As Nações Unidas em Cabo Verde

Enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS), Cabo Verde e os seus parceiros têm trabalhado e, continuarão na direção de redução das suas vulnerabilidades, construção da sua resiliência às mudanças climáticas, colmatando assim as distâncias geográficas entre as suas ilhas; redução das disparidades regionais, custo de energia, água e transporte; aumento da sua produtividade; investimento no seu capital humano; promoção do uso sustentável e da conservação de seus recursos naturais - recursos terrestres e marinhos; e de impulsionamento da sua integração dinâmica no sistema económico global. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares possam desfrutar de paz e prosperidade. Estes são os objetivos que as Nações Unidas estão a contribuir para a sua realização em Cabo Verde:

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História

01 dezembro 2021

Conferência Económica Africana 2021

A Comissão Económica para África (ECA), o Banco Africano de Desenvolvimento e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) convidam-no a assistir e participar na Conferência Económica Africana 2021 (AEC 2021) que terá lugar no Hotel Hilton na Ilha do Sal, Cabo Verde, e virtualmente, de 2 a 4 de dezembro. A AEC é a principal reunião económica anual de líderes e pensadores africanos, que se reúnem sob o tema "Financiar o desenvolvimento de África pós-Covid-19 ". Chefes de Estado africanos, ministros, líderes do sector privado, actores do desenvolvimento e académicos vão discutir as opções inovadoras e sustentáveis para financiar o desenvolvimento de África pós-COVID-19, re-imaginar o financiamento do desenvolvimento, discutir a reforma dos sistemas financeiros africanos para enfrentar os desafios do desenvolvimento e se a África estará à beira de uma nova crise da dívida. Foram selecionados trabalhos de vários investigadores proeminentes, através de um concurso aberto, e estes irão apresentar ideias inovadoras para a mobilização de recursos públicos e privados nacionais na era da revolução digital, reforçar a posição de África no sistema financeiro internacional, rever o papel dos bancos públicos de desenvolvimento, explorar soluções financeiras sustentáveis, a integração regional e o papel da rede global de segurança financeira; opções políticas para gerir a volatilidade dos fluxos de capital; reformas regulamentares financeiras e o papel dos riscos climáticos. Para mais informações e registo na conferência: bit.ly/AfricanEcon2021 Encontre aqui a agenda do evento https://caboverde.un.org/pt/161174-conferencia-economica-africana-2021-aec-2021 Siga a conversa através do hastag: #AfricanEcon2021 e não deixe de visitar o a pagina https://www.africa.undp.org/content/rba/en/home/presscenter/pressreleases/2021/cabo-verde-set-to-host-hybrid-2021-african-economic-conference-o.html para todas as informações.

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24 setembro 2021

O investimento de Cabo Verde na saúde sexual e reprodutiva

O objetivo da data é consciencializar a sociedade sobre todos os métodos anticoncepcionais disponíveis e permitir que os jovens façam escolhas informadas sobre sua saúde sexual e reprodutiva. Desde a sua independência, Cabo Verde tem vindo a registar assinaláveis ganhos no domínio da saúde sexual e reprodutiva, graças aos programas de Protecção Materno-Infantil e Planeamento Familiar (PMI-PF) e ao Programa Nacional de Saúde Reprodutiva bastante abrangente, que inclui o Planeamento Familiar (PF), com uma taxa de prevalência contracetiva de 54,6%, em 2018, para o qual o UNFPA tem contribuído significativamente. Nos últimos 5 anos Cabo Verde não registou ruturas de estoque de anticoncecionais. Desde 2018, o Ministério da Saúde de Cabo Verde investiu quase 1 milhão de dólares em suprimentos de saúde sexual e reprodutiva por meio dos Serviços de Aquisições do UNFPA. A percentagem de mulheres em idade reprodutiva que utilizaram algum método de planeamento familiar está a aumentar, o que contribuiu para a redução da taxa de fecundidade de 7,9 filhos por mulher em 1975 para 2,5 filhos por mulher em 2018*. Gradualmente, o Ministério da Saúde de Cabo Verde introduziu a aquisição de contraceptivos no seu orçamento nacional com o apoio do UNFPA. O financiamento interno desses artigos tem garantido a continuidade do programa de planejamento familiar do país. O arquipélago encontra-se numa fase de transição epidemiológica marcada pelo aumento de patologias que requerem esforços financeiros internos adicionais. Como um pequeno Estado insular em desenvolvimento (SIDS), é especialmente vulnerável a choques externos, devido à sua base de recursos deficiente, em áreas como agricultura, manufatura e indústria em grande escala, e fortemente dependente das atividades de serviços, especialmente o comércio externo, o turismo e a importação de bens. Esses desafios são agravados pelas mudanças climáticas e pela propensão a desastres naturais, principalmente secas e erupções vulcânicas. Desafios que requerem terapias e intervenções de saúde que exigem esforços financeiros adicionais. Apesar destes contratempos e não obstante a pandemia COVID-19, Cabo Verde financiou 100% dos contraceptivos adquiridos, evitando rupturas de stock e está a proteger o direito de todos ao acesso ao contraceptivo da sua preferência. “O UNFPA Cabo Verde orgulha-se de contribuir para o reforço da autonomia do país em matéria de saúde sexual e reprodutiva, incluindo planeamento familiar”, frisou Steven Ursino Chefe do Joint Office das Nações Unidas em Cabo Verde. * de acordo com o último Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR) 2018 disponível.

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13 julho 2021

Ensinar a igualdade, a resiliência e a aceitação através de histórias

Salvador Ortet e Isabel Fonseca têm uma certeza: os dois professores vão passar a ensinar conteúdos relacionados com os valores de identidade, respeito pelas diferenças, igualdade de género, auto estima, resiliência, coragem, bem estar e saúde mental através de histórias. Histórias que espelhem a realidade das crianças da Escola básica do pequeno bairro de Achada Grande Trás, na cidade da Praia. “Agora, passarei a fazer a leitura de histórias com mais criatividade. Outra estratégia que irei pôr em prática é adaptar a história ao conteúdo que estamos a trabalhar na sala de aula é contar histórias que ilustram a realidade dos alunos, aspetos do seu dia-a-dia. Penso que, assim, haverá maior dinamismo e participação das crianças”, diz o professor Salvador Ortet que defende que é preciso que as histórias sejam contadas com arte Por outro aldo, ele acredita que, com as histórias, os alunos com dificuldades na aprendizagem irão melhorar e ganhar gosto pela leitura. “Há alunos com dificuldades em ler. Então, com essas ferramentas obtidas na formação, posso ajudá-las e fazer também com que ganhem gosto pela leitura”, entende que é importante que haja livros e que se façam atividades nas bibliotecas.
A professora Isabel Fonseca partilha da mesma opinião. Para ela, é importante que as histórias reflitam a realidade das crianças bem como evidenciem aspetos identitários “As crianças ficam mais atentas às histórias. Elas entram na história, interagem mais e assim ficam com mais gosto para ler as historias”, explica a professora para quem a voz, os sons, a música e a expressão corporal soa elementos que ajudam as crianças a se interessarem pelas historias e aprenderem os valores que cada uma evidencia. A professora Isabel acredita que as histórias são excelentes veículos de transmissão de valores formas de trabalhar temáticas importantes em sala de aula. Como são os casos da auto estima e da igualdade de género. “Posso escolher uma história que leve as crianças a entenderem o significado das diferenças e da aceitação. Posso também escolher uma que mostre que meninas e meninos têm iguais direitos e deveres, como por exemplo, na partilha de tarefas em casa”. Os dois professores fazem parte de um grupo de trinta beneficiários da segunda edição do projeto denominado “leituras inclusivas”, financiado pelo UNICEF e co organizado pelo Centro de Investigação em Género e Famíla da Universidade de Cabo Verde, a Cátedra Eugénio Tavares de Língua Portuguesa e o Centro de Língua Portuguesa da Praia do Camões Instituto da Cooperação e da Língua. Este projeto foca nos ODS 3, 4 e 5 nomeadamente, Saude e bem estar, Educação de qualidade e Igualdade de género e tem foco em trabalhar com crianças como em idade escolar primária que vivem em áreas desfavorecidas, de famílias mais pobres. O projeto quer ajudar a colmatar lacunas de leitura com dinâmicas de grupo e orientadas para as questões de género, violência e gestão das emoções, e ainda capacitar professores e alunos na criação de clubes de leitura nas escolas do projeto

