IV Aniversário da Declaração da Pandemia da COVID-19 pela Organização Mundial da Saúde

Discurso da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Patricia de Souza, para o evento alusivo à data

Senhor Primeiro Ministro, Excelência,

Senhor Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Excelência, 

Excelentíssima Ministra da Saúde

Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social

Senhores e senhoras membros do Governo

Senhores e senhoras representantes das organizações públicas, da sociedade civil e do setor privado

Senhores e senhoras representantes do Corpo Diplomático e Organizações Internacionais

Distintos convidados

Senhoras e Senhores, Todo protocolo observado

Quando a pandemia chegou, há quatro anos, Cabo Verde foi um dos países mais afetados pela crise a nível global, devido a sua natureza de pequeno país insular em desenvolvimento, com vulnerabilidades estruturais e muito sensível aos choques externos.

A COVID-19 veio se sobrepor às crises globais em curso, na sua maioria ligadas às alterações climáticas, como anos consecutivos de seca ou a acidificação dos oceanos, com um impacto direto no aumento da pobreza e insegurança alimentar, exacerbadas pelas restrições das atividades económicas e ao trabalho agrícola. Sem falar na dimensão humana, que nos afastou das pessoas que amamos e convivemos todos os dias e nos privou dos abraços. 

Numa economia essencialmente impulsionada pelo turismo e dependente do comércio internacional, a chegada de turistas registou uma queda de 70% e o transporte aéreo de carga cerca 43,3%, com um consequente crescimento negativo. Isto levou a uma diminuição do emprego em 7,8% (20 000 postos de trabalho perdidos), afetando gravemente os rendimentos das famílias em geral, fazendo com que a pobreza aumentasse e a insegurança alimentar atingisse 36% das famílias, segundo dados do INE.

Mas a resposta do país foi, e tem sido, uma lição, demostrando, uma vez mais, sua história de resiliência, capacidade e determinação. Um povo capaz de transformar adversidades em energia transformadora, através do trabalho e visão estratégica, mostrando ao mundo um exemplo de gestão de crises, de coordenação dos apoios e medidas essenciais para proteger os mais vulneráveis, buscando uma recuperação robusta e rápida. Por isso, felicitamos o Governo e a nação cabo-verdiana pela resposta acertada.

Cabo Verde foi um dos primeiros países a nível global que adotaram medidas socioeconómicas imediatas, para estabilizar o trabalho e o rendimento, garantir a segurança alimentar; fornecer cuidados aos mais isolados, aumentando a proteção social com a criação de um rendimento solidário, a assistência alimentar e o alargamento do quadro de equipas sociais locais. Foi assegurado serviços de assistência domiciliária a idosos, bem como a doentes e pessoas com deficiências.

Foi formulado um Plano de Recuperação Educacional e foram estabelecidas medidas para assegurar a continuação do ano letivo. Também foi dado um pacote de estímulo macroeconómico para apoiar as empresas.

A determinação do governo em salvaguardar o bem-estar dos seus cidadãos e a estabilidade económica asseguraram uma forte recuperação e um novo impulso para o desenvolvimento sustentável. A recuperação de Cabo Verde é um testemunho de resiliência, unidade, capacidade e aspiração partilhada de um presente e um futuro melhor.

Foi também um dos primeiros países a instalar uma plataforma multissectorial de coordenação da resposta, em realizar uma avaliação de impacto, e em elaborar um plano de resposta e recuperação, com apoio dos parceiros internacionais e das Nações Unidas. 

Os parceiros internacionais, impulsionados pela liderança do país, cimentaram a sua relação com o país, respondendo de forma rápida, precisa e abrangente. Gostaria aqui de reconhecer e agradecer muito a todos os parceiros internacionais, e especialmente a Luxemburgo, Portugal, União Europeia, Espanha, Estados Unidos, Franca, China, Hungria, Países Baixos, Eslovénia, Cuba e Rússia pelo seu apoio, assim como o Banco Mundial e o Banco Africano de desenvolvimento. 

As Nações Unidas apoiaram a resposta do Governo, ajudando a instalar esta Plataforma de Coordenação da Resposta com os diferentes ministérios e atores públicos, articulada a uma plataforma informal de coordenação dos parceiros internacionais. Estamos replicando esta experiência no trabalho de coordenação do desenvolvimento sustentável. 

Apoiamos também na coordenação da Avaliação de Impacto socioeconómico da COVID e na elaboração do Plano de Resposta, Recuperação, e Promoção da Economia, que implicou todos os órgãos de Governo, a sociedade civil, o setor privado e a Universidade. Apoiamos o fortalecimento do sistema de saúde, educação e proteção social, a ação ambiental e climática e a economia.

Durante a pandemia, a OMS, UNCEF, UNFPA e parceiros apoiaram o Ministério da Saúde, na atualização dos instrumentos de vigilância da COVID-19; aquisição de testes, equipamentos e consumíveis; a formação de técnicos de laboratórios; o desenvolvimento de estudos; entre outros. Foi possível também iniciar o processo de operacionalização do Centro de Operações de Emergência de Saúde Pública.

Gostaria de dar um exemplo muito pertinente e eloquente: No início de 2021, foi criado um grupo de trabalho liderado pelo Ministério da Saúde com a participação da OMS, UNICEF, FNUAP e o BM para ajudar a mobilizar recursos, conhecimentos especializados, e apoio financeiro para o desenvolvimento e implementação do Plano Nacional de Vacinação e a facilitação da inclusão do país no mecanismo de Acesso Global às Vacinas COVID-19 (o COVAX). 

Menos de um ano depois, final de dezembro de 2021, Cabo Verde foi classificado como o segundo país com a maior percentagem de população totalmente vacinada em África, com 84,0% com a primeira dose e 71% totalmente vacinados (2 doses).

Os esforços e vontade dos países aliados e da comunidade internacional aqui presentes, juntamente com o mecanismo COVAX, permitiu este marco na cobertura vacinal, que cuidou da saúde das pessoas e proporcionou uma recuperação turística mais rápida e forte, possibilitando o significativo crescimento económico que se verificou em 2022, superior aos 17%.

O levantamento do estado de Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional pela OMS, em maio de 2023, marcou o início de uma nova fase na resposta e recuperação da pandemia da COVID-19, reconhecendo-a como um problema contínuo de saúde pública.

Nesse contexto, o Escritório local da OMS em 2023 colaborou com o Ministério da Saúde na condução da Revisão Após Ação da COVID-19. Foram analisados de forma transparente e baseados em dados, os pontos fortes e fracos da resposta à pandemia, possibilitando a identificação de ações prioritárias, com vista a aumentar ainda mais a resiliência do país diante de futuras ameaças e emergências de saúde pública.

Encorajamos ao país a continuar a investir na saúde. O Sistema de Saúde hoje está mais forte e resiliente. A pandemia mostrou-nos como é importante um sistema de saúde forte, com um sistema de vigilância sanitária robusto e serviços de qualidade. 

Isto é muito relevante no desafio da situação atual da dengue, por exemplo. 

Devemos utilizar as lições aprendidas e os sistemas reforçados durante a COVID (laboratório, vigilância, controlo de vetores) e também o trabalho feito com a eliminação da malária para acabar com a atual epidemia de dengue. A dengue também exige uma abordagem multissectorial a vários níveis.  Com a liderança de alto nível e a união de esforços de todos, temos certeza de que esta epidemia pode ser erradicada. 

Importante ressaltar que para apoiar esta preparação e a luta contra novas pandemias, o país elaborou um projeto para o novo Fundo Pandémico: Cabo Verde foi um dos únicos 5 países africanos a receber o financiamento da primeira fase deste novo mecanismo. 

A resposta a COVID mostrou que quando todos se juntam por um objetivo nacional comum, muito pouco fica por alcançar. Parabéns, Cabo Verde!

Sabemos que para alcançar o desenvolvimento sustentável é necessária uma abordagem de toda a sociedade, Governo, sociedade civil, setor privado, academia, parceiros, enfim, todo trabalhando em conjunto para um Cabo Verde mais desenvolvido, mais inclusivo e ainda mais resiliente. Vamos todos juntos rumo a Ambição 2030, nosso projeto coletivo para a mundo melhor.  

Muito obrigada