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Comunicado de Imprensa
26 September 2023
Programa conjunto ONUDC & ONU-Habitat: Promovendo a sensibilização e a defesa da abordagem de segurança humana na superação da pandemia Covid-19 em comunidades vulneráveis em Cabo Verde.
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Discurso
25 September 2023
A Importância das Estatísticas de Proteção Social: Um seminário para instituições públicas, parceiros sociais, academia, jornalistas e representantes da sociedade civil
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25 September 2023
A Importância das Estatísticas de Proteção Social: Um seminário para instituições públicas, parceiros sociais, academia, jornalistas e representantes da Sociedade civil
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Cabo Verde
Enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS), Cabo Verde e os seus parceiros têm trabalhado e, continuarão na direção de redução das suas vulnerabilidades, construção da sua resiliência às mudanças climáticas, colmatando assim as distâncias geográficas entre as suas ilhas; redução das disparidades regionais, custo de energia, água e transporte; aumento da sua produtividade; investimento no seu capital humano; promoção do uso sustentável e da conservação de seus recursos naturais - recursos terrestres e marinhos; e de impulsionamento da sua integração dinâmica no sistema económico global.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares possam desfrutar de paz e prosperidade. Estes são os objetivos que as Nações Unidas estão a contribuir para a sua realização em Cabo Verde:
História
04 September 2023
SIMILI: Minimizando impactos negativos e empoderando mulheres através de uma economia circular
SIMILI nasce da paixão de duas ativistas ambientais que pensaram em trazer soluções sustentáveis para o problema do lixo marinho e industrial, que vem destruindo a vida marinha e a qualidade de vida do nosso planeta.
Débora Roberto e Helena Moscoso, as duas mentoras da marca SIMILI, foram selecionadas para o projeto conjunto das Nações Unidas “Conectar os Atores da Economia Azul: gerar emprego, melhorar os meios de subsistência e mobilizar recursos”. Contam que a experiência de serem empreendedoras neste programa tem sido uma oportunidade de criar e desenvolver um projeto através da paixão ambas têm pelo mar.
“Identificamos o lixo marinho como uma oportunidade e transformamos as ideias em realidade através da inovação: assumir riscos, muita persistência, liderança, criatividade, busca de outras oportunidades, flexibilidade e autonomia, criando sempre um impacto social, ambiental e, consequentemente, económica”, diz Débora Roberto.
A atividade principal da SIMILI é transformar as redes de pesca encontradas nas praias de Cabo Verde em tecido através da tecelagem com o objetivo de minimizar os impactos negativos causados pelas redes de pesca, através de uma economia circular que permita a sua transformação em novos produtos, empoderando mulheres da comunidade da Salamansa, na ilha de São Vicente.
Para estas duas activistas ambientalistas, este programa conjunto das Nações Unidas permite-lhes conectar com especialistas e mentores que lhes vai disponibilizar ferramentas de orientação para melhoria da marca SIMILI.
“No presente, a ideia é desenvolver um novo plano de negócios, saber melhor contabilizar os nossos produtos, estratégias para alargar o negócio e de negociação com possíveis financiadores. Num plano futuro, através destas estratégias tornar o negócio mais rentável para podermos formar e criar mais postos de trabalho e, assim, conseguir que a empresa tenha uma estrutura que se autossustenta, permitindo a nós, promotoras, trabalhar em outros projetos com foco ambiental e social na criação de uma associação”, avança Roberto.
Com o projeto “Conectar os Atores da Economia Azul: gerar emprego, melhorar os meios de subsistência e mobilizar recursos” foram selecionados alguns projetos para integrarem um programa de incubação online - IDEA APP - que irá apoiar mulheres e jovens empreendedores a alcançarem a maturidade dos seus negócios, reforçar capacidades para a melhoria dos processos de produção de grupos comunitários, mobilizar recursos financeiros e investimentos, nomeadamente na diáspora, para financiar o crescimento e scale-up dos negócios/iniciativas empreendedoras.
O projeto conjunto é financiado pelo Fundo Conjunto ODS (SDG Fund) e co-financiado pelas agências (FAO, ONUDI, PNUD e OIM) e contribui para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nomeadamente na eliminação da pobreza (ODS 1), facilitando o acesso a recursos que permitam aumentar o rendimento familiar nas comunidades piscatórias; na erradicação da fome, alcance da segurança alimentar, melhoria da nutrição e promoção da agricultura sustentável (ODS 2); igualdade de género (ODS 5); apoio no aumento da produtividade na atividade piscatória e o rendimento dos pequenos produtores, em especial dos pescadores nas cadeias de valor associadas e promovendo o emprego decente (ODS 8); na conservação dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável (ODS 14), através de uma gestão conjunta, articulada e sustentável das ações de diferentes atores, para que possam impactar positivamente os benefícios económicos das atividades de pesca nessas comunidades.
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História
04 September 2023
Viver do mar: uma solução inesperada mas ao mesmo tempo responsável
BENTEIA é um projeto de uma pequena peixaria familiar idealizado pela jovem empreendedora Eugenia Brito, sedeado em Tarrafal de Monte Trigo, Santo Antão. Dedicados à venda, conservação e transformação do pescado para melhor conservá-lo, prolongando a sua disponibilidade no mercado e diminuindo a sua sazonalidade, desenvolvendo assim a cadeia de distribuição de forma a dar uma alternativa a escoamento de pescado.
A BENTEIA tem uma vertente sustentável, comprometida com o desperdício zero, uma vez que usam 100% de todos os componentes do peixe que são aproveitados, seja para comer, fazer ração animal ou biofertilizante.
Eugénia é um dos exemplos de empreendedorismo na comunidade aonde está inserida
“Nunca me vi como empreendedora. Sempre desejei fazer algo diferente, criar coisas que poderiam transformar a vida das pessoas (pensei em ser cientista). Ao lutar pelo meu sonho de ter minha independência financeira e autonomia, transformei a minha paixão em um negócio. Empreender me deu a possibilidade de realizar um sonho, ganhando a vida fazendo o que gosto.”
BENTEIA foi um dos beneficiários do projeto Conectar os Atores da Economia Azul: gerar emprego, melhorar os meios de subsistência e mobilizar recursos, um projeto-piloto, de gestão conjunta multi-agencial, financiado pela iniciativa Fundo Conjunto ODS e co-financiado pelas agências FAO, ONUDI, PNUD e OIM.
São várias as dificuldades enfrentadas pelos empreendedores, sobretudo as mulheres e, para Eugénia, as ferramentas que irão adquirir durante a incubação online – IDEA APP – irá melhorar a implementação dos seus projetos/planos.
“Este suporte técnico irá estruturar e melhorar as minhas ideias de negócio de forma a promover o seu desenvolvimento, o que nos abrirá caminho a novos mercados e ao financiamento. Há quem ainda questione a capacidade das mulheres para gerir empresas e este comportamento faz com que sejamos vistas com desconfiança e falta de credibilidade. Precisamos fazer um esforço maior que os homens para avançarmos nos mesmos objetivos”.
O projeto Conectar os Atores da Economia Azul: gerar emprego, melhorar os meios de subsistência e mobilizar recursos visa promover o potencial da Economia Azul em Cabo Verde como um acelerador dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fomentando a inclusão socioeconómica das comunidades costeiras mais vulneráveis da ilha de Santiago, com especial enfoque nas mulheres e jovens.
Neste projeto “Conectar os Atores da Economia Azul: gerar emprego, melhorar os meios de subsistência e mobilizar recursos” foram selecionados alguns projetos para integrarem um programa de incubação online - IDEA APP – com o objetivo de apoiar mulheres e jovens empreendedores a alcançarem a maturidade dos seus negócios, reforçar capacidades para a melhoria dos processos de produção de grupos comunitários, mobilizar recursos financeiros e investimentos, nomeadamente na diáspora, para financiar o crescimento e scale-up dos negócios/iniciativas empreendedoras.
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História
18 August 2023
ONU Cabo Verde acciona mescanismos de respostas e ajuda humanitária após resgate de 38 sobreviventes de uma piroga
Esta trágica história começa por sonhos que ficam pelo caminho.
Nas águas de Cabo Verde, perto da ilha do Sal, uma piroga foi resgatada por um pesqueiro de bandeira espanhola com apenas 38 sobreviventes, incluindo 4 crianças (14-17 anos), tendo sido também regatados 7 cadáveres que ainda se encontravam a bordo. De acordo com os sobreviventes, transportava inicialmente 101 pessoas a bordo, na sua maioria originários do Senegal e um da Guiné Bissau. Um total de 56 estão dadas como desaparecidas e a estimativa é de que o número de mortos chegue a 63 pessoas.
Um rota mortífera, Uma preocupação das Nações Unidas
A situação dos migrantes que optam aventurar-se perigosamente pela via marítima e em pleno Oceano Atlântico, em busca de realizar os seus sonhos, tem sido uma preocupação, tanto das Nações Unidas em Cabo Verde como das autoridades Caboverdeanas, uma vez que são vidas que se perdem à procura de novos horizonte.
Dados da Global Data Institute (GDI) da OIM falam por si e interpelam a comunidade internacional: Nomeadamente, desde 1 de Janeiro a 17 de Agosto de 2023 registaram-se no Oceano Atlântico 324 mortos/desaparecidos, excluindo o naufrágio em Cabo Verde. Já em 2022, no mesmo período registaram-se 327 mortos/desaparecidos. Números que aumentaram durante todo o ano de 2022, onde foram registados 559 mortos/desaparecidos, incluindo 22 crianças!
Segundo a OIM "A Rota da África Ocidental é muito perigosa, principalmente quando há falta de monitorização e capacidade de busca e salvamento. Isso resulta em possíveis mortes que não ficam reportadas/registadas” - um fenómeno que, a organização chama de “naufrágios invisíveis.
O que todas as rotas de migração marítima têm em comum são as milhares de pessoas que partem em jornadas arriscadas ou caem nas mãos de contrabandistas e traficantes que exploram o desespero delas.
Para a OIM é preciso uma de uma abordagem holística para essas jornadas perigosas, incluindo “busca e salvamento mais robustos, rápidos, proativos e coordenados para salvar vidas, mais acesso a canais de migração seguros e regulares expandidos para minar o modelo de negócios do contrabando e mais cooperação internacional para lidar com as razões pelas quais as pessoas se sentem forçadas a deixar suas casas e arriscar suas vidas em jornadas mortais em primeiro lugar".
Resposta das Nações Unidas
Logo de imediato as Nações Unidas em Cabo Verde, particularmente a Organização Internacional para as Migrações – OIM accionaram os mecanismos de apoio ao Governo de Cabo Verde para uma resposta humanitária. No final do dia 17 de Agosto a OIM, após receber um pedido formal da Alta Autoridade para a Imigração confirmou a ajuda através do projecto Regional EBAM "Evidence-based assistance to migrants in vulnerable situations in West and Central Africa" financiado pelo Governo da Espanha, que irá cobrir necessidades mais urgentes (alimentação, água, vestuário, lençóis, artigos de higiene.
De acordo com a OIM Cabo Verde, ainda não está finalizada a identificação completa das pessoas resgatadas, processo que está a ser conduzida pela PN e a assistência no terreno tem sido assegurada com base na sinergia de uma rede envolvendo várias instituições, ONGs e associações locais, liderada pela Proteção Civil, com a participação da Câmara Municipal do Sal (serviços da proteção civil e Ação Social), Forças Armadas (responsável pela preparação dos alimentos), Delegacia Saúde, Cruz Vermelha, Alta Autoridade para a Imigração, a Polícia Nacional e a Associação dos Imigrantes senegaleses.
O Coordenador Residente interino da ONU, David Matern garante que a Organização a par da situação e coloca-se à disposição para colaborar com as autoridades nacionais e locais. Na sua primeira declaração manifestou “ solidariedade para com as vítimas e seus familiares, assim como os sobreviventes. As Nações Unidas em Cabo Verde, e especialmente a OIM, estão a acompanhar de perto esta situação acionando os mecanismos de apoio necessários para dar as respostas adequadas que a mesma exige e estaremos a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance e mandato para dar o suporte e contribuir para minimiar o sofrimento das pessoas.”
Entretanto, a Chefe de Escritório da OIM em Cabo Verde, Quelita Gonçalves também manifestou a sua solidariedade afirmando que "É com muita tristeza que recebemos a informação de mais um naufrágio ocorrido ao largo da Ilha do Sal, Cabo Verde, segundo a Alta Autoridade para a Imigração (AAI). Graças à embarcação espanhola Zillarri, 45 migrantes puderam ser resgatados em alto mar, 150 milhas ao norte da ilha do Sal. Entre eles, 38 sobreviventes do sexo masculino, incluindo crianças (14-17 anos) foram trazidos para a costa, enquanto 7 corpos foram recuperados.”
E é com este espírito que Quelita Gonçalves junta a sua voz à da Sra Ugochi Daniels, Deputy Director General for Operations da OIM para citar que "Para cada vida preciosa perdida, há uma história de esperanças e sonhos de uma família para um futuro melhor que também pereceu no mar. Cada migrante conta, cada vida conta. Devemos acabar com isso."
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História
14 August 2023
Inovação na agricultura: “Vamos proporcionar às mulheres oportunidades de aprender a usar a tecnologia”
A Internet das Coisas (internet of things ou IoT) veio para ficar. E, em muitos casos, é a resposta para superar vários desafios. O projeto piloto “Transição agrícola usando a Internet das Coisas e a Inteligência Artificial”, em implementação na Ribeira de São Filipe, é um exemplo e está a ser implementado com o apoio do Accelerator Lab do PNUD.
Chegámos ao campus da Universidade de Cabo Verde na companhia de Sónia Semedo. Pediu-nos que aguardássemos enquanto ia buscar os equipamentos que utiliza para a construção do protótipo que servirá para implementação do sistema de irrigação inteligente numa parcela de terreno da Associação dos Moradores da Ribeira de São Filipe. Ao redor, numa significativa parte do terreno da UniCV, eram visíveis dispositivos eletrónicos ali colocados, como sensores e uma pequena estação de armazenamento dados.
Sónia fala-nos do projeto, com grande entusiasmo e vai explicando com um à vontade de quem já esta habituada a essas andanças. A jovem é cientista e investigadora, professora auxiliar na Universidade de Cabo Verde e coordenadora da Comissão Científica de Tecnologias e Engenharia. Graças a uma bolsa da Arise-PP - African Research for Scientific Excellence, tem vindo a implementar o projeto piloto Smart Agriculture, utilizando dispositivos IoT e algoritmos de Inteligência Artificial (IA) nas práticas agrícolas, com o objetivo de melhorar a produtividade e reduzir recursos desperdiçados. A jovem contou, para parte da implementação do seu projeto, com o suporte do Accelerator Lab do PNUD.
“Colocamos os sensores no solo e eles coletam dados em tempo real sobre fatores como humidade do solo, temperatura e crescimento da cultura. Os dados coletados podem ser transmitidos, sem ligação à internet, para um hub central para análise posterior e, a partir dessa análise, podem ser tomadas decisões sobre a forma de irrigação, técnicas de fertilização, controle de pragas e outros aspectos da agricultura. A IA também pode ajudar a prever padrões climáticos, doenças que podem afetar as culturas e as demandas do mercado, ajudando os agricultores a planear e otimizar as suas operações. Além disso, utilizamos drones para monitorar as plantações e mapear a área agrícola. Depois de analisar todos os dados, são tomadas as melhores soluções”, explica a jovem cientista.
