IV reunião do Comité de Pilotagem do Programa Plataformas para o Desenvolvimento Local e ODS 2030 em Cabo Verde

No âmbito da implementação do Programa Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objectivos 20/30 em Cabo Verde, financiado pelo Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo, administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e implementado pelo Ministério de Finanças, através da Direção Nacional do Planeamento, terá lugar, no dia 6 de Fevereiro, na Cidade Velha, a 4ª reunião do Comité de Pilotagem do referido Programa.

A cerimónia de abertura será presidida por S.E. o Secretário de Estado Adjunto para as Finanças, Gilberto Barros, e contará ainda com a presença de representantes da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, dos Municípios da Praia, Santa Cruz e do Maio, da Plataforma das ONG de Cabo Verde e de outras instituições parceiras, nacionais e internacionais.

O encontro tem como objectivo principal aprovar o relatório de actividades relativamente ao ano de 2019 e o Plano de Trabalho Anual para 2020. Para além disso está prevista a apresentação do seguimento das atividades a nível das diferentes plataformas do país.

Por outro lado, o encontro pretende ser, um espaço de diálogo e participação activa dos diferentes intervenientes no processo de planificação, implementação e avaliação do Programa. Durante a reunião serão ainda analisados os progressos/sucessos e constrangimentos das diferentes Plataformas Locais, por forma permitir que as lições aprendidas contribuam para a maximização dos impactos das diferentes intervenções.

Recorde-se que o Programa de Plataforma para o Desenvolvimento Local e Objectivos de 2030 em Cabo Verde, é financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, no montante de 3.200.000 (três milhões e duzentos mil) euros, por um período de quatro anos (2017-2020), e visa o reforço das capacidades dos actores locais em matéria de articulação e coordenação, a planificação estratégica e desenvolvimento económico local.

Refira-se que integram o Comité de Pilotagem o Governo de Cabo Verde, através do Ministério das Finanças e do Ministérios dos Negócios Estrangeiros, a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde, o PNUD e os 17 Municípios beneficiários do Programa (Porto Novo, Paúl, Ribeira Grande, São Vicente, Ribeira Brava, Tarrafal de São Nicolau, Boa Vista, São Domingos, Ribeira Grande de Santiago, São Lourenço dos Órgãos, São Salvador do Mundo, Santa Catarina, São Miguel, São Filipe, Mosteiros, Santa Catarina do Fogo, e Brava ).

O Programa Plataformas, que já apoiou, de entre outras ações, a elaboração de 9 Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS) em 2018 e 2019, tem como um dos objetivos mais importantes para 2020 a finalização dos 8 PEMDS restantes, pertencentes aos municípios que integraram o Programa em 2019. À semelhança dos primeiros, esses planos estão a ser elaborados pelos atores locais, de forma participativa, e serão alinhados com o PEDS e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os PEMDS, uma vez concluídos, serão igualmente partilhados com a diáspora para possibilitar a participação desta nos projetos prioritários de cada território.

O Programa começou como uma experiência piloto em 9 municípios e, em 2019, foi estendido a mais 8 (oito) Municípios, graças ao reforço do financiamento do Governo do Luxemburgo.

Para mais informação contactar:

Cristino Pedraza, CTA do Programa,

Telemóvel 597 57 02

Email: cristino.pedraza@cv.jo.un.org