As Nações Unidas em Cabo Verde

Enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS), Cabo Verde e os seus parceiros têm trabalhado e, continuarão na direção de redução das suas vulnerabilidades, construção da sua resiliência às mudanças climáticas, colmatando assim as distâncias geográficas entre as suas ilhas; redução das disparidades regionais, custo de energia, água e transporte; aumento da sua produtividade; investimento no seu capital humano; promoção do uso sustentável e da conservação de seus recursos naturais - recursos terrestres e marinhos; e de impulsionamento da sua integração dinâmica no sistema económico global. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares possam desfrutar de paz e prosperidade. Estes são os objetivos que as Nações Unidas estão a contribuir para a sua realização em Cabo Verde:

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História

08 agosto 2022

“Semear” comunidades sustentáveis

O gosto pela terra e pela natureza vem desde a infância, já que Emileno Ortet é filho de agricultor. Da paixão à ação, criou o projeto Cidade Verde, que conta com o apoio do Accelerator Lab do PNUD Cabo Verde. Um projeto que, por um lado, quer contribuir para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e por outro, garantir alimentos às comunidades. O seu projeto “Agroecologia AgroFloresta Rui Vaz” foi o segundo classificado na maior competição nacional de empreendedorismo, o StartUp Challenge , no quadro do Programa Jovemprego, co- financiado pelo PNUD. Tudo começou em 2018, quando Emileno, de 30 anos, iniciou o processo plantação de legumes e hortaliças e acabou por aliar a atividade à plantação de árvores fruteiras em comunidades da Cidade da Paia, onde reside. "Prefiro as fruteiras às plantas ornamentais já que asseguraram alimentação, dando uma outra dimensão de sustentabilidade ao projeto” Contudo, o Cidade Verde não consiste apenas em plantar as arvores. Há uma vertente de educação e responsabilização ambientais aliada ao projeto. “Antes de iniciarmos a plantação, vamos às comunidades e conversámos com os moradores, explicando-lhes que cabe a eles o cuidar das plantas. Cada família recebe a sua planta e a orientação de que deve cuidar dela até que se torne numa árvore. As crianças também participam nas campanhas de plantação e sensibilizamo-las a cuidar bem das plantas e sobre a importância das árvores no combate às mudanças climáticas. Isso é responsabilizar e empoderar comunidades”. As alterações climáticas preocupam bastante Emileno, que vê no Cidade Verde um contributo significativo para mitigar os efeitos da subida da temperatura. CONTORNAR CONSTRANGIMENTOS As dificuldades para implementar o projeto foram várias, desde logo conseguir financiamento. Tratando-se de um projeto que implica a aquisição de sementes e deixá-las germinar, há todo um investimento necessário, desde a compra de fertilizantes e de água para a rega, pelo que o jovem apela para que mais pessoas e instituições abracem o projeto e possam adquirir as plantas e assim assegurar a sustentabilidade do mesmo. “Estamos a vender as plantas por um preço simbólico de setecentos escudos. As pessoas podem comprar as plantas e doá-las às comunidades como forma de ajudar. Alias já tivemos instituições que fizeram isso. Temos tido boa procura, mas precisamos de mais” O Cidade Verde já dá frutos. Várias árvores fruteiras, desde coqueiros, mangueiras, papaeiras e maracujazeiros, foram plantadas no bairro da Achadinha, de onde Emileno é oriundo. Mas também em Eugenio Lima. As próximas comunidades a serem abrangidas serão Calabaceira, Vila Nova, Ponta d`Água e Agostinho Alves. Novos projetos estão à vista. Emileno Ortet pretende conseguir financiamento para implementar hortos escolares na escola, à semelhança do que fez para a escola onde estuda a filha, e que até já deu seus frutos, designadamente hortaliças e legumes que contribuir para a melhoria da dieta alimentar das crianças. A vertente pedagógica não será descurada. “Os hortos serão laboratórios onde as crianças para além de ajudarem a plantar, vão aprender tudo sobre o processo desde a fase da germinação da semente até a rega”. Nas vésperas do Dia Internacional da Juventude, Emileno Ortet defende uma maior assunção de causas por parte dos jovens, mas acredita que há uma juventude engajada, mas que não têm ainda as oportunidades que precisa para mostrar o seu potencial. “Os jovens cabo-verdianos precisam de ter causas nas quais se engajar. Por exemplo combater as desigualdades ou as alterações climáticas que nos afetam cada dia mais. Mas há muitos que até têm ideias, mas não têm oportunidades de concretizar suas ideias”.

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História

22 julho 2022

Proteção da infância: Cabo Verde dá passos importantes na redução de casos pendentes em tribunais

Diminuição de pendências em processos de averiguação oficiosa de maternidade e paternidade e aumento da resolução de processos relacionados com crimes sexuais são as conquistas mais assinaláveis na II e II fases da parceria entre o UNICEF e a Procuradoria Geral da Republica, entre outubro de 2021 e julho de 2022, apresentados na cidade da Praia. Durante o ato de apresentação dos dados, o representante do Escritório Conjunto do PNUD, UNICEF, UNFPA, Steven Ursino remarcou os ganhos conquistados no domínio de averiguação oficiosa da paternidade na Comarca da Praia, que reduziu em cerca de 50. Em termos de realização dos direitos das crianças este é sem dúvidas um grande feito! A meta que almejamos, será com certeza, reduzir para chegarmos aos zero casos. Cabo Verde, sem dúvidas, continua a dar mostras ao mundo, de que a criança é prioridade absoluta, no seu desenvolvimento sustentável e inclusivo, que almeja não deixar ninguém para trás, ao reforçar o quadro legal, e implementar políticas públicas que considerem o superior interesse da criança, disse Steven Ursino. Por sua vez, a ministra da Justiça, Joana Rosa, classificou aa parceria entre o UNICEF e a PGR como “de um valor inqualificável” e que permite avançar na resolução processos de investigação de paternidade e, consequentemente, assegurar que os direitos das crianças sejam salvaguardados. “Não é concebível que num país com cerca de meio milhão, haja um número significativos de processos de investigação de paternidade. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz claramente que a criança tem o direito de conhecer os seus progenitores e de viver a cuidado deles. O direito a conhecer os seus progenitores inclui a faculdade de proceder à investigação da sua maternidade ou paternidade”, remarcou a governante. Já o Procurador Geral da Republica, José Luís Landim, reiterou o empenho e o compromisso da instituição que dirige em continuar a prosseguir com a resolução de casos que atentem contra os direitos da criança, particularmente, os crimes sexuais “Como titular da ação penal compete-lhe proteger a criança contra a prática de crimes e, o relato sobre a frequência de crimes sexuais contra crianças, impoêm que medidas redobradas sejam adotadas no sentido de proteger esses seres indefesos. O Ministério Público tem sido implacável na perseguição dos crimes sexuais contra crianças. E assim vai continuar.” GANHOS ASSINALÁVEIS Na fase II, com o foco na averiguação oficiosa de maternidade e paternidade e nos crimes sexuais contra crianças, entre outubro e dezembro de 2021, nos processos de averiguação oficiosa de paternidade e maternidade, os objetivos foram ultrapassados. Dos 500 previstos, tramitaram mais de mil e dos 300 calculados para serem encerrados, passaram a mais de seiscentos. A fase III igualmente evidenciou ganhos substanciais. Nessa fase, que visou os processos pendentes na Jurisdição de Família e Menores, nomeadamente, averiguação oficiosa de maternidade e paternidade, tutela, execução por alimentos, foram tramitados 2300 dos 1500 previstos e foram encerrados 1043 dos mil calculados. Nos crimes sexuais contra menores, dos processos encerrados, 114 arguidos foram acusados.

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16 junho 2022

A embaixadora que quer ser uma voz contra a violência contra crianças

Tem 14 anos, é estudante do 8º ano de escolaridade, atriz de teatro e cantora, para além de executar outras funções que, porém, não a impedem de ser uma boa aluna. O seu carisma e extroversão fizeram com que fosse escolhida pela associação ACRIDES para ser a embaixadora da criança em Cabo Verde. Aceitou o desafio e como causa principal escolhe a prevenção e o combate ao abuso e violação sexual de menores. Tinha cinco anos quando pisou os palcos pela primeira vez e para cantar, coisa que gosta imenso de fazer. Como incentivadora, teve, desde sempre, a mãe que, segundo Daniela, sempre a estimulou a seguir os seus sonhos, a não desistir jamais perante dificuldades e, acima de tudo, a não ligar para que os outros diziam de negativo. Alias, a mãe é a sua fonte de inspiração e a razão pela qual hoje, ela foi escolhida para ser a embaixadora da criança em Cabo Verde. “Desde muito pequena vejo e acompanho o trabalho que a minha mãe faz e sempre quis fazer a mesma coisa: ajudar pessoas”, diz a menina que já sabe o que quer ser quando for adulta: médica pediatra ou fisioterapeuta. A indicação e nomeação para embaixadora da criança veio após ter protagonizado uma produção audiovisual sobre a prevenção ao abuso sexual e violação dos direitos da criança, no âmbito do trabalho da Rede Nacional de Protecção à Criança contra o Abuso e a Exploração Sexual. Sobre a sua função, a adolescente diz que quer contribuir para melhorar a situação das crianças em Cabo Verde.Por ora, já tem uma causa que quer abraçar. “Preocupa-me imenso a violência e o abuso sexual contra crianças. Perturba-me e choca-me muito e quero que acabe, pois, isso deixa traumas na vida de uma criança. Existe uma lei, mas parece-me que muitas pessoas não a levam à sério. Também defendo que quem abusa de uma criança deve ser penalizada enquanto ela for menor. Essa é uma causa a qual pretendo dar a minha voz.” Para Daniela, a prevenção ao abuso e violação sexual passa também pelas crianças estarem informadas, dai que advoga um diálogo constante a aberto entre pais e filhos. DIÁLOGO ENTRE PAIS E FILHOS “Os pais devem conversar com os filhos. A minha mãe sempre conversou comigo, alertando-me sobre os perigos que uma criança pode enfrentar, para que eu ficasse atenta. Sempre que acontece algo que não esteja bem, eu conto-lhe. Gostaria que todos os pais fizessem a mesma cosia com seus filhos. Eu peço sempre as minhas colegas que falem com os pais, mas vejo que elas sentem medo. As mães não deveriam ser assim, mas sim abertas com seus filhos e conversarem ao invés de ralharem.” Outra coisa que preocupa a jovem embaixadora é a carência afetiva e emocional dos adolescentes. “Há muita falta de atenção dos pais”. Daniela nota isso nos colegas que, segundo ela, fazem certas coisas e têm determinados “somente para chamar a atenção”. Sobre os jovens adolescentes e as redes sociais, Daniela acredita que estas podem ser usadas de forma útil “Eu costumo aproveitar as minhas conversas nas redes para dar conselhos aos colegas e amigos. Sou muito conselheira. Mas há desvantagens e perigos. Devemos é ter atenção com as pessoas mal intencionadas que assediam crianças e adolescentes e mandam conteúdos inapropriados. Quando isso acontece, devem informar os pais.” Enquanto embaixadora da criança, Daniela deixa uma mensagem aos adultos: “as crianças são o futuro e o sorriso do mundo. Elas são como borboletas. Algumas voam rápido, algumas voam pausadamente, mas todas voam do seu melhor jeito. Cada uma é especial do jeito que é. Então, eu quero muito que deixem as crianças serem crianças.” Para as outras crianças, a embaixadora pede que tenham confiança e sigam os seus sonhos.

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História

13 junho 2022

Desenhar comunidades mais inclusivas e auto sustentáveis

Mudar a realidade habitacional de pessoas de baixa renda é o principal propósito do projeto B-Studio, idealizado pela jovem arquiteta Bertânea Almeida, e um dos 225 selecionados e financiados pelo Fundo Lavanta. Fomos encontrar a arquiteta no seu estúdio, onde também recebe estagiários dos cursos de arquitetura e engenharia civil. Tudo começou com a sua tese de mestrado sobre a temática habitação espontânea e realojamento social. O desejo de trabalhar nessa área levou-a a solicitar e fazer um estágio na Câmara Municipal de São Vicente, mas foi a partir de 2020 que Bertânea começou a pensar seriamente em se dedicar completamente ao setor da habitação social Fui observando que muitas pessoas tinham as moradias em situação de degradação, mas não tinham como reabilitá-las por não terem recursos para fazê-lo. Pensei então, juntamente com parceiros, identificar casos mais gritantes de moradias em condições de precariedade, particularmente de idosos, e disponibilizar serviços acessíveis para a requalificação das mesmas”, explica a jovem arquiteta. Bertânea começou a pôr mãos à obra, desenhando projetos e buscando parcerias para a sua concretização. Porém, enfrentou alguns constrangimentos, mas da dificuldade nasceu a solução. Deparei-me com demora nas respostas. Daí, pus-me a pensar em como ultrapassar esse constrangimento. Foi então que resolvi transformar esse projeto num negócio social. Basicamente, o que fazemos é ajudar os nossos clientes a terem acesso ao projeto, é democratizar o acesso ao projeto. Há pessoas de baixa renda, sem possibilidades de pagar por um projeto, então a B-Studio pensou numa solução. Como? Adaptamos cada projeto às condições económicas dos nossos clientes. Dividimos o montante do projeto em parcelas alargadas para que as pessoas possam pagar. Dessa forma vamos mudar a realidade habitacional de muitas pessoas”, esclarece a jovem, acrescentando que a garantia dos pagamentos é assegurada mediante um acordo tripartido entre a B-Studio, o banco e o cliente. Bertânea Almeida não quer que o projeto fique apenas pela reabilitação de casas. Ao mesmo tempo que melhora as condições de habitabilidade, o B-Studio pretende adaptar os espaços reabilitados ao talento das pessoas, para que estas possam ter a possibilidade de explorar o seu negócio. Por exemplo, se a pessoa tem ou quer iniciar um negócio na área da restauração, queremos adaptar a moradia para que esta pessoa possa ter condições de realizar a sua atividade na própria moradia. No fundo, queremos criar condições para que as pessoas saiam do ciclo de pobreza”, finaliza. O Fundo Lavanta é financiado pelo mecanismo de Financiamento Rápido do PNUD, no âmbito do INFF -Quadro Nacional Integrado de Financiamento - e administrado pela Pro Empresa, para fomentar projetos inovadores do setor privado liderado por jovens e mulheres a nível local, promover a inovação e o empreendedorismo e a coesão social e programas de integração comunitária.

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História

30 maio 2022

Mudar vidas através de um telemóvel

Mudar vidas através de um telemóvel Fazer a diferença na vida de outras vidas e contribuir para colmatar lacunas históricas, culturais e estruturais que ainda hoje limitam a participação feminina na economia formal. Foram essas as principais motivações que estiveram na base da criação do projeto SMS EmpoderELAS, um dos selecionados e financiados pela iniciativa Youth Challenge for SGD, promovido pelo Instituto do Desporto e da Juventude como apoio do Escritório Conjunto do PNUD, UNICEF e UNFPA. A informalidade nos negócios liderados por mulheres preocupa Maria Filomena Lima, uma das mentoras do projeto, que acredita que a sua redução constitui um passo fundamental para diminuir as desigualdades de género. “A informalidade é a barreira para o aceso inclusivo dessas mulheres ao emprego digno, importa absorver este hiato com ferramentas localizadas, que acredito serem capazes de suturar este distanciamento ainda perene, que continua cristalizando as desigualdades económicas de género na nossa sociedade”, realça a jovem. Assim, esperam com o SMS EmpoderaELAS poder contribuir para empoderar e aumentar a participação mulheres empreendedoras de baixa renda e da economia informal das zonas rurais do município do Porto Novo, ilha de Santo Antão, usando a tecnologia, nesse caso, o telemóvel. O projeto visa ainda criar pacotes informativos básicos de gestão, direito, finanças, recursos humanos e fiscalidade. Iremos compilar e organizar os conteúdos informativos em mensagens curtas e simples, e disponibilizá-los aos bancos que, por sua vez, encaminham-nos para os telemóveis destas mulheres do setor informal, nomeadamente, vendedoras, artesãs, manicures, cabeleireiras, peixeiras, entre outras. O que pretendemos é “equipar” as mulheres de baixa renda com ferramentas de planeamento e avaliação de finanças pessoais, emprego e negócios”. A ideia é aproveitar que estas mulheres já possuem uma conta bancaria e criar essa relação e partilha de um pacote de empoderamento financeiro, entre os bancos e estas mulheres Com este projeto Maria Lima, que é da área de gestão dos recursos humanos, e os seus colegas, Gerson Delgado (Administração), Hernany Fortes (Direito) e Imanuela Nascimento (Fiscalidade) pretendem contribuir para o cumprimento dos ODS, particularmente do ODS 1 (Erradicação da pobreza), ODS 5 (Igualdade de Género) e o ODS 10 (Redução das Desigualdades). E uma vez que a informalidade não acontece só no Porto Novo, os mentores do projeto querem, mais tarde, alargá-lo a nível nacional. “Existe muita informalidade nos negócios liderados por mulheres, em Cabo Verde. Porto Novo é o ponto de partida, mas toda a engenharia do projeto está necessariamente veiculada ao âmbito nacional, em uma perspetiva paliativa que se espera ser replicada em todos os municípios, ainda que não de forma uniforme, mas respeitando sempre as especificidades e idiossincrasias de cada região”, realça Maria Lima. A jovem diz ainda que a previsão é, posteriormente, ampliar essa iniciativa para mais parcerias que envolvam outras empresas de serviço, utilizando sempre o telemóvel e as SMS. Promovida pelo Instituto para o Desporto e para a Juventude, em parceria e com o apoio financeiro do Escritório Conjunto do PNUD, UNICEF e UNFPA, no quadro do programa Youth Conneckt Cabo Verde, a iniciativa Youth Challenge for SDG visa fomentar a participação e o engajamento dos jovens universitários no desenvolvimento do país, bem como potenciar o conhecimento académico para criação de soluções inovadoras e sustentáveis. Além disso, pretende estimular a criatividade, experimentação e a competitividade para criação de pequenos projetos que tenham impacto no desenvolvimento das comunidades.

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09 maio 2022

Youth challenge for SDG : “Esta iniciativa é uma oportunidade única para o desenvolvimento das nossas comunidades e dos próprios jovens”

Imaginemos um passeio de bicicleta pelos bairros da cidade da Praia, feito por turistas, acompanhados por guias locais, onde ao mesmo tempo, estes podem tomar conhecimento da gastronomia e cultura locais. Esta é a proposta do Cycling CV Tourism, projeto dos jovens Estevão Silva e Maria Ramos, um dos selecionados pela iniciativa Youth Challenge for SDG, apoiada pelo Escritório Conjunto do PNUD, UNICEF e UNFPA. O projeto, que surgiu após o pico da pandemia da Covid-19, une o útil ao agradável, proporcionado, simultaneamente, uma experiência diferente e saudável aos turistas, através da cultura e da gastronomia, e a promoção do emprego de guias turísticos e rendimento para as comunidades Face à diminuição dos casos de COVID-19, senti uma grande motivação e vi que poderia desenvolver algo na comunidade, para apoiar o crescimento e a retoma da nossa economia. Sinto que, com este projeto, podemos fazer alguma muito importante para a comunidade e para o nosso país. Esta iniciativa é uma oportunidade única para o desenvolvimento das nossas comunidades e dos próprios jovens, e que pretende, de uma forma inovadora e integradora, promover o turismo comunitário, de modo saudável para o praticante, para a comunidade e para o meio ambiente, mas, por outro lado, valorizar a gastronomia e a cultura das comunidades”, explica Estevão, estudante do curso de Contabilidade. E sendo que a iniciativa Youth Challenge for SDG está ligado aos ODS, o Cycling CV Tourism, pretende dar um contributo aos ODS 3 (saúde e bem estar), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e ODS 13 Ação contra a Mudança Global do Clima). Para Maria, o Youth Challenge for SDG é uma oportunidade para os jovens partilharem e aprenderem, mas também para criarem negócios rentáveis e sustentáveis. Desde o começo, foi uma oportunidade relevante, de muitos dias seguidos de treinos, esforços, sabedoria e ampliação de conhecimento. Tivemos a oportunidade de pôr em prática os nossos conhecimentos. Partilhamos muito com os formadores e eles connosco. Sentimos uma grande confiança da parte dos formadores, que eles acreditaram que o nosso projeto terá e vai seria de uma grande valia para o nosso país. Assim, apelamos aos jovens para engajarem, não só para porem em prática os seus conhecimentos, mas também para terem um negócio sustentável e rentável”, diz a jovem finalista do curso de licenciatura em Ciências de Comunicação. Sobre a importância do engajamento dos jovens em relação aos ODS, Maria diz que se trata de um imperativo para Cabo Verde: “A maior parte do mundo está a implementar os ODS e não queremos que o nosso país fique de fora. São objetivos ambiciosos e interligados, que respondem aos principais desafios que país enfrenta, de não deixar ninguém para trás. Com a realização dos ODS, através de um trabalho em conjunto, teremos um país melhor.” Promovida pelo Instituto para o Desporto e para a Juventude, em parceria e com o apoio financeiro do Escritório Conjunto do PNUD, UNICEF e UNFPA, no quadro do programa Youth Conneckt Cabo Verde, a iniciativa Youth Challenge for SDG visa fomentar a participação e o engajamento dos jovens universitários no desenvolvimento do país, bem como potenciar o conhecimento académico para criação de soluções inovadoras e sustentáveis. Além disso, pretende estimular a criatividade, experimentação e a competitividade para criação de pequenos projetos que tenham impacto no desenvolvimento das comunidades. Depois de cinco etapas, incluiu workshops sobre os ODS e um bootcamp, 15 projetos, de 29 jovens (individualmente ou em grupo), foram selecionados e premiados e vão agora ser implementados bem como monitorizados e avaliados, posteriormente.

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História

06 abril 2022

Nutrir com o coração

Não é presidente nem formuladora de políticas. Adelaide Delgado é nutricionista no Hospital Batista de Sousa, na ilha de São Vicente e é a alma do Centro de Recuperação Nutricional para crianças, em São Vicente. A sua visão está focada na segurança alimentar das crianças que frequentam o espaço. Trabalha no Batista de Sousa, mas diz que gerir e se ocupar do Centro de Recuperação Nutricional é “um hobbie” que a satisfaz, desde 1991, já que há situações que considera serem “muito complicadas” e para as quais não dá para não atender. “Não digo que há crianças mal nutridas, mas temos algumas que correm o risco de insegurança alimentar. A má nutrição na primeira infância é um desastre então por isso a nossa missão principal é prevenir”, diz Adelaide. “Desde 2000 atuamos na prevenção, para que as crianças não fiquem numa situação de má nutrição. Se evitarmos a má nutrição na primeira infância, teremos homens e mulheres com capacidade intelectual e capazes de dar o seu contributo ao país”. O Centro, que funciona no espaço do Centro Juvenil Nhô Djunga, são atendidas, diariamente, uma média de 45 crianças, mas antes da pandemia foram bem mais do que 90. São maioritariamente crianças oriundas de famílias com vulnerabilidades socio económicas “São situações várias as que vemos aqui. Avós de trinta anos que veem ca deixar os netos porque em casa não há comida ou porque se saírem, serão as crianças mais velhas a cuidar das mais novas, correndo o risco de não ir à escola. Aqui, oferecemos o que podemos”. O Centro, que inicialmente pertencia a Fundação Teófilo de Menezes, que foi extinta, não tem um financiador permanente, funciona graças aos apoios de amigos, conhecidos, empresas e até de familiares da própria Adelaide. Em caso de necessidades pontuais, Adelaide desenha projetos e envia para mobilização de recursos. No espaço, as crianças têm também acompanhamento médico, e é a própria quem faz a triagem . “Venho cá e avaliação. Se a criança precisa de algo, de alguma vacina é referenciada. Se precisam de ir às urgências, são encaminhadas”, explica a nutricionista, que também faz o trabalho de arranjar padrinhos para as crianças. A nutricionista tem um coração enorme. Já houve tempos em que as crianças iam para a sua casa e lá ficavam por horas, outras até dormiam, porque os pais atrasavam-se em ir buscar as crianças. “Houve um que lá ficou ate hoje, porque adotei-a como filha”. Ao concluir a conversa, Adelaide Delgado adverte para a necessidade de se passar a responsabilizar os pais e a família pelos seus atos negligentes para com as crianças. “Precisamos de responsabilizar a família. Doi muito ver uma criança institucionalizada doi muito. Elas não querem estar nesses espaços.

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18 março 2022

Investir na prevenção para responder à violência contra crianças

A prevenção é a melhor forma de lutar para que não haja violências contra crianças e investir na prevenção limita a incidência da violência contra crianças e o seu impacto sobre as pessoas ao longo da vida, sobre a sociedade, economia e sobre o desenvolvimento do país. Esta foi a recomendação deixada pela presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Criança e o Adolescente, na sua intervenção, no quadro do evento global realizado esta quinta feira, 17, à margem do Conselho dos Direitos Humanos, sob o tema “Investir em serviços integrados para prevenir e responder à violência contra crianças”. Os avanços registados a nível da proteção das crianças são significativos, reitera Maria do Livramento Silva, que destaca a reforma legal que culminou com a revisão do Código Penal e do Código do Processo Penal, com agravamento das penas, tornando público o crime cometido contra crianças com idade inferior a 16 anos; a prevenção da exploração sexual, especialmente nos destinos turísticos, coma adesão do país adesão ao Código de Conduta Mundial do Turismo Contra a Exploração Sexual de crianças em viagens e turismo; o II Plano de Ação Nacional Contra a Violência Sexual contra a Criança (2022-2024 e a Estratégia Nacional e de um Plano de Comunicação para a prevenção e o combate à Violência Sexual contra Crianças. Mas persistem desafios nomeadamente, o abandono, a negligência, conflitos familiares, a convivência com pessoas que fazem o uso abusivo do álcool e outras drogas, a violência física, sexual, psicológica e o trabalho infantil, “que impactam nos direitos humanos, na coesão social, mas também no crescimento económico e no desenvolvimento sustentável do país.” Como resposta, a presidente do ICCA refirma o compromisso do País em continuar a investir, na saúde materno-infantil, saúde sexual e reprodutiva, na educação de qualidade, e no acesso aos serviços sociais básicos para todos os agregados familiares, e também no sistema de justiça, para não deixar nenhuma criança para trás, e para erradicar a violência contra elas. O evento Investing in Integrated Services to Prevent and Respond to Violence against Children foi organizado pelo Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Violência contra Crianças e o Grupo de Trabalho Child Rights Connect e oferece oportunidades para Estados-membros, agências das Nações Unidas, sociedade civil e as próprias crianças partilharem suas experiências e perspectivas sobre a avaliação dos custos da violência.

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08 março 2022

"Antes havia peixe e eu não tinha arca, agora tenho arca, mas não há peixe no mar”

A ONU Mulheres alerta para o facto de mulheres e meninas sofrerem os maiores impactos da crise climática, fator que amplia as desigualdades de género existentes e coloca em risco a vida e os meios de subsistência das mulheres. Diz ainda que as mulheres dependem mais dos recursos naturais, mas são as que menos acesso aos mesmos têm e muitas vezes possuem uma responsabilidade desproporcional de garantir alimentos, água e combustível. A história de Aldina Maria Lopes Cabral espelha bem a condição de muitas mulheres fortemente impactadas pelas mudanças climáticas. Peixeira de profissão, ela recorda-nos o tempo em que em Porto Mosquito abundavam peixes ao ponto dos carros irem carregados para a Cidade Velha e de la para a cidade da Praia. Odete, como é conhecida por todos, veio receber-nos à entrada da sua casa, na pequena e pacata aldeia piscatória de Porto Mosquito, interior do município da Ribeira Grande de Santiago. O seu corpo franzino contrasta com a vitalidade evidenciada ao longo da nossa conversa. Mãe de seis filhos, um deles falecido no mar, e uns tantos netos, Odete foi uma das beneficiárias do projeto Banco Social, tendo recebido em, 2021, uma arca para guardar e conservar o pescado. Foi uma grande ajuda e fiquei muito agradecida pois antes tinha que guardar o peixe na arca de uma colega e pagar-lhe uma quantia pelo aluguer do espaço na arca”. As lides de Odete na pesca começaram bem cedo, por volta dos quinze anos. “Quando comecei a vender peixe nem os carros chegavam à Porto Mosquito. O bote chegava e o atum era cortado em pedaços e colocado numa caixa que pesava entre 10 e 15 quilos que depois colocava na cabeça para ir vender, juntamente com as minhas amigas Iva Pereira, Mana Bossi e Ioia. Não havia alternativa, eu não fui a escola, não sabia escrever nem ler”. Houve tempos em que Odete também ia ao mar, mas o peixe “runho” fê-la desistir. “No dia em que vi o peixe fiquei com medo e nunca mais fui. Comecei a ir a Praia vender. Colocava a minha banheira à cabeça e vendia em vários bairros, Achadinha, Santaninha, Calabaceira, Safende”. Odete continua a vender o peixe pelos bairros da cidade da Praia, mas hoje com mais cautela. Antes, não sentia medo, hoje, os tempos são outros, o medo de ser assaltada impede-a de ir a mais lugares. Não há peixe no mar Odete recorda com alguma tristeza o tempo em que em Porto Mosquito abundava peixe. Para exemplificar o que diz vai buscar um prato, onde repousa um minúsculo exemplar de um peixe, segundo ela, tem agora um tamanho muto diferente. A vida não está fácil para essa mulher, que tem em casa treze bocas, com ela catorze, e contas para pagar. Se houvesse peixe em abundância as coisas seriam diferentes. “Não há peixe. Se houvesse, todos os carros iam carregados de peixeiras, pois aqui só vivem peixeiras. Agora, para conseguir peixe, vou a Praia. A Nuna guarda-me peixe que pago quando térmico de vendê-lo. Quando tiro o dinheiro dela, mais o dinheiro do transporte pouco sobra para comprar os bens básicos. Ainda a luz para pagar, é muito complicado”. Odete vai ao canto da casa e abre a arca frigorifica, doada pelo Banco Social da Ribeira Grande de Santiago. “ Antes havia peixe e eu não tinha arca, agora tenho arca, mas não há peixe no mar. No peixe está o meu sustento e o da minha família. É com o peixe que comemos. É com o peixe que pago as contas. Eu só desejo que o tempo mude e que os peixes voltem ao mar”. Sem previdência social, diz que um dos maiores desejos é completar sessenta anos para passar a beneficiar de uma pensão social. O outro, o maior de todos, aquele que “a deixará descansada” é que a sua kodé, Josiana, possa sair dali para continuar os estudos numa instituição de ensino superior. “A coisa mais triste que existe é ver um jovem com vontade de ter um futuro, mas não conseguir”. O Programa Banco Social tem como objetivo empoderar jovens e mulheres chefes de família, através da criação de condições para que possam ter acesso ao emprego ou auto emprego sustentáveis, e ao rendimento e, desta forma, permitir a inclusão socio económica dos munícipes de Ribeira Grade de Santiago. O programa apoia as atividades geradoras de rendimento através de atribuição de kits aos beneficiários. O projeto é uma iniciativa do Fundo de Descentralização, financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, no montante de 4, 1 milhões de euros, e conta com o apoio técnico e gestão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em estreita articulação com o Governo de Cabo Verde, através da Direção Nacional do Planeamento e tem como o objetivo lutar contra a pobreza e as disparidades sociais e regionais e apoiar o país no processo de descentralização e desenvolvimento local.