“Os agricultores serão treinados nas novas tecnologias, irão aprender sobre como interpretar os dados enviados pelos sensores e como pilotar drones. Por outro lado, este projeto preenche lacunas tecnológicas enfrentadas pelas mulheres agricultoras. Vamos proporcionar às mulheres oportunidades de aprender a usar a tecnologia pode levar ao aumento da produtividade e à melhoria da sua renda.”
Nessa fase do projeto, a jovem cientista está a implementar o protótipo num vale agrícola urbano, na cidade da Praia. Ao mesmo tempo que o projeto contribui para a sua pesquisa e colaboração académica, contempla também uma dimensão de género, pois capacita a comunidade local e, particularmente as mulheres agricultoras no uso de tecnologias, contribuindo ainda apara o desenvolvimento socio económico da comunidade. Alias, um dos beneficiários do projeto Agricultura Inteligente é precisamente uma agricultora.
“Os agricultores serão treinados nas novas tecnologias, irão aprender sobre como interpretar os dados enviados pelos sensores e como pilotar drones. Por outro lado, este projeto preenche lacunas tecnológicas enfrentadas pelas mulheres agricultoras. Vamos proporcionar às mulheres oportunidades de aprender a usar a tecnologia pode levar ao aumento da produtividade e à melhoria da sua renda.
O Laboratório Acelerador do PNUD Cabo Verde apoia o projeto, por um lado, através da aquisição de um sistema de rega inteligente que irá beneficiar uma mulher agricultora; por outro lado, pela capacitação dos investigadores e estudantes envolvidos no projeto e dos associados da Associação dos Moradores da Ribeira de São Filipe em controlo de drones e no sistema de agricultura inteligente desenvolvido.
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História
07 February 2023
Na minha escola, sinto-me bem!
Em 2019, o Agrupamento Escolar III, do qual esta escola faz parte, venceu o primeiro lugar na categoria Instituição Educativa Inclusiva e Cidadã no concurso Selo de Qualidade em Educação.
Drica, Livia e Denilson são três adolescentes com deficiência, que estudam na ESPG. Eles estudam e aprendem na mesma sala que os seus colegas.
Drica tem 15 anos é invisual e estuda o 9º ano na Escola Secundária Pedro Gomes. Ela senta-se bem incluída na sua escola e na sala de aulas, mas gostaria que os constrangimentos que existem pudessem ser resolvidos.
Precisamos de alguns materiais, por exemplo, para as aulas de tecnologia, informação e computadores. Precisamos de computadores com programas adaptados para invisuais”, pede a Drica, no que é apoiada pelo Denilson, de 13 anos.
Por sua vez, Lívia que estuda o 11º ano e é surda, diz sentir-se incluída na escola e nas atividades.
Aqui na escola me sinto incluída, me sinto bem, tenho muitos amigos. Na sala de aula, os professores me ajudam muito, há intérpretes que traduzem o que os professores falam, participo nos trabalhos de grupo, faço os meus trabalhos individuais”, diz a menina que após terminar o liceu quer fazer uma formação sobre culinária e depois ser chef de cozinha.
PAIXÃO PELA INCLUSÃO
Outro exemplo onde se trabalha a inclusão é na ACARINHAR –Associação das Famílias e Amigos das Crianças com Paralisia Cerebral-, onde a pequena Sadjó Tamires, de 7 anos, com uma deficiência de foro neurológico, recebe sessões de terapia ocupacional que a ajudam a realizar atividades do dia-a-dia como falar, contar, desenhar e responder às perguntas lhe que são colocadas.
Teresa Mascarenhas, presidente da ACARINHAR resolveu abraçar a causa da inclusão de crianças com paralisia cerebral para que estas possam ter que fale por elas, reivindique os seus direitos que são bastante violados.
Outra razão tem a ver com a convicção de que a maioria das crianças com paralisia cerebral não são limitadas a nível intelectual, mas sim a nível motor, e com estímulos, elas são capazes de mostrar e desenvolver o seu potencial de aprendizagem.
Durante a realização da monografia, percebi o quanto é importante a fisioterapia na reabilitação das crianças com paralisia cerebral. Percebi ainda que a nível intelectual, estas crianças são normais, as vezes o problema maior está na parte motora. Aí, entendi que não podia meter a tese na gaveta, tinha que fazer alguma coisa.”, explica a especialista em comunicação acessível.
E assim, Teresa, que aprendeu, no mestrado, a comunicação aumentativa e alternativa, resolveu, primeiro, fundar a ACARINHAR e, mais tarde, desenvolveu um projeto de criação de recursos para possibilitar que crianças com necessidades especiais pudessem ter acesso ao conhecimento. Começou com a adaptação da cartilha Cidadão Pikinoti, com o apoio da Comissão Nacional para os Diretos Humanos e Cidadania.
Para dar continuidade ao trabalho da ACARINHAR, Teresa advoga por mais espaços, equipas multidisciplinares, transporte e materiais de linguagem inclusiva para as instituições que trabalham com estas crianças.
GANHOS DA INCLUSÃO
Para assegurar essa inclusão e permitir que dezenas de crianças com deficiência possam frequentar uma escola e aprender Cabo Verde tem vindo a investir significativamente no setor da educação inclusiva. Os sucessivos governos, com o apoio do UNICEF, têm feito investimentos significativos no setor da educação inclusiva, para que todas as crianças com necessidades especiais possam aprender na mesma sala aula que outras crianças e se sintam seguras.
Com o apoio do UNICEF, Cabo Verde tem vindo a fazer investimentos significativos para assegurar a educação inclusiva, através da implementação do sistema de sinalização de crianças e adolescentes com necessidades especiais, implementação das equipas multidisciplinares de suporte à educação inclusiva e formação de docentes.
A proposta do Regime Jurídico da Educação Inclusiva, no qual constam o Sistema de Sinalização de crianças e jovens com NEE e a regulamentação da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) foram desenvolvidas no âmbito de uma consultoria internacional, financiadas pelo UNICEF.
SOBRE A ESTRATÉGIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INCLUSÃO DA DEFICIÊNCIA
A Estratégia das Nações Unidas para a Inclusão da Deficiência, fornece a base para o progresso sustentável e transformador na inclusão da deficiência através de todos os pilares do trabalho das Nações Unidas no terreno: paz e segurança, direitos humanos e desenvolvimento.
A Estratégia permite que o sistema da ONU apoie a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e outros instrumentos internacionais de direitos humanos, bem como o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, visando não deixar ninguém para trás, da Agenda para a Humanidade e do Quadro de Sendai para Redução de Desastres Risco . Em Cabo Verde, como parte do processo de planeamento estratégico nacional que abrange a Ambição 2030, o PEDS II, assim como outros exercícios como o Relatório Voluntario Nacional ou a Avaliação de impacto da COVID e o Plano de Resposta e Promoção da Economia, foi elaborada em 2021 uma Avaliação Não Deixar Ninguem para Trás, com o objectivo de identificar os grupos com risco de ser deixados para trás, incluindo as pessoas com deficiência, as barreiras que enfrentam no dia-a-dia, e as recomendações para a implementação de políticas e programas visando a acelerar a inclusão socioeconómica e politica destes grupos.
