Reunião Intersectorial de Alto Nível para Apresentação, Consulta e Validação dos Indicadores de Governança da Migração (IGM) em Cabo Verde

Gostaria em primeiro lugar de congratular o Governo de Cabo Verde pela atenção crescente às políticas de integração da comunidade de imigrantes em Cabo Verde, compromisso demostrado com a criação da Alta Autoridade para a Imigração bem como pela aceitação desde o primeiro momento, de fazer parte deste importante exercício dos Indicadores da Governança da Migração em Cabo Verde.

Uma palavra de agradecimento aos Estados Unidos, parceiro incontornável de Cabo Verde e das Nações Unidas em Cabo Verde,  e naturalmente a OIM, que continua a trabalhar a escala global, muitas vezes em contextos tao complexos, para apoiar os países nas políticas de migração e acima de tudo garantir que os migrantes são vistos como agentes de mudança e parte da solução para o  desenvolvimento sustentável inclusivo.

Com efeito, o IGM surge em resposta à adoção da Agenda 2030  em 2015, onde pela primeira vez, as migrações e os migrantes são tratados como pessoas com um contributo essencial para reduzir a desigualdade dentro e entre países (ODS 10 na sua meta 7).

A pandemia de crise do COVID-19 sublinhou fragilidades do mundo, com impacto a todos os níveis em particular nas comunidades mais vulneráveis, tais como os migrantes.

A recuperação é uma oportunidade para abordar a desigualdade, a exclusão, lacunas nos sistemas de proteção social, a crise climática entre outras vulnerabilidades.  Sair deste crise, exigirá uma abordagem holística de toda a sociedade, todas as instituições dos Estados e do mundo, orientada por maior tolerância e solidariedade.

Este exercício e a reunião que nos traz hoje aqui será sem dúvida um contributo essencial para este fim. E sabido que uma migração planeada e bem gerida tem impacto em todos o desenvolvimento sustentável, garantindo que os migrantes são incluídos nas políticas de saúde; no sistema educativo; em que as considerações de género são incluídas nas políticas de migração ; que a migração e a movimentos de deslocação seja incluída nas estratégias de redução do risco de desastres, entre outros.

Neste sentido, o IGM e um instrumento único e abrangente para ajudar os países a identificarem boas práticas, bem como áreas que podem ser melhoradas, e assim abrir caminho para novas estratégias e medidas que assegurem que nenhum migrante seja deixado para trás. 

Desde de 2001 a OIM tem trabalhado com o governo de Cabo Verde no sector da migração, em particular, no reforço das capacidades para o combate ao tráfico humano, na área de gestão de fronteiras, apoio a integração e assistência aos migrantes, mobilização da diáspora entre outras iniciativas como a que nos reúne aqui hoje.   

Este trabalho não seria possível sem a estreita colaboração com tantos parceiros dada a transversalidade do assunto, com destaque para a Alta Autoridade para a Imigração, a Direção Geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, o Ministério da Justiça e Trabalho, o Instituto Nacional de Estatística, a Procuradoria Geral da República, a Direção de Estrangeiros e Fronteiras, o Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros e a Sociedade civil. A todos o nosso agradecimento e parabéns pelo resultado de hoje.

Ex.mo Senhor Ministro,

Cabo Verde e cada vez mais um país também de migração. Os Indicadores de Governança da Migração afigura-se como mais uma importante iniciativa implementada pela OIM com o Governo de Cabo Verde e a parceria dos EUA, para apoiar o pais na prossecução de uma abordagem sistemática e coordenada entre as várias instituições do Estado, de forma a maximizar os benefícios e oportunidades da migração e reduzir seus potenciais desafios.

Continuaremos a trabalhar com todos para este objetivo. Faco votos de que esta importante reunião seja um sucesso e mais um passo nesta viagem que se inicia com a validação do relatório dos Indicadores de Governança da Migração em Cabo Verde.

Muito obrigada