As Nações Unidas em Cabo Verde

Enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS), Cabo Verde e os seus parceiros têm trabalhado e, continuarão na direção de redução das suas vulnerabilidades, construção da sua resiliência às mudanças climáticas, colmatando assim as distâncias geográficas entre as suas ilhas; redução das disparidades regionais, custo de energia, água e transporte; aumento da sua produtividade; investimento no seu capital humano; promoção do uso sustentável e da conservação de seus recursos naturais - recursos terrestres e marinhos; e de impulsionamento da sua integração dinâmica no sistema económico global. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares possam desfrutar de paz e prosperidade. Estes são os objetivos que as Nações Unidas estão a contribuir para a sua realização em Cabo Verde:

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História

08 agosto 2022

“Semear” comunidades sustentáveis

O gosto pela terra e pela natureza vem desde a infância, já que Emileno Ortet é filho de agricultor. Da paixão à ação, criou o projeto Cidade Verde, que conta com o apoio do Accelerator Lab do PNUD Cabo Verde. Um projeto que, por um lado, quer contribuir para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e por outro, garantir alimentos às comunidades. O seu projeto “Agroecologia AgroFloresta Rui Vaz” foi o segundo classificado na maior competição nacional de empreendedorismo, o StartUp Challenge , no quadro do Programa Jovemprego, co- financiado pelo PNUD. Tudo começou em 2018, quando Emileno, de 30 anos, iniciou o processo plantação de legumes e hortaliças e acabou por aliar a atividade à plantação de árvores fruteiras em comunidades da Cidade da Paia, onde reside. "Prefiro as fruteiras às plantas ornamentais já que asseguraram alimentação, dando uma outra dimensão de sustentabilidade ao projeto” Contudo, o Cidade Verde não consiste apenas em plantar as arvores. Há uma vertente de educação e responsabilização ambientais aliada ao projeto. “Antes de iniciarmos a plantação, vamos às comunidades e conversámos com os moradores, explicando-lhes que cabe a eles o cuidar das plantas. Cada família recebe a sua planta e a orientação de que deve cuidar dela até que se torne numa árvore. As crianças também participam nas campanhas de plantação e sensibilizamo-las a cuidar bem das plantas e sobre a importância das árvores no combate às mudanças climáticas. Isso é responsabilizar e empoderar comunidades”. As alterações climáticas preocupam bastante Emileno, que vê no Cidade Verde um contributo significativo para mitigar os efeitos da subida da temperatura. CONTORNAR CONSTRANGIMENTOS As dificuldades para implementar o projeto foram várias, desde logo conseguir financiamento. Tratando-se de um projeto que implica a aquisição de sementes e deixá-las germinar, há todo um investimento necessário, desde a compra de fertilizantes e de água para a rega, pelo que o jovem apela para que mais pessoas e instituições abracem o projeto e possam adquirir as plantas e assim assegurar a sustentabilidade do mesmo. “Estamos a vender as plantas por um preço simbólico de setecentos escudos. As pessoas podem comprar as plantas e doá-las às comunidades como forma de ajudar. Alias já tivemos instituições que fizeram isso. Temos tido boa procura, mas precisamos de mais” O Cidade Verde já dá frutos. Várias árvores fruteiras, desde coqueiros, mangueiras, papaeiras e maracujazeiros, foram plantadas no bairro da Achadinha, de onde Emileno é oriundo. Mas também em Eugenio Lima. As próximas comunidades a serem abrangidas serão Calabaceira, Vila Nova, Ponta d`Água e Agostinho Alves. Novos projetos estão à vista. Emileno Ortet pretende conseguir financiamento para implementar hortos escolares na escola, à semelhança do que fez para a escola onde estuda a filha, e que até já deu seus frutos, designadamente hortaliças e legumes que contribuir para a melhoria da dieta alimentar das crianças. A vertente pedagógica não será descurada. “Os hortos serão laboratórios onde as crianças para além de ajudarem a plantar, vão aprender tudo sobre o processo desde a fase da germinação da semente até a rega”. Nas vésperas do Dia Internacional da Juventude, Emileno Ortet defende uma maior assunção de causas por parte dos jovens, mas acredita que há uma juventude engajada, mas que não têm ainda as oportunidades que precisa para mostrar o seu potencial. “Os jovens cabo-verdianos precisam de ter causas nas quais se engajar. Por exemplo combater as desigualdades ou as alterações climáticas que nos afetam cada dia mais. Mas há muitos que até têm ideias, mas não têm oportunidades de concretizar suas ideias”.