A Estratégia permite que o sistema da ONU apoie a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e outros instrumentos internacionais de direitos humanos, bem como o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, visando não deixar ninguém para trás, da Agenda para a Humanidade e do Quadro de Sendai para Redução de Desastres Risco . Em Cabo Verde, como parte do processo de planeamento estratégico nacional que abrange a Ambição 2030, o PEDS II, assim como outros exercícios como o Relatório Voluntario Nacional ou a Avaliação de impacto da COVID e o Plano de Resposta e Promoção da Economia, foi elaborada em 2021 uma Avaliação Não Deixar Ninguem para Trás, com o objectivo de identificar os grupos com risco de ser deixados para trás, incluindo as pessoas com deficiência, as barreiras que enfrentam no dia-a-dia, e as recomendações para a implementação de políticas e programas visando a acelerar a inclusão socioeconómica e politica destes grupos.
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História
07 February 2023
Inclusão Urbana: na comunidade Água Funda , mais de 600 pessoas beneficiam de um Centro Comunitário
Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis é um dos Objetivos da Agenda 2030, cujas metas preconizam entre outros aspetos garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada, aos serviços básicos e aumentar a urbanização inclusiva e sustentável.
Cabo Verde, assim como alguns dos outros países, tem enfrentado uma rápida urbanização gerando espaços informais nas suas principais cidades. Urbanizar os assentamentos (informais) e torná-los inclusivos, cuidando para que ninguém fique para trás, é uma tarefa exigente que requer uma abordagem holística, participativa, com forte envolvimento dos habitantes, possibilitando o desenho de soluções conjuntas e que se ajustem às necessidades dos territórios e lugares.
O acesso aos serviços urbanos básicos constitui também um outro desafio no quadro do rápido crescimento urbano. É neste sentido que Centro Comunitário de Água Funda (assentamento informal na Cidade da Praia), edificado com forte participação desta comunidade e inaugurado no passado dia 16 de setembro de 2022, marcará um antes e um depois na vida destas pessoas. Este equipamento social será certamente promotor da inclusão urbana e de melhoria do acesso a oportunidades para uma população que não dispunha de um espaço para reuniões, sessões de formação, encontros comuniários e outros serviços elementares para a promoção da vida comunitária e participação cidadã.
Para a população local este espaço irá permitir uma maior emancipação e lidadade das mulheres uma vez que disponibilizará serviços que lhes permitirão ter mais tempo e assim iminuir a carga da dupla jornada geralmente assumida por elas, já que o espaço terá recintos dedicados às crianças, o que confere maior segurança e um ambiente de socialização destas
O edifício conta com um auditório para eventos, duas salas multiusos e de apoio administrativo, uma sala para atividades infantis, além banheiros e um espaço externo. O objectivo é proporcionar atividades socioculturais e educativas que fomentem o bem-estar, a segurança, autonomia e empoderamento da comunidade local. Importante mencionar que o espaço dedicado às crianças, além de garantir a segurança e um ambiente de socialização destas, é também uma estratégia para a construção da emancipação das mulheres, na medida em que pode diminuir a carga da dupla jornada geralmente assumida por elas.
Estima-se que esta iniciativa beneficiará cerca de 600 pessoas diretamente, além de moradores dos bairros de Achada Mato e arredores.
Água Funda é um assentamento informal que se desenvolveu a Este da Cidade da Praia e considerado um dos mais precários do município.
A iniciativa é implementada no quadro do Programa Participativo para Melhoria dos Assentamentos Informais (PSUP) que conta com o financiamento da União Europeia e execução do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) em parceria da Câmara Municipal de Praia.
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História
21 October 2022
Escritório das Nações Unidas em Cabo Verde galardoardo na Sede da ONU com o "Melhor Relatório de Resultados de 2021"
O escritório das Nações Unidas em Cabo Verde, foi galardoado esta semana, juntamente com o Escritório de Serra Leoa, com "Melhor Relatório de Resultados do País 2021", no conjunto de todos os países da Africa.
O processo de seleção e premiação tem em conta todas as regiões, e o de Cabo Verde foi escolhido um dos melhores, tendo sido apresentado como uma das melhores práticas, no reporting dos resultados de intervenção as agências, fundos e programadas da ONU em Cabo Verde, no apoio ao pais para o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Um painel de seleção de Diretores do Escritório de Coordenação de Desenvolvimento Regional (DCO) e suas equipas bem como representantes da Sede (NY) do DCO analisaram todos os relatórios de 2021 de todos os países produzidos pela Equipa Nacional da ONU.
Essa informação foi tornada pública esta semana numa comunicação oficial enviada aos Coordenadores Residentes da ONU sobre a decisão e indicando: “estamos muito orgulhosos de sua liderança, de seus colegas do Escritório do Coordenador (a)RCO e de suas equipes da ONU por essa conquista”.
O Relatório Anual de Resultados para cada região, incluindo Cabo Verde, foi selecionado, como melhor prática, de acordo com as Diretrizes do Relatório de Resultados da ONU para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Os vencedores relataram de forma abrangente os resultados de todo o sistema na implementação do Quadro de Cooperação, fizeram pleno uso do UN INFO como uma ferramenta de reportar resultados, com qualidade e transparência e baseados em evidências e infográficos e outros mecanismos visuais fáceis de ler/compreender, e acima de tudo, por terem apresentado no prazo estipulado.
A Coordenadora Residente Ana Graça, que está em Nova York para participar da reunião Global dos Coordenadores Residentes, juntou-se aos outros vencedores para receber seus prémios numa cerimónia simples, mas de grande significado e incentivo, que teve lugar na sede da ONU. Em Nova York
No prefácio assinado por Ana Graça, ela destaca que “O Relatório Anual 2021 das Nações Unidas em Cabo Verde é um testemunho da resiliência das pessoas e da liderança do Governo do Cabo Verde, que num trabalho em conjunto e coordenado com as agências, fundos e programas da ONU e que num esforço diário demostrou que é possível alcançar grandes resultados para as pessoas em Cabo Verde, conseguidos com o empenho de centenas de parceiros, sob a orientação do Comité de Pilotagem do ONE UN. Este relatório reflete as conquistas coletivas e desafios da ONU Cabo Verde em 2021, no quarto ano de implementação do actual ciclo do Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2018-2022.
Descrevendo o Relatório de Resultados Anuais de 2021 como um boletim informativo, Ahonsi, em seu prefácio ao relatório em abril, disse que o balanço do Quadro de Cooperação “fala com os avanços de desenvolvimento da UNCT Serra Leoa em 2021, apesar dos choques do COVID -19 pandemia e seu impacto socioeconômico e outros desafios.”
Os Relatórios Anuais de Resultados dos Países da ONU são ferramentas críticas para a prestação de contas e transparência sobre os resultados do apoio da ONU aos Estados membros para facilitar a realização de suas aspirações de desenvolvimento nacional em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
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História
08 August 2022
“Semear” comunidades sustentáveis
O gosto pela terra e pela natureza vem desde a infância, já que Emileno Ortet é filho de agricultor. Da paixão à ação, criou o projeto Cidade Verde, que conta com o apoio do Accelerator Lab do PNUD Cabo Verde. Um projeto que, por um lado, quer contribuir para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e por outro, garantir alimentos às comunidades. O seu projeto “Agroecologia AgroFloresta Rui Vaz” foi o segundo classificado na maior competição nacional de empreendedorismo, o StartUp Challenge , no quadro do Programa Jovemprego, co- financiado pelo PNUD.
Tudo começou em 2018, quando Emileno, de 30 anos, iniciou o processo plantação de legumes e hortaliças e acabou por aliar a atividade à plantação de árvores fruteiras em comunidades da Cidade da Paia, onde reside.
"Prefiro as fruteiras às plantas ornamentais já que asseguraram alimentação, dando uma outra dimensão de sustentabilidade ao projeto”
Contudo, o Cidade Verde não consiste apenas em plantar as arvores. Há uma vertente de educação e responsabilização ambientais aliada ao projeto.