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15 outubro 2021

“A fruticultura permitiu-me investir na educação dos meus filhos e melhorar as condições de vida da minha família”

No Dia Internacional da Mulher Rural, que se celebra sobre o tema “Mulheres Rurais Cultivando Boa Comida para Todos”, conheça a história de Rute de Pina, uma agricultora beneficiária do projeto de impacto Frutifogo Nôs Riqueza, financiado no quadro do Programa das Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objetivos 20/30. Sem nenhum rendimento ou perspetiva de trabalho, Rute de Pina mudou completamente a sua vida e a vida da sua familia. Aos 35 anos, graças ao projeto de impacto Frutifogo Nôs Riqueza, Rute é hoje uma fruticultora consolidada. Rute Pina confessa que nunca tinha tido qualquer experiência ligada ao cultivo de frutas ou gestão de negócios. Mas hoje o cenário mudou. Desde que comecei a trabalhar este terreno já fiz colheitas de curgete, melancias, papaias e feijões. Com o dinheiro da venda destes produtos, fui poupando e agora consigo sustentar a minha família e, o mais importante, pagar a educação dos meus filhos”, diz a jovem mulher cujo agregado familiar é composto por 12 pessoas, a maioria crianças. ESPERANÇA E SATISFAÇÃO Rute não é a única beneficiaria do projeto Frutifogo Nôs Riqueza. À semelhança dela, mais 9 famílias das comunidades de Forno, Luzia Nunes, Patim e Jardim, no município de São Filipe, ilha do Fogo, vivem dias mais esperançosos. Nos cerca de 3 hectares de terreno, mais de duas mil e 600 árvores fruteiras estão divididas por dez famílias cuja assistência técnica, o fornecimento de água por um período de seis meses e apoio na aquisição de pesticidas são totalmente garantidos pelo projeto. A satisfação do grupo é expressa por Rute. “Quando recebemos o terreno ficamos muito gratos e felizes. Porque não tínhamos nada! No meu caso estava desempregada, sem nenhum rendimento ou perspetiva de trabalho. Mas após recebermos o terreno para explorar e com o apoio dos técnicos fomos plantando outros produtos que demoram menos tempo a nascer e com este dinheiro conseguimos suprir as necessidades das nossas famílias”, explica Rute O projeto de impacto Frutifogo Nôs Riqueza é financiado no quadro do Programa das Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objetivos 20/30 em Cabo Verde num valor de 39 mil dólares. O mesmo surgiu como forma de promover a melhoria de qualidade de vida das famílias em situação de baixa renda e vulnerabilidade social e contribuir para um ambiente favorável ao crescimento económico, nomeadamente na área da fruticultura alavancando as oportunidades para o empreendedorismo na comunidade local. Inicialmente a ideia seria apenas a produção de fruta, mas com o surgimento da pandemia da Covid 19 avançou-se para o cultivo de outros produtos hortícolas, com excelentes resultados. Para além do terreno para a exploração os benificiários receberam seções de formações nas áreas de gestão de negócios e técnicas ligadas a fruticultura através dos parceiros COSPE (através do Projeto Rotas do Fogo) e do Ministério da Agricultura e Ambiente habilitando-os assim para esse novo trabalho. Através deste projeto 64 pessoas, sendo 15 adultos, 21 Jovens, 25 crianças e 3 idosos, pertencentes às 10 famílias foram beneficiadas diretamente. E, indiretamente toda a comunidade de Forno, Luzia Nunes, Patim e Jardim, com uma população estimada em aproximadamente 1400 pessoas, que passam a contar com produtos frescos e de qualidade produzidos localmente sem haver necessidade de se deslocarem à cidade para comprar estes bens. Um projeto que tem tido um forte impacto aonde a pobreza constitui ainda um fenómeno preocupante atingindo grande parte da população local sendo que a maioria vive no meio rural, sendo que as mulheres chefes de família e as famílias numerosas são as mais atingidas. E porque juntos sempre é possível fazer mais, o projeto contou com diversas parcerias, contando com o financiamento adicional do Governo de Cabo Verde e da Câmara Municipal de São Filipe.

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06 outubro 2021

Situação Mundial da Infância 2021: mais de 13 por cento dos adolescentes vivem com um transtorno mental diagnosticado

De acordo com The State of the World’s Children 2021- On My Mind: promover, proteger e cuidar da saúde mental das crianças, mais de 13 por cento dos adolescentes com idade entre 10 e 19 anos, vivem com um transtorno mental diagnosticado, conforme definido pela Organização Mundial da Saúde. Em números, isso representa 86 milhões de adolescentes de 15 a 19 anos e 80 milhões de adolescentes de 10 a 14 anos. A ansiedade e a depressão representam cerca de 40% desses transtornos mentais diagnosticados, sendo que os outros incluem transtorno de déficit de atenção / hiperatividade, transtorno de conduta, intelectual deficiência, transtorno bipolar, transtornos alimentares, autismo, esquizofrenia e um grupo de transtornos de personalidade. Outro dado preocupante indica que o suicídio é a quinta causa de morte mais prevalente para meninos e meninas adolescentes de 10 a 19 anos; para adolescentes de 15 a 19 anos, é a quarta causa de morte mais comum, depois de acidentes de trânsito, tuberculose e violência interpessoal. Para meninas de 15 a 19 anos, é a terceira causa de morte mais comum e a quarta para meninos nessa faixa etária. Para o UNICEF, a ruptura com as rotinas, educação, recreação, bem como a preocupação com o rendimento familiar e com a saúde, tem deixado muitos jovens com medo, ansiosos, irritados e preocupados com seu futuro. “Foram longos, longos 18 meses para todos nós - especialmente para as crianças. Com bloqueios em todo o país e restrições de movimento relacionadas à pandemia, as crianças passaram anos indeléveis de suas vidas longe da família, amigos, salas de aula, jogos - elementos-chave da própria infância ”, disse a diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore, para quem o impacto “é apenas a ponta do iceberg”. “É um iceberg que temos ignorado por muito tempo, e a menos que ajamos, ele continuará a ter resultados desastrosos para crianças e sociedades por muito tempo, mesmo depois que a pandemia acabar.”, ressalvou Fore. O UNICEF alerta ainda para o facto de não existir um investimento significativo para resolver estes transtornos mentais já que apenas 2 por cento dos orçamentos de saúde do governo são alocados para gastos com saúde mental em todo o mundo. Os custos sociais dos transtornos mentais nas crianças são significativos. O relatório indica que a contribuição perdida para as economias devido a transtornos mentais que levam à deficiência ou morte entre os jovens é estimada em quase 390 bilhões de dólares por ano. O UNICEF exorta os governos e parceiros dos setores público e privado a se comprometer, comunicar e agir para promover a saúde mental de todas as crianças, adolescentes e cuidadores, proteger os que precisam de ajuda e cuidar dos mais vulneráveis. Como? investimento urgente na saúde mental da criança e do adolescente em todos os setores, não apenas na saúde, para apoiar uma abordagem de toda a sociedade à prevenção, promoção e cuidado; garantir que as escolas apoiem a saúde mental por meio de serviços de qualidade e relacionamentos positivos; romper o silêncio em torno da doença mental, abordando o estigma e promovendo uma melhor compreensão da saúde mental e levando a sério as experiências de crianças e jovens. Leia o reatório em https://www.unicef.org/media/108161/file/SOWC-2021-full-report-English.pdf

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13 setembro 2021

Artcraft Marketplace

Maniqui Moreno, artesão, de Santiago, e Maísa da Graça, artesã e designer, da Boa Vista, vêem, agora, os seus smartphones como um novo aliado para levar os seus produtos ao mundo, e à distância de um click. Os dois têm, agora, a perfeita noção sobre o que a tecnologia pode fazer para impulsionar e tonar mais visível os seus negócios, sobretudo num período em que a pandemia da Covid19 deu-lhes volta aos planos. Com mais duas dezenas de artesãos de todas as ilhas, Maniqui e Maísa concluíram uma formação no âmbito do projeto Artcraft Marketplace Artisans - experimentação de loja digital, promovida pelo Centro Nacional de Arte e Design (CNAD) com o financiamento do PNUD através do Laboratório de Aceleração (LAB-PNUD). “A formação foi uma mais valia. Aprendemos a promover o nosso produto de uma forma diferente, tanto junto aos cabo-verdianos, do país e da diáspora, como aos estrangeiros. As técnicas que aprendemos, nomeadamente como tirar a melhor fotografia do nosso produto, irão nos ajudar a posicionar melhor o nosso produto em termos de marketing. Por outro lado, o facto de já podermos registar os nossos produtos numa plataforma digital é sempre bom para alcançarmos outros públicos e vender o nosso produto”, explica Maísa, que já pensa partilhar tudo o que aprendeu com os outros artesãos da sua ilha. Manique também partilha da mesma opinião. Para o artesão, especialista em arte em cabedal, a formação veio em boa hora e num período bastante delicado para quem vive da arte. A pandemia alterou tudo e por isso, Maniqui vê a loja online como uma oportunidade para expandir a venda dos seus produtos para fora do país. “A formação foi muito importante para a minha carreira e mais ainda dado ao contexto da pandemia da Covid19. Aprendemos como tirar uma boa fotografia dos nossos produtos, como calcular o preço justo e como criar a nossa loja virtual. Fico satisfeito por já ter feito o cadastro e os meus produtos já se encontrarem na plataforma. Agora, já consigo colocar meus produtos nessa loja online e vendê-los aqui e para fora, o que facilita e ajuda imenso. Por outro lado, precisamos de maior reconhecimento para o nosso artesanato”, conta o jovem, visivelmente satisfeito. A parceria entre o CNAD e Lab-PNUD tem como principal objectivo a transformação do sector artesanal, pela via da formação de artesãos, aumentando, assim, a cadeia de valor que contribua de forma eficaz para a economia nacional. Como resultado, cerca de quatro dezenas de artesãos, incluindo jovens e mulheres, de diferentes áreas, foram capacitados em e-commerce, ferramentas web, redes sociais, branding para poderem iniciar e operar uma Loja Etsy- site de comércio eletrónico que se concentra na venda de itens feitos à mão, produtos vintage e material para artesanato - utilizar ferramentas web e redes sociais próprias dos artesãos para ter uma presença digital, combinando com a criação de uma loja Afrikrea .

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03 agosto 2021

Vencer os estereótipos de género, realizar o direito à igualdade!

Maria Domingas Gonçalves, de 27 anos e Helder Moreira, de 28, estudantes da Universidade de Cabo Verde, têm agora absoluta certeza disso. E não mais voltarão a olhar as questões de género como viam antes. Participantes do seminário sobre Género: conceitos e questões, acreditam que a desconstrução de estereótipos de género só será possível através da mudança de comportamento por parte dos jovens. Ambos assumem o compromisso de pôr em prática os conhecimentos adquiridos e motivar outros jovens a adotarem boas práticas tudo em prol da igualdade e equidade de género Maria, que é estudante do último ano do curso de Língua Portuguesa e Estudos Cabo-verdianos diz-se completamente mudada após a formação. Confessa ter, a início, estranhado os conteúdos transmitidos, mas que depois foi se apercebendo da relevância da formação, não apenas para o seu dia a dia, mas também para a sua futura vida profissional enquanto professora. "Pude ver o quão importante é ter uma educação voltada para a igualdade de género, o que envolve o respeito pelas diferenças. Alguns comportamentos que antes considerava normal, hoje vejo de forma diferente. Antes usava frases como “homem e mulher não podem ser amigos”, “os rapazes devem brincar com carros e as raparigas com bonecas”, ou “os afazeres domésticos são para as mulheres.” Agora, já não as usarei pois vi que põem em causa a igualdade de género. Uma frase que levarei sempre comigo é que todos somos iguais e diferentes e que devemos prezar pelo respeito mútuo” Por sua vez, para Hélder, a formação foi uma oportunidade para aprofundar as questões de violência presentes, muitas vezes, de forma impercetível, na atitude e prática de muitas pessoas, como é o caso da denominada micro violência. “Aprendi que as micro violências estão sempre presentes, de uma forma silenciosa. Aponto como exemplos dizer que uma mulher não pode estar num ambiente laboral ou que as mulheres devem ganhar menos que os homens. Eu próprio tinha algumas práticas consideradas micro violências que eu não sabia, como por exemplo, dizer que as mulheres levam mais jeito para os trabalhos domésticos que os homens”. Para Helder os jovens são os motores da mudança e promotores da igualdade de género. Ele próprio sente que tem responsabilidades acrescidas nessa matéria e por isso, doravante, vai pôr em prática os conhecimentos obtido na formação para motivar outros para que se libertem dos preconceitos de género, mas igualmente para outras questões ligadas à orientação sexual, estilo e modo de viver de cada individuo. Porque almeja viver numa sociedade livre de preconceitos, e onde o respeito é a base de tudo, Maria vai ajudar as pessoas a desconstruírem ideias preconceituosas, a começar com os mais pequenos, seus familiares, vizinhos e conhecidos. O Seminário em “Género: Conceitos e Questões” foi promovido pelo Centro de Investigação e Formação em Género e Família da Universidade de Cabo Verde (CIGEF/Uni-CV), destinado à estudantes do Polo III da Uni-CV em Santa Catarina, com o apoio do UNFPA, e a parceria do Projeto CIMPI - Redes de Cooperação Interuniversitária Canárias-África

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15 julho 2021

Restituir às crianças um dos seus principais direitos: o direito ao nome

São mais de mil crianças cabo-verdianas que passam agora a poder gozar de um dos mais importantes direitos humanos: o direito a ter o nome do pai ou da mãe no seu registo de nascimento. E com o reconhecimento da paternidade, meninas, meninos e adolescentes vão poder ter acesso à uma série de direitos e garantias previstos na legislação. No âmbito do projeto de parceria entre o UNICEF e a Procuradoria Geral da República (PGR), dos 2mil, 594 casos tramitados/processados de averiguação oficiosa de paternidade/maternidade, através da realização do teste de ADN, foram resolvidos 1.267 processos. Um projeto que contou ainda com as parcerias da Polícia Judiciária, a Direçao Geral da Política de Justiça, a Direçao Geral dos Registos e Notariado, a Polícia Nacional e a Direção Nacional da Educação. Para o representante do UNICEF Cabo Verde, Steven Ursino, trata-se de um ganho de grande impacto uma vez que o reconhecimento da paternidade “tem implicações emocionais, materiais, psicológicas, sociais, entre outras. Além do aspeto afetivo, o reconhecimento da paternidade assegura à criança uma série de direitos e garantias previstos na legislação”. A parceria entre o UNICEF e a PGR vai se estender para uma segunda fase, de outubro a dezembro, com foco na resolução dos crimes sexuais contra menores e a continuidade da averiguação oficiosa da paternidade. A PGR espera poder tramitar, até final do projeto, 500 processos de averiguação oficiosa da paternidade e resolver 250 processos pendentes de crimes sexuais contra menores.