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História

22 julho 2022

Proteção da infância: Cabo Verde dá passos importantes na redução de casos pendentes em tribunais

Diminuição de pendências em processos de averiguação oficiosa de maternidade e paternidade e aumento da resolução de processos relacionados com crimes sexuais são as conquistas mais assinaláveis na II e II fases da parceria entre o UNICEF e a Procuradoria Geral da Republica, entre outubro de 2021 e julho de 2022, apresentados na cidade da Praia. Durante o ato de apresentação dos dados, o representante do Escritório Conjunto do PNUD, UNICEF, UNFPA, Steven Ursino remarcou os ganhos conquistados no domínio de averiguação oficiosa da paternidade na Comarca da Praia, que reduziu em cerca de 50. Em termos de realização dos direitos das crianças este é sem dúvidas um grande feito! A meta que almejamos, será com certeza, reduzir para chegarmos aos zero casos. Cabo Verde, sem dúvidas, continua a dar mostras ao mundo, de que a criança é prioridade absoluta, no seu desenvolvimento sustentável e inclusivo, que almeja não deixar ninguém para trás, ao reforçar o quadro legal, e implementar políticas públicas que considerem o superior interesse da criança, disse Steven Ursino. Por sua vez, a ministra da Justiça, Joana Rosa, classificou aa parceria entre o UNICEF e a PGR como “de um valor inqualificável” e que permite avançar na resolução processos de investigação de paternidade e, consequentemente, assegurar que os direitos das crianças sejam salvaguardados. “Não é concebível que num país com cerca de meio milhão, haja um número significativos de processos de investigação de paternidade. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz claramente que a criança tem o direito de conhecer os seus progenitores e de viver a cuidado deles. O direito a conhecer os seus progenitores inclui a faculdade de proceder à investigação da sua maternidade ou paternidade”, remarcou a governante. Já o Procurador Geral da Republica, José Luís Landim, reiterou o empenho e o compromisso da instituição que dirige em continuar a prosseguir com a resolução de casos que atentem contra os direitos da criança, particularmente, os crimes sexuais “Como titular da ação penal compete-lhe proteger a criança contra a prática de crimes e, o relato sobre a frequência de crimes sexuais contra crianças, impoêm que medidas redobradas sejam adotadas no sentido de proteger esses seres indefesos. O Ministério Público tem sido implacável na perseguição dos crimes sexuais contra crianças. E assim vai continuar.” GANHOS ASSINALÁVEIS Na fase II, com o foco na averiguação oficiosa de maternidade e paternidade e nos crimes sexuais contra crianças, entre outubro e dezembro de 2021, nos processos de averiguação oficiosa de paternidade e maternidade, os objetivos foram ultrapassados. Dos 500 previstos, tramitaram mais de mil e dos 300 calculados para serem encerrados, passaram a mais de seiscentos. A fase III igualmente evidenciou ganhos substanciais. Nessa fase, que visou os processos pendentes na Jurisdição de Família e Menores, nomeadamente, averiguação oficiosa de maternidade e paternidade, tutela, execução por alimentos, foram tramitados 2300 dos 1500 previstos e foram encerrados 1043 dos mil calculados. Nos crimes sexuais contra menores, dos processos encerrados, 114 arguidos foram acusados.

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16 junho 2022

A embaixadora que quer ser uma voz contra a violência contra crianças

Tem 14 anos, é estudante do 8º ano de escolaridade, atriz de teatro e cantora, para além de executar outras funções que, porém, não a impedem de ser uma boa aluna. O seu carisma e extroversão fizeram com que fosse escolhida pela associação ACRIDES para ser a embaixadora da criança em Cabo Verde. Aceitou o desafio e como causa principal escolhe a prevenção e o combate ao abuso e violação sexual de menores. Tinha cinco anos quando pisou os palcos pela primeira vez e para cantar, coisa que gosta imenso de fazer. Como incentivadora, teve, desde sempre, a mãe que, segundo Daniela, sempre a estimulou a seguir os seus sonhos, a não desistir jamais perante dificuldades e, acima de tudo, a não ligar para que os outros diziam de negativo. Alias, a mãe é a sua fonte de inspiração e a razão pela qual hoje, ela foi escolhida para ser a embaixadora da criança em Cabo Verde. “Desde muito pequena vejo e acompanho o trabalho que a minha mãe faz e sempre quis fazer a mesma coisa: ajudar pessoas”, diz a menina que já sabe o que quer ser quando for adulta: médica pediatra ou fisioterapeuta. A indicação e nomeação para embaixadora da criança veio após ter protagonizado uma produção audiovisual sobre a prevenção ao abuso sexual e violação dos direitos da criança, no âmbito do trabalho da Rede Nacional de Protecção à Criança contra o Abuso e a Exploração Sexual. Sobre a sua função, a adolescente diz que quer contribuir para melhorar a situação das crianças em Cabo Verde.Por ora, já tem uma causa que quer abraçar. “Preocupa-me imenso a violência e o abuso sexual contra crianças. Perturba-me e choca-me muito e quero que acabe, pois, isso deixa traumas na vida de uma criança. Existe uma lei, mas parece-me que muitas pessoas não a levam à sério. Também defendo que quem abusa de uma criança deve ser penalizada enquanto ela for menor. Essa é uma causa a qual pretendo dar a minha voz.” Para Daniela, a prevenção ao abuso e violação sexual passa também pelas crianças estarem informadas, dai que advoga um diálogo constante a aberto entre pais e filhos. DIÁLOGO ENTRE PAIS E FILHOS “Os pais devem conversar com os filhos. A minha mãe sempre conversou comigo, alertando-me sobre os perigos que uma criança pode enfrentar, para que eu ficasse atenta. Sempre que acontece algo que não esteja bem, eu conto-lhe. Gostaria que todos os pais fizessem a mesma cosia com seus filhos. Eu peço sempre as minhas colegas que falem com os pais, mas vejo que elas sentem medo. As mães não deveriam ser assim, mas sim abertas com seus filhos e conversarem ao invés de ralharem.” Outra coisa que preocupa a jovem embaixadora é a carência afetiva e emocional dos adolescentes. “Há muita falta de atenção dos pais”. Daniela nota isso nos colegas que, segundo ela, fazem certas coisas e têm determinados “somente para chamar a atenção”. Sobre os jovens adolescentes e as redes sociais, Daniela acredita que estas podem ser usadas de forma útil “Eu costumo aproveitar as minhas conversas nas redes para dar conselhos aos colegas e amigos. Sou muito conselheira. Mas há desvantagens e perigos. Devemos é ter atenção com as pessoas mal intencionadas que assediam crianças e adolescentes e mandam conteúdos inapropriados. Quando isso acontece, devem informar os pais.” Enquanto embaixadora da criança, Daniela deixa uma mensagem aos adultos: “as crianças são o futuro e o sorriso do mundo. Elas são como borboletas. Algumas voam rápido, algumas voam pausadamente, mas todas voam do seu melhor jeito. Cada uma é especial do jeito que é. Então, eu quero muito que deixem as crianças serem crianças.” Para as outras crianças, a embaixadora pede que tenham confiança e sigam os seus sonhos.

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13 junho 2022

Desenhar comunidades mais inclusivas e auto sustentáveis

Mudar a realidade habitacional de pessoas de baixa renda é o principal propósito do projeto B-Studio, idealizado pela jovem arquiteta Bertânea Almeida, e um dos 225 selecionados e financiados pelo Fundo Lavanta. Fomos encontrar a arquiteta no seu estúdio, onde também recebe estagiários dos cursos de arquitetura e engenharia civil. Tudo começou com a sua tese de mestrado sobre a temática habitação espontânea e realojamento social. O desejo de trabalhar nessa área levou-a a solicitar e fazer um estágio na Câmara Municipal de São Vicente, mas foi a partir de 2020 que Bertânea começou a pensar seriamente em se dedicar completamente ao setor da habitação social Fui observando que muitas pessoas tinham as moradias em situação de degradação, mas não tinham como reabilitá-las por não terem recursos para fazê-lo. Pensei então, juntamente com parceiros, identificar casos mais gritantes de moradias em condições de precariedade, particularmente de idosos, e disponibilizar serviços acessíveis para a requalificação das mesmas”, explica a jovem arquiteta. Bertânea começou a pôr mãos à obra, desenhando projetos e buscando parcerias para a sua concretização. Porém, enfrentou alguns constrangimentos, mas da dificuldade nasceu a solução. Deparei-me com demora nas respostas. Daí, pus-me a pensar em como ultrapassar esse constrangimento. Foi então que resolvi transformar esse projeto num negócio social. Basicamente, o que fazemos é ajudar os nossos clientes a terem acesso ao projeto, é democratizar o acesso ao projeto. Há pessoas de baixa renda, sem possibilidades de pagar por um projeto, então a B-Studio pensou numa solução. Como? Adaptamos cada projeto às condições económicas dos nossos clientes. Dividimos o montante do projeto em parcelas alargadas para que as pessoas possam pagar. Dessa forma vamos mudar a realidade habitacional de muitas pessoas”, esclarece a jovem, acrescentando que a garantia dos pagamentos é assegurada mediante um acordo tripartido entre a B-Studio, o banco e o cliente. Bertânea Almeida não quer que o projeto fique apenas pela reabilitação de casas. Ao mesmo tempo que melhora as condições de habitabilidade, o B-Studio pretende adaptar os espaços reabilitados ao talento das pessoas, para que estas possam ter a possibilidade de explorar o seu negócio. Por exemplo, se a pessoa tem ou quer iniciar um negócio na área da restauração, queremos adaptar a moradia para que esta pessoa possa ter condições de realizar a sua atividade na própria moradia. No fundo, queremos criar condições para que as pessoas saiam do ciclo de pobreza”, finaliza. O Fundo Lavanta é financiado pelo mecanismo de Financiamento Rápido do PNUD, no âmbito do INFF -Quadro Nacional Integrado de Financiamento - e administrado pela Pro Empresa, para fomentar projetos inovadores do setor privado liderado por jovens e mulheres a nível local, promover a inovação e o empreendedorismo e a coesão social e programas de integração comunitária.