“Antes de iniciarmos a plantação, vamos às comunidades e conversámos com os moradores, explicando-lhes que cabe a eles o cuidar das plantas. Cada família recebe a sua planta e a orientação de que deve cuidar dela até que se torne numa árvore. As crianças também participam nas campanhas de plantação e sensibilizamo-las a cuidar bem das plantas e sobre a importância das árvores no combate às mudanças climáticas. Isso é responsabilizar e empoderar comunidades”.
As alterações climáticas preocupam bastante Emileno, que vê no Cidade Verde um contributo significativo para mitigar os efeitos da subida da temperatura.
CONTORNAR CONSTRANGIMENTOS
As dificuldades para implementar o projeto foram várias, desde logo conseguir financiamento. Tratando-se de um projeto que implica a aquisição de sementes e deixá-las germinar, há todo um investimento necessário, desde a compra de fertilizantes e de água para a rega, pelo que o jovem apela para que mais pessoas e instituições abracem o projeto e possam adquirir as plantas e assim assegurar a sustentabilidade do mesmo.
“Estamos a vender as plantas por um preço simbólico de setecentos escudos. As pessoas podem comprar as plantas e doá-las às comunidades como forma de ajudar. Alias já tivemos instituições que fizeram isso. Temos tido boa procura, mas precisamos de mais”
O Cidade Verde já dá frutos. Várias árvores fruteiras, desde coqueiros, mangueiras, papaeiras e maracujazeiros, foram plantadas no bairro da Achadinha, de onde Emileno é oriundo. Mas também em Eugenio Lima. As próximas comunidades a serem abrangidas serão Calabaceira, Vila Nova, Ponta d`Água e Agostinho Alves.
Novos projetos estão à vista. Emileno Ortet pretende conseguir financiamento para implementar hortos escolares na escola, à semelhança do que fez para a escola onde estuda a filha, e que até já deu seus frutos, designadamente hortaliças e legumes que contribuir para a melhoria da dieta alimentar das crianças. A vertente pedagógica não será descurada.
“Os hortos serão laboratórios onde as crianças para além de ajudarem a plantar, vão aprender tudo sobre o processo desde a fase da germinação da semente até a rega”.
Nas vésperas do Dia Internacional da Juventude, Emileno Ortet defende uma maior assunção de causas por parte dos jovens, mas acredita que há uma juventude engajada, mas que não têm ainda as oportunidades que precisa para mostrar o seu potencial.
“Os jovens cabo-verdianos precisam de ter causas nas quais se engajar. Por exemplo combater as desigualdades ou as alterações climáticas que nos afetam cada dia mais. Mas há muitos que até têm ideias, mas não têm oportunidades de concretizar suas ideias”.
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História
22 July 2022
Proteção da infância: Cabo Verde dá passos importantes na redução de casos pendentes em tribunais
Diminuição de pendências em processos de averiguação oficiosa de maternidade e paternidade e aumento da resolução de processos relacionados com crimes sexuais são as conquistas mais assinaláveis na II e II fases da parceria entre o UNICEF e a Procuradoria Geral da Republica, entre outubro de 2021 e julho de 2022, apresentados na cidade da Praia.
Durante o ato de apresentação dos dados, o representante do Escritório Conjunto do PNUD, UNICEF, UNFPA, Steven Ursino remarcou os ganhos conquistados no domínio de averiguação oficiosa da paternidade na Comarca da Praia, que reduziu em cerca de 50.
Em termos de realização dos direitos das crianças este é sem dúvidas um grande feito! A meta que almejamos, será com certeza, reduzir para chegarmos aos zero casos. Cabo Verde, sem dúvidas, continua a dar mostras ao mundo, de que a criança é prioridade absoluta, no seu desenvolvimento sustentável e inclusivo, que almeja não deixar ninguém para trás, ao reforçar o quadro legal, e implementar políticas públicas que considerem o superior interesse da criança, disse Steven Ursino.
Por sua vez, a ministra da Justiça, Joana Rosa, classificou aa parceria entre o UNICEF e a PGR como “de um valor inqualificável” e que permite avançar na resolução processos de investigação de paternidade e, consequentemente, assegurar que os direitos das crianças sejam salvaguardados.
“Não é concebível que num país com cerca de meio milhão, haja um número significativos de processos de investigação de paternidade. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz claramente que a criança tem o direito de conhecer os seus progenitores e de viver a cuidado deles. O direito a conhecer os seus progenitores inclui a faculdade de proceder à investigação da sua maternidade ou paternidade”, remarcou a governante.
Já o Procurador Geral da Republica, José Luís Landim, reiterou o empenho e o compromisso da instituição que dirige em continuar a prosseguir com a resolução de casos que atentem contra os direitos da criança, particularmente, os crimes sexuais
“Como titular da ação penal compete-lhe proteger a criança contra a prática de crimes e, o relato sobre a frequência de crimes sexuais contra crianças, impoêm que medidas redobradas sejam adotadas no sentido de proteger esses seres indefesos. O Ministério Público tem sido implacável na perseguição dos crimes sexuais contra crianças. E assim vai continuar.”
GANHOS ASSINALÁVEIS
Na fase II, com o foco na averiguação oficiosa de maternidade e paternidade e nos crimes sexuais contra crianças, entre outubro e dezembro de 2021, nos processos de averiguação oficiosa de paternidade e maternidade, os objetivos foram ultrapassados. Dos 500 previstos, tramitaram mais de mil e dos 300 calculados para serem encerrados, passaram a mais de seiscentos.
A fase III igualmente evidenciou ganhos substanciais. Nessa fase, que visou os processos pendentes na Jurisdição de Família e Menores, nomeadamente, averiguação oficiosa de maternidade e paternidade, tutela, execução por alimentos, foram tramitados 2300 dos 1500 previstos e foram encerrados 1043 dos mil calculados. Nos crimes sexuais contra menores, dos processos encerrados, 114 arguidos foram acusados.
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História
16 June 2022
A embaixadora que quer ser uma voz contra a violência contra crianças
Tem 14 anos, é estudante do 8º ano de escolaridade, atriz de teatro e cantora, para além de executar outras funções que, porém, não a impedem de ser uma boa aluna.
O seu carisma e extroversão fizeram com que fosse escolhida pela associação ACRIDES para ser a embaixadora da criança em Cabo Verde. Aceitou o desafio e como causa principal escolhe a prevenção e o combate ao abuso e violação sexual de menores.
Tinha cinco anos quando pisou os palcos pela primeira vez e para cantar, coisa que gosta imenso de fazer. Como incentivadora, teve, desde sempre, a mãe que, segundo Daniela, sempre a estimulou a seguir os seus sonhos, a não desistir jamais perante dificuldades e, acima de tudo, a não ligar para que os outros diziam de negativo.
Alias, a mãe é a sua fonte de inspiração e a razão pela qual hoje, ela foi escolhida para ser a embaixadora da criança em Cabo Verde.
“Desde muito pequena vejo e acompanho o trabalho que a minha mãe faz e sempre quis fazer a mesma coisa: ajudar pessoas”, diz a menina que já sabe o que quer ser quando for adulta: médica pediatra ou fisioterapeuta.
A indicação e nomeação para embaixadora da criança veio após ter protagonizado uma produção audiovisual sobre a prevenção ao abuso sexual e violação dos direitos da criança, no âmbito do trabalho da Rede Nacional de Protecção à Criança contra o Abuso e a Exploração Sexual. Sobre a sua função, a adolescente diz que quer contribuir para melhorar a situação das crianças em Cabo Verde.Por ora, já tem uma causa que quer abraçar.
