Discurso da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde por ocasião da Abertura das II Jornadas Tecnico Cientificas Sobre Desenvolvimento Local

Magnifico Reitor da Universidade de Santiago

Senhor Presidente da Associacao Nacional de Municipios

Senhor Chefe de Departamento de Ciencias Juridicas e Sociais

Senhores Professores Doutrores, Mestres e alunos da Universidade de Santiago

Caros convidados, minhas senhoras e meus senhores

Antes de mais, gosteria de agradecer o convite para estar aqui convosco e felicitar a organização deste importante evento de reflexão sobre oportunidades para uma gestão territorial mais sustentavel, mais inovadora, mais centrada nas pessoas, materia essencial para um pais como Cabo Verde. É para mim um gosto poder participar neste evento junto do meio academico, na prestigiada Universidade de Santiago.

Nas Nacoes Unidas estamos convictos que para alcancar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel é ao nivel local que devemos concentrar esforços, com boas praticas economicas, sociais e ambientais. Qualquer pais que almeje o desenvolvimento sustentavel local deverá apostar no reforço da governação local, através da participação dos cidadãos – mulheres e homens na definição das prioridades locais - e na construção de parcerias inovadoras de cooperação por um desenvolvimento mais sustentável.  

É sabido que o objetivo ultimo de qualquer processo de descentralização e desconcentração é o melhorar das condições de acesso dos cidadãos aos serviços públicos e reforçar o envolvimento dos mesmos na governação local.

O Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável integralmente alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os princípios da Agenda Africana 2063, representam uma oportunidade única para Cabo Verde no sentido de desenvolver um quadro de trabalho mais integrado, nacional e local,  capaz de concretizar a transformação estrutural necessária de longo prazo e contribuir para o alcance dos ODS .

Cabo verde encontra-se em momento chave para alcançar vários dos objetivos de desenvolvimento da Agenda 2030, estando a ocupar a quinta posição no Índice dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável segundo o Relatório ODS Africa recentemente publicado, que classifica 51 estados africanos de acordo com 97 indicadores em todos os 17 ODS. Este progresso só é possível com o compromisso de todas as instituições, setores, sociedade civil, universidades, setor privado e associações de base, seja para a sua identificação ou para sua consecução. 

Cabo Verde está no bom caminho em termos de localização dos ODS. Com base na Agenda 2030, uma agenda universal assente nos direitos humanos que cobre as dimensões económica, social e ambiental do desenvolvimento, criaram-se plataformas únicas que reforçam o contrato social entre os cidadãos e o estado, através de espaços inclusivos de diálogo, cooperação e solidariedade entre todos os atores locais e nacionais.

O Programa das Plataformas para o Desenvolvimento local e Objetivos 2030, tem a missão de acompanhar e prestar assistência técnica para a Localização dos ODS, a nível dos territórios Cabo-verdianos. Trata-se de um Programa nacional financiado pelo Grão-ducado de Luxemburgo e gerido pelo Governo de Cabo Verde, nomeadamente através do Ministério das Finanças e a ANMCV em parceria com o PNUD, contando já com o apoio de várias agências do Sistema das Nações Unidas bem como municípios de outros países.

Durante dois anos o programa trabalhou com 9 municípios de Cabo Verde (Ribeira Grande de Santo Antão, Paul, Porto Novo, Ribeira Grande de Santiago, São Salvador do Mundo, Mosteiros, São Filipe, Santa Catarina do Fogo e Brava), em processos de localização dos ODS essencialmente através de duas vertentes

1. realização de exercícios de Planificação Estratégica, garantindo a articulação entre os programas e projetos dos municípios com os ODS, a nível de metas e indicadores ,e
2. garantindo a transversalização dos ODS em pequenos projetos de impacto identificados pelas plataformas.

Seguindo os princípios básicos da Agenda 2030: Universalidade e Corresponsabilidade, um dos pontos cruciais deste processo de localização, foi a criação das plataformas mult-iator a nível local, que permitiram efetivamente reforçar estes princípios.

Os membros das plataformas são uma representação da realidade do território para garantir processos de consulta inclusivos. Encontram-se dentro das plataformas o setor privado, associações, setores desconcentrados do estado, lideres comunitários, jovens, mulheres, redes locais, ONGs, associações de municípios sob a liderança dos Presidentes das Camaras.

Neste contexto, a Localização dos ODS e Planificação estratégica municipal - territorial teve por base a experiência de elaboração participativa dos Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS), de forma altamente participativa, nos 9 municípios piloto do Programa das Plataformas Locais.

 Esta é uma experiência inovadora já a ser replicada para os 22 municípios de Cabo Verde. Acredito que o sucesso deste programa nacional, que tem atraído muitas parcerias, nomeadamente municípios de Espanha, Portugal, USA, assenta no facto de ser a população a priorizar quais os ODS mais importantes para a sua comunidade, isto é, vemos a população de um território a contribuir ativamente na definição de políticas locais tendo como eixo orientador os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável .

Queria concluir salientando que um dos ensinamentos que as Nações Unidas tem retirado quando se pensa no desenvolvimento local é a necessidade constante de articulação - articulação territorial, local, nacional e mesmo internacional - para que os processos e projetos fluam do nível local para o nacional e capazes de atrair parcerias internacionais de relevância para as populações, envolvendo o setor privado dessas comunidades e a própria diáspora que pode, também contribuir para o desenvolvimento da sua terra natal.

Participação inclusiva e boa articulação tem sido ingredientes importantes neste programa em Cabo Verde que é para as Nações Unidas em Cabo Verde a expressão mais visível do lema Todos Somos ODS.

Muito obrigada e votos de bom trabalho para estas jornadas de reflexão!