Nações Unidas em Cabo Verde

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As Nações Unidas estão presentes em Cabo Verde desde os primórdios da independência, em 1975 e trabalham em parceria com o Governo, os parceiros de desenvolvimento, a sociedade civil e o sector privado para um desenvolvimento social, económico sustentável com base na promoção da paz, do respeito pelos direitos humanos, na igualdade género, na redução das assimetrias regionais e no uso sustentável dos recursos naturais.

Foto: © UNICEF Cabo Verde

O Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF) em Cabo Verde, cobrindo 2018-2022, chegou ao fim, abrindo uma nova era para uma nova geração de programa de cooperação. Assim, em Outubro de 2022 foi assinado o novo Quadro Estratégico de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNCF), e representa o contributo  coletivo do Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas para apoiar Cabo Verde na abordagem das principais prioridades e desafios do desenvolvimento para a realização dos objetivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II) 2022-2026 que conduz à realização da Agenda 2030, dos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda Nacional para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde “Ambição 2030”.

O UNCF tem total apropriação nacional e está ancorado nas prioridades de desenvolvimento nacional e na Agenda 2030. Descreve a contribuição do sistema de desenvolvimento da ONU para alcançar os ODS de forma integrada, com o compromisso de não deixar ninguém para trás, respeitar os direitos humanos, a igualdade de género, e outras normas e obrigações internacionais.

O Quadro de Cooperação funciona como um instrumento central de responsabilização entre a Equipa País da ONU (UNCT), o Governo anfitrião e entre os membros da UNCT para os resultados de desenvolvimento com programas e estratégias nacionais específicas das Nações Unidas derivadas do UNCF. A preparação do Quadro de Cooperação teve como base a Análise Comum do País (ACP), que identificou os principais desafios para a realização do desenvolvimento sustentável em Cabo Verde, incluindo os impactos da pandemia da COVID-19.

A formulação do UNCF foi co-gerida pelo Governo e pelas Nações Unidas, com contribuições significativas dos vários parceiros de desenvolvimento através de um processo participativo, consultivo e inclusivo que envolveu a juventude, a sociedade civil, o sector privado e a parceria nacional “Não Deixar Ninguém Para Trás” (LNOB). A ONU e o Governo de Cabo Verde realizaram conjuntamente um exercício de previsão que incluiu a participação das principais partes interessadas no desenvolvimento para identificar bens, pressupostos, riscos, oportunidades, soluções de desenvolvimento e caminhos que alimentaram a Teoria da Mudança de ambos os PEDS II e do UNCF. Em resposta aos requisitos de desenvolvimento identificados, às lições aprendidas do UNDAF 2018-2022 e a um processo analítico e prospetivo, foram identificadas três áreas prioritárias estratégicas que se reforçam mutuamente para o Quadro de Cooperação 2023-2027.

As Nações Unidas centrarão os seus esforços nestas áreas prioritárias estratégicas no sentido de apoiar o Governo de Cabo Verde a acelerar o progresso de modo a alcançar os ODS até 2030 e a alcançar uma visão para o país onde “todos os Cabo-verdianos possam realizar todo o seu potencial num país democrático consolidado, seguro, inclusivo, equitativo e resiliente, sem pobreza extrema e devidamente integrado na região”: Área estratégica prioritária 1: Reforço do talento humano e do capital social Resultado. Área estratégica prioritária 2: Transformação económica inclusiva, prosperidade e transição justa para um ambiente saudável Resultado. Área estratégica prioritária 3: Governação transformadora e coesão territorial reforçada.

 

Realizações

Etapas

1

Em Janeiro de 2006, em resposta às recomendações do TCPR e ECOSOC, o Comité Executivo do Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDG) e Governo de Cabo Verde, acordaram em estabelecer um escritório único das Nações Unidas, conhecido formalmente como Escritório dos Fundos e Programas das Nações Unidas em Cabo Verde e atualmente como Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF. Cabo Verde torna-se assim, no primeiro e único país do mundo a ter um escritório conjunto dessas agências, que revelou ser uma nova e inovadora abordagem, numa arquitetura maior de mudanças, relativamente à presença da ONU.