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Comunicado de Imprensa

17 setembro 2021

Semana de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU será de 20 a 24 de - Acompanhe toda a a programação

Sob o tema 'Construindo Resiliência através da Esperança', e no contexto da pandemia de COVID-19 e da insegurança global, a Semana de Alto Nível da 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU vai acontecer de 20 a 24 de setembro de 2021, com transmissão pela TV da ONU (webtv.un.org). A página oficial da Semana é a www.un.org/en/content/summits2021. A abertura abordará a necessidade de maior urgência e ambição para acabar com a pandemia e garantir uma recuperação equitativa, verde e com implementação acelerada dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Enquanto trabalhamos para acabar com a pandemia em todos os lugares e reiniciar a economia global, as escolhas que fizermos irão garantir a saúde humana, econômica e ambiental para as gerações futuras ou reforçar antigos padrões que estão destruindo a natureza e impulsionando a divisão social. Uma recuperação da COVID-19 que seja inclusiva, sustentável e resiliente é fundamental para colocar o mundo no rumo de uma transição justa para limitar o aquecimento a 1,5º C, que também criará empregos, reduzirá desigualdades e melhorará a saúde e a segurança alimentar, beneficiando as pessoas, o planeta e a economia. Nosso maior desafio — que é ao mesmo tempo nossa maior oportunidade — é usar essa crise para virar a maré, pavimentar o caminho rumo a um futuro melhor para todos, alavancando cada vez mais e mais a cooperação internacional eficaz. Além do Debate Geral, a reunião deste ano dará início a uma série de conferências internacionais da ONU em 2021, que deverão destacar ações e soluções para iniciar as transformações necessárias para garantir uma vida saudável, pacífica e próspera para todos. Outros eventos de alto nível na Assembleia Geral irão enfatizar esses temas principais. Momentos-chave: Momento ODS (20 de setembro) Reunião de alto nível sobre o 20º aniversário da Declaração e Plano de Ação de Durban (22 de setembro) Cúpula do secretário-geral da ONU sobre Sistemas Alimentares (23 de setembro) Debate do Conselho de Segurança sobre Clima e Segurança (23 de setembro) Diálogo de Alto Nível sobre Energia (24 de setembro) Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - 20 de setembro Por que os ODS são importantes? A pandemia de COVID-19 demonstrou a fragilidade do nosso mundo. Expôs o falhas e fragilidades que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) visa abordar: sistemas de saúde inadequados, lacunas em proteção social, desigualdades estruturais, instituições fracas, degradação ambiental e a crise climática, entre outras. Os Objetivos fornecem um caminho vital para orientar a recuperação global da crise da COVID-19, caminho este que leva a economias mais verdes e inclusivas, e sociedades mais fortes e resilientes. Seis anos desde a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, houve progresso em algumas áreas, como melhoria da saúde materno-infantil, expansão do acesso à eletricidade e aumento da representação das mulheres no governo. No entanto, mesmo esses avanços foram ofuscados em outras áreas, devido à crescente insegurança alimentar, deterioração do meio ambiente e desigualdades persistentes e generalizadas. . Agora, a COVID-19 desencadeou uma crise sem precedentes, revirando e bagunçando as economias, meios de subsistência e finanças governamentais de uma forma que tornará o progresso nos Objetivos ainda mais difícil, com os mais pobres e vulneráveis do mundo sendo os mais afetados. A pandemia corre o risco de levar milhões de pessoas à pobreza e aprofundou as desigualdades já existentes, além de reforçar padrões enraizados de discriminação e desigualdades exacerbadas para mulheres e meninas. Também está tirando a atenção e recursos da ação climática, além de esforços para garantir uma transição justa com precisão, onde na verdade uma onda de ambição para reverter tudo isso se faz necessária. Este é um momento de crise, mas passos ousados e ações aceleradas em todos os níveis e por todas as partes interessadas podem conduzir o mundo de volta ao caminho dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Este é um momento de mudança, uma mudança profunda e sistêmica para uma economia mais sustentável que funcione tanto para as pessoas quanto para o planeta. Os objetivos fornecem o plano para alcançar esta mudança. A década de 2020 ainda pode se tornar não apenas uma década de ação, mas também de transformação genuína para as pessoas e para o planeta. Objetivos: O Momento ODS serve para destacar anualmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Este ano acontece numa conjuntura em que o mundo experimenta uma resposta profundamente desigual à pandemia da COVID-19, que corre o risco de criar uma recuperação de dois níveis com implicações significativas para o avanço dos ODS, especialmente nos países em desenvolvimento. O Momento SDG irá: Reforçar a relevância contínua da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e construir ímpeto antes das principais cúpulas e reuniões intergovernamentais; Destacar as ações urgentes necessárias para garantir que os esforços de resposta e recuperação da COVID-19 sejam equitativos e inclusivos, e acelerar a transição para o desenvolvimento sustentável; Demonstrar que a mudança transformadora em escala é possível até 2030. Formato e resultados esperados: O Momento ODS será realizado durante a Semana de Alto Nível em um formato híbrido. A reunião será transmitida ao vivo online e acessível a todos. O evento será aberto pelo Secretário-Geral da ONU e uma série de convidados especiais, incluindo a banda sul-coreana BTS. Haverá uma mesa redonda com líderes da ONU sobre a Resposta e Recuperação do Estado à COVID-19. Espera-se que aproximadamente 30 chefes de estado e de Governo falem na reunião deste ano, durante três a quatro minutos cada. As intervenções abordarão planos nacionais, caminhos, parcerias e esforços de recuperação para acelerar o progresso dos ODS durante a Década de Ação. O Momento ODS é complementado por uma campanha de mídia social que visa 'Manter a Promessa' dos ODS; uma Zona de Ação Virtual e uma Zona de Mídia dos ODS. Mais informações #ObjetivosGlobais #GlobalGoals: www.un.org/sustainabledevelopment/sdg-moment https://un.cheerity.com Aniversário de 20 anos da Declaração e Plano de Ação de Durban (DDPA) - 22 de setembro Por que é importante? A Declaração e Plano de Ação de Durban (DDPA) é o modelo da ONU para combater efetivamente o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância relacionada, e representa um desenvolvimento fundamental dos direitos humanos. O 20º aniversário da adoção da DDPA acontece em um momento crucial de virada na luta global contra o racismo e a discriminação racial que está criando um novo ímpeto para revisar a eficiência das medidas anteriores, revisitar os desafios, retificar deficiências e se comprometer com medidas mais rápidas e eficazes contra o racismo e a discriminação racial. A DDPA é um documento centrado na vítima focada no racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada, sofridas por africanos, afrodescendentes, asiáticos e descendentes de asiáticos, povos indígenas, migrantes, refugiados, pessoas deslocadas, vítimas de tráfico de seres humanos e pessoas pertencentes a várias minorias. Reafirma que os Estados têm o dever de proteger e promover os direitos humanos de todas as vítimas e devem aplicar uma perspectiva de gênero, reconhecendo as múltiplas formas de discriminação. Muito do racismo atual está profundamente enraizado