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História

21 outubro 2022

Escritório das Nações Unidas em Cabo Verde galardoardo na Sede da ONU com o "Melhor Relatório de Resultados de 2021"

O escritório das Nações Unidas em Cabo Verde, foi galardoado esta semana, juntamente com o Escritório de Serra Leoa, com "Melhor Relatório de Resultados do País 2021", no conjunto de todos os países da Africa. O processo de seleção e premiação tem em conta todas as regiões, e o de Cabo Verde foi escolhido um dos melhores, tendo sido apresentado como uma das melhores práticas, no reporting dos resultados de intervenção as agências, fundos e programadas da ONU em Cabo Verde, no apoio ao pais para o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Um painel de seleção de Diretores do Escritório de Coordenação de Desenvolvimento Regional (DCO) e suas equipas bem como representantes da Sede (NY) do DCO analisaram todos os relatórios de 2021 de todos os países produzidos pela Equipa Nacional da ONU. Essa informação foi tornada pública esta semana numa comunicação oficial enviada aos Coordenadores Residentes da ONU sobre a decisão e indicando: “estamos muito orgulhosos de sua liderança, de seus colegas do Escritório do Coordenador (a)RCO e de suas equipes da ONU por essa conquista”. O Relatório Anual de Resultados para cada região, incluindo Cabo Verde, foi selecionado, como melhor prática, de acordo com as Diretrizes do Relatório de Resultados da ONU para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Os vencedores relataram de forma abrangente os resultados de todo o sistema na implementação do Quadro de Cooperação, fizeram pleno uso do UN INFO como uma ferramenta de reportar resultados, com qualidade e transparência e baseados em evidências e infográficos e outros mecanismos visuais fáceis de ler/compreender, e acima de tudo, por terem apresentado no prazo estipulado. A Coordenadora Residente Ana Graça, que está em Nova York para participar da reunião Global dos Coordenadores Residentes, juntou-se aos outros vencedores para receber seus prémios numa cerimónia simples, mas de grande significado e incentivo, que teve lugar na sede da ONU. Em Nova York No prefácio assinado por Ana Graça, ela destaca que “O Relatório Anual 2021 das Nações Unidas em Cabo Verde é um testemunho da resiliência das pessoas e da liderança do Governo do Cabo Verde, que num trabalho em conjunto e coordenado com as agências, fundos e programas da ONU e que num esforço diário demostrou que é possível alcançar grandes resultados para as pessoas em Cabo Verde, conseguidos com o empenho de centenas de parceiros, sob a orientação do Comité de Pilotagem do ONE UN. Este relatório reflete as conquistas coletivas e desafios da ONU Cabo Verde em 2021, no quarto ano de implementação do actual ciclo do Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2018-2022. Descrevendo o Relatório de Resultados Anuais de 2021 como um boletim informativo, Ahonsi, em seu prefácio ao relatório em abril, disse que o balanço do Quadro de Cooperação “fala com os avanços de desenvolvimento da UNCT Serra Leoa em 2021, apesar dos choques do COVID -19 pandemia e seu impacto socioeconômico e outros desafios.” Os Relatórios Anuais de Resultados dos Países da ONU são ferramentas críticas para a prestação de contas e transparência sobre os resultados do apoio da ONU aos Estados membros para facilitar a realização de suas aspirações de desenvolvimento nacional em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

