Nações Unidas - Reunião do Comité de Pilotagem

Durante a reunião, foram apresentados aos membros do comité os principais resultados da implementação do Plano de Trabalho Conjunto de 2023, incluindo a execução financeira, os desafios e oportunidades. A oportunidade serviu igualmente para a apresentação de uma análise feita sobre os avanços dos ODs no país, com base em dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatísticas.

Na cerimónia de abertura, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas. Patricia Portela de Souza sublinhou que “Em linha com às prioridades e visão de desenvolvimento sustentável do país refletidas no PEDS II, estamos empenhados na redução da pobreza e eliminação da extrema pobreza no horizonte de 2026, assim como na transformação económica e ambiental, incluindo a economia azul, com um foco especial nos grupos mais vulneráveis. Seguiremos trabalhando firmemente no apoio a implementação dos aceleradores do PEDs II, alinhados com as recomendações da declaração do fórum político de alto nível sobre desenvolvimento sustentável, reunido sob os auspícios da Assembleia Geralda, que aconteceu este ano em Nova York, quando foram definidas as 6 transições, cujos efeitos são catalíticos e multiplicadores em todos os ODS. Estamos a falar de um (1) Sistema Alimentar robusto; (2) Acesso à Energia limpa e preços acessíveis; (3) Transformação Digital; (4) Educação de qualidade; (5) Acesso a Empregos Decentes e Proteção Social; e (6) Mudanças Climáticas e Biodiversidade".

Por seu lado o Chefe da Diplomacia cabo-verdiana, Doutor Rui de Figueiredo Soares, manifestou a sua satisfação por ter mais 4 agências das Nações Unidas a integrarem o novo Quadro de Cooperação (2023-2027), o que traz maior expertise, capacidade de mobilização de parcerias, recursos e robustez na cooperação em áreas estratégicas para Cabo Verde. Contudo não obstante os ganhos obtidos, persistem desafios urgentes para os quais se devem ter respostas adequadas, continuou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Integração Regional enfatizou ainda  alguns aspectos como “Melhorar a integração multissetorial da implementação das iniciativas conjuntas; consolidar o mecanismo de coordenação e articulação de seguimento da implementação; identificar um chefe de fila da parte nacional para, em parceria com o chefe de fila por parte das Nações Unidas, coordenar e facilitar a implementação das três áreas estratégicas prioritárias do novo Quadro de Cooperação das Nações Unidas com Cabo Verde (2023-2027); reforçar o quadro regulamentar para o desenvolvimento digital, incluindo o ecossistema de dados e a cibersegurança, através de competências digitais e investimento no capital humano, especialmente nos jovens; alargar e melhorar o acesso ao financiamento da luta contra as alterações climáticas, que é ainda muito limitado, principalmente para a sustentabilidade no turismo (primeiro setor económico), incluindo cadeias de valor locais – quadros jurídicos de conservação e proteção, em colaboração com a sociedade civil; ter uma estratégia de financiamento do novo Quadro de Cooperação, que contribuirá para o financiamento do PEDS II e na aceleração dos ODS em Cabo Verde”.

Em nome Governo de Cabo Verde, Rui Figueiredo reiterou a confiança depositada no trabalho para elaboração do Plano de Trabalho Conjunto 2024, e apelou à disponibilização atempada dos recursos financeiros, bem como o empenho de todos na plena execução dos programas e projetos.

Durante o encontro foi apresentada igualmente a plataforma UN INFO, uma ferramenta das Nações Unidas desenvolvida para promover a transparência na execução e na prestação de contas, tanto programáticas, como financeira. Através dessa plataforma, toda a sociedade tem acesso às informações relacionadas com a implementação do Plano de Trabalho, a sua abrangência e localização, o número de beneficiários, a utilização dos recursos financeiros, os parceiros de a origem dos recursos, os parceiros de desenvolvimento e de implementação, entre outros. Tradicionalmente este tem sido um dos momentos mais aguardados da reunião e que suscita interesse e participação do presente.

Participaram no encontro os Chefes de Agência e Equipa Pais das Nações Unidas em Cabo Verde, os membros do Comité de Pilotagem ONE UN, representando o poder central e local, a sociedade civil e setor privado, como o Direção Nacional da Política externa, a Direção Nacional do Planeamento, a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, da Plataforma de ONGs e da Câmara de Comércio de Sotavento, assim como os principais Parceiros de Desenvolvimento que  apoiam Cabo Verde através das Nações Unidas.

O Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNSDCF ou UNCF) é "o instrumento mais importante para o planeamento e implementação das atividades de desenvolvimento das NU a nível nacional, em apoio à implementação da Agenda do Desenvolvimento Sustentável 2030 (Agenda 2030)", de acordo com a declaração da Assembleia Geral das Nações Unidas (AG). As diretrizes da UNCF emitidas pelo Grupo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas na sequência da reforma do Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas (NU), estabelecem a primazia da UNCF na articulação das expectativas do Governo sobre o Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas, bem como na condução das contribuições do Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas a nível do país.