Programa Conjunto de Desenvolvimento Local irá contribuir para a localização dos Objectivos de Desenvolvimento sustentável impactando a vida das pessoas e das comunidades

Na cerimónia de assinatura esta manhã, a Coordenadora Residente fez notar que “As pessoas vivem nos municípios e as autarquias são a instância de governo mais próxima do cidadão e, por conseguinte, é onde a população se dirige para buscar soluções para seus problemas e desafios do dia-a-dia. Por conseguinte, tornar-se crucial reforçar e desenvolver as capacidades de desenvolvimento e de gestão dos governos locais e contribuir para as capacidades nacionais que facilitam e favorecem o desenvolvimento local, regional e a descentralização.” Patricia de Souza destacou porque é importante promover o desenvolvimento local, é segundo ela, é o motor na localização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o caminho de que ninguém será deixado para trás.  

A localização dos ODS é o processo de levar o desenvolvimento social, económico e ambiental para o dia-a-dia das pessoas, nas comunidades, em sintonia com os marcos nacionais e com as prioridades locais. Para ser bem-sucedida, a localização precisa estar ancorada nos princípios de inclusão, direitos humanos, com uma forte perspectiva de género e parceria e boa governação nos vários níveis, além de basear-se em dados, evidencias e na disponibilidade de financiamento a nível local, conclui a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas.

Por seu lado a Ministra de Estado e Ministra da Coesão Territorial, Dr. Janine Lélis, defendeu que “o incremento das receitas municipais não deve resultar do agravamento da carga fiscal, sendo, consequentemente, explicado pela exclusividade  da dinâmica económica local”. Por isso considera “obviamente, por esta razão, que se atribui, no Presente Programa, alguma relevância á atividade económica municipal, criando condições para que ao nível de cada uma das Ilhas emerja um Plano de Fomento Produtivo na perspetiva de que um tal plano reforçará a inter-municipalidade, acabando os municípios que compõem uma dada ilha por beneficiar de um impulso para a descolagem económica.

Ao usar da palavra, o encarregado de Negócios da Embaixada a.i do Grão-Ducado de Luxemburgo, Thomas Barbancey afirmou que através deste contributo, o Luxemburgo pretendeu dar um apoio específico às autarquias por serem a instância política e administrativa mais próxima das pessoas e em melhor posição para identificar as respostas mais adequadas às necessidades das comunidades. Para Thomas Barbancey “é naturalmente com grande satisfação que constatamos que neste programa os Municípios são os beneficiários diretos, além de serem parceiros importantes na sua implementação. O êxito deste programa, depende inteiramente do engajamento ativo das câmaras e das assembleias municipais. Aliás, através deste programa de reforço de capacidades previsto, quer-se contribuir para que os municípios possam fornecer um serviço público de maior qualidade, que trabalhem de forma ainda mais inclusiva com as comunidades e que aumentem gradualmente as suas receitas e capacidade de dinamizar a ação local. A par, está previsto trabalhar igualmente com as autoridades locais para consolidar o planeamento participativo e a coordenação entre atores locais e nacionais”, frisou.

Espera-se que até 2027, Programa Conjunto de Desenvolvimento Local produza três grandes resultados, nomeadamente a) incremento de receitas próprias, por parte das autoridades locais, para contribuir para a agenda de desenvolvimento local; b) aumento das capacidades dos intervenientes locais e nacionais para melhorar os resultados e o impacto do desenvolvimento local; e c) melhor planeamento em base às necessidades e prioridades das comunidades. O programa prevê disponibilizar 3 milhões de Euros para projetos concretos nos 22 municípios para garantir um impacto imediato nas condições de vida das populações locais, enquanto os outros resultados assegurarão a sustentabilidade das mudanças a largo prazo.

O Programa Conjunto de Desenvolvimento Local concebido e elaborado conjuntamente entre o Ministério da Coesão Territorial o Luxemburgo e as Nações Unidas, apoiará a visão e os esforços do governo e das autoridades locais.  O programa será financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo com uma contribuição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e será executado pelo PNUD e ONU Habitat, em estreita parceria com o Ministério da Coesão Territorial.