2

Em 2007, sob forte liderança do Governo, que demostrou determinação em fortalecer as atividades operacionais das Nações Unidas, tanto a nível local como nacional, o país e as Nações Unidas acordaram em implementar a iniciativa Delivering as One (DaO), que traz uma nova abordagem de cooperação, tendo uma ONU voltada para uma maior harmonização e impacto da sua cooperação em Cabo Verde, visando a melhoria das condições de vida das populações, através da promoção de uma inclusão económica e social sustentável, que coloca a ênfase no bem-estar e protecção das gerações presentes e futuras.

3

No dia 01 de Janeiro de 2008, Cabo Verde graduou-se para País de Rendimento Médio. O ato que marcou o período de transição do arquipélago de País Menos Avançado (PMA), aconteceu, no dia 27 de Dezembro do 2007, com a entrega oficial pelo Governo, ao então Secretário Geral da ONU, do Relatório de Informação sobre o processo de graduação, que continha os pontos essenciais da declaração do Grupo de Apoio à Transição (GAT) nomeadamente chamando a atenção da Comunidade Internacional para os grandes desafios de Cabo Verde, enquanto um SIDS, e expectativas do Governo  para o período pós-graduação. O papel das Nações Unidas nesse contexto foi crucial no fortalecimento do diálogo sobre o financiamento ao desenvolvimento de Cabo Verde.

4

Em Junho de 2016, com assistência técnica do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, o Governo realiza, um Diálogo de Alto Nível, com todos os membros de Governo e Equipa de País das Nações Unidas (UNCT) para a discutir o processo de integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na planificação nacional. Esse encontro constituiu uma oportunidade para um briefing estratégico de alto nível e para uma discussão aprofundada relativamente à Agenda 2030 e os ODS, bem como os mecanismos de priorização e integração dos ODS nos planos e estratégias nacionais de desenvolvimento.

5

Com um importante apoio das Nações Unidas em Cabo Verde e outros parceiros de desenvolvimento, as autoridades nacionais apresentaram, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II) 2022-2026, resultado de um processo participativo e que lança as bases do desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, tendo em vista a construção de um melhor futuro para todos e não deixar ninguém para trás. O PEDS II, tal como aconteceu anteriormente com o PEDS I, está alinhado com os princípios da Agenda 2030 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

6

Em 2022, termina o ciclo UNDAF 2018-2022 e em Janeiro de 2023 arranca novo Quadro Estratégico de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNCF), reafirmando o compromisso das Nações Unidas em continuar a acompanhar o desenvolvimento sócio-económico de Cabo Verde, através de contribuições das agências, fundos e programas, de forma conjunta, integrada e coerente, e alinhado com PEDS, a visão da Agenda 2030 e os ODS. Para além disso as Nações Unidas têm desempenhado um papel crucial, juntamente com os parceiros de desenvolvimento, no alinhamento do financiamento intergado dos ODS/PEDS, a fim de melhor avaliar os fluxos financeiros e aceder a novos financiamentos e parcerias para sustentar os investimentos nos ODS.

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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Cabo Verde

Enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS), Cabo Verde e os seus parceiros têm trabalhado e, continuarão na direção de redução das suas vulnerabilidades, construção da sua resiliência às mudanças climáticas, colmatando assim as distâncias geográficas entre as suas ilhas; redução das disparidades regionais, custo de energia, água e transporte; aumento da sua produtividade; investimento no seu capital humano; promoção do uso sustentável e da conservação de seus recursos naturais - recursos terrestres e marinhos; e de impulsionamento da sua integração dinâmica no sistema económico global. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares possam desfrutar de paz e prosperidade. Estes são os objetivos que as Nações Unidas estão a contribuir para a sua realização em Cabo Verde: