LANÇAMENTO DO PROGRAMA CONJUNTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

• Senhora Ministra da Coesão Territorial, Excelência
• Senhor Secretario de Estado de Finanças, Excelência
• Senhor Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
• Senhor Encarregado de Negócios da Embaixada do Luxemburgo e nosso parceiro estratégico no desenvolvimento sustentável
• Senhores Presidentes das Câmaras Municipais dos municípios do país
• Senhores e senhoras Presidentes das Assembleias Municipais dos municípios do país
• Membros do Corpo Diplomático
• Senhoras e senhores representantes das instituições nacionais e locais
• Senhoras e senhores representantes de organizações da sociedade civil
• Caros Colegas, Representantes das agências das Nações Unidas
• Distintos convidados presentes

Hoje estamos aqui para celebrar um momento importante para o desenvolvimento sustentável das comunidades  com a aprovação do novo programa conjunto de desenvolvimento local no país, intitulado  "Promover o Desenvolvimento Local em Cabo Verde"

Sob a liderança do Ministério da Coesão Territorial, a quem agradecemos muito esta aliança estratégica, os protagonistas deste programa conjunto são os 22 municípios do país, aqui representados pelo presidente da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde, e pelos presidentes das  Câmaras  e Assembleias Municipais que participam nesta cerimonia presencialmente e  em linha.

As pessoas vivem nos municípios e as autarquias são a instância de governo mais próxima do cidadão  e, por conseguinte, é onde a população se dirige para buscar soluções paraseus problemas e desafios do  dia-adia.

Por conseguinte, tornar-se crucial reforçar e desenvolver as capacidades de desenvolvimento e de gestão dos governos locais e contribuir para as capacidades nacionais que facilitam e favorecem o desenvolvimento local, regional e a descentralização.

Os objetivos, componentes e resultados esperados deste programa conjunto já foram aqui apresentados, por isso gostaria de . apenas  salientar quatro aspetos fundamentais desta iniciativa:

Em primeiro lugar, o programa está alinhado e em total harmonia com o PEDS II, o plano estratégico de desenvolvimento sustentável do país, com as políticas nacionais Coesão Territorial e Estratégia Nacional da Descentralização.

Em segundo lugar, trata-se de um programa construído e a ser implementado através de  parcerias e alianças: sob a forte liderança a nível nacional do Ministério da Coesão Territorial e a importante liderança local das Câmaras Municipais; em parceria com entidades e atores de desenvolvimento local, como ONGs, associações de desenvolvimento comunitário e outras entidades locais; também em aliança com atores nacionais estratégicos, como a Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde e outros ministérios e entidades nacionais; e em parceria com o sector privado, uma vez que estamos falando de desenvolvimento e eles são atores fundamentais para o desenvolvimento económico. Destaco aqui ainda a aliança e parceria fundamental com Luxemburgo, um  grande amigo das Nações Unidas e um aliado estratégico no desenvolvimento sustententável , a quem estamos profundamente gratos pela confiança depositada nas Nações Unidas, financiando este programa conjunto, com um orçamento de  6 milhões de euros; e, finalmente, não poderia deixar de destacar a nossa parceria interna, dentro do Sistema das Nações Unidas , , com duas agências líderes na implementação: o PNUD e a ONU-Habitat.

E minha terceira mensagem é justamente esta. O programa conjunto será implementado por estas duas agências das Nações Unidas: o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, que faz parte do Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF, e que liderará o programa com base na sua vasta experiência no terreno e resultados bem-sucedidos, como demonstram o programa Plataforma recentemente concluído e o Fundo de Descentralização que tão bem funcionou com os municípios e que os autarcas apreciam e mencionam muito quando visitamos seus municípios.

A outra agencia é o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, ONU-Habitat, que também possui vasta experiência e resultados internacionais e nacionais, como também demonstrou recentemente ao fornecer apoio técnico na realização dos perfis de especialização económica de Cabo Verde.

E, por fim, em quarto e último lugar, gostaria de referir a razão pela qual é muito importante promover o desenvolvimento local: a localização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Simplesmente para não deixar ninguém atrás.

A localização dos ODS é o processo de levar o desenvolvimento social, económico e ambiental para o dia-a-dia das pessoas, nas comunidades, em sintonia com os marcos nacionais e com as prioridades locais. Para ser bem-sucedida, a localização precisa estar ancorada nos princípios de inclusão, direitos humanos, com uma forte perspectiva de género e parceria e boa governação nos vários níveis, além de  basear-se em dados, evidencias e na disponibilidade de financiamento a nível local.

É sobretudo nos municípios que se observa  a luta pela erradicação da pobreza extrema no país, um objetivo  estratégico para Cabo Verde e que significaria um passo muito relevante  tanto a nível nacional como internacional, e sobretudo na vida das pessoas, das famílias cabo-verdianas.

Todos os ODS têm metas que estão direta ou indiretamente relacionadas com o trabalho diário dos governos locais e regionais. Cerca de dois terços de todas as metas dos ODS devem  ser cumpridas nos municípios ou por eles. Embora os ODS sejam globais na sua ambição, a sua realização dependerá da ação local e da liderança local, o que nos remete ao pensamento atribuído ao biólogo e ambientalista escocês Patrick Geddesde “pensar globalmente e agir localmente, demonstrando que as transformações locais provocarão transformações globais.

Por isso a localização dos ODS é um assunto de todos e todas. 

Antes de finalizar, gostaria de fazer referencia a uma citação do Secretário Geral da ONU, onde ele afirma que “A nossa luta pela sustentabilidade global passa, necessariamente, pela decentralização, pelas cidades e municípios". Por isso o dia de hoje é um dia especial para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, para a agenda 2030 em Cabo Verde e para todos nós.

Muito obrigada