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Comunicado de Imprensa

08 setembro 2022

IDH: relatório indica recuo no desenvolvimento humano em 90% dos países

O mundo estáestá a enfrentar uma crise atrás da outra, preso num um ciclo de apagar incêndios e incapaz de enfrentar as raízes dos problemas. Sem uma drástica mudança de rumo, podemos estar a caminhar ainda para mais privações e injustiças, alerta o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O mais recente Relatório de Desenvolvimento Humano, “Tempos incertos, vidas instáveis: Construir o futuro num mundo em transformação”, lançado hoje (8) pelo PNUD, argumenta que camadas de incerteza estão a acumular e interagindo para desequilibrar a vida de forma inédita. Os últimos dois anos tiveram impacto devastador para bilhões de pessoas em todo o planeta, quando crises como a da COVID-19 e a guerra na Ucrânia se sucederam e interagiram com amplas transformações sociais e econômicas, mudanças planetárias perigosas e aumento acentuado da polarização. Pela primeira vez nos 32 anos em que o PNUD o calcula, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede a saúde, a educação e o padrão de vida de uma nação, cai globalmente por dois anos consecutivos. O desenvolvimento humano voltou aos níveis de 2016, revertendo parte expressiva do progresso rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A reversão é quase universal, pois mais de 90% dos países registraram declínio na pontuação do IDH em 2020 ou 2021, e mais de 40% caíram nos últimos dois anos, sinalizando que a crise ainda está se aprofundando em muitos deles. Embora alguns países estejam começando a se levantar, a recuperação é desigual e parcial, ampliando ainda mais as desigualdades no desenvolvimento humano. A América Latina, o Caribe, a África Subsaariana e o sul da Ásia, em particular, foram duramente atingidos. “O mundo está a lutar para reagir a crises consecutivas. Vimos, com as crises de custo de vida e de energia, que, embora seja tentador focar em soluções rápidas, como subsidiar combustíveis fósseis, táticas de alívio imediato estão retardando as mudanças sistémicas de longo prazo que precisamos fazer”, diz o Administrador do PNUD, Achim Steiner. “Estamos coletivamente paralisados em relação a essas mudanças. Em um mundo definido pela incerteza, precisamos de um senso renovado de solidariedade global para enfrentar nossos desafios comuns e interconectados”. Paralisação - O relatório explora por que a mudança necessária não está a acontecer e indica haver muitas razões, incluindo como a insegurança e a polarização alimentam-se uma da outra, atualmente, para impedir a solidariedade e a ação coletiva necessária para enfrentar as crises em todos os níveis. Novos cálculos mostram, por exemplo, que aqueles que se sentem mais inseguros também são mais propensos a ter visões políticas extremistas. “Mesmo antes da COVID-19, vínhamos observando os paradoxos do progresso com insegurança e polarização. Hoje, com um terço das pessoas em todo o mundo se sentindo estressadas e quase dois terços das pessoas em todo o mundo desconfiadas umas das outras, enfrentamos grandes obstáculos para a adoção de políticas que funcionem para as pessoas e o planeta”, diz Steiner. “Esta nova e instigante análise visa nos ajudar a romper esse impasse e traçar um rumo alternativo à atual incerteza global. Temos uma janela estreita para reiniciar nossos sistemas e garantir um futuro baseado em ações climáticas decisivas e novas oportunidades para todas e todos.” Futuro - Para traçar um novo rumo, o relatório recomenda a implementação de políticas como foco em investimento – de energia renovável à preparação para pandemias; e seguro – incluindo proteção social –, de maneira a preparar a sociedade para os altos e baixos de um mundo incerto. Embora a inovação em suas muitas formas – tecnológica, econômica, cultural – também possa desenvolver capacidades para responder a quaisquer desafios que venham adiante. “Para navegar na incerteza, precisamos dobrar o desenvolvimento humano e olhar para além da melhoria da riqueza ou da saúde das pessoas”, diz o principal autor do relatório, Pedro Conceição. “Estes continuam importantes. Mas também precisamos proteger o planeta e fornecer às pessoas as ferramentas necessárias para se sentirem mais seguras, recuperarem o controle sobre suas vidas e terem esperança no futuro.” Aceda ao resumo executivo em PT em https://hdr.undp.org/system/files/documents/global-report-document/hdr2021-22overviewptpdf.pdf Contactos UNDP Cabo Verde Natacha Magalhães natacha.magalhaes@cv.jo.un.org

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29 junho 2022

Cabo Verde participa no Fórum Urbano Mundial - WUF 11

Cabo Verde marca hoje, 29 de junho de 2022, a sua participação no Fórum Urbano Mundial, com a intervenção da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva Spencer, no DIÁLOGO 3: O Futuro Urbano da Economia e Finanças Urbanas. Os países participantes (Azerbaijão, Cabo Verde, India, México) deste painel partilharam suas práticas e soluções inovadoras para financiar a urbanização sustentável. Cabo Verde partilhou o exemplo, considerado inovador pelos participantes, das obrigações sociais, cujo retorno se evidencia pela dinâmica que os investimentos territoriais proporcionam em termos de atração de investimentos e valorização das potencialidades locais, além de proporcionar o bem estar dos habitantes de cidades e comunidades. As grandes conclusões deste Diálogo foram: (i) a economia urbana é parte integrante do futuro das cidades; (ii) dada a contribuição das cidades para a economia, o futuro de muitos países será determinado pela produtividade de suas áreas urbanas daí a importância de soluções inovadoras para financiar o desenvolvimento urbano sustentável; (iii) reconhecer e apoiar o setor informal é vital para a resiliência econômica urbana e futuros urbanos produtivos, particularmente nos países em desenvolvimento. Melhoria dos Assentamentos Informais (Requalificação Urbana) Este encontro temático, que também contou com a presença da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, procurou explorar oportunidades para intensificar as intervenções de requalificação urbana com base na capacidade, conhecimento e mobilização política de 12 anos de implementação do Programa Participativo de Melhoria de Favelas (PSUP) nos países ACP. Os panelitas (Ministros de Cabo Verde, República de Santa Lucia, Senegal e Uganda) expuseram as abordagens programáticas adotadas, parcerias estabelecidas, opções de financiamento e prontidão institucional para enfrentar a fragilidade dos assentamentos informais que acarreta a pobreza urbana. Cabo Verde, partilhou todo o processo de preparação dos instrumentos de diagnóstico e normativos, desde o Perfil do Sector de Habitação, a Política de Ordenamento do Território e Urbanismo e a Política de Nacional de Habitação, aos instrumentos mais operativos como o Plano Nacional de Ação para Habitação (PLANAH) e as intervenções para a erradicação das barracas nas ilhas turísticas de Sal e Boa Vista, com foco num dos instrumentos de financiamento que tem sido as obrigações sociais. #WUF11 #onuhabitatcaboverde #PSUP

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03 junho 2022

1º Encontro Anual dos Juízes Caboverdianos

“A Centralidade do Poder Judicial no Estado Constitucional e de Direito Caboverdiano” foi o tema escolhido para o 1º Encontro Anual dos Juízes Caboverdianos, realizado de 25 a 27 de maio, pela Associação Sindical de Juízes Caboverdiandos (ASJCV) em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e Crime (ONUDC), no âmbito do projeto de reforço das capacidades intitucionais nacionais no setor da justiça em Cabo Verde, financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. Na sua intervenção de abertura o Diretor Regional do ONUDC, congratulou o tema elegido pela Associacão Sindical dos Juízes de Cabo Verde pela sua atualidade e pela sua relevância, num Estado de Direito como Cabo Verde. Além disso, realçou que o ONUDC enquanto guardião da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, é responsável por auxiliar os Estados na sua implementação. Especificamente no que respeita à prevenção da corrupção, destacou os os princípios de independência e integridade, que devem sempre orientar a conduta dos juízes, cabendo ao poder judicial um papel crucial no combate à corrupção. Ao presidir à cerimónia de abertura do evento, o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. José Maria Pereira Neves, reconheceu a essencialidade do poder judicial na realização da justiça e sublinhou a importância da independência judicial, devendo a atuação do juiz afastar-se do poder político, da opinião pública, primando pela garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos. Esse primeiro encontro visou a partilha de experiências e a discussão de relevantes temáticas concernentes à realização da justiça em Cabo Verde. Dele participaram painelistas nacionais, entre os quais destacamos o sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o sr. Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial, bem como representantes de importantes entidades dos países de língua portuguesa: União Internacional de Magistrados, União Internacional de Juízes de língua Portuguesa, Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação Sindical dos Juízes da Portugueses. Durante o encontro, que se centrou em três painéis - independência do poder judicial; associativismo judiciário na construção/consolidação do Estado de Direito; e comunicação dos tribunais e a sociedade/ dever de reserva dos juízes – foram apresentados e debatidos temas com o objetivo de se reforçar alguns princípios constitucionais fundamentais e caraterizadores do Estado de Direito, nomeadamente o princípio da separação de poderes e o da integridade institucional. No decurso do evento, foi igualmente aprovado o projeto de código de ética, assente nos Princípios de Bangalore de conduta judicial, elaborados pelo Grupo de Integridade Judicial, constituído sob os auspícios das Nações Unidas. Documento esse trabalhado em parceria com o ONUDC O poder judicial caboverdiano saiu reforçado e amadurecido desse encontro, no qual foi enfatizada a imprescindibilidade de se imprimir maior atenção à criação de condições para a continuidade da atividade associativa, à cooperação com associações internacionais e ao aprimoramento da comunicação entre os magistrados e a sociedade. Recorde-se que a abertura do evento foi presidida por Sua Excelência, o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. José Maria Pereira Neves, e contou, entre outras ilustres personalidades, com a presença do Presidente do Supremos Tribunal da Justiça, Dr. Benfeito Mosso Ramos, do Presidente da ASJCV, Dr. Evandro Tancredo Rocha, do Diretor Regional do ONUDC para a África Ocidental e Central, Dr. Amado Philip de Andrès,e do Embaixador dos Estados Unidos da América, Dr. Jeff Daigle.

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17 setembro 2021

Semana de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU será de 20 a 24 de - Acompanhe toda a a programação

