Discurso da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Ana Graça, por ocasião da 13ª Consulta Anual do Comité Regional de Oficiais de Gestão de Desastres na África Ocidental (GECEAO)

Senhor Ministro, Excelência

Senhoras e Senhores Deputados, representantes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental,

Senhoras e senhores, gestores das agências nacionais de gestão de catástrofes e serviços de proteção civil,

Senhoras e senhores representantes das sociedades nacionais da Cruz Vermelha e da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho,

Senhoras e Senhores Deputados colegas dos fundos e programas das Nações Unidas,

Ilustres convidados,

Caros participantes,

É com grande honra que tomo a palavra nesta sessão de abertura 13ª edição da consulta regional sobre preparação para emergências, organizada pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Agência das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) e a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV).

Permitam-me expressar os meus agradecimentos ao Governo de Cabo Verde, por terem acolhido a realização desta conferência. Agradeço especialmente ao Ministério da Administração Interna, que através do Serviço de Proteção Civil, disponibilizou todo o apoio necessário para que tudo decorresse da melhor maneira.

As Nações Unidas têm uma agenda clara em relação às mudanças climáticas e consequentemente à redução de riscos de desastres.  Recentemente, na reunião dos G20, o Secretário geral da ONU, Antonio Guterres, apelou para um compromisso muito mais forte desses países para a ação climática, pedindo ao mesmo tempo que respeitem as medidas sugeridas pela comunidade científica para salvar o planeta e alertando à comunidade para a necessidade de acelerar a mobilização de todo o tipo de recursos para implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Tendo afirmado que as “mudanças climática são a luta da vida dele”, Antonio Guterres tem insistido que “a mudança climática avança mais rápido que as ações para travar o problema, e os desastres naturais estão se tornando mais frequentes, mais intensos e mais dramáticos com consequências humanitárias piorando em todo o mundo.

Nenhum país está imune às consequências das mudanças climáticas. Nenhum país está imune aos desastres. Temos de trabalhar na prevenção e reforçar as intervenções, as vontades e mobilizar recursos e agir, tanto ao nível global, nacional como local.

Os Estados da África Ocidental estão expostos a desastres naturais cuja frequência e intensidade tendem a aumentar a cada ano.

Em 2018, a região da África Ocidental sofreu graves inundações durante a estação das chuvas, causando muitas vítimas e perdas materiais. Uma combinação de chuvas torrenciais e rios inundados afetou mais de 2.700.000 pessoas, levou à destruição de infraestruturas e propriedades agrícolas, o deslocamento de populações e complicações para o acesso e assistência de emergência.

Do outro lado do Sahel, as famílias ainda estão lutando para se recuperar dos efeitos da seca de 2017-2018 que dizimaram pastagens e plantações.

Nos últimos dois anos, Cabo Verde foi severamente atingido pela pior seca de quase 40 anos. Neste sentido o país formulou uma estratégia nacional em 2017, com horizonte até 2030, afirmando a necessidade e prioridade em relação à Redução de Riscos de Desastres e à adaptação às mudanças climáticas como imperativos para a construção da resiliência para o desenvolvimento sustentável da nação e da sociedade.

Da mesma forma, nos últimos anos, o Burkina Faso, o Mali, a Mauritânia, o Níger e o Senegal sofreram chuvas fracas que provocaram secas e escassez severa de água.

A política de redução de riscos de desastres promove o desenvolvimento de um ambiente propício e um quadro orientador para a mudança de paradigma da gestão de desastres. Além desses desastres naturais, muitos países da região estão, infelizmente, cada vez mais propensos a conflitos violentos e suas duras consequências para as comunidades afetadas.

Nos últimos seis meses, grupos armados intensificaram ataques em Burkina Faso e partes do Mali, Níger e Nigéria. As regiões ao redor das fronteiras dos três países são novos locais de violência. Benin, Togo, Costa do Marfim e Gana estão em risco.

Nos primeiros cinco meses de 2019, mais de 1.200 civis foram diretamente atingidos e mortos. O número de deslocados internos aumentou cinco vezes em um ano para mais de 330 mil pessoas, além de 100 mil refugiados.

Cerca de 1,8 milhão de pessoas em áreas afetadas pela violência enfrentarão insegurança alimentar crítica durante a época de escassez, entre junho e agosto. Cerca de 400.000 crianças sofrerão de desnutrição aguda severa. Assistência rápida e sustentada e medidas de médio e longo prazo são necessárias para restaurar os meios de subsistência e construir resiliência a choques futuros.

O ideal seria eliminar esses riscos, mas é crucial evitar, mitigar e reduzir seus efeitos devastadores por meio de estratégias e ações concretas de preparação. É também essencial que os governos e seus parceiros disponham de estratégias de resposta coordenadas em caso de crise. É particularmente importante a participação de todos; governos – central e local, sociedade civil, fazedores de opinião e sector privado.

Nessa visão, convido os governos da África Ocidental a colocarem a preparação para desastres no centro da sua agenda e das políticas nacionais e regional. É também importante que, através da instituição regional que constitui a CEDEAO, possamos reforçar a cooperação inter-estados e interinstitucional e que tenhamos uma visão regional clara e precisa.

A consulta anual é uma oportunidade para reconectar e fortalecer os vínculos entre os responsáveis da gestão de desastres nas instituições governamentais, a Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho. Esta consulta é uma plataforma para o intercâmbio de melhores práticas e experiências. Neste ano, para enfrentar os desafios da região, a consulta se concentrará na melhoria da gestão de enchentes em nível nacional, na capacitação em prontidão e resposta a emergências e na resposta humanitária em contextos de conflito.

A vossa presença aqui hoje testemunha a vontade dos Estados da  CEDEAO em avançar com os esforços de melhorar a prevenção e redução de riscos.

Espero que esses dois dias de intercâmbio sejam muito proveitosos e que satisfaçam as vossas expectativas em relação na gestão eficaz de desastres na África Ocidental.

Obrigado pela sua atenção