“Preocupa-me imenso a violência e o abuso sexual contra crianças. Perturba-me e choca-me muito e quero que acabe, pois, isso deixa traumas na vida de uma criança. Existe uma lei, mas parece-me que muitas pessoas não a levam à sério. Também defendo que quem abusa de uma criança deve ser penalizada enquanto ela for menor. Essa é uma causa a qual pretendo dar a minha voz.”
Para Daniela, a prevenção ao abuso e violação sexual passa também pelas crianças estarem informadas, dai que advoga um diálogo constante a aberto entre pais e filhos.
DIÁLOGO ENTRE PAIS E FILHOS
“Os pais devem conversar com os filhos. A minha mãe sempre conversou comigo, alertando-me sobre os perigos que uma criança pode enfrentar, para que eu ficasse atenta. Sempre que acontece algo que não esteja bem, eu conto-lhe. Gostaria que todos os pais fizessem a mesma cosia com seus filhos. Eu peço sempre as minhas colegas que falem com os pais, mas vejo que elas sentem medo. As mães não deveriam ser assim, mas sim abertas com seus filhos e conversarem ao invés de ralharem.”
Outra coisa que preocupa a jovem embaixadora é a carência afetiva e emocional dos adolescentes. “Há muita falta de atenção dos pais”. Daniela nota isso nos colegas que, segundo ela, fazem certas coisas e têm determinados “somente para chamar a atenção”.
Sobre os jovens adolescentes e as redes sociais, Daniela acredita que estas podem ser usadas de forma útil
“Eu costumo aproveitar as minhas conversas nas redes para dar conselhos aos colegas e amigos. Sou muito conselheira. Mas há desvantagens e perigos. Devemos é ter atenção com as pessoas mal intencionadas que assediam crianças e adolescentes e mandam conteúdos inapropriados. Quando isso acontece, devem informar os pais.”
Enquanto embaixadora da criança, Daniela deixa uma mensagem aos adultos: “as crianças são o futuro e o sorriso do mundo. Elas são como borboletas. Algumas voam rápido, algumas voam pausadamente, mas todas voam do seu melhor jeito. Cada uma é especial do jeito que é. Então, eu quero muito que deixem as crianças serem crianças.”
Para as outras crianças, a embaixadora pede que tenham confiança e sigam os seus sonhos.
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Comunicado de Imprensa
26 September 2023
Programa conjunto ONUDC & ONU-Habitat: Promovendo a sensibilização e a defesa da abordagem de segurança humana na superação da pandemia Covid-19 em comunidades vulneráveis em Cabo Verde.
Acabam de ser apresentados os principais resultados alcançados durante a implementação do programa conjunto Promovendo a sensibilização e a defesa da abordagem de segurança humana na superação da pandemia Covid-19 em comunidades vulneráveis em Cabo Verde, que chega ao fim depois do período de execução, de 27 meses, e que beneficiou diretamente mais de 500 pessoas em vários bairros vulneráveis dessas ilhas da Boa Vista, Sal e Santiago.
O projecto tem um leque de resultados de impacto que irão contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, por isso a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas , Patricia de Sousa destacou que “Quando o programa conjunto foi lançado, abril 2022, estivemos confiantes em que a sua implementação iria trazer boas iniciativas, com impacto transformador na sociedade caboverdiana, especialmente entre os mais vulneráveis, as nossas mulheres e os nossos jovens. Neste momento, temos oportunidade de constatar que esse importante propósito foi concretizado, com o suporte incondicional e incansável dos nossos parceiros essenciais no desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.”
Dos principias resultados ressaltam propostas comunitárias de espaço público – espaços de Convivência e promoção da paz e segurança; Incorporação da ferramenta de segurança humana como instrumento de planeamento nos três municípios; a abordagem da segurança humana é incorporada nos planos de desenvolvimento local dos três municípios através das estratégias desenvolvidas com as comunidades, planeamento participativo e realização de Workshops sobre Segurança Humana, entre outros.
Durante a sua implementação o programa utilizou uma abordagem interdisciplinar de segurança humana para promover ações a nível local com o intuito de aumentar a resiliência e as respostas das comunidades urbanas vulneráveis às ameaças relacionadas com a COVID-19, visando três das principais cidades afetadas em Cabo Verde. As cidades beneficiárias deste programa são Sal Rei (Boavista), Espargos (Sal) e Praia (Santiago), comunidades bastante afetadas pela Pandemia do COVID– 19.
Programa conjunto ONUDC & ONU-Habitat: Promovendo a sensibilização e a defesa da abordagem de segurança humana na superação da pandemia Covid-19 em comunidades vulneráveis em Cabo Verde foi financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Segurança Humana (UNTFHS), e implementado em parceria com o Ministério da Saúde, o Ministério da Justiça, o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, as Câmaras Municipais da Praia, do Sal e da Boa Vista, e as Associações de Base comunitária dessas localidades.
O evento contou com a presença da Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa, do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde Dr. Evandro Monteiro, da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Patricia Portela de Souza, bem como da Chefe da Unidade de Segurança Humana a partir da Nova York.
Participaram, ainda, da referida sessão, representantes das câmaras municipais, das associacões comunitárias da Praia, da Boavista e do Sal, parceiros e das Agências das Nações Unidas.
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Comunicado de Imprensa
25 September 2023
A Importância das Estatísticas de Proteção Social: Um seminário para instituições públicas, parceiros sociais, academia, jornalistas e representantes da Sociedade civil
No quadro da implementação do projeto ACTION/Portugal da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tem lugar na segunda-feira, dia 25, pelas 9 horas, no Hotel Pérola o seminário intitulado "A Importância das Estatísticas de Proteção Social: Um seminário para instituições públicas, parceiros sociais, academia, jornalistas e representantes da sociedade civil".
O evento enquadra-se no âmbito do Curso de Estatísticas da Proteção Social (Fase V) que decorre de 25 a 29 de setembro, trazendo à cidade da Praia os representantes dos Grupos Interinstitucionais de Trabalho sobre as Estatísticas de Proteção Social (GITEPS) de todos os PALOP, ou seja de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Esta formação reconhece que um sistema de estatísticas de proteção social eficiente, abrangente e integrado é essencial para orientar e alicerçar as decisões políticas. Afirma também que é importante fortalecer a capacidade de monitorizar o impacto das iniciativas, programas e benefícios sociais implementados. Deste modo, pretende-se dotar as entidades, que em Cabo Verde trabalham na Proteção Social, de conhecimentos estatísticos. Por outro lado, e de modo complementar, através da partilha de experiências, o curso irá aprofundar questões específicas, apoiando a finalização dos boletins estatísticos que se encontram em preparação.
A primeira edição deste curso sobre estatítisticas de proteção social ocorreu em 2018, precisamente em Cabo Verde. À data foi proposta a elaboração de boletins estatísticos que caraterizassem os vários países. O desafio foi desde logo acolhido por Moçambique que se encontra a preparar o seu 5º Boletim. Inspirado no trabalho desenvolvido, Cabo Verde apresentou em junho do ano passado o primeiro Boletim Estatístico do Sistema de Proteção Social em Cabo Verde, 2016-2020. Neste momento, o GITEPS nacional está a finalizar o seu segundo boletim estatístico relativo ao período de 2021 e 2022.
O ACTION/Portugal é um projeto que tem como prioridade a proteção social, focando-se tanto no regime contributivo como no não contributivo. Este projeto é financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP/MTSSS) e implementado pela OIT e pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT). Assume como grandes objectivos o reforço dos sistemas de Proteção Social nos PALOP e Timor-Leste; a extensão da cobertura da Proteção Social; a capacitação das instituições e do seu pessoal; bem como a partilha e o acesso ao conhecimento.