Sob o tema 'Construindo Resiliência através da Esperança', e no contexto da pandemia de COVID-19 e da insegurança global, a Semana de Alto Nível da 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU vai acontecer de 20 a 24 de setembro de 2021, com transmissão pela TV da ONU (webtv.un.org). A página oficial da Semana é a www.un.org/en/content/summits2021. A abertura abordará a necessidade de maior urgência e ambição para acabar com a pandemia e garantir uma recuperação equitativa, verde e com implementação acelerada dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Enquanto trabalhamos para acabar com a pandemia em todos os lugares e reiniciar a economia global, as escolhas que fizermos irão garantir a saúde humana, econômica e ambiental para as gerações futuras ou reforçar antigos padrões que estão destruindo a natureza e impulsionando a divisão social. Uma recuperação da COVID-19 que seja inclusiva, sustentável e resiliente é fundamental para colocar o mundo no rumo de uma transição justa para limitar o aquecimento a 1,5º C, que também criará empregos, reduzirá desigualdades e melhorará a saúde e a segurança alimentar, beneficiando as pessoas, o planeta e a economia. Nosso maior desafio — que é ao mesmo tempo nossa maior oportunidade — é usar essa crise para virar a maré, pavimentar o caminho rumo a um futuro melhor para todos, alavancando cada vez mais e mais a cooperação internacional eficaz. Além do Debate Geral, a reunião deste ano dará início a uma série de conferências internacionais da ONU em 2021, que deverão destacar ações e soluções para iniciar as transformações necessárias para garantir uma vida saudável, pacífica e próspera para todos. Outros eventos de alto nível na Assembleia Geral irão enfatizar esses temas principais. Momentos-chave: Momento ODS (20 de setembro) Reunião de alto nível sobre o 20º aniversário da Declaração e Plano de Ação de Durban (22 de setembro) Cúpula do secretário-geral da ONU sobre Sistemas Alimentares (23 de setembro) Debate do Conselho de Segurança sobre Clima e Segurança (23 de setembro) Diálogo de Alto Nível sobre Energia (24 de setembro) Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - 20 de setembro Por que os ODS são importantes? A pandemia de COVID-19 demonstrou a fragilidade do nosso mundo. Expôs o falhas e fragilidades que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) visa abordar: sistemas de saúde inadequados, lacunas em proteção social, desigualdades estruturais, instituições fracas, degradação ambiental e a crise climática, entre outras. Os Objetivos fornecem um caminho vital para orientar a recuperação global da crise da COVID-19, caminho este que leva a economias mais verdes e inclusivas, e sociedades mais fortes e resilientes. Seis anos desde a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, houve progresso em algumas áreas, como melhoria da saúde materno-infantil, expansão do acesso à eletricidade e aumento da representação das mulheres no governo. No entanto, mesmo esses avanços foram ofuscados em outras áreas, devido à crescente insegurança alimentar, deterioração do meio ambiente e desigualdades persistentes e generalizadas. . Agora, a COVID-19 desencadeou uma crise sem precedentes, revirando e bagunçando as economias, meios de subsistência e finanças governamentais de uma forma que tornará o progresso nos Objetivos ainda mais difícil, com os mais pobres e vulneráveis do mundo sendo os mais afetados. A pandemia corre o risco de levar milhões de pessoas à pobreza e aprofundou as desigualdades já existentes, além de reforçar padrões enraizados de discriminação e desigualdades exacerbadas para mulheres e meninas. Também está tirando a atenção e recursos da ação climática, além de esforços para garantir uma transição justa com precisão, onde na verdade uma onda de ambição para reverter tudo isso se faz necessária. Este é um momento de crise, mas passos ousados e ações aceleradas em todos os níveis e por todas as partes interessadas podem conduzir o mundo de volta ao caminho dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Este é um momento de mudança, uma mudança profunda e sistêmica para uma economia mais sustentável que funcione tanto para as pessoas quanto para o planeta. Os objetivos fornecem o plano para alcançar esta mudança. A década de 2020 ainda pode se tornar não apenas uma década de ação, mas também de transformação genuína para as pessoas e para o planeta. Objetivos: O Momento ODS serve para destacar anualmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Este ano acontece numa conjuntura em que o mundo experimenta uma resposta profundamente desigual à pandemia da COVID-19, que corre o risco de criar uma recuperação de dois níveis com implicações significativas para o avanço dos ODS, especialmente nos países em desenvolvimento. O Momento SDG irá: Reforçar a relevância contínua da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e construir ímpeto antes das principais cúpulas e reuniões intergovernamentais; Destacar as ações urgentes necessárias para garantir que os esforços de resposta e recuperação da COVID-19 sejam equitativos e inclusivos, e acelerar a transição para o desenvolvimento sustentável; Demonstrar que a mudança transformadora em escala é possível até 2030. Formato e resultados esperados: O Momento ODS será realizado durante a Semana de Alto Nível em um formato híbrido. A reunião será transmitida ao vivo online e acessível a todos. O evento será aberto pelo Secretário-Geral da ONU e uma série de convidados especiais, incluindo a banda sul-coreana BTS. Haverá uma mesa redonda com líderes da ONU sobre a Resposta e Recuperação do Estado à COVID-19. Espera-se que aproximadamente 30 chefes de estado e de Governo falem na reunião deste ano, durante três a quatro minutos cada. As intervenções abordarão planos nacionais, caminhos, parcerias e esforços de recuperação para acelerar o progresso dos ODS durante a Década de Ação. O Momento ODS é complementado por uma campanha de mídia social que visa 'Manter a Promessa' dos ODS; uma Zona de Ação Virtual e uma Zona de Mídia dos ODS. Mais informações #ObjetivosGlobais #GlobalGoals: www.un.org/sustainabledevelopment/sdg-moment https://un.cheerity.com Aniversário de 20 anos da Declaração e Plano de Ação de Durban (DDPA) - 22 de setembro Por que é importante? A Declaração e Plano de Ação de Durban (DDPA) é o modelo da ONU para combater efetivamente o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância relacionada, e representa um desenvolvimento fundamental dos direitos humanos. O 20º aniversário da adoção da DDPA acontece em um momento crucial de virada na luta global contra o racismo e a discriminação racial que está criando um novo ímpeto para revisar a eficiência das medidas anteriores, revisitar os desafios, retificar deficiências e se comprometer com medidas mais rápidas e eficazes contra o racismo e a discriminação racial. A DDPA é um documento centrado na vítima focada no racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada, sofridas por africanos, afrodescendentes, asiáticos e descendentes de asiáticos, povos indígenas, migrantes, refugiados, pessoas deslocadas, vítimas de tráfico de seres humanos e pessoas pertencentes a várias minorias. Reafirma que os Estados têm o dever de proteger e promover os direitos humanos de todas as vítimas e devem aplicar uma perspectiva de gênero, reconhecendo as múltiplas formas de discriminação. Muito do racismo atual está profundamente enraizado em séculos de colonialismo e escravidão. É especialmente importante reconhecer as injustiças históricas, reparar erros de longa data e reverter suas consequências. A justiça reparatória é crucial para a reconciliação, prevenção de conflitos futuros e a criação de sociedades baseadas na justiça, igualdade, respeito e solidariedade. Requer uma abordagem multifacetada, baseada no direito internacional dos direitos humanos. O tema da reunião de alto nível é “Reparações, justiça racial e igualdade para os afrodescendentes” e destacará a necessidade de reparar séculos de violência e discriminação. Objetivos: Esta reunião de alto nível a nível de chefes de Estado e de Governo pretende organizar e apoiar várias iniciativas de alta visibilidade, buscando aumentar a efetivamente e a conscientização em todos os níveis, em comemoração do vigésimo aniversário da adoção da Declaração e Plano de Ação de Durban. Formato e resultados esperados: A reunião de alto nível consistirá em uma reunião plenária de abertura, duas mesas redondas consecutivas e uma reunião plenária de encerramento. A reunião adotará uma declaração política curta e concisa com o objetivo de mobilizar empenho político para a implementação plena e efetiva da DDPA e seus processos de acompanhamento. Para dar vida às questões abordadas na DDPA e catalisar engajamento e ação, a ONU está lançando uma nova campanha para #LutarContraORacismo. Mais informações #NãoAoRacismo #FightRacism: https://www.un.org/en/durban-20-anniversary https://www.un.org/en/fight-racism Cúpula do secretário-geral da ONU sobre Sistemas Alimentares - 23 de setembro Por que é importante? Com até 811 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo sem alimentos suficientes para comer de acordo com o relatório SOFI de 2021 da FAO, os sistemas alimentares existentes estão falhando em cumprir seu propósito fundamental de prevenir a fome. Os sistemas de produção, processamento, distribuição e consumo de alimentos juntos também estão contribuindo com um terço estimado das emissões de gases de efeito estufa, além de consolidar desigualdades sistêmicas em torno dos direitos à terra e à água, direitos de gênero e direitos humanos básicos. No entanto, os sistemas alimentares funcionais têm o potencial de ir muito além de fornecer refeições regulares, saudáveis e acessíveis. Sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis podem definir a saúde e o bem-estar da população global, proporcionar meios de subsistência decentes para mais de um bilhão de pessoas e reduzir nosso impacto coletivo no mundo natural. A transformação necessária dos sistemas alimentares em todo o mundo só acontecerá com planejamento, reunindo todos aqueles que têm um papel a desempenhar nos sistemas alimentares, junto com aqueles que têm seu futuro em jogo. Nos últimos 50 anos, a produção global de alimentos aumentou graças à nossa incrível capacidade de inovação. Ao unir e liberar a engenhosidade e vontade humana, o mundo não só irá produzir mais, mas também produzirá melhor. Objetivos: Durante a 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU, o Secretário-Geral da ONU António Guterres irá convocar uma histórica Cúpula de Sistemas Alimentares que visa: Aumentar a consciência global e garantir compromissos e ações globais, regionais e nacionais que transformem os sistemas alimentares para resolver não apenas a fome, mas para reduzir as doenças relacionadas à dieta e curar o planeta; Lançar novas ações significativas para gerar progresso em todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, cada dos quais depende, até certo ponto, de sistemas alimentares mais saudáveis, sustentáveis e equitativos; Desenvolver princípios para orientar governos e outras partes interessadas que buscam alavancar seus sistemas alimentares para apoiar os ODS e tudo em que eles se baseiam, incluindo os direitos humanos; Reunir as principais figuras do mundo da ciência, negócios, política, saúde e academia, bem como