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História

30 maio 2022

Mudar vidas através de um telemóvel

Mudar vidas através de um telemóvel Fazer a diferença na vida de outras vidas e contribuir para colmatar lacunas históricas, culturais e estruturais que ainda hoje limitam a participação feminina na economia formal. Foram essas as principais motivações que estiveram na base da criação do projeto SMS EmpoderELAS, um dos selecionados e financiados pela iniciativa Youth Challenge for SGD, promovido pelo Instituto do Desporto e da Juventude como apoio do Escritório Conjunto do PNUD, UNICEF e UNFPA. A informalidade nos negócios liderados por mulheres preocupa Maria Filomena Lima, uma das mentoras do projeto, que acredita que a sua redução constitui um passo fundamental para diminuir as desigualdades de género. “A informalidade é a barreira para o aceso inclusivo dessas mulheres ao emprego digno, importa absorver este hiato com ferramentas localizadas, que acredito serem capazes de suturar este distanciamento ainda perene, que continua cristalizando as desigualdades económicas de género na nossa sociedade”, realça a jovem. Assim, esperam com o SMS EmpoderaELAS poder contribuir para empoderar e aumentar a participação mulheres empreendedoras de baixa renda e da economia informal das zonas rurais do município do Porto Novo, ilha de Santo Antão, usando a tecnologia, nesse caso, o telemóvel. O projeto visa ainda criar pacotes informativos básicos de gestão, direito, finanças, recursos humanos e fiscalidade. Iremos compilar e organizar os conteúdos informativos em mensagens curtas e simples, e disponibilizá-los aos bancos que, por sua vez, encaminham-nos para os telemóveis destas mulheres do setor informal, nomeadamente, vendedoras, artesãs, manicures, cabeleireiras, peixeiras, entre outras. O que pretendemos é “equipar” as mulheres de baixa renda com ferramentas de planeamento e avaliação de finanças pessoais, emprego e negócios”. A ideia é aproveitar que estas mulheres já possuem uma conta bancaria e criar essa relação e partilha de um pacote de empoderamento financeiro, entre os bancos e estas mulheres Com este projeto Maria Lima, que é da área de gestão dos recursos humanos, e os seus colegas, Gerson Delgado (Administração), Hernany Fortes (Direito) e Imanuela Nascimento (Fiscalidade) pretendem contribuir para o cumprimento dos ODS, particularmente do ODS 1 (Erradicação da pobreza), ODS 5 (Igualdade de Género) e o ODS 10 (Redução das Desigualdades). E uma vez que a informalidade não acontece só no Porto Novo, os mentores do projeto querem, mais tarde, alargá-lo a nível nacional. “Existe muita informalidade nos negócios liderados por mulheres, em Cabo Verde. Porto Novo é o ponto de partida, mas toda a engenharia do projeto está necessariamente veiculada ao âmbito nacional, em uma perspetiva paliativa que se espera ser replicada em todos os municípios, ainda que não de forma uniforme, mas respeitando sempre as especificidades e idiossincrasias de cada região”, realça Maria Lima. A jovem diz ainda que a previsão é, posteriormente, ampliar essa iniciativa para mais parcerias que envolvam outras empresas de serviço, utilizando sempre o telemóvel e as SMS. Promovida pelo Instituto para o Desporto e para a Juventude, em parceria e com o apoio financeiro do Escritório Conjunto do PNUD, UNICEF e UNFPA, no quadro do programa Youth Conneckt Cabo Verde, a iniciativa Youth Challenge for SDG visa fomentar a participação e o engajamento dos jovens universitários no desenvolvimento do país, bem como potenciar o conhecimento académico para criação de soluções inovadoras e sustentáveis. Além disso, pretende estimular a criatividade, experimentação e a competitividade para criação de pequenos projetos que tenham impacto no desenvolvimento das comunidades.

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09 maio 2022

Youth challenge for SDG : “Esta iniciativa é uma oportunidade única para o desenvolvimento das nossas comunidades e dos próprios jovens”

Imaginemos um passeio de bicicleta pelos bairros da cidade da Praia, feito por turistas, acompanhados por guias locais, onde ao mesmo tempo, estes podem tomar conhecimento da gastronomia e cultura locais. Esta é a proposta do Cycling CV Tourism, projeto dos jovens Estevão Silva e Maria Ramos, um dos selecionados pela iniciativa Youth Challenge for SDG, apoiada pelo Escritório Conjunto do PNUD, UNICEF e UNFPA. O projeto, que surgiu após o pico da pandemia da Covid-19, une o útil ao agradável, proporcionado, simultaneamente, uma experiência diferente e saudável aos turistas, através da cultura e da gastronomia, e a promoção do emprego de guias turísticos e rendimento para as comunidades Face à diminuição dos casos de COVID-19, senti uma grande motivação e vi que poderia desenvolver algo na comunidade, para apoiar o crescimento e a retoma da nossa economia. Sinto que, com este projeto, podemos fazer alguma muito importante para a comunidade e para o nosso país. Esta iniciativa é uma oportunidade única para o desenvolvimento das nossas comunidades e dos próprios jovens, e que pretende, de uma forma inovadora e integradora, promover o turismo comunitário, de modo saudável para o praticante, para a comunidade e para o meio ambiente, mas, por outro lado, valorizar a gastronomia e a cultura das comunidades”, explica Estevão, estudante do curso de Contabilidade. E sendo que a iniciativa Youth Challenge for SDG está ligado aos ODS, o Cycling CV Tourism, pretende dar um contributo aos ODS 3 (saúde e bem estar), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e ODS 13 Ação contra a Mudança Global do Clima). Para Maria, o Youth Challenge for SDG é uma oportunidade para os jovens partilharem e aprenderem, mas também para criarem negócios rentáveis e sustentáveis. Desde o começo, foi uma oportunidade relevante, de muitos dias seguidos de treinos, esforços, sabedoria e ampliação de conhecimento. Tivemos a oportunidade de pôr em prática os nossos conhecimentos. Partilhamos muito com os formadores e eles connosco. Sentimos uma grande confiança da parte dos formadores, que eles acreditaram que o nosso projeto terá e vai seria de uma grande valia para o nosso país. Assim, apelamos aos jovens para engajarem, não só para porem em prática os seus conhecimentos, mas também para terem um negócio sustentável e rentável”, diz a jovem finalista do curso de licenciatura em Ciências de Comunicação. Sobre a importância do engajamento dos jovens em relação aos ODS, Maria diz que se trata de um imperativo para Cabo Verde: “A maior parte do mundo está a implementar os ODS e não queremos que o nosso país fique de fora. São objetivos ambiciosos e interligados, que respondem aos principais desafios que país enfrenta, de não deixar ninguém para trás. Com a realização dos ODS, através de um trabalho em conjunto, teremos um país melhor.” Promovida pelo Instituto para o Desporto e para a Juventude, em parceria e com o apoio financeiro do Escritório Conjunto do PNUD, UNICEF e UNFPA, no quadro do programa Youth Conneckt Cabo Verde, a iniciativa Youth Challenge for SDG visa fomentar a participação e o engajamento dos jovens universitários no desenvolvimento do país, bem como potenciar o conhecimento académico para criação de soluções inovadoras e sustentáveis. Além disso, pretende estimular a criatividade, experimentação e a competitividade para criação de pequenos projetos que tenham impacto no desenvolvimento das comunidades. Depois de cinco etapas, incluiu workshops sobre os ODS e um bootcamp, 15 projetos, de 29 jovens (individualmente ou em grupo), foram selecionados e premiados e vão agora ser implementados bem como monitorizados e avaliados, posteriormente.

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História

06 abril 2022

Nutrir com o coração

Não é presidente nem formuladora de políticas. Adelaide Delgado é nutricionista no Hospital Batista de Sousa, na ilha de São Vicente e é a alma do Centro de Recuperação Nutricional para crianças, em São Vicente. A sua visão está focada na segurança alimentar das crianças que frequentam o espaço. Trabalha no Batista de Sousa, mas diz que gerir e se ocupar do Centro de Recuperação Nutricional é “um hobbie” que a satisfaz, desde 1991, já que há situações que considera serem “muito complicadas” e para as quais não dá para não atender. “Não digo que há crianças mal nutridas, mas temos algumas que correm o risco de insegurança alimentar. A má nutrição na primeira infância é um desastre então por isso a nossa missão principal é prevenir”, diz Adelaide. “Desde 2000 atuamos na prevenção, para que as crianças não fiquem numa situação de má nutrição. Se evitarmos a má nutrição na primeira infância, teremos homens e mulheres com capacidade intelectual e capazes de dar o seu contributo ao país”. O Centro, que funciona no espaço do Centro Juvenil Nhô Djunga, são atendidas, diariamente, uma média de 45 crianças, mas antes da pandemia foram bem mais do que 90. São maioritariamente crianças oriundas de famílias com vulnerabilidades socio económicas “São situações várias as que vemos aqui. Avós de trinta anos que veem ca deixar os netos porque em casa não há comida ou porque se saírem, serão as crianças mais velhas a cuidar das mais novas, correndo o risco de não ir à escola. Aqui, oferecemos o que podemos”. O Centro, que inicialmente pertencia a Fundação Teófilo de Menezes, que foi extinta, não tem um financiador permanente, funciona graças aos apoios de amigos, conhecidos, empresas e até de familiares da própria Adelaide. Em caso de necessidades pontuais, Adelaide desenha projetos e envia para mobilização de recursos. No espaço, as crianças têm também acompanhamento médico, e é a própria quem faz a triagem . “Venho cá e avaliação. Se a criança precisa de algo, de alguma vacina é referenciada. Se precisam de ir às urgências, são encaminhadas”, explica a nutricionista, que também faz o trabalho de arranjar padrinhos para as crianças. A nutricionista tem um coração enorme. Já houve tempos em que as crianças iam para a sua casa e lá ficavam por horas, outras até dormiam, porque os pais atrasavam-se em ir buscar as crianças. “Houve um que lá ficou ate hoje, porque adotei-a como filha”. Ao concluir a conversa, Adelaide Delgado adverte para a necessidade de se passar a responsabilizar os pais e a família pelos seus atos negligentes para com as crianças. “Precisamos de responsabilizar a família. Doi muito ver uma criança institucionalizada doi muito. Elas não querem estar nesses espaços.

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História

18 março 2022

Investir na prevenção para responder à violência contra crianças

A prevenção é a melhor forma de lutar para que não haja violências contra crianças e investir na prevenção limita a incidência da violência contra crianças e o seu impacto sobre as pessoas ao longo da vida, sobre a sociedade, economia e sobre o desenvolvimento do país. Esta foi a recomendação deixada pela presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Criança e o Adolescente, na sua intervenção, no quadro do evento global realizado esta quinta feira, 17, à margem do Conselho dos Direitos Humanos, sob o tema “Investir em serviços integrados para prevenir e responder à violência contra crianças”. Os avanços registados a nível da proteção das crianças são significativos, reitera Maria do Livramento Silva, que destaca a reforma legal que culminou com a revisão do Código Penal e do Código do Processo Penal, com agravamento das penas, tornando público o crime cometido contra crianças com idade inferior a 16 anos; a prevenção da exploração sexual, especialmente nos destinos turísticos, coma adesão do país adesão ao Código de Conduta Mundial do Turismo Contra a Exploração Sexual de crianças em viagens e turismo; o II Plano de Ação Nacional Contra a Violência Sexual contra a Criança (2022-2024 e a Estratégia Nacional e de um Plano de Comunicação para a prevenção e o combate à Violência Sexual contra Crianças. Mas persistem desafios nomeadamente, o abandono, a negligência, conflitos familiares, a convivência com pessoas que fazem o uso abusivo do álcool e outras drogas, a violência física, sexual, psicológica e o trabalho infantil, “que impactam nos direitos humanos, na coesão social, mas também no crescimento económico e no desenvolvimento sustentável do país.” Como resposta, a presidente do ICCA refirma o compromisso do País em continuar a investir, na saúde materno-infantil, saúde sexual e reprodutiva, na educação de qualidade, e no acesso aos serviços sociais básicos para todos os agregados familiares, e também no sistema de justiça, para não deixar nenhuma criança para trás, e para erradicar a violência contra elas. O evento Investing in Integrated Services to Prevent and Respond to Violence against Children foi organizado pelo Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Violência contra Crianças e o Grupo de Trabalho Child Rights Connect e oferece oportunidades para Estados-membros, agências das Nações Unidas, sociedade civil e as próprias crianças partilharem suas experiências e perspectivas sobre a avaliação dos custos da violência.

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Comunicado de Imprensa

14 dezembro 2022

Economia Azul - Governo, Nações Unidas e Banco Mudial reunidos para definir mecanismos de coordenação dos programas e projectos

Assim, é considerada como um dos cinco aceleradores dos ODS para Cabo Verde tanto na Ambição 2030 como no Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável PEDS II 2022-2026. Por essa razão, sob a liderança do Ministro do Mar, Dr. Abraão Vicente, as Nações Unidas, Banco Mundial e os vários departamentos do Ministério estiveram reunidos esta manhã para estabelecer um diálogo sobre os mecanismos de coordenação de todas as intervenções implementadas no sector da economia azul pelas diferentes agências especializadas. Na abertura do evento a Coordenadora Residente a.i do Sistema das Nações Unidas, Ana Touza, considerou que "o país deve continuar a reforçar o processo de governação da transição iniciado, nomeadamente no sentido de apoiar, coordenar e multiplicar determinados compromissos dos parceiros internacionais, procurando promover ainda mais o empreendedorismo através da inovação e do apoio ao investimento. Neste contexto afirmou que “é para o efeito que se propõe apoiar a consolidação dos mecanismos de implementação e de governação previstos na Carta e mais particularmente, o seu Comité de Pilotagem, através de plataformas temáticas previstas no quadro de programas em curso de apoio a Cabo Verde no domínio da Economia Azul” . Para Ana Touza, a Economia Azul continua no centro das prioridades nacionais com vista a criar mais crescimento económico, mais emprego, promovendo o empreendedorismo em linha com os compromissos nacionais no âmbito dos ODS, a transição energética e o contributo Voluntário Nacional para o Clima, bem como a proteção dos serviços prestados pelos ecossistemas oceânicos e o compromisso com a proteção da biodiversidade. Para o Ministro do Mar , Abraão Vicente, “o momento é o da coordenação para que o País não invente mais rodas, porque já existem diversos planos estratégicos afincadamente trabalhados com a FAO e o Sistema as Nações Unidas, que dão as pistas para o que precisa ser feito”. No encontro foram apresentados os programas/ iniciativas em curso ou previstos na Economia Azul por parte do Ministério do Mar, das Nações Unidas e do Banco Mundial e identificar mecanismos de articulação da cooperação internacional com as iniciativas no sector e com base nos programas em curso, definir os grupos temáticos que irão apoiar o trabalho técnico intersectorial a favor transição para a Economia Azul, ligado ao Comité de Pilotagem da Carta de Política da Economia Azul. Assim, as Nações Unidas, através das suas agências especializadas e o Banco fizeram numa primeira parte a apresentação das principais iniciativas organizadas em três áreas principais: 1. Governança: apoio às políticas e estratégias nacionais, 2. Transformação económica: apoio ao sector das pescas, turismo e outras cadeias produtivas, 3. Ambiente saudável: apoio à biodiversidade, restauração dos ecossistemas, resiliência, adaptação às alterações climáticas. apresentarão as suas principais iniciativas. De seguida Ministério do Mar, através dos seus deferentes departamentos partilho a sua visão estratégica e os seus principais programas.

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Comunicado de Imprensa

09 dezembro 2022

Dia Mundial de Combate à Corrupção

No seu cerne está a noção de que combater este crime é um direito e responsabilidade de todos, e que só através da cooperação e do envolvimento de cada pessoa e instituição poderemos superar o impacto negativo deste crime. Estados, funcionários públicos, agentes da lei, representantes dos meios de comunicação social, o setor privado, a sociedade civil, o meio académico, o público e a juventude, todos têm um papel a desempenhar neste contexto. O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (ONUDC) elegeu este ano o lema “UNCAC: Há 20 anos unindo o mundo contra a Corrupção”, que visa sinalizar o vigésimo aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, apelando a uma reflexão conjunta sobre o contributo dado pela Convenção para um mundo melhor e, concomitantemente, identificando as lacunas que subsistem, com vista a assegurar que este continue a ser um mecanismo verdadeiramente forte para os próximos anos. Em 2003, o mundo reuniu-se para adoptar um acordo histórico - a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (CNUCC). Desde então, 188 partes comprometeram-se com as obrigações anti-corrupção da Convenção, mostrando um reconhecimento quase universal da importância da boa governação, responsabilidade, e compromisso político. O mundo enfrenta hoje alguns dos seus maiores desafios em muitas gerações - desafios que ameaçam a prosperidade e a estabilidade de todas as pessoas, sendo esta Convenção e os valores que ela promove mais importantes do que nunca. O ONUDC em Cabo Verde participa de um evento alusivo à data, em parceria com o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), que terá lugar na Universidade de Cabo Verde, na cidade da Praia.

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Comunicado de Imprensa

07 dezembro 2022

Comité de Pilotagem do ONE UN

“Ao longo dos últimos anos da nossa parceria com Cabo Verde, as Nações Unidas, como plataforma de cooperação multiraletral e de solidariedade internacional, tem trabalhado para congregar parcerias e impulsionar a cooperação para reduzir a pobreza, promover os direitos humanos, combater as alterações climáticas, a inovação incluindo digital, reduzir a desigualdade e mobilizar recursos e coligações de acão para a aceleração e expansão dos investimentos em desenvolvimento sustentável à escala, visando apoiar a recuperação para os ODS, em Cabo Verde. Coletivamente com todo o Sistema das Nações Unidas, oferecemos opções e soluções de políticas, ajudámos a moldar estratégias e amplificámos as vozes dos que se encontram na linha da frente e dos mais vulneráveis”, considerou hoje a Coordenadora Residente do Sistema a.i das Nações Unidas em Cabo Verde, Ana Touza, na abertura do Comité de Pilotagem do ONE UN. Por seu lado, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryan Vieira, em declarações à imprensa reconheceu o contributo que o Sistema das Nações Unidas tem dado a Cabo Verde desde a independência considerando ser “bastante salutar”, uma vez que, “As Nações Unidas, com a sua expertise e capacidades deram o apoio necessário para a formulação de políticas para o desenvolvimento” durante todo esse período. Miryan Vieira considerou ao mesmo tempo a que o programa que hora termina este mês de Dezembro apresenta um balanço positivo, com resultados reconhecidos tanto pelo Governo como pelos parceiros de desenvolvimento que têm estado a apoiar os programas implementados pelas Nações Unidas. Para Miryan Vieira, “As Nações Unidas têm sido um parceiro que tem permitido ajudar Cabo Verde a reduzir as vulnerabilidades enquanto um pequeno Estado insular em desenvolvimento traçando políticas que visam reforçar o crescimento económico, e permitindo ainda a concretização de plataformas de concertação entre os pequenos estados insulares em desenvolvimento”. A referida reunião do Comité de Pilotagem é uma plataforma que tem como objetivo principal apresentar os principais resultados da implementação do Plano de Trabalho Conjunto referente ao ano de 2022, assinado entre o Governo de Cabo Verde e o Sistema das Nações em inícios deste ano. Na reunião foi feita uma análise do planeamento estratégico e as parcerias conseguidas na resposta e recuperação à COVID-19, bem como a resposta às diversas crises: alimentar, energética e climática que o país e o mundo enfrentam. Servirá igualmente para discutir novas parcerias para a implementação do novo Quadro de Cooperação entre Cabo Verde e as Nações Unidas, assinado com o Governo em Outubro último. Participaram no encontro os Chefes de Agência e Equipa Pais das Nações Unidas em Cabo Verde, os membros do Comité de Pilotagem ONE UN, representando o poder central e local, a sociedade civil e setor privado, como o Direção Nacional da Política externa, a Direção Nacional do Planeamento, a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, da Plataforma de ONGs e da Câmara de Sotavento, assim como os principais Parceiros de Desenvolvimento e que apoiam Cabo Verde através das Nações Unidas. Note-se que a forte liderança do Governo no âmbito das reformas das Nações Unidas em curso, traduzidos até agora, no estabelecimento da iniciativa do Escritório Comum, da iniciativa do “Delivering as One”, e, mais recentemente, nas reformas a nível do Secretariado e do Escritório da Coordenação, consolidados no novo Quadro de Cooperação, requer um modelo que permita ao Governo, as Nações Unidas e Parceiros de Desenvolvimento, liderar o desenvolvimento e monitorar o impacto destas reformas na vida das pessoas e em atingir os ODS em Cabo Verde. O estabelecimento do Comité de Pilotagem responde aos acordos concluídos durante os vários diálogos, dos quais registaram-se avanços positivos com vista a uma melhor articulação, diálogo e orientação estratégica das intervenções, no âmbito do Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas em Cabo Verde - UNSDCF (2018-2022), cuja relevância é reconhecida pelo Governo.

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