I Encontro de Boas Práticas na Proteção da Infância e Adolescência do Atlântico

É com satisfação que participo neste Encontro Internacional de Boas Práticas na Proteção da Infância e Adolescência do Atlântico, num momento em que, a nível global, a proteção das crianças e adolescentes nunca foi tão crucial.

Aproveito esta oportunidade para felicitar o governo de Cabo Verde, através de Sua. Excelência Ministro de Estado e da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, por todas as medidas de políticas implementadas a favor das crianças e dos adolescentes e das pessoas mais vulneráveis em Cabo Verde, no intuito de não deixar ninguém para trás. 

Apesar de limitados recursos técnicos e financeiros, a dedicação e a boa vontade dos atores que operam nesta área têm sido notáveis e determinantes na luta contra os desafios que ainda persistem e que impedem, muitas vezes, que a criança e o adolescente desenvolvam todo o seu pleno potencial. Problemas como a violência sexual, maus-tratos, negligência, abandono, trabalho infantil, o acesso negligenciado a educação ou aos meios necessários para a aprendizagem, entre outros, são questões que continuam a merecer a nossa máxima atenção. 

Este evento, que reúne entidades de Cabo Verde e da Região da Macaronésia é de suma importância para o reforço e consolidação do Sistema de Proteção da Criança em Cabo Verde. É também um espaço que promove a colaboração e a cooperação institucional, permitindo uma visão mais ampla e uma abordagem mais holística sobre os desafios que ainda temos no país e, sobretudo, como superá-los. 

Nos últimos 35 anos, desde a adoção da Convenção sobre os Direitos das Crianças em 1989, os direitos das crianças e adolescentes têm enfrentado desafios a nível global.  Mas, nunca antes, durante este período, as ameaças a esses direitos foram tão graves e generalizadas como são agora. Existem várias razões para isso: 

• Os Conflitos Armados e Deslocamento Forçado resultando em crises humanitárias devastadoras, que afetam particularmente as crianças. Milhões de crianças são forçadas a fugir de suas casas, muitas vezes perdendo acesso à educação, cuidados de saúde e proteção básica.
• As Mudanças Climáticas e Desastres Naturais que têm provocado um aumento na frequência e na intensidade de desastres naturais, como furacões, inundações e secas, com um impacto desproporcionalmente negativo sobre as crianças, que são mais vulneráveis à fome, doenças e desnutrição. 
• A Pandemia de COVID-19 exacerbou as desigualdades existentes e criou novos desafios para a proteção dos direitos das crianças. A crise económica resultante aumentou a pobreza infantil e a insegurança alimentar. Além disso, o isolamento social e o fechamento de serviços de proteção aumentaram os riscos de violência doméstica, abuso e exploração infantil.
• As Desigualdades Económicas e Sociais estão em crescimento, agravando a pobreza e a exclusão social. A disparidade na distribuição de recursos e oportunidades continua a perpetuar um ciclo de pobreza e exclusão que afeta milhões de crianças.
• As Ameaças Digitais. O aumento do uso da internet e das tecnologias digitais trouxe novos riscos para as crianças, incluindo o ciberbullying, a exploração sexual online e o acesso a conteúdos prejudiciais. Embora a tecnologia ofereça oportunidades de aprendizagem e conexão, também expõe as crianças a novas formas de violência e abuso que requerem respostas inovadoras e eficazes.
• E, finalmente, as Crises Políticas e Sociais que afetam negativamente a implementação e a fiscalização dos direitos das crianças. 

Diante desses desafios, a necessidade de uma ação global coordenada e de um compromisso renovado para a proteção dos direitos das crianças nunca foi tão urgente. É crucial que governos, organizações internacionais, sociedade civil e comunidades trabalhem juntos para enfrentar essas ameaças e assegurar um futuro seguro, saudável e promissor para todas as crianças e adolescentes. A Convenção sobre os Direitos das Crianças deve continuar a ser um farol para orientar nossos esforços, agora mais do que nunca, na criação de sistemas robustos de proteção para crianças e adolescentes.

Precisamos garantir que a criança esteja no Centro das Políticas Públicas - O UNICEF tem reiteradamente enfatizado que toda política, toda ação governamental deve ser vista através da lente dos direitos da criança. Como afirmou a Diretora Executiva do UNICEF, Catherine Russell, "Precisamos garantir que cada criança tenha a oportunidade de florescer e alcançar seu pleno potencial. Isso começa com políticas que priorizam suas necessidades mais básicas." Somente ao priorizarmos as crianças, poderemos construir uma sociedade mais justa e equitativa.

É importante ter a participação Ativa das Crianças e Adolescentes na construção do seu próprio futuro. As crianças devem ter voz ativa nas decisões que afetam as suas vidas. Como diz o UNICEF, "Quando ouvimos as crianças e adolescentes, criamos políticas mais eficazes e inclusivas. Devemos encorajá-los a participar ativamente nas suas comunidades, ouvir as suas opiniões e valorizar as suas contribuições.

Em Cabo Verde, o Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF tem trabalhado em estreita colaboração com o Governo, através de várias instituições, colocando a disposição do país, apoio técnico e financeiro para desenvolver e implementar políticas e programas que protejam e promovam os direitos das crianças e dos adolescentes, com foco em três pilares principais: a promoção de uma educação equitativa e de qualidade; reforço da saúde e o bem-estar das crianças e fortalecimento do sistema de proteção da criança para que desenvolvam todo o seu potencial e crescerem num ambiente livre de todas as formas de violências. 

Esses três pilares têm recebido toda a nossa atenção, visando alcançar a agenda 2030, para que cada criança possa crescer e se desenvolver plenamente.

Como humanidade, precisamos fazer mais, melhor e mais rápido. Todos sem exceção: comunidades, famílias, governos, organizações da sociedade civil e setor privado temos o dever de garantir que todas as crianças e adolescentes possam viver com dignidade, segurança e esperança. 

Como nos lembra a campanha do ICAA Proteger, é preciso dar a segurança e o apoio necessários para que as crianças desenvolvam todo o seu potencial para que voem até onde seus sonhos alcancem. 

Termino, desejando que este encontro internacional seja frutífero e que resulte em ações concretas que reforcem ainda mais o trabalho que vem sendo realizado.  

MUITO OBRIGADA A TODOS.