Para a implementação das várias atividades, o projeto conta com uma equipa que cobre os vários PALOP e Timor-Leste. Atualmente, a coordenação do projeto ACTION/Portugal encontra-se em Lisboa. Há ainda elementos em Turim, no CIF-OIT, bem como em Genebra, na sede da OIT.
Neste sentido, muito agradecemos a vossa habitual colaboração da divulgação e cobertura do evento.
O Coordenador do projeto ACTION/Portugal
Nuno de Castro
Contactos:
Fernando de Sousa Jr., Oficial Técnico em Proteção Social da OIT e responsável ACTION/Portugal para Cabo Verde e Guiné-Bissau
Tel: +238 959 18 15
O evento enquadra-se no âmbito do Curso de Estatísticas da Proteção Social (Fase V) que decorre de 25 a 29 de setembro, trazendo à cidade da Praia os representantes dos Grupos Interinstitucionais de Trabalho sobre as Estatísticas de Proteção Social (GITEPS) de todos os PALOP, ou seja de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Esta formação reconhece que um sistema de estatísticas de proteção social eficiente, abrangente e integrado é essencial para orientar e alicerçar as decisões políticas. Afirma também que é importante fortalecer a capacidade de monitorizar o impacto das iniciativas, programas e benefícios sociais implementados. Deste modo, pretende-se dotar as entidades, que em Cabo Verde trabalham na Proteção Social, de conhecimentos estatísticos. Por outro lado, e de modo complementar, através da partilha de experiências, o curso irá aprofundar questões específicas, apoiando a finalização dos boletins estatísticos que se encontram em preparação.
A primeira edição deste curso sobre estatítisticas de proteção social ocorreu em 2018, precisamente em Cabo Verde. À data foi proposta a elaboração de boletins estatísticos que caraterizassem os vários países. O desafio foi desde logo acolhido por Moçambique que se encontra a preparar o seu 5º Boletim. Inspirado no trabalho desenvolvido, Cabo Verde apresentou em junho do ano passado o primeiro Boletim Estatístico do Sistema de Proteção Social em Cabo Verde, 2016-2020. Neste momento, o GITEPS nacional está a finalizar o seu segundo boletim estatístico relativo ao período de 2021 e 2022.
O ACTION/Portugal é um projeto que tem como prioridade a proteção social, focando-se tanto no regime contributivo como no não contributivo. Este projeto é financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP/MTSSS) e implementado pela OIT e pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT). Assume como grandes objectivos o reforço dos sistemas de Proteção Social nos PALOP e Timor-Leste; a extensão da cobertura da Proteção Social; a capacitação das instituições e do seu pessoal; bem como a partilha e o acesso ao conhecimento.
Para a implementação das várias atividades, o projeto conta com uma equipa que cobre os vários PALOP e Timor-Leste. Atualmente, a coordenação do projeto ACTION/Portugal encontra-se em Lisboa. Há ainda elementos em Turim, no CIF-OIT, bem como em Genebra, na sede da OIT.
Neste sentido, muito agradecemos a vossa habitual colaboração da divulgação e cobertura do evento.
O Coordenador do projeto ACTION/Portugal
Nuno de Castro
Contactos:
Fernando de Sousa Jr., Oficial Técnico em Proteção Social da OIT e responsável ACTION/Portugal para Cabo Verde e Guiné-Bissau
Tel: +238 959 18 15
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Comunicado de Imprensa
19 September 2023
Declaração Política da Cimeira dos ODS
"A erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio mundial e é um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável."
- Declaração Política da Cimeira dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
De forma unânime, chefes de Estado e de governo e representantes dos 193 Estados-membros da ONU adotaram a Declaração Política da Cúpula dos ODS no dia 18 de setembro de 2023.
Confira algumas mensagens-chave do documento histórico:
Reafirmamos o nosso compromisso de implementar eficazmente a Agenda 2030 e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e defender todos os princípios nela consagrados. A Agenda 2030 continua a ser o nosso roteiro global para alcançar o desenvolvimento sustentável e superar as múltiplas crises que enfrentamos.
Atuaremos com urgência para concretizar a sua visão como um plano de ação para as pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias, sem deixar ninguém para trás. Nos esforçaremos para alcançar primeiro quem está mais atrás.
Comprometemo-nos a intensificar nossos esforços para combater o racismo, todas as formas de discriminação, xenofobia e intolerância correlata, estigmatização e discurso de ódio, por meio de cooperação, parcerias, inclusão e respeito à diversidade.
Promoveremos uma mudança sistêmica em direção a um mundo mais inclusivo, justo, pacífico, resiliente e sustentável para as pessoas e o planeta, para as gerações presentes e futuras.
Reafirmamos todos os princípios da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, incluindo, entre outros, o princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, conforme estabelecido em seu princípio No. 7.
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Comunicado de Imprensa
12 September 2023
Cabo Verde reafirma o seu compromisso com os ODS e reconhece que os desafios não podem parar a ambição do desenvolvimento sustentável
Nações Unidas, Praia, 10 de Setembro de 2023 - As Nações Unidas convocaram a Cimeira dos ODS nos próximos dias 18 e 19 de setembro, na sua sede em Nova Iorque, durante a semana de alto nível da Assembleia Geral. Com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na metade do caminho, os líderes mundiais farão uma revisão abrangente do estado dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (os ODS), falarão sobre o impacto das crises múltiplas e interligadas que o mundo enfrenta, re-enfatizando o apoio político de alto nível, e sobre as ações transformadoras que o mundo precisa hoje, focando nos chamados aceleradores rumo a realização da Agenda 2030.
Por isso, os líderes mundiais vão refletir sobre o estado dos ODS e se comprometerem a fazer ainda mais para o desenvolvimento sustentável. É um momento para renovar o compromisso com uma visão do presente e do futuro que garanta que ninguém realmente fique para trás. Mudanças fundamentais no compromisso, na solidariedade global, no financiamento e nas ações devem colocar o mundo novamente no caminho certo para acabar com a pobreza extrema, construir sociedades mais justas e inclusivas e restabelecer uma relação equilibrada com o planeta.
No âmbito da preparação da participação de Cabo Verde na referida, o Governo de Cabo Verde, em parceria com as Nações Unidas em Cabo Verde, organizou a Consulta Nacional sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no país, com o objetivo de auscultar e reunir uma visão completa do progresso alcançado na realização dos ODS no país, bem como analisar os desafios persistentes e que exigem uma ação concertada e um compromisso de todos.
Para este diálogo nacional, visando estimular as discussões construtivas e promover colaborações inovadoras, partilhas de boas práticas e soluções para acelerar a realização dos ODS até 2030, Cabo Verde definiu cinco temas prioritários para orientar as discussões:
Erradicação da pobreza e o combate à insegurança alimentar em Cabo Verde
Capital humano: emprego jovem, educação, saúde, proteção social, igualdade de género e desporto
Economia digital
Transição energética e alterações climáticas
Sistemas e instituições fortes e eficazes: justiça e paz social, administração pública, setor privado, sociedade civil e comunicação social
No seu discurso de abertura, o Primeiro Ministro Ulisses Correia e Silva, reiterou o empenho tanto do Governo, como do país, de uma forma geral, em trabalhar firme para que Cabo Verde atinja os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no prazo estipulado, mesmo enfrentando os desafios que ainda persistem e o contexto de crises com que deparamos. De acordo com o Primeiro Ministro, apesar do país ter sofrido uma contração económica à volta dos 20.8% em 2020 devido a COVID-19, a recuperação foi possível e o país teve um crescimento económico de 17.7% em 2022, redução desemprego, redução da pobreza absoluta (20%) e pobreza extrema (9,4%).