em séculos de colonialismo e escravidão. É especialmente importante reconhecer as injustiças históricas, reparar erros de longa data e reverter suas consequências. A justiça reparatória é crucial para a reconciliação, prevenção de conflitos futuros e a criação de sociedades baseadas na justiça, igualdade, respeito e solidariedade. Requer uma abordagem multifacetada, baseada no direito internacional dos direitos humanos. O tema da reunião de alto nível é “Reparações, justiça racial e igualdade para os afrodescendentes” e destacará a necessidade de reparar séculos de violência e discriminação. Objetivos: Esta reunião de alto nível a nível de chefes de Estado e de Governo pretende organizar e apoiar várias iniciativas de alta visibilidade, buscando aumentar a efetivamente e a conscientização em todos os níveis, em comemoração do vigésimo aniversário da adoção da Declaração e Plano de Ação de Durban. Formato e resultados esperados: A reunião de alto nível consistirá em uma reunião plenária de abertura, duas mesas redondas consecutivas e uma reunião plenária de encerramento. A reunião adotará uma declaração política curta e concisa com o objetivo de mobilizar empenho político para a implementação plena e efetiva da DDPA e seus processos de acompanhamento. Para dar vida às questões abordadas na DDPA e catalisar engajamento e ação, a ONU está lançando uma nova campanha para #LutarContraORacismo. Mais informações #NãoAoRacismo #FightRacism: https://www.un.org/en/durban-20-anniversary https://www.un.org/en/fight-racism Cúpula do secretário-geral da ONU sobre Sistemas Alimentares - 23 de setembro Por que é importante? Com até 811 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo sem alimentos suficientes para comer de acordo com o relatório SOFI de 2021 da FAO, os sistemas alimentares existentes estão falhando em cumprir seu propósito fundamental de prevenir a fome. Os sistemas de produção, processamento, distribuição e consumo de alimentos juntos também estão contribuindo com um terço estimado das emissões de gases de efeito estufa, além de consolidar desigualdades sistêmicas em torno dos direitos à terra e à água, direitos de gênero e direitos humanos básicos. No entanto, os sistemas alimentares funcionais têm o potencial de ir muito além de fornecer refeições regulares, saudáveis e acessíveis. Sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis podem definir a saúde e o bem-estar da população global, proporcionar meios de subsistência decentes para mais de um bilhão de pessoas e reduzir nosso impacto coletivo no mundo natural. A transformação necessária dos sistemas alimentares em todo o mundo só acontecerá com planejamento, reunindo todos aqueles que têm um papel a desempenhar nos sistemas alimentares, junto com aqueles que têm seu futuro em jogo. Nos últimos 50 anos, a produção global de alimentos aumentou graças à nossa incrível capacidade de inovação. Ao unir e liberar a engenhosidade e vontade humana, o mundo não só irá produzir mais, mas também produzirá melhor. Objetivos: Durante a 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU, o Secretário-Geral da ONU António Guterres irá convocar uma histórica Cúpula de Sistemas Alimentares que visa: Aumentar a consciência global e garantir compromissos e ações globais, regionais e nacionais que transformem os sistemas alimentares para resolver não apenas a fome, mas para reduzir as doenças relacionadas à dieta e curar o planeta; Lançar novas ações significativas para gerar progresso em todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, cada dos quais depende, até certo ponto, de sistemas alimentares mais saudáveis, sustentáveis e equitativos; Desenvolver princípios para orientar governos e outras partes interessadas que buscam alavancar seus sistemas alimentares para apoiar os ODS e tudo em que eles se baseiam, incluindo os direitos humanos; Reunir as principais figuras do mundo da ciência, negócios, política, saúde e academia, bem como agricultores, povos indígenas, organizações de jovens, grupos de consumidores, ativistas ambientais e outras partes interessadas importantes; Apelo à ação coletiva de todos os cidadãos para mudar radicalmente a forma como produzimos, processamos e consumimos alimentos; Despertar o mundo para o fato de que todos devemos trabalhar juntos para transformar a maneira como o mundo produz, consome e pensa em comida; Criar um sistema de acompanhamento e revisão para garantir que os resultados da Cúpula continuem a impulsionar novas ações e progresso. Formato e resultados esperados: A Cúpula será um evento virtual. Vai culminar com o anúncio de estratégias nacionais, iniciativas regionais e coalizões para a mudança, com um apelo à ação em todos os níveis do sistema alimentar, incluindo governos nacionais e locais, empresas e cidadãos. Mais informações #UNFSS2021 #FoodSystems www.un.org/food-systems-summit Debate do Conselho de Segurança sobre Clima e Segurança - 23 de setembro Por que é importante? Tornou-se cada vez mais evidente que a mudança climática e os desastres relacionados ao clima podem exacerbar os riscos que levam ao conflito e à insegurança. A redução dos recursos naturais e dos bens ecossistêmicos, como água e terras férteis, pode levar ao aumento de tensões e paralisar os esforços para prevenir conflitos e manter a paz. No ano passado, mais de 30 milhões de pessoas foram deslocadas por desastres relacionados ao clima. Noventa por cento dos refugiados vêm de países que estão entre os mais vulneráveis e menos capazes de se adaptar aos efeitos da mudança climática. Em nossos esforços globais de prevenção de conflitos, pacificação e manutenção da paz, devemos enfrentar os impactos crescentes da mudança climática que ameaçam manter os países vulneráveis em um círculo vicioso de desastres climáticos e conflitos. Ainda podemos limitar o aquecimento global a 1,5 °C e enfrentar essa emergência climática se atingirmos as emissões zero até metade do século. Soluções existem. Objetivos: O Debate do Conselho de Segurança sobre Clima e Segurança apresenta uma oportunidade para explorar o crescente consenso global de que desastres relacionados ao clima estão ligados à crescente instabilidade e tensões que ameaçam a paz e a segurança em todo o mundo. Formato e resultados esperados: O Debate Aberto será presencial. Mais informações #AçãoClimática #ClimateAction: https://www.un.org/securitycouncil Diálogo de Alto Nível sobre Energia - 24 de setembro Por que é importante? Energia é a chave para alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris sobre o Clima. Acesso universal à energia limpa, acessível e moderna é essencial se quisermos alcançar os ODS à medida que descarbonizamos os sistemas de energia do mundo. O mundo atualmente está aquém de alcançar o ODS 7. Precisamos mudar essa trajetória. Atualmente, 759 milhões de pessoas não têm acesso à eletricidade e 2,6 bilhões ainda cozinham com combustíveis não saudáveis. Também estamos longe de atingir emissões zero até 2050 - as emissões de gases de efeito estufa ainda estão aumentando. A ciência diz que, para manter a meta de 1,5 ºC atingível, precisamos acelerar rapidamente as transições de energia para fontes de energia renováveis com aumento de investimentos financeiros e parcerias, na medida em que ampliamos o acesso à energia. Os subsídios aos combustíveis fósseis devem mudar e apoiar as energias renováveis, os países desenvolvidos devem liderar na implementação de planos de eliminação de carvão - até 2030 nos países da OCDE, e até 2040 nos demais países - de acordo com o pacto global do Diálogo. A atual pandemia global COVID-19 também destacou a importância de acesso à energia para resiliência e adaptabilidade - seja para saúde, aprendizagem remota ou trabalho remoto. Cada país, cidade, instituição financeira e empresa precisa aumentar suas metas e são encorajados a enviar seus Pactos Energéticos estabelecendo seus compromissos voluntários e ações. Os Pactos de Energia mostrarão como planejam aumentar o acesso à energia limpa e acessível, e acelerar uma transição para uma energia inclusiva e justa, alinhados ao pacto global para alcançar o ODS 7 e as emissões zero de carbono. Ainda podemos alcançar o ODS 7 e o Acordo de Paris, mas somente se os esforços atuais para reduzir as emissões e garantir o acesso universal à energia sustentável forem dramaticamente acelerados. Objetivos: O Diálogo de Alto Nível sobre Energia visa enfrentar a dupla crise de mudança climática e pobreza energética - para acelerar a ação em direção a energia limpa e acessível para todos, em busca de reduzir as emissões e fornecer energia para 759 milhões de pessoas que atualmente não têm acesso a eletricidade e os 2,6 bilhões que cozinham com combustíveis não saudáveis. Além disso, o Diálogo visa: Aumentar a ambição em relação ao cumprimento das metas do ODS 7, catalisando soluções inovadoras, investimentos, parcerias com múltiplas partes interessadas e compromissos políticos; Catalisar financiamento, investimento, inovação, novas tecnologias, capacitação e dados de qualidade para a aceleração do ODS 7, incluindo a maximização de sua contribuição para o combate às mudanças climáticas; Fortalecer as sinergias com os principais processos intergovernamentais, envolvendo transporte, oceanos, biodiversidade, igualdade de gênero, sistemas alimentares e mudança climática; Acelerar a prestação de apoio e serviços das Nações Unidas aos Estados membros em questões relacionadas à energia em todos os níveis. Formato e resultados esperados: O Diálogo de Alto Nível sobre Energia acontecerá virtualmente, em nível de cúpula, pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, conforme mandato da Assembleia Geral da ONU. É a primeira reunião de alto nível sobre energia sob os auspícios da Assembleia Geral da ONU em quarenta anos, e representa uma oportunidade histórica. O Diálogo proporcionará aos Estados Membros e outras partes interessadas uma oportunidade de anunciar Pactos Energéticos que estabelecerão compromissos voluntários e ações para alcançar energia limpa e acessível para todos, com implementação a ser monitorada e acompanhada até 2030. Trinta Estados Membros Campeões Globais estão desempenhando papéis importantes na mobilização destes compromissos. Além do Diálogo oficial, eventos de ação energética serão realizados nas manhãs de 22 e 23 de setembro, para dar mais tempo aos governos nacionais e locais, empresas, jovens e organizações da sociedade civil para anunciar seus Pactos de Energéticos e expandir parcerias. Um “bate-papo ao pé da lareira” informal em 24 de setembro às 8h30 com líderes seniores da ONU, empresas e sociedade civil destacará as principais questões e definirá o cenário para o Diálogo. Outro resultado importante do Diálogo será uma declaração prospectiva estabelecendo um roteiro global para ações concretas necessárias para garantir o acesso à energia limpa e acessível para todos (ODS 7) até 2030, em apoio à Década de Ação para cumprir os ODS e a ação climática. O roteiro global será baseado nas recomendações de cinco Grupos de Trabalho Técnico e informados pelos Fóruns Temáticos Ministeriais. Um relatório abrangente do Diálogo também será compilado com base nas discussões durante o Diálogo e disponibilizado nos processos preparatórios e materiais de apoio relevantes. Mais informações #HLDE2021 #SustainableEnergy #EnergiaSustentável: www.un.org/en/conferences/energy2021 * Emitido pelo Departamento de Comunicação Global da ONU (DGC) DESTAQUES ADICIONAIS: Zona de Mídia dos ODS - 16 a 24 de setembro O que esperar: A Zona de Mídia dos ODS irá destacar e explicar as principais questões relacionadas com a 76ª Sessão da Assembleia Geral, incluindo ação climática, biodiversidade, igualdade de vacinas, sistemas alimentares e energia renovável; As entrevistas, produzidas em colaboração com organizações de mídia globais, regionais e nacionais, apresentarão altos funcionários da ONU, especialistas, bem como influenciadores, celebridades e outros agentes de mudança de todo o Sistema das Nações Unidas. Por que assistir? As sessões da Zona de Mídia dos ODS destacam as questões mais recentes, os esforços da comunidade global e as vozes e necessidades das pessoas que servimos. Ancoradas por meio de parcerias com organizações de mídia, as sessões têm como objetivo alcançar e inspirar públicos em todos os lugares por meio de colaborações de conteúdo significativas. As conversas visam moldar o discurso público e enquadrar as principais discussões sobre o que precisa ser feito para enfrentar os desafios do mundo, transformar compromissos em ações, apresentar soluções e avançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mais informações #SDGLive #ODSLive: www.un.org/sdgmediazone Zona de Ação dos ODS - 22 a 24 de setembro O que esperar: A Zona de Ação dos ODS reúne virtualmente os mais altos níveis de liderança da ONU, ativistas, funcionários do governo e líderes empresariais - visando destacar soluções, planos e investimentos necessários para impactar positivamente a vida das pessoas e o futuro do nosso planeta. Isso será capturado em entrevistas e conteúdo multimídia correspondente.. Mais informações #ZonadeAçãoODS #SDGActionZone2021 #ForPeopleForPlanet: www.sdgactionzone.org DESTAQUES ADICIONAIS: Instalação do artista suíço Saype Art - 18 de setembro O que esperar: “World in progress II” é a segunda etapa de uma obra produzida pelo artista suíço Saype. O artista retratou crianças desenhando seu mundo do amanhã dos sonhos como parte do 75º aniversário da ONU em Genebra. Agora, essas mesmas crianças vão dar vida às suas ideias em uma farândola universal na Sede das Nações Unidas, criada por meio de esboços a lápis e dobras de origami. Saype deseja usar este novo trabalho para nos lembrar de nosso dever para com as gerações futuras. A obra - um presente da Missão Suíça - será pintada no gramado norte da Sede da ONU e inaugurada pelo Secretário-Geral da ONU em 18 de Setembro com comentários celebrando a arte no contexto da Nossa Agenda Comum. Projeção de montagem interespécies - 22 a 24 de setembro O que esperar: Chamada Interspecies Assembly, uma instalação de vídeo-arte será projetada todas as noites às 20h na parede norte do icônico prédio do Secretariado da ONU na cidade de Nova York. Criado pelo SUPERFLEX, um grupo dinamarquês conhecido por integrar arte, ativismo e ciência em seu trabalho e trazido para a Assembleia Geral em parceria com a Art2030, a projeção mostra Sifonóforos - criaturas marinhas que funcionam não como um único corpo fisicamente conectado, mas uma colônia de organismos que trabalham em harmonia para o bem-estar de sua sociedade. Projetada durante a Semana de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU, a instalação simboliza a interdependência e a importância da solidariedade global para salvaguardar o bem-estar de todas as espécies e reflete a aspiração de um momento crucial, pois os líderes mundiais enfrentam a urgente necessidade de colaboração para superar os desafios globais imediatos. Objetivo: A Projeção visa aumentar a consciência sobre a necessidade crítica de proteger os diversos ecossistemas e muitas formas de vida em todo o planeta que são fundamentais para o cumprimento dos ODS até 2030. Mais informações #ObjetivosGlobais #GlobalGoals: ART 2030 | SUPERFLEX: Interspecies Assembly * Emitido pelo Departamento de Comunicação Global da ONU (DGC)

