Cabo Verde Ambição 2030

Senhor Primeiro Ministro, Excelência

Senhor, Vice-Primeiro Ministro, Excelência

Distintos Membros do Governo,

Distintos representantes dos partidos políticos

Senhores representantes do Corpo diplomático e organizações internacionais 

Distintos colegas oradores (Diretor do Banco Mundial para Cabo Verde, Senhora Embaixadora da EU, Senhor Comissario da CEDEAO)

Senhoras e Senhores Representes das organizações da sociedade civil, setor privado

Distintos convidados

Gostaria em primeiro lugar de agradecer o convite de Sua Excelência o Senhor Primeiro Ministro, para estar presente neste importante Fórum Internacional, que assinala mais um marco histórico na viagem rumo ao desenvolvimento sustentável de Cabo Verde. Cabo Verde esta de parabéns! Pelos ganhos e progressos alcançados até hoje nesta jornada e pela forma inclusiva da condução deste exercício da Ambição 2030. 

Desde 2015, data da adoção da Agenda 2030, por todos os Estados Membros das Nações Unidas, Cabo Verde adotou esta agenda universal como sua – devidamente contextualizada as especificidades do país. O compromisso de Cabo Verde para com a Agenda 2030, e os princípios e valores a ela subjacentes, de bem-estar social, económico e ambiental, e hoje em dia incontornável.

A pandemia do COVID-19 trouxe para a ribalta a nossa vulnerabilidade, como seres humanos, e lançou uma luz crua sobre as desigualdades no mundo. Sabemos hoje que esta pandemia poderá levar a que entre 70 a 100 milhões de pessoas voltem a cair em extrema pobreza, a medida que aumentam as desigualdades entre e dentro dos países.

Numa altura em que todos os países definem as estratégias para recuperar da pandemia, urge perceber o impacto da crise nos mais pobres e mais vulneráveis e reforçar a sua proteção, a todos os níveis.

Na 75 Assembleia Geral a decorrer agora, as Nações Unidas, ressaltam como prioritárias para a década de Acão quatro áreas principais. Áreas em que só juntos poderemos ambicionar mudar o mundo para melhor, a saber - o combate a mudança climática, a pobreza e desigualdade, a justiça e os direitos humanos, e a igualdade de género. Regozijamo-nos em constatar que estes pilares fundamentais para o futuro do nosso planeta estão bem plasmados na Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde.   

A Ambição 2030 baseia-se em cinco aceleradores capazes de alavancar o pais: Desenvolvimento do Capital Humano, a tecnologia e Digitalização da economia, Energias renováveis, Economia azul, e Turismo sustentável. Ressalta ainda quatro desafios transversais, para reforçar a resiliência do país: segurança humana, juventude e igualdade de género, desenvolvimento regional e convergência das ilhas, e mudança climática.

Estes aceleradores e princípios transversais da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde falam diretamente as quatro grandes áreas priorizadas pelas Nações Unidas para a década.

Em primeiro lugar, ao nível das mudanças climáticas, que tem afetado sistematicamente o país, as Nações Unidas apelam a ações para maior resiliência, para uma transição mais rápida para as energias renováveis, reflorestar, repensar as cidades, reforçar sistemas de agricultura e pesca sustentáveis. A interligação entre clima, ambiente e economia e cada vez mais notória e Cabo Verde tem um enorme potencial na biodiversidade, na economia azul e economia verde.  

Ao nível da pobreza e a desigualdade, o país tem tido enormes ganhos nos últimos anos, que a COVID-19 vem perigar. A avaliação de impacto socioeconómico conduzida pelo Governo, com o apoio das Nações Unidas, o Banco Mundial, o BAD  entre outros parceiros, prevê a perda de 20,000 empregos, e o aumento de um porcento da pobreza. Não obstante os investimentos notáveis no alargamento da proteção social, é importante reforçar sinergias, coordenação e mais solidariedade, para que possamos apoiar o investimento continuo nos serviços de saúde, educação de qualidade, proteção dos mais vulneráveis, bem como o acesso as tecnologias digitais para todos.

A terceira grande área priorizada pelas Nações Unidas a nível global, nomeadamente a Justiça e os Direitos humanos, esta no coração da Ambição 2030 através do conceito integrado de segurança humana. O primeiro objetivo do pilar social da Ambição 2030 e a promoção dos Direitos humanos e o acesso ao sistema de justiça. É fundamental continuar a cumprir com este objetivo, para que o Estado seja o garante proativo dos direitos políticos, económicos e sociais de toda a população.

Por fim e cada vez mais premente, as Nações Unidas voltam a fazer um apelo global para acelerar a igualdade de género. Vinte e cinco anos após a adoção da Plataforma de Ação de Pequim, registamos progressos ainda muito lentos. A pandemia de COVID-19 mostrou a dependência da sociedade das mulheres, tanto na linha de frente da resposta, como na retaguarda, em cada lar, e o impacto desta crise está a pôr em risco os ganhos e direitos duramente conquistados. A igualdade de género e o empoderamento da juventude são prioridades globais bem refletidas na Ambição 2030.

Ex.mo Senhor Primeiro Ministro,

A COVID-19 e sem dúvida a maior crise humana que o mundo atravessa com impacto terrível em todos os países e mormente nos pequenos estados insulares como Cabo Verde. Felizmente também assistimos a novas alianças, parcerias, inovação sem precedentes: a transição rápida para as tecnologias digitais, nova geração de ecossistemas de financiamento e programas de proteção social a uma escala nunca antes vista. Mas sem um reforço da cooperação e união global, nenhum pais conseguira fazer face a esta crise, e muito menos os pequenos estados insulares.

Num momento em que as Nações Unidas apelam a um renovar dos valores do multilateralismo e ao reforço da cooperação internacional, o Secretario Geral enfatiza que este multilateralismo do século 21 tem de ser mais inclusivo – aproveitando melhor a capacidade da sociedade civil, das regiões e cidades, do setor privado, das fundações e instituições acadêmicas e científicas.

Esta nas mãos de todos - do Estado, das instituições nacionais e internacionais, do setor privado, responder a este compromisso – o de reforçar as parcerias e acelerar o financiamento integrado, e trabalhar juntos de forma  exemplar para reconstruir melhor, para uma transição mais justa e sustentável nos próximos anos.

Cabo Verde tem estado sempre alinhado com a Agenda 2030 e pactos globais dela derivados. O Plano Nacional de resposta e promoção da economia, o plano estratégico de desenvolvimento sustentável e os objetivos traçados na Ambição 2030 permitem a esperança. Mostram o caminho para um investimento estratégico que deve ser priorizado por todos, com mais solidariedade nacional e internacional, para o bem de Cabo Verde e do mundo.

A COVID-19 obrigou o mundo a repensar políticas e priorizar estratégias mais inclusivas para os mais vulneráveis, para os jovens e mulheres, para um amanhã melhor. A Agenda 2030 e a década da Acão, definem os objetivos para os quais as Nações Unidas trabalham afincadamente com Cabo Verde há mais de quatro décadas. O nosso propósito e comum e apenas um – contribuir para que a agenda estratégica para o desenvolvimento sustentável - os ODS e a Ambição 2030 - seja uma realidade para todos em Cabo Verde e em particular para aqueles que ainda estão mais atras.

Votos de sucesso para este Fórum! Muito obrigada