III Conferência da Década do Oceano

Boa tarde a todos e todas

Senhor Presidente da República de Cabo Verde, Excelência

Senhores e senhoras membros do Governo

Senhor Presidente da Câmara Municipal

Senhoras e Senhores membros da Sociedade Civil, da Academia

Prezados Parceiros de Desenvolvimento,

Caros jovens aqui presentes

Colegas das Nações Unidas, 

Senhoras e senhores,

É com imensa honra e um profundo sentido de responsabilidade que me dirijo a todos vocês nesta ocasião muito significativa, a Conferência da Década do Oceano, organizada sob os auspícios da Presidência da República de Cabo Verde. Em Cabo Verde, temos a honra e a sorte de ter o Senhor Presidente como Patrono da Década do Oceano. 

Este evento não é apenas uma conferência, é um clarão de compromisso, um símbolo de esperança e uma plataforma para ação concreta na preservação dos nossos oceanos, que são, indiscutivelmente, a conexão vital do nosso planeta. Os cidadãos e cidadãs deste planeta estão interligados pelos oceanos.

Infelizmente, muitas vezes, assumimos o oceano como algo garantido, sem lhe dar o devido valor e proteção. Mas já sabemos que o aquecimento global tem elevado as temperaturas dos oceanos, desencadeando tempestades mais severas e mais frequentes. O nível dos mares também está a aumentar, tornando-se uma ameaça para as ilhas e muitas comunidades costeiras, provocando inundações também cada vez mais frequentes. Destaco ainda que acidificação do oceano, devido a crise climática, que destabiliza as cadeias alimentares do meio marinho. 

Por outro lado, a poluição da terra afeta as zonas costeiras. 80% das águas não tratadas acabam nos oceanos; 8 milhões de toneladas de plástico entram nos oceanos todos os anos. Sem uma mudança drástica, chegaremos a 2050 com mais plástico nos oceanos do que peixe, afetando-nos a todos e, sobretudo, as comunidades costeiras e piscatórias. Portanto, não poderemos ter uma vida saudável, sem um oceano saudável. Simples assim. Estas grandes ameaças para os oceanos são um exemplo da tripla crise planetária: as crises das mudanças climáticas, perda de biodiversidade e aumento da poluição. 

Em sintonia com as palavras do nosso Secretário-Geral, António Guterres, os oceanos são de facto "nossos aliados contra as mudanças climáticas" e ao protegê-los, estamos também salvaguardando o presente e o futuro da humanidade.

Como Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, represento um grupo de agências, fundos e programas – incluindo FAO, PNUD, UNECA, UNEP, UNESCO, UNIDO e outras, que tem um objetivo comum: apoiar Cabo Verde nos seus esforços para alcançar um desenvolvimento sustentável e inclusivo, respeitando e protegendo a integridade dos seus ecossistemas marinhos. 

Alinhada com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (o PEDSII), a agenda das Nações Unidas para os oceanos em Cabo Verde está definida pelas prioridades estabelecidas no seu quadro do Quadro de Cooperação com o país, enfocando três eixos principais: 1) a sustentabilidade dos oceanos; 2) a promoção da economia azul; e 3) o reforço das capacidades para criar resiliência e enfrentar os desafios específicos dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (os chamados SIDS).

Permita-me detalhar um pouco mais. 

1. Sustentabilidade dos Oceanos: Cabo Verde, cercado pela imensidão azul do Atlântico, tem uma relação única e vital com o mar. Os oceanos não são apenas uma fonte de biodiversidade, mas também de oportunidades econômicas, de lazer e conexão entre as pessoas dentro e fora do país. No entanto, esta fonte vital está sob ameaça devido a práticas não sustentáveis e às alterações climáticas. Mas é importante destacar que algumas ações que já estão a acontecer são fundamentais. Ações para a conservação dos ecossistemas marinhos, redução da poluição marinha, e a implementação de práticas de pesca sustentáveis. Estas ações são urgentes. Através de muito trabalho, parcerias globais, regionais e locais, e implementação de um quadro de políticas baseadas em evidencia, podemos mudar a maré a favor da conservação marinha.

Exemplo disso é o projeto de combate a poluição plástica em Cabo Verde, liderado pela Querqus Cabo Verde, com o apoio das Nações Unidas, que visa a construção de um repositório de dados e informações sobre poluição plástica, permitindo um monitoramento integrado da poluição plástica.

Poderíamos igualmente citar a iniciativa “Hand in Hand” que visa acelerar a transformação dos sistemas agro-alimentares, reduzindo a pobreza, a insegurança alimentar e as desigualdades. No caso de Cabo Verde, esta iniciativa está sendo aplicada no setor da pesca, apoiando, entre outros aspetos, os pequenas operadores da pesca ligados a comercialização do atum e outras espécies, de forma a melhorar a gestão dos recursos marinhos e a tirar partido da cadeia de valor neste setor.

2. Promoção da Economia Azul: A economia azul oferece um caminho promissor para a prosperidade econômica, sem comprometer a saúde dos nossos oceanos. Para Cabo Verde, isso significa investir em áreas como a aquicultura sustentável, o turismo marítimo responsável, energias renováveis oceânicas e a biotecnologia marinha. Estas indústrias não só têm o potencial de fortalecer a economia, mas também de criar empregos, fomentar a inovação e promover a inclusão social. O Quadro de Cooperação das Nações Unidas está comprometido em apoiar Cabo Verde para buscar oportunidades, assegurando que a economia azul seja ecologicamente sustentável e economicamente viável. 

Poderíamos destacar aqui o caso da Fazenda de Camarões na ilha de São Vicente, um exemplo de sucesso de aquacultura nacional, que teve o apoio das Nações Unidas. Permite a produção de camarão orgânico, usando energia solar e eólica, e empregando principalmente mulheres das comunidades mais próximas.  

Também existe o projeto da escola internacional de arqueologia subaquática para valorização do património subaquático, contando com várias parcerias nacionais e internacionais, incluindo das Nações Unidas. Vários profissionais na área de arqueologia subaquática oriundos de vários países africanos terão oportunidade de receber formação em Cabo Verde, assegurando uma melhor gestão dos patrimónios culturais subaquáticos nos seus países.

3. Desafios dos SIDS: Como um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, Cabo Verde enfrenta desafios únicos que exigem soluções inovadoras e adaptadas. As mudanças climáticas requerem mais investimento em adaptação e mitigação, para que se consiga uma prosperidade resiliente. É imperativo que trabalhemos juntos para fortalecer a resiliência do país, reforçar a gestão de desastres naturais e assegurar que todas as políticas nacionais nos diferentes setores reflitam as necessidades de adaptação e mitigação. A solidariedade internacional e a cooperação são essenciais para aumentar o financiamento e ampliar o escopo das ações para alcançar soluções sustentáveis e à escala.

Para terminar, quero reiterar a importância desta conferência como um marco na nossa jornada coletiva. Estamos aqui não apenas para discutir e debater, mas para catalisar ações, para forjar parcerias e para comprometer-nos novamente com a proteção e a interação sustentável com os oceanos. 

Cabo Verde, com o apoio das Nações Unidas e de todos os Parceiros Desenvolvimento, a sociedade civil, a academia e o setor privado, está pronto para liderar pelo seu exemplo, transformando desafios em oportunidades e aspirações em realizações tangíveis.

Exemplo disso ‘e o projeto “Odju na Mar” sob a liderança da Associação Sphyrnaque que visa a integração das comunidades locais da ilha da Boavista na conservação dos tubarões, um dos grupos de animais marinhos em via de extinção a escala global.

Agradeço muito a Presidência da República pela liderança nesta área, e a todos e todas pela oportunidade, pelo compromisso e pela colaboração com a ONU em Cabo Verde. Vamos avançar juntos, com a certeza de que cada passo que damos é um passo importante em direção a um Cabo Verde mais sustentável e resiliente. Nunca esqueçamos que estamos em um belo país arquipelágico que tem verde no nome e azul no horizonte. 

Estamos juntos!

Muito obrigada.