A Importância das Estatísticas de Proteção Social: Um seminário para instituições públicas, parceiros sociais, academia, jornalistas e representantes da Sociedade civil

No quadro da implementação do projeto ACTION/Portugal da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tem lugar na segunda-feira, dia 25, pelas 9 horas, no Hotel Pérola o seminário intitulado "A Importância das Estatísticas de Proteção Social: Um seminário para instituições públicas, parceiros sociais, academia, jornalistas e representantes da sociedade civil".

O evento enquadra-se no âmbito do Curso de Estatísticas da Proteção Social (Fase V) que decorre de 25 a 29 de setembro, trazendo à cidade da Praia os representantes dos Grupos Interinstitucionais de Trabalho sobre as Estatísticas de Proteção Social (GITEPS) de todos os PALOP, ou seja de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Esta formação reconhece que um sistema de estatísticas de proteção social eficiente, abrangente e integrado é essencial para orientar e alicerçar as decisões políticas. Afirma também que é importante fortalecer a capacidade de monitorizar o impacto das iniciativas, programas e benefícios sociais implementados. Deste modo, pretende-se dotar as entidades, que em Cabo Verde trabalham na Proteção Social, de conhecimentos estatísticos. Por outro lado, e de modo complementar, através da partilha de experiências, o curso irá aprofundar questões específicas, apoiando a finalização dos boletins estatísticos que se encontram em preparação.

A primeira edição deste curso sobre estatítisticas de proteção social ocorreu em 2018, precisamente em Cabo Verde. À data foi proposta a elaboração de boletins estatísticos que caraterizassem os vários países. O desafio foi desde logo acolhido por Moçambique que se encontra a preparar o seu 5º Boletim. Inspirado no trabalho desenvolvido, Cabo Verde apresentou em junho do ano passado o primeiro Boletim Estatístico do Sistema de Proteção Social em Cabo Verde, 2016-2020. Neste momento, o GITEPS nacional está a finalizar o seu segundo boletim estatístico relativo ao período de 2021 e 2022.

O ACTION/Portugal é um projeto que tem como prioridade a proteção social, focando-se tanto no regime contributivo como no não contributivo. Este projeto é financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP/MTSSS) e implementado pela OIT e pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT). Assume como grandes objectivos o reforço dos sistemas de Proteção Social nos PALOP e Timor-Leste; a extensão da cobertura da Proteção Social; a capacitação das instituições e do seu pessoal; bem como a partilha e o acesso ao conhecimento.

Para a implementação das várias atividades, o projeto conta com uma equipa que cobre os vários PALOP e Timor-Leste. Atualmente, a coordenação do projeto ACTION/Portugal encontra-se em Lisboa. Há ainda elementos em Turim, no CIF-OIT, bem como em Genebra, na sede da OIT.

Neste sentido, muito agradecemos a vossa habitual colaboração da divulgação e cobertura do evento.

O Coordenador do projeto ACTION/Portugal

Nuno de Castro

Contactos:

Fernando de Sousa Jr., Oficial Técnico em Proteção Social da OIT e responsável ACTION/Portugal para Cabo Verde e Guiné-Bissau

Tel: +238 959 18 15