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30 julho 2021

COVID-19 e o Crime: O Impacto da Pandemia no Tráfico de Pessoas

Enquanto isso, os traficantes tiraram vantagem da crise global, capitalizando a perda de renda das pessoas e o aumento do tempo que tanto adultos quanto crianças estavam passando on-line. "A pandemia aumentou as vulnerabilidades ao tráfico de pessoas, tornando o tráfico ainda mais difícil de detectar e deixando as vítimas lutando para obter ajuda e acesso à justiça", diz a Diretora Executiva do UNODC, Ghada Waly. "Este estudo é um novo e importante recurso para formuladores de políticas e profissionais da justiça criminal, pois examina estratégias bem sucedidas para investigar e processar o tráfico de pessoas em tempos de crise. Ele também fornece recomendações sobre o apoio às respostas da linha de frente e às vítimas e a construção de resiliência para futuras crises". A publicação mostra que as medidas para conter a propagação do vírus aumentaram o risco de tráfico para pessoas em situações vulneráveis, expondo as vítimas a maior exploração e limitando o acesso a serviços essenciais para os sobreviventes deste crime. "Os traficantes se aproveitam das vulnerabilidades e frequentemente atraem suas vítimas com falsas promessas de emprego", explica Ilias Chatzis, Chefe da Seção de Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do UNODC, que desenvolveu o novo estudo. "A pandemia levou a grandes perdas de empregos em muitos setores e isto cria oportunidades para que as redes criminosas se aproveitem de pessoas desesperadas", acrescenta ele. O estudo descobriu que as crianças estão sendo cada vez mais alvo de traficantes que estão usando as mídias sociais e outras plataformas on-line para recrutar novas vítimas e lucrar com o aumento da demanda por materiais de exploração sexual infantil. "Os especialistas que contribuíram para nosso estudo relataram suas preocupações sobre o aumento do tráfico de crianças. Crianças estão sendo traficadas para exploração sexual, casamento forçado, mendicidade forçada e para criminalidade forçada", diz o Sr. Chatzis. Devido aos bloqueios e limitações nos serviços antitráfico, as vítimas tinham ainda menos chances de escapar de seus traficantes. Com as fronteiras fechadas, muitas vítimas de tráfico resgatadas foram forçadas a permanecer por meses em abrigos nos países onde haviam sido exploradas em vez de voltar para casa. Os serviços essenciais de apoio e proteção dos quais as vítimas dependem foram reduzidos ou mesmo suspensos. "Quando as vítimas resgatadas estão se recuperando de sua provação, muitas vezes precisam de assistência regular como parte do processo de reabilitação e reintegração. Isto poderia ser assistência médica, psicológica, assistência jurídica ou acesso à educação e oportunidades de emprego", diz Ilias Chatzis do UNODC. "Em muitos casos isto simplesmente parou, colocando os sobreviventes do tráfico em risco de serem re-traumatizados ou mesmo re-traficados, especialmente aqueles que perderam seus empregos e ficaram subitamente desempregados e destituídos", acrescenta ele. Embora muitas partes do mundo tenham chegado a um impasse, a pandemia da COVID não retardou o tráfico humano. "O crime prospera em tempos de crise e os traficantes se adaptaram rapidamente ao 'novo normal'". Eles responderam ao fechamento de bares, clubes e casas de massagem, onde a exploração pode ocorrer, simplesmente transferindo seus negócios ilegais para propriedades privadas ou online", acrescenta ele. Em alguns países, policiais de unidades especializadas antitráfico foram transferidos de suas funções regulares para controlar os esforços nacionais para conter a propagação da COVID, dando aos traficantes uma oportunidade de operar com menor risco de serem detectados. "A pandemia nos ensinou que precisamos desenvolver estratégias sobre como continuar as atividades antitráfico humano em nível nacional e internacional, mesmo durante uma crise. Esperamos que as conclusões de nosso estudo e suas recomendações contribuam para isso", diz Ilias Chatzis Fonte: ONUDC

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11 julho 2021

UNFPA Circular do Dia Mundial da População 11 de julho de 2021

Contexto A atual pandemia da COVID-19 expôs as deficiências nos sistemas de saúde em todo o mundo e causou sérias lacunas e desafios no fornecimento de informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva. Além disso, a realocação de recursos fora desses serviços está a afetar a saúde de mulheres e meninas. Ao mesmo tempo, a COVID-19 exacerbou as desigualdades de gênero e a violência de género, com aumento da incidência da violência em situação de confinamento. Também há sinais de que o casamento infantil e a mutilação genital feminina estão a aumentar e não estão sendo mitigados, à medida que os programas para lidar com essas práticas prejudiciais foram interrompidos. Os impactos económicos derivados da pandemia foram sentidos especialmente por mulheres e meninas, que geralmente ganham menos, têm empregos menos seguros e enfrentam maior risco de perder os seus meios de subsistência ou cair na pobreza. As mulheres também enfrentaram um fardo cada vez maior de trabalho não remunerado, empurrando muitas para fora do mercado de trabalho. Nesse contexto, muitas pessoas expressam preocupação crescente com as mudanças nas taxas de fertilidade, que, em alguns lugares, parecem estar se acelerando devido à pandemia. Historicamente, o alarmismo sobre as baixas taxas de fertilidade transfere a responsabilidade para as mulheres, pelo menos implicitamente, sem levar em conta os desafios sociais e económicos mais amplos que tornam difícil para as pessoas terem o número de filhos que desejam. Em alguns casos, levou a medidas retrógradas, como a redução do acesso à interrupção da gravidez e / ou restrições à contracepção. Em locais com populações em crescimento, as respostas políticas prejudiciais para reduzir as taxas de fertilidade incluem o planejamento familiar coercitivo e a esterilização. Nesse Dia Mundial da População, o momento é para aumentar a consciencialização para as necessidades de saúde sexual e reprodutiva das pessoas em todo o mundo. Este ano, o UNFPA chama a atenção para as necessidades e vulnerabilidades de mulheres e meninas em meio à pandemia global e para os esforços necessários para garantir sua saúde e seus direitos humanos. “Nenhuma organização ou país pode fazer isso sozinho”, disse a Dra. Natalia Kanem, Diretora Executiva do UNFPA, num comunicado. Riscos aumentados para mulheres Em todo o mundo, as mulheres enfrentam uma variedade de riscos elevados devido à pandemia. Os profissionais de saúde da linha de frente - a maioria dos quais são mulheres - enfrentam um risco direto de adoecer devido ao COVID-19, por exemplo. Mas mulheres e meninas fora do setor da saúde também enfrentam sérios riscos. Aquelas que precisam de serviços de saúde sexual e reprodutiva podem enfrentar ansiedade quanto à exposição ao vírus enquanto procuram atendimento - ou podem renunciar totalmente aos cuidados. Outras perderam o acesso a cuidados de saúde devido a restrições de movimento e serviços de saúde limitados. Em alguns países, muitos hospitais e centros de saúde relatam o declínio no número de mulheres e meninas que recebem cuidados essenciais de saúde sexual e reprodutiva, incluindo serviços pré-natais, serviços de parto seguro e planeamento familiar. O UNFPA e seus parceiros estimam que seis meses de interrupções significativas nos serviços de saúde podem resultar em 47 milhões de mulheres em países de rendimento baixo e medio sem anticoncepcionais, levando a mais 7 milhões de gravidezes indesejadas. O número de mortes maternas também deve aumentar. O UNFPA está trabalhando para garantir o acesso contínuo a serviços de saúde reprodutiva.