“Enfrentamos contração económica, aumento da pobreza, insegurança alimentar e inflação energética”, adiantou Ulisses Correia e Silva ao mesmo tempo elencou as medidas colocadas em prática para fazer face à situação, desde segurança sanitária, proteção social, salvaguarda de empregos e apoio às empresas, além de estratégias para recuperar a economia.
O Primeiro Ministro considerou, em relação a Cabo Verde , que “o balanço é positivo tendo em conta o nosso ponto de partida e a situação atual”, ao mesmo tempo que destaca que estes não podem ser “motivos para descontinuar ou enfraquecer os compromissos com a agenda 2030 e que “o cenário de crises serve de incentivo para intensificarmos os compromissos com a agenda 2030, acelerando reformas, investimentos e estabelecendo parcerias de solidariedade internacional”.
Relativamente à prioridade nacional de reduzir a pobreza extrema em Cabo verde até 2026, Ulisses Correia e Silva destacou que o emprego digno, desenvolvimento da economia azul, verde e digital são agendas em vista e em implementação, para erradicar a pobreza, com um conjunto de estratégias do ODS.
Para a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Patricia de Souza, pela primeira vez em décadas, o progresso do desenvolvimento está a inverter-se sob os impactos combinados das catástrofes climáticas, dos conflitos, da recessão económica e dos efeitos persistentes da COVID-19. A Cimeira dos ODS serve como um grito de alerta para redobrarmos forças e energias para garantir a realização da Agenda 2030 em todo o mundo, fazendo valer a promessa de um mundo melhor para todos e todas.
Segundo Patricia de Souza, das cerca de 140 metas, apenas cerca de 15% estão no caminho certo; perto de metade, embora demonstrem progressos, são progressos moderados ou ínfimos, e cerca de 37% não observaram qualquer movimento ou até regrediram abaixo da linha de base de 2015. Embora esta falta de progresso nos ODS seja universal, é bastante claro que é nos países em desenvolvimento, como é o caso de Cabo Verde, e as pessoas mais pobres e vulneráveis do mundo estão a suportar o peso deste fracasso coletivo.
A Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde chamou a atenção para a importância de que ações sejam tomadas agora e foi perentória ao afirmar que Estamos num momento de crucial, de viragem e de transformação para que os ODS sejam uma realidade e para que em 2030, as metas preconizadas sejam alcançadas. Temos a obrigação, enquanto humanidade, neste momento em que estamos a meio caminho de 2030, de fazer mais e mais rápido, senão seremos responsáveis pelo não cumprimento dos nossos compromissos com as gerações futuras. Por exemplo, neste momento, uma avaliação preliminar, feita a nível global, afirma que das cerca de 140 metas, apenas cerca de 15% estão no caminho certo; perto de metade, embora demonstrem progressos, são progresso moderados ou ínfimos, e cerca de 37% não observaram qualquer movimento ou até regrediram abaixo da linha de base de 2015. A falta de progresso nos ODS é universal, mas é bastante claro que nos países em desenvolvimento e as pessoas mais pobres e vulneráveis do mundo estão a suportar o peso do nosso fracasso colectivo. É isto que temos que reverter. Não haverá futuro próspero, nem uma humanidade resiliente ou um planeta sustentável se não AGIRMOS AGORA!”
Das discussões sobressaem as seguintes recomendações para garantir a acelração e efectivação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em Cabo Verde
Espaço fiscal para financiar as políticas e programas sociais representa uma oportunidade
Formalização como formar de combater a exclusão e integração de todos no processo de desenvolvimento e promoção do trabalho digno
Participação das comunidades locais e indivíduos em situação de pobreza / participação na definição das políticas/programas de luta contra a pobreza
Maior envolvimento da diáspora nos programas direcionados para a erradicação da pobreza extrema
Mais investimentos no conhecimento do perfil da pobreza extrema, seja mais conhecimento dos determinantes da pobreza extrema, é um suporte na definição das políticas e programas de redução da pobreza
Empoderamento econômico / oportunidades econômicas como forma de combate á pobreza extrema e evitar que as pessoas entrem no ciclo da pobreza
Municipalização da ENEPE, com planos municipais locais como forma de combater a pobreza a nível local
Implementação de um sistema de seguimento e avaliação eficaz da ENEPE
Mais envolvimento das organizações da sociedade civil nos programas e projetos de erradicação da pobreza
Dar uma atenção especial à empregabilidade das mulheres e pessoas com necessidades especiais como forma de promover a inclusão de todos na estratégia de erradicação da pobreza
Governo deve sentar-se com as organizações da sociedade civil e dialogar numa perspectiva de busca de consensos para a implementação da ENEPE
Considerar as especificidades dos grupos sociais específicos de forma a desenhar programas direcionados a resolver as aspirações/necessidades destes grupos
Investir na educação alimentar como forma de combater a insegurança alimentar
Mais envolvimento dos jovens e das associações juvenis em matéria de políticas e medidas de erradicação da pobreza extrema
Esta Cimeira dos ODS 2023 representa uma oportunidade vital para mudar de curso, passar da retórica à ação e avançar para um mundo melhor. A comunidade internacional deve fazer o que for necessário para garantir que os sistemas globais de financiamento, dívida, comércio, dados e tecnologia funcionem para todos os países. Os líderes governamentais devem intensificar a ambição de impulsionar a transformação para alcançar os ODS. A sociedade civil, o setor privado, as autoridades locais, a academia e os jovens que incorporam o espírito de “Nós, os povos” têm que continuar engajados e sugerir as chaves para soluções sustentáveis.
Nesta Cimeira 2023, os Estados estão convidados a apresentar o seu Compromisso Nacional para a Realização dos ODS virado para o futuro, que inclua (i) transições prioritárias e áreas de investimento que ajudarão a maximizar o progresso nos ODS; (ii) uma referência nacional para a redução da pobreza e da desigualdade até 2027; e (iii) medidas para reforçar a planificação nacional e os quadros institucionais para apoiar o progresso nestas áreas.
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Comunicado de Imprensa
06 September 2023
Consulta Nacional sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável
Estados Membros das Nações Unidas, estarão reunidos em Nova Iorque na Cimeira dos ODS que terá lugar de 18 a 19 de setembro de 2023 à margem da Assembleia Geral da ONU. Um evento que marcará o início de uma nova fase de progresso acelerado em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com orientação política de alto nível sobre ações transformadoras e aceleradas até 2030.
No âmbito da preparação para a Cimeira dos ODS, o Governo de Cabo Verde, com o apoio do sistema das Nações Unidas em Cabo Verde vai realizar um Workshop para consultar os atores de desenvolvimento, os representantes da sociedade civil e do setor privado, os jovens, o setor público, entre outros, de forma a reunir uma visão completa do progresso alcançado na realização dos ODS, bem como os desafios persistentes e que exigem uma ação concertada.
Este diálogo visa estimular discussões construtivas no período que antecede a Cimeira, centrando-se em colaborações inovadoras, boas práticas e soluções para acelerar a realização dos ODS até 2030.
De forma a enquadrar a consulta e o debate nacional, foram identificados cinco temas prioritários: Erradicação da pobreza e o combate à insegurança alimentar em Cabo Verde; Capital humano: emprego jovem, educação, saúde, proteção social, igualdade de género e desporto; Economia digital; Transição energética e alterações climáticas e os Sistemas e instituições fortes e eficazes: justiça e paz social, administração pública, setor privado, sociedade civil e comunicação social.
De realçar que esses temas constam como um pilar essencial, para a preparação do discurso de S. Exia Sr. Primeiro Ministro, Dr. Ulisses Correia e Silva a ser proferido nas Nações Unidas, no âmbito do SDG Summit
O principal objetivo é avaliar os progressos realizados até à data na implementação dos ODS, identificando os sucessos e as deficiências.
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