Nações Unidas em Cabo Verde

Benvindos à página das Nações Unidas em Cabo Verde

As Nações Unidas estão presentes em Cabo Verde desde os primórdios da independência, em 1975 e trabalham em parceria com o Governo, os parceiros de desenvolvimento, a sociedade civil e o sector privado para um desenvolvimento social, económico sustentável com base na promoção da paz, do respeito pelos direitos humanos, na igualdade género, na redução das assimetrias regionais e no uso sustentável dos recursos naturais.

Crianças celebrando o Dia das Nações Unidas, na localidade de Porto Mosquito, Ribeira Grande Grande de Santiago

O novo Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF) em Cabo Verde, cobrindo 2018-2022, foi inspirado pela visão integrada da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e pela sua premissa chave de “não deixar ninguém para trás”, bem como pelos princípios de direitos, igualdade de género e empoderamento das mulheres; sustentabilidade, resiliência e responsabilidade. Assim, o presente UNDAF baseia-se nas aspirações e visão de Cabo Verde, conforme expresso no compromisso do país para com a Agenda Global 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Como tal, está alinhado com o Programa do Governo para a 9ª legislatura e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do país (PEDS 2017- 2021) e responde às prioridades estratégicas nacionais conjuntamente identificadas, onde o sistema das Nações Unidas têm uma vantagem comparativa. 

Realizações

  1. Em Janeiro de 2006, em resposta às recomendações do TCPR e ECOSOC, o Comité Executivo do Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDG) e Governo de Cabo Verde, acordaram em estabelecer um escritório único das Nações Unidas, conhecido formalmente como Escritório dos Fundos e Programas das Nações Unidas em Cabo Verde e atualmente como Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF. Cabo Verde torna-se assim, no primeiro e único país do mundo a ter um escritrório conjunto dessas agencias, que revelou ser uma nova e inovadora abordagem, numa arquitetura maior de mudanças, relativamente à presença da ONU.

  2. Em 2007, sob forte liderança do Governo, que demostrou determinação em fortalecer as atividades operacionais das Nações Unidas, tanto a nível local como nacional,o país e as Nações Unidas acordaram em implementar a iniciativa Delivering as One (DaO), que traz uma nova abordagem de cooperação, tendo uma ONU voltada para uma maior harmonização e impacto da sua cooperação em Cabo Verde, visando a melhoria das condições de vida das populações, através da promoção de uma inclusão económica e social sustentável, que coloca a ênfase no bem-estar e protecção das gerações presentes e futuras.

  3. No dia 01 de Janeiro de 2008, Cabo Verde graduou-se para País de Rendimento Médio. O ato que marcou o período de transição do arquipélago de País Menos Avançado (PMA), aconteceu, no dia 27 de Dezembro do 2007, com a entrega oficial pelo Governo, ao então Secretário Geral da ONU, do Relatório de Informação sobre o processo de graduação, que continha os pontos essenciais da declaração do Grupo de Apoio à Transição (GAT) nomeadamente chamando a atenção da Comunidade Internacional para os grandes desafios de Cabo Verde, enquando um SIDS, e expectativas do Governo  para o período pós-graduação. O papel das Nações Unidas nesse contexto foi crucial no fortalecimento do diálogo sobre o financiamento ao desenvolcimento de Cabo verde.
  4. Em Junho de 2016, com assistência téncica do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, o Governo realiza, um Diálogo de Alto Nivel,  com todos os membros de Governo e Equipa de País das Nações Unidas (UNCT) para a discutir o processo de integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na planificação nacional. Esse encontro constituiu assim uma oportunidade para um briefing estratégico de alto nível e para uma discussão aprofundada relativamente à Agenda 2030  e os ODS, bem como os mecanismos de priorização e integração dos ODS nos planos e estratégias nacionais de desenvolvimento.
  5. Com um importante apoio das Nações Unidas em Cabo Verde e outros parceiros de desenvolvimento, as autoridades nacionais apresentam o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2017-2021, resultado de um processo participativo e que lança as bases do desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, tendo em vista a construção de um melhor futuro para todos. O PEDS está alinhado com os princípios da Agenda 2030 e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em 2018 Cabo Verde apresenta o Relatório Voluntário de País (VNR) sobre o estado da implementação dos ODS em Cabo Verde
  6. Em 2018, arranca o novo plano estratégico de cooperação  2018-2022, que é a terceira 3ª geração do Quadro de Assistência ao Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDAF), reafirmando o compromisso das Nações Unidas em continuar a acompanhar o desenvolvimento sócio-económico de Cabo Verde, através de contribuições das agências, fundos e programas, de forma conjunta, integrada e coerente, e alinhado com PEDS, a visão da Agenda 2030 e os ODS. Para além disso as Nações Unidas têm desempenhado um papel crucial, juntamente com os parceiros de desenvolvimento, no alinhamento do financiamento intergado dos ODS/PEDS, a fim de melhor avaliar os fluxos financeiros e aceder a novos financiamentos e parcerias para sustentar os investimentos nos ODS.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Cabo Verde

Enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS), Cabo Verde e os seus parceiros têm trabalhado e, continuarão na direção de redução das suas vulnerabilidades, construção da sua resiliência às mudanças climáticas, colmatando assim as distâncias geográficas entre as suas ilhas; redução das disparidades regionais, custo de energia, água e transporte; aumento da sua produtividade; investimento no seu capital humano; promoção do uso sustentável e da conservação de seus recursos naturais - recursos terrestres e marinhos; e de impulsionamento da sua integração dinâmica no sistema económico global.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares possam desfrutar de paz e prosperidade. Estes são os objetivos que as Nações Unidas estão a contribuir para a sua realização em Cabo Verde: