Localizando os ODS nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento: Principais Ideias saídas da Conferência SIDS4

Durante a IV Conferência Internacional sobre Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS4), que teve lugar entre os dias 27 e 30 de Maio deste ano, participantes de todos os continentes e latitudes do mundo analisaram e discutiram a importância de adaptar a localização dos ODS às características e vulnerabilidades específicas dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, num evento paralelo organizado pelo Governo de Cabo Verde, intitulado Localização dos ODS Adaptada para os SIDS, onde os participantes partilharam lições aprendidas e boas práticas baseadas na experiência de territórios, instituições e mecanismos locais, nacionais, regionais e globais.

Os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, embora diversos em cultura, geografia e economia, partilham desafios comuns que exigem uma abordagem única para o desenvolvimento sustentável. As vulnerabilidades dos SIDS são evidentes: desde a ameaça constante das mudanças climáticas e desastres naturais até à instabilidade económica e social. Esses desafios exigem soluções que sejam não apenas inovadoras, mas também adaptadas às necessidades específicas. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotados pelas Nações Unidas em 2015, fornecem uma estrutura abrangente para enfrentar os desafios globais. No entanto, para que esses objetivos sejam verdadeiramente eficazes, devem ser localizados e adaptados ao contexto único dos SIDS. Pelo menos dois terços dos ODS não podem ser alcançados a menos que os governos locais e regionais e as partes interessadas estejam totalmente envolvidos e capacitados para impulsionar a implementação a nível local.

Uma das principais mensagens do evento é que a localização dos ODS para os SIDS não é apenas uma necessidade, é um imperativo, pois a única forma de acelerar a implementação dos ODS é a forma de pensar e a oportunidade que representa. É uma oportunidade para reinventar e remodelar o futuro dos SIDS de uma maneira mais equitativa, sustentável e resiliente.

Outra mensagem que ressaltou no evento é sobre as comunidades locais liderarem o processo: para alcançar os ODS não devemos apenas pensar localmente, devemos pensar como ilhéus, pois os ilhéus têm enraizado na sua natureza e espírito a sustentabilidade do desenvolvimento que os seus territórios, ilhas, precisam para sobreviver e ter sucesso; também é importante  considerar o conhecimento indígena baseado em vários de anos de experiência. As comunidades locais são a base da implementação, onde as políticas se transformam em ações práticas e progresso tangível. Quando os governos locais, a sociedade civil, as empresas e os indivíduos assumem os ODS, podemos desbloquear uma cascata de benefícios que se espalham pela nação, formando caminhos críticos para a aceleração dos ODS em todo o mundo.

Houve consenso sobre algumas condições necessárias, com base nas lições aprendidas, para avançar na localização dos ODS: uma abordagem territorial ao desenvolvimento que promova parcerias, colaboração profunda e confiável entre governos nacionais, regionais e locais, estruturas de governação inclusivas para garantir a mobilização de diversas perspetivas e partes interessadas, desenvolvendo parcerias fortes com comunidades e organizações, envolvendo-as e capacitando-as a utilizar o conhecimento local para co-criar soluções locais para alcançar os ODS, capacitação para a governação local, mobilização de recursos, pois o acesso ao financiamento é crítico, investindo em dados e monitorização.

Com base nas boas práticas, foram mencionados quatro ingredientes para o sucesso na localização dos ODS nas ilhas: liderança política a nível local, desenvolvimento de parcerias, responsabilização e transparência, e ações concretas, partilhando soluções através de Comunidades de Práticas sobre temas-chave.

A coligação Local2030 foi mencionada por vários painelistas como um mecanismo e ferramenta útil e relevante para reunir um ecossistema de partes interessadas para encontrar soluções específicas que apoiem a localização dos ODS. Também foram apreciados os fundos catalíticos para a localização dos ODS provenientes do Fundo Conjunto para os ODS da ONU, dos quais 20% vão para os SIDS.

Igualmente foi destacado pelos painelistas a importância de considerar as características e necessidades únicas dos SIDS, tendo uma abordagem SIDS enraizada no coração dos esforços de cooperação das entidades bilaterais e multilaterais, conforme explicado na ABAS - Agenda de Antígua e Barbuda para os PEID - aprovada na Conferência SIDS4. O espírito da Agenda de Antígua e Barbuda abraça o poder da ação local, investe nas nossas comunidades e forja um futuro onde o desenvolvimento sustentável é uma realidade para todos.

Considerando que atualmente os objetivos dos ODS estão fora de rumo, discutiu-se a necessidade crítica de implementar a abordagem do sistema de transições dos ODS para acelerar a realização dos ODS e como a localização dos ODS pode fornecer um ambiente propício, estando enraizada na resiliência do sistema.

Duas mensagens finais de resumo foram partilhadas: a implementação dos ODS precisa ser a nível local, e deve ser feita em coordenação e articulação com todas as partes interessadas, locais, regionais, nacionais e internacionais.

Promovido conjuntamente pelo Governo de Cabo Verde, pela União Europeia, pela Coligação Local2030, pela organização Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e pela Equipa das Nações Unidas no País (UNCT) em Cabo Verde, o evento iniciou com os discursos de abertura do Secretário-Geral da Conferência SIDS4 e Subsecretário-Geral do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU, Sr. Li Junhua e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares, em representação do Primeiro-Ministro de Cabo Verde.

Após a cerimónia de abertura, decorreu uma mesa-redonda composta por um painel distinto proporcionando uma oportunidade para refletir, aprender e partilhar as experiencias da localização dos ODS no contexto dos SIDS. Integraram este painel o Embaixador Ignacio Ybáñez Rubio, enviado especial da União Europeia para os SIDS; o Diretor-Geral para políticas de desenvolvimento sustentável, representando o Secretário de Estado para a Cooperação Internacional do Governo de Espanha Sr. Sergio Colina Martín, a CEO do Hawaii Local2030 Hub e Co-Presidente da Rede de Ilhas Local2030, Sra. Celeste Connors, o Presidente da Câmara de Belize City e membro do Painel Consultivo do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Governos Locais e Regionais, representando a CGLU Sr. Bernard Wagner e a Coordenadora Residente da ONU para Maurícia e Seychelles, representando a UNCT em Cabo Verde Sra. Lisa Simrique Singh. Esta foi considerada pelos participantes uma rica e necessária discussão. O evento foi moderado pelo Diretor de Nacional do Planeamento de Cabo Verde, Sr. Gilson Pina.

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Localizing the SDGs in Small Island Development States: Take aways ideas from the SIDS4 Conference

During the fourth International Conference on Small Island Developing States (SIDS4) that took place between 27 to 30 May, participants from all continents and latitudes of the world analyzed and discussed the importance of tailoring the localization of the SDGs to the specific characteristics and vulnerabilities of SIDS in a side event organized by the Government of Cabo Verde. In the event, participants also shared lessons learned and good practices based on the experience of local, national, regional and global territories, institutions and mechanisms.

Small Island Developing States (SIDS), though diverse in culture, geography, and economy, share common challenges that necessitate a unique approach to sustainable development. SIDS vulnerabilities are stark: from the ever-present threat of climate change and natural disasters to economic and social instability. These challenges demand solutions that are not only innovative but also tailored to our specific needs. The Sustainable Development Goals, adopted by the United Nations in 2015, provide a comprehensive framework for addressing global challenges. However, for these goals to be truly effective, they must be localized and adapted to fit the unique context of SIDS. At least two-thirds of the SDGs cannot be achieved unless local and regional governments and stakeholders are fully involved and empowered to drive implementation at the local level.

One of the main messages from the event is that the localization of the SDGs for SIDS is not just a necessity, it is imperative, as the only way to accelerate the pathway of implementation of the SDGs, it is a way of thinking, and it is an opportunity. It is an opportunity to reimagine and reshape SIDS’ future in a way that is equitable, sustainable, and resilient.

Another messages that resonated in the event is about local communities leading the process: to achieve the SDGs we have not just to think locally, we must think as islanders, as islanders have rooted in their nature and spirit the sustainability of development that their territories, island, need in order to survive and succeed; also considering indigenous knowledge based on thousands of years’ experience. Local communities are the foundation of implementation, where policies transform into practical action and tangible progress. When local governments, civil society, businesses, and individuals take ownership of the SDGs, we can unlock a cascade of benefits that ripple across the nation, forming critical pathways for SDG acceleration across the globe

There was a consensus about some necessary conditions, based on lessons learned, to be met in order to advance in SDG localization:  a territorial approach to development fostering partnerships, profound and trustful collaboration between national and regional & local government, inclusive governance structures to guarantee diverse perspectives and stakeholders mobilization, developing strong partnerships with communities and organizations, engaging and empowering them drawing on local knowledge to co-create local solutions to achieve SDGs, capacity building for local governance, resource mobilization as access to finance is critical, investing in data and monitoring.

Based on good practices, 4 ingredients for succeeding in SDG localization in islands were mentioned: political leadership at local level, developing partnerships, accountability and transparency, and concrete actions, sharing solutions through Communities of practices on key topics.

The local2030 Coalition was mentioned by several panelists as a useful and relevant mechanism and tool to bringing together an ecosystem of stakeholders to find specific solutions supporting SDG localization. Also, it was appreciated the catalytic funds for SDG localization coming from the Joint SDG fund of the UN, of which 20% goes to SIDS.

It was also highlighted by panelists the importance of considering SIDS unique characteristics and needs, having a SIDS approach rooted into the heart of cooperation efforts of bilateral and multilateral entities as explained in the ABAS – Antigua and Barbuda Agenda for SIDS - approved in the SIDS4 Conference. The spirit of the Antigua and Barbuda Agenda embrace the power of local action, invest in our communities, and forge a future where sustainable development is a reality for all.

Considering that currently the SDG goals are off track, it was explained the critical necessity of implementing the SDG transitions´ system approach to accelerate SDG achievement and how SDG localization can provide an enabling environment being rooted in system resilience. 

Two final summary messages were shared: the implementation of the SDGs need to be at local level, and it must be done in coordination and articulation with all stakeholders, local, regional, national and international.

Promoted jointly by the Government of Cabo Verde, the European Union, the Local2030 Coalition, the organization of United Cities and Local Government (UCLG), and the United Nations Country Team (UNCT) in Cabo Verde, the event started with the keynote speeches from Mr. Li, Secretary General of the SIDS4 Conference and Under-Secretary-General of Department for Economic and Social Affairs of the UN, and from Mr. Figueiredo Soares, Foreign Affair Minister of Cabo Verde, in representation of the Prime Minister of Cabo Verde. 

A round table of distinguished panelists followed, providing an opportunity to reflect, learn and share about SDG localization in SIDS contexts: Amb. Ybañez, special envoy for SIDS of the European Union; Mr. Colina, Director General for sustainable development policies, representing the Secretary of State for International Cooperation of the Government of Spain; Ms. Connors, CEO of Hawaii Local2030 Hub and Co-Chair of the Local2030 Islands Network; Mr. Wagner, Mayor of Belize City and member of the United Nations Secretary General´s Advisory Panel on Local and Regional Governments, representing United Cities and Local Governments (UCLG); and Ms. Singh, UN Resident Coordinator for Mauritius and Seychelles representing the UNCT in Cabo Verde. A rich discussion among participants concluded the event. The event was moderated by Mr. Pina, Director of National Planning from the Cabo Verde government.