Discurso da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde Encerramento III Cimeira Internacional De Líderes Locais: O Território Como Espaço de Inovação para a concretização da Agenda 2030

Senhor Vice Primeiro Ministro, Excelência

Senhor Presidente da Camara do Sal

Presidentes das Camaras Municipais de Cabo Verde

Senhor Presidente da Associação Nacional dos Municípios

Senhores membros do Governo e Altos Funcionários da Administração Publica,

Senhores representantes dos países dos vários municípios estrangeiros amigos de Cabo Verde aqui presentes,

Senhores Deputados Nacionais, Excelências

Senhora Encarregada de Negócios do Grão Ducado do Luxemburgo

Senhores representantes da Sociedade Civil

Minhas senhoras e meus senhores

Cabo Verde está de Parabéns!

A organização da III Cimeira dos Líderes Locais, desta feita na bela ilha do Sal com a presença de tantos distintos lideres do poder local do pais bem como de vários países da Europa, Africa e Américas é um testemunho do empenho e dedicação do Governo de Cabo Verde e de todos os que aqui se juntaram num evento desta envergadura e relevância.

Por isso, gostaria em primeiro lugar de agradecer aos 160 participantes dos 3 continentes e dos 7 países que enriqueceram esta Cimeira, com a presença e partilha de experiências no âmbito do desenvolvimento local. Um agradecimento muito especial a toda a equipa que sobre a liderança do Ministério das Finanças trabalharam para um evento imaculado e tanto quanto ouvi de muito sucesso!

A realização desta Cimeira, coloca Cabo Verde no circuito mundial de espaços que promovem o encontro entre atores internacionais, nacionais e locais que trabalham para o desenvolvimento económico local e o desenvolvimento sustentável. Sei que muitas foram as discussões mantidas com enfase no território como ponto incontornável de inovação para o desenvolvimento económico local.   

As experiências aqui apresentadas, assim como todos os laços e parcerias criados no âmbito da Cimeira, irão certamente enriquecer servir como elementos catalisadores e de aceleração dos processos de desenvolvimento ao nível local e em especial nos territórios Cabo-verdianos, tendo como referência a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Nas Nações Unidas estamos convictos que para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é ao nível local que devemos concentrar esforços, com boas praticas económicas, sociais e ambientais. Qualquer país que almeje o desenvolvimento sustentável local deverá apostar no reforço da governação local, através da participação dos cidadãos – mulheres e homens na definição das prioridades locais - e na construção de parcerias inovadoras de cooperação por um desenvolvimento mais sustentável.  

Dai que seja uma honra estar presente nesta sessão de encerramento que marca também o lançamento do Guia de Localização dos ODS e Planificação estratégica municipal – territorial, uma importante ferramenta que tem por base a experiência de elaboração dos Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável nos 9 municípios piloto do Programa das Plataformas Locais e Objetivos 2030 em Cabo Verde. Este guia é produto da parceria estratégica entre a Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde (ANMCV), o Ministério das Finanças, a Unidade de Desenvolvimento Local do Gabinete do Primeiro Ministro, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) através do Programa Plataformas de desenvolvimento local e objetivos 2030 financiado pelo Grão-ducado de Luxemburgo.

A parceria é vital para entender como Cabo Verde está comprometido a nível internacional e a nível nacional com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de forma a garantir a entrega de bens públicos ao seu povo.  Uma vez mais muitos parabéns a todos os que colaboraram neste esforço, para que esta ferramenta de trabalho seja agora colocada ao dispor de todos os municípios em Cabo Verde bem como de outros países que queiram beber desta experiência.

Resta-me em nome das Nações Unidas, agradecer uma vez mais a todos - agradecer as Ilhas Canarias por partilhar as suas experiências de gestão do território de forma eficiente e trazendo inúmeras ideias para a inovação no que diz respeito a espaços naturais; agradecer a FAMSI, ao Alcalde de Cazorla, ao Save The Children Andaluzia porque a proteção dos direitos das crianças também são a nossa prioridade; à  FELCOS, Itália proteção civil e turismo, pela apresentação de fontes de interesse para a colaboração, assim como a União de Cidades Ibero-americanas, por integrar Cabo Verde na rota dos países ibero-americanos. Agradecer a todos os parceiros internacionais e nacionais aqui presentes, cujo contributo sobre os processos de Desenvolvimento Economico Local, fez desta Cimeira um grande espaço de articulação e de fortalecimento de parcerias inestimável para o alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável.

Uma palavra também para ressaltar a importância da participação do setor privado aqui representado na prossecução dos ODS, um setor que tem um papel fundamental e responsabilidades unicas no âmbito do desenvolvimento económico local e responsabilidade social corporativa.

Um especial agradecimento à Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, ao Ministério das Finanças e a sua equipa, as Camaras Municipais, ao Grão Ducado do Luxemburgo e claro, à equipa do PNUD, pela organização magnifica de todo o  evento e por todo o empenho no processo de localização dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Graças a todos vós, Cabo Verde situa-se no quinto lugar na região ao nível do progresso na Agenda 2030 e em boa rota para daqui a cerca de 10 anos concretizar a ambição mundial de alcançar os ODS.

Participação inclusiva e boa articulação tem sido ingredientes importantes neste processo de localização em Cabo Verde, que é para as Nações Unidas a expressão mais visível do lema Todos Somos ODS – todos temos responsabilidade na concretização de políticas publicas e privadas que melhorem a vida das pessoas nos seus territórios e não deixar ninguém para traz.

Muito obrigada