agricultores, povos indígenas, organizações de jovens, grupos de consumidores, ativistas ambientais e outras partes interessadas importantes; Apelo à ação coletiva de todos os cidadãos para mudar radicalmente a forma como produzimos, processamos e consumimos alimentos; Despertar o mundo para o fato de que todos devemos trabalhar juntos para transformar a maneira como o mundo produz, consome e pensa em comida; Criar um sistema de acompanhamento e revisão para garantir que os resultados da Cúpula continuem a impulsionar novas ações e progresso. Formato e resultados esperados: A Cúpula será um evento virtual. Vai culminar com o anúncio de estratégias nacionais, iniciativas regionais e coalizões para a mudança, com um apelo à ação em todos os níveis do sistema alimentar, incluindo governos nacionais e locais, empresas e cidadãos. Mais informações #UNFSS2021 #FoodSystems www.un.org/food-systems-summit Debate do Conselho de Segurança sobre Clima e Segurança - 23 de setembro Por que é importante? Tornou-se cada vez mais evidente que a mudança climática e os desastres relacionados ao clima podem exacerbar os riscos que levam ao conflito e à insegurança. A redução dos recursos naturais e dos bens ecossistêmicos, como água e terras férteis, pode levar ao aumento de tensões e paralisar os esforços para prevenir conflitos e manter a paz. No ano passado, mais de 30 milhões de pessoas foram deslocadas por desastres relacionados ao clima. Noventa por cento dos refugiados vêm de países que estão entre os mais vulneráveis e menos capazes de se adaptar aos efeitos da mudança climática. Em nossos esforços globais de prevenção de conflitos, pacificação e manutenção da paz, devemos enfrentar os impactos crescentes da mudança climática que ameaçam manter os países vulneráveis em um círculo vicioso de desastres climáticos e conflitos. Ainda podemos limitar o aquecimento global a 1,5 °C e enfrentar essa emergência climática se atingirmos as emissões zero até metade do século. Soluções existem. Objetivos: O Debate do Conselho de Segurança sobre Clima e Segurança apresenta uma oportunidade para explorar o crescente consenso global de que desastres relacionados ao clima estão ligados à crescente instabilidade e tensões que ameaçam a paz e a segurança em todo o mundo. Formato e resultados esperados: O Debate Aberto será presencial. Mais informações #AçãoClimática #ClimateAction: https://www.un.org/securitycouncil Diálogo de Alto Nível sobre Energia - 24 de setembro Por que é importante? Energia é a chave para alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris sobre o Clima. Acesso universal à energia limpa, acessível e moderna é essencial se quisermos alcançar os ODS à medida que descarbonizamos os sistemas de energia do mundo. O mundo atualmente está aquém de alcançar o ODS 7. Precisamos mudar essa trajetória. Atualmente, 759 milhões de pessoas não têm acesso à eletricidade e 2,6 bilhões ainda cozinham com combustíveis não saudáveis. Também estamos longe de atingir emissões zero até 2050 - as emissões de gases de efeito estufa ainda estão aumentando. A ciência diz que, para manter a meta de 1,5 ºC atingível, precisamos acelerar rapidamente as transições de energia para fontes de energia renováveis com aumento de investimentos financeiros e parcerias, na medida em que ampliamos o acesso à energia. Os subsídios aos combustíveis fósseis devem mudar e apoiar as energias renováveis, os países desenvolvidos devem liderar na implementação de planos de eliminação de carvão - até 2030 nos países da OCDE, e até 2040 nos demais países - de acordo com o pacto global do Diálogo. A atual pandemia global COVID-19 também destacou a importância de acesso à energia para resiliência e adaptabilidade - seja para saúde, aprendizagem remota ou trabalho remoto. Cada país, cidade, instituição financeira e empresa precisa aumentar suas metas e são encorajados a enviar seus Pactos Energéticos estabelecendo seus compromissos voluntários e ações. Os Pactos de Energia mostrarão como planejam aumentar o acesso à energia limpa e acessível, e acelerar uma transição para uma energia inclusiva e justa, alinhados ao pacto global para alcançar o ODS 7 e as emissões zero de carbono. Ainda podemos alcançar o ODS 7 e o Acordo de Paris, mas somente se os esforços atuais para reduzir as emissões e garantir o acesso universal à energia sustentável forem dramaticamente acelerados. Objetivos: O Diálogo de Alto Nível sobre Energia visa enfrentar a dupla crise de mudança climática e pobreza energética - para acelerar a ação em direção a energia limpa e acessível para todos, em busca de reduzir as emissões e fornecer energia para 759 milhões de pessoas que atualmente não têm acesso a eletricidade e os 2,6 bilhões que cozinham com combustíveis não saudáveis. Além disso, o Diálogo visa: Aumentar a ambição em relação ao cumprimento das metas do ODS 7, catalisando soluções inovadoras, investimentos, parcerias com múltiplas partes interessadas e compromissos políticos; Catalisar financiamento, investimento, inovação, novas tecnologias, capacitação e dados de qualidade para a aceleração do ODS 7, incluindo a maximização de sua contribuição para o combate às mudanças climáticas; Fortalecer as sinergias com os principais processos intergovernamentais, envolvendo transporte, oceanos, biodiversidade, igualdade de gênero, sistemas alimentares e mudança climática; Acelerar a prestação de apoio e serviços das Nações Unidas aos Estados membros em questões relacionadas à energia em todos os níveis. Formato e resultados esperados: O Diálogo de Alto Nível sobre Energia acontecerá virtualmente, em nível de cúpula, pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, conforme mandato da Assembleia Geral da ONU. É a primeira reunião de alto nível sobre energia sob os auspícios da Assembleia Geral da ONU em quarenta anos, e representa uma oportunidade histórica. O Diálogo proporcionará aos Estados Membros e outras partes interessadas uma oportunidade de anunciar Pactos Energéticos que estabelecerão compromissos voluntários e ações para alcançar energia limpa e acessível para todos, com implementação a ser monitorada e acompanhada até 2030. Trinta Estados Membros Campeões Globais estão desempenhando papéis importantes na mobilização destes compromissos. Além do Diálogo oficial, eventos de ação energética serão realizados nas manhãs de 22 e 23 de setembro, para dar mais tempo aos governos nacionais e locais, empresas, jovens e organizações da sociedade civil para anunciar seus Pactos de Energéticos e expandir parcerias. Um “bate-papo ao pé da lareira” informal em 24 de setembro às 8h30 com líderes seniores da ONU, empresas e sociedade civil destacará as principais questões e definirá o cenário para o Diálogo. Outro resultado importante do Diálogo será uma declaração prospectiva estabelecendo um roteiro global para ações concretas necessárias para garantir o acesso à energia limpa e acessível para todos (ODS 7) até 2030, em apoio à Década de Ação para cumprir os ODS e a ação climática. O roteiro global será baseado nas recomendações de cinco Grupos de Trabalho Técnico e informados pelos Fóruns Temáticos Ministeriais. Um relatório abrangente do Diálogo também será compilado com base nas discussões durante o Diálogo e disponibilizado nos processos preparatórios e materiais de apoio relevantes. Mais informações #HLDE2021 #SustainableEnergy #EnergiaSustentável: www.un.org/en/conferences/energy2021 * Emitido pelo Departamento de Comunicação Global da ONU (DGC) DESTAQUES ADICIONAIS: Zona de Mídia dos ODS - 16 a 24 de setembro O que esperar: A Zona de Mídia dos ODS irá destacar e explicar as principais questões relacionadas com a 76ª Sessão da Assembleia Geral, incluindo ação climática, biodiversidade, igualdade de vacinas, sistemas alimentares e energia renovável; As entrevistas, produzidas em colaboração com organizações de mídia globais, regionais e nacionais, apresentarão altos funcionários da ONU, especialistas, bem como influenciadores, celebridades e outros agentes de mudança de todo o Sistema das Nações Unidas. Por que assistir? As sessões da Zona de Mídia dos ODS destacam as questões mais recentes, os esforços da comunidade global e as vozes e necessidades das pessoas que servimos. Ancoradas por meio de parcerias com organizações de mídia, as sessões têm como objetivo alcançar e inspirar públicos em todos os lugares por meio de colaborações de conteúdo significativas. As conversas visam moldar o discurso público e enquadrar as principais discussões sobre o que precisa ser feito para enfrentar os desafios do mundo, transformar compromissos em ações, apresentar soluções e avançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mais informações #SDGLive #ODSLive: www.un.org/sdgmediazone Zona de Ação dos ODS - 22 a 24 de setembro O que esperar: A Zona de Ação dos ODS reúne virtualmente os mais altos níveis de liderança da ONU, ativistas, funcionários do governo e líderes empresariais - visando destacar soluções, planos e investimentos necessários para impactar positivamente a vida das pessoas e o futuro do nosso planeta. Isso será capturado em entrevistas e conteúdo multimídia correspondente.. Mais informações #ZonadeAçãoODS #SDGActionZone2021 #ForPeopleForPlanet: www.sdgactionzone.org DESTAQUES ADICIONAIS: Instalação do artista suíço Saype Art - 18 de setembro O que esperar: “World in progress II” é a segunda etapa de uma obra produzida pelo artista suíço Saype. O artista retratou crianças desenhando seu mundo do amanhã dos sonhos como parte do 75º aniversário da ONU em Genebra. Agora, essas mesmas crianças vão dar vida às suas ideias em uma farândola universal na Sede das Nações Unidas, criada por meio de esboços a lápis e dobras de origami. Saype deseja usar este novo trabalho para nos lembrar de nosso dever para com as gerações futuras. A obra - um presente da Missão Suíça - será pintada no gramado norte da Sede da ONU e inaugurada pelo Secretário-Geral da ONU em 18 de Setembro com comentários celebrando a arte no contexto da Nossa Agenda Comum. Projeção de montagem interespécies - 22 a 24 de setembro O que esperar: Chamada Interspecies Assembly, uma instalação de vídeo-arte será projetada todas as noites às 20h na parede norte do icônico prédio do Secretariado da ONU na cidade de Nova York. Criado pelo SUPERFLEX, um grupo dinamarquês conhecido por integrar arte, ativismo e ciência em seu trabalho e trazido para a Assembleia Geral em parceria com a Art2030, a projeção mostra Sifonóforos - criaturas marinhas que funcionam não como um único corpo fisicamente conectado, mas uma colônia de organismos que trabalham em harmonia para o bem-estar de sua sociedade. Projetada durante a Semana de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU, a instalação simboliza a interdependência e a importância da solidariedade global para salvaguardar o bem-estar de todas as espécies e reflete a aspiração de um momento crucial, pois os líderes mundiais enfrentam a urgente necessidade de colaboração para superar os desafios globais imediatos. Objetivo: A Projeção visa aumentar a consciência sobre a necessidade crítica de proteger os diversos ecossistemas e muitas formas de vida em todo o planeta que são fundamentais para o cumprimento dos ODS até 2030. Mais informações #ObjetivosGlobais #GlobalGoals: ART 2030 | SUPERFLEX: Interspecies Assembly * Emitido pelo Departamento de Comunicação Global da ONU (DGC)

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