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12 março 2021

Vacinas contra COVID-19 enviadas pela COVAX chegam a Cabo Verde

Cabo Verde recebeu sexta feira, 12, o seu primeiro lote da vacina AstraZeneca-Oxford, enviada através da Iniciativa COVAX, cujo processo resulta de uma parceria entre o Governo de Cabo Verde com a CEPI (Coalizão para Inovação na Preparação para Epidemias), GAVI ( Aliança Global das Vacinas) e OMS (Organização Mundial da Saúde), em parceria com a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o Banco Mundial e outros. Trata-se de um passo histórico para a realização do nosso objetivo de garantir a distribuição equitativa de vacinas COVID-19 em todo o mundo, e que já é considerada a maior aquisição e operação de fornecimento de vacinas da História da humanidade. Esta entrega faz parte do plano do governo acordado com o mecanismo COVAX, visando cobrir 20% da população do pais (111.372 pessoas) priorizando a populacao a risco. Em 8 de março de 2021, a COVAX após submissão de documentação regulatória exigida a Cabo Verde, enviou através do UNICEF Supply Division 24.000 doses da vacina AstraZeneca, licenciada e fabricada pelo Serum Institute (PVT) Limited de Maharashtra, Índia, para Cidade da Praia, tendo o carregamento chegado ao Aeroporto Internacional Nelson Mandela nesta madrugada 12 de Março de 2021. Este primeiro lote de 24.000 doses, que está incluído num lote maior de 108.000 doses para Cabo Verde previstas de chegar ao país até Maio 2021, permitirá ao país iniciar a campanha de vacinação contra COVID 19 que deverá ser dirigida aos grupos alvo identificados como prioritários. Para vacinar esses grupos, o equivalente a 20% da população, Cabo Verde conta receber no âmbito da Plataforma COVAX, um total de 267.293 mil doses de vacinas contra COVID-19. “Hoje é um momento de esperança renovada e um testemunho da solidariedade que o mundo precisa para responder aos desafios globais e ao sofrimento humano, social e económico trazido por esta pandemia. A chegada deste primeiro lote de vacinas Covid-19 a Cabo Verde no âmbito do COVAX Facility, uma parceria global com CEPI, Gavi, UNICEF e OMS, é um passo histórico para o país naquela que é a maior e mais complexa operação de distribuição de vacinas, da Humanidade. Há vários meses que o Governo de Cabo Verde e os parceiros da COVAX estão a trabalhar juntos para este momento fosse uma realidade. As Nações Unidas em Cabo Verde, continuarão a apoiar o país na implementação da vacinação a par das outras medidas de saúde e socioeconómicas já em curso. Agradecemos a todos os países e parceiros que contribuem para a COVAX pois só juntos poderemos conseguir recuperar desta crise e alcançar o desenvolvimento sustentável, não deixando ninguém para trás”, afirmou a Coordenadora Residente do Sistema das Nações em Cabo verde Ana Graça. Para o Representante do UNICEF em Cabo Verde, Steven Ursino, “Trata-se de um momento crucial para o país, o culminar de vários esforços liderados pelo Governo de Cabo Verde para travar e prevenir a disseminação da pandemia e salvar vidas. Quanto mais pessoas forem vacinadas, mais rápido será o retorno gradual à normalidade. Saudamos o Governo de Cabo Verde, em particular o Ministério da Saúde, pelo empenho e a todos os parceiros que apoiam a COVAX Facility na sua missão de entregar vacinas seguras e eficazes contra a COVID-19 a todos os países e de forma rápida e equitativa. UNICEF reitera o seu compromisso em apoiar a campanha de vacinação e conter a propagação do vírus, em estreita cooperação com todos os parceiros.” A OMS, através do seu Representante Hernando Agudelo, refere que “Para a OMS é um orgulho coliderar a COVAX juntamente com a Gavi, a Coalition for Epidemic Preparedness Innovations (CEPI) com o fito de acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas COVID-19 e garantir o acesso justo e equitativo para todos os países do mundo” . A OMS é a entidade normativa que tem vindo a acompanhar todo o processo incluindo recomendações sobre os grupos prioritários, de forma a assegurar que os profissionais de saúde e da linha da frente, pessoas com mais de 65 anos; e pessoas com problemas de saúde de risco subjacentes, sejam devidamente protegidos. O objetivo principal da COVAX é disponibilizar vacinas pelo menos ate 20% da população de todos os países participantes para a população de risco e que os s países de rendimento baixo e medio recebam estes 20% das vacinas gratuitamente, como em Cabo Verde, graças ao apoio financeiro prestado por vários países e doadores internacionais.” Por seu lado, a Representante do Banco Mundial em Cabo Verde, Eneida Fernandes, considera que “Este é um dia importante para Cabo Verde. Com a chegada do primeiro lote de vacinas e o historial do país em campanhas de vacinação, o Banco Mundial está convicto de que o país será capaz de lançar rapidamente a sua campanha de vacinação contra a COVID-19 e promover a recuperação resiliente da população de Cabo Verde. Em conjunto com os parceiros, o Banco Mundial está a intensificar o seu apoio através do Projecto de Resposta a Emergências COVID-19 de Cabo Verde para apoiar na compra e distribuição de vacinas e no reforço dos sistemas de vacinação”. De acordo com as autoridades nacionais, a vacinação terá início no dia 18 de Março e será implementada de forma faseada, conforme a distribuição por diferentes grupos prioritários, como sendo os profissionais de saúde, doentes crónicos pessoas com mais de 60 anos, profissionais que trabalham nos aeroportos e portos; profissionais trabalhadores do setor do turismo, professores e pessoal de apoio nas escolas; polícia nacional, forças armadas; profissionais do serviço da proteção civil e bombeiros. Segundo o plano nacional, os profissionais de saúde, que estão na linha da frente, serão os primeiros a serem vacinados. Durante vários meses, os parceiros da COVAX têm vindo a apoiar o Governo nos esforços de preparação para este momento e vários passos essenciais foram dados, nomeadamente na confirmação dos critérios de autorização regulatória nacional relacionados às vacinas entregues, acordos de indemnização, plano nacional de vacinação, bem como outros fatores logísticos como autorizações especiais de importação. Os parceiros têm igualmente colaborado na preparação do país no que se refere à coordenação técnica e multissectorial, o desenvolvimento do Plano Nacional de Vacinação, apoio à infraestrutura da cadeia de frio, bem como armazenamento de seringas e caixas de segurança para seu descarte, máscaras, luvas e outros equipamentos para garantir que haja equipamento suficiente para que os profissionais de saúde comecem a vacinar os grupos prioritários, fazerem o seguimento e vigilância das manifestações adversas após injeção, entre outros. De referir que a COVAX Facility é co-liderada pela GAVI - The Vaccine Alliance, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Coalition for Epidemic Preparedness Innovations (CEPI), em parceria com a UNICEF, o Banco Mundial, e faz parte do Acelerador de Acesso às Ferramentas COVID-19 (ACT), uma colaboração global inovadora para acelerar o desenvolvimento, a produção e o acesso equitativo aos testes, tratamentos e vacinas COVID-19, garantindo que os países de rendimento baixo e médio possam igualmente ter acesso às vacinas, com o objetivo de não deixar ninguém para trás A COVAX construiu um portfólio diversificado de vacinas adequadas para uma variedade de configurações e populações e está a caminho de cumprir com a sua meta de entregar pelo menos 2 bilhões de doses de vacina aos países participantes da Iniciativa em todo o mundo, em 2021, incluindo cerca de 1,3 bilhão de doses, financiadas por doadores, para os 92 países de rendimento baixo que integram a Iniciativa COVAX.

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24 fevereiro 2021

Elaboração do Plano de Trabalho Conjunto de 2021 - Workshop Nacional

Sendo este um dos principais instrumentos de planificação estratégica conjunta das Nações Unidas em Cabo Verde, este ano tem como prioridade apoiar o país nas respostas à COVID-19 e na recuperação dos efeitos da pandemia no quadro do Plano Nacional de Resposta e Recuperação da Economia. Para além disso, este instrumento reflete igualmente uma resposta concertada a outros desafios de desenvolvimento sustentável do país, ancorados nas Agenda 2030 e 2063, nos ODS, no PEDS nos compromissos da Ambição 2030. Recorde-se que a elaboração do Plano de Trabalho Anula Conjunto (Joint Work Plan - JWP) é um processo participativo, realizado anualmente por todas as Agência das Nações Unidas e Parceiros Nacionais, tendo como foco principal a consolidação da planificação estratégica conjunta, em resposta às prioridades nacionais, a concretização da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis-ODS. Na lógica do que vem sendo a prática nos anos anteriores, este Workshop Nacional tem como um principais objetivos apresentar os principais resultados conseguidos em 2020, num ano particularmente desafiante de uma pandemia e seus efeitos na vida das pessoas e das instituições bem como rever e consolidar o processo de elaboração do Joint Work Plan para o UNSDCF, nomeadamente a revisão e validação das propostas de «ATIVIDADES TRANSFORMADORAS» para o ano de 2021. Nesse encontro de planificação, que este ano decorre sob estritas regras de segurança sanitária devido à COVID-19, participam quadros técnicos dos diferentes ministérios e instituições públicas, dos municípios, da sociedade civil, do sector privado, dos sindicatos e das agências das Nações Unidas em Cabo verde, que irão discutir e aprovar as prioridades e acções para este ano de 2021 bem como o respectivo quadro orçamental. O referido encontro contará com a presença da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ana Graça, do Diretor Nacional dos Assuntos Políticos, Económicos e Culturais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Dr. Julio Morais, do Diretor Nacional do Planeamento, Dr. Gilson Pina, dos representantes das agências das Nações Unidas em Cabo Verde e de mais de uma centena de representantes das instituições e organizações nacionais parceiras, que participarão online.

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