Cabo Verde reafirma o seu compromisso com os ODS e reconhece que os desafios não podem parar a ambição do desenvolvimento sustentável

Nações Unidas, Praia, 10 de Setembro de 2023 -  As Nações Unidas convocaram a Cimeira dos ODS nos próximos dias 18 e 19 de setembro, na sua sede em Nova Iorque, durante a semana de alto nível da Assembleia Geral. Com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na metade do caminho, os líderes mundiais farão uma revisão abrangente do estado dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (os ODS), falarão sobre o impacto das crises múltiplas e interligadas que o mundo enfrenta, re-enfatizando o apoio político de alto nível,   e sobre as ações transformadoras que o mundo precisa hoje, focando nos chamados aceleradores rumo a realização da Agenda 2030.

Por isso, os líderes mundiais vão refletir sobre o estado dos ODS e se comprometerem a fazer ainda mais para o desenvolvimento sustentável. É um momento para renovar o compromisso com uma visão do presente e do futuro que garanta que ninguém realmente fique para trás. Mudanças fundamentais no compromisso, na solidariedade global, no financiamento e nas ações devem colocar o mundo novamente no caminho certo para acabar com a pobreza extrema, construir sociedades mais justas e inclusivas e restabelecer uma relação equilibrada com o planeta.

No âmbito da preparação da participação de Cabo Verde na referida, o Governo de Cabo Verde, em parceria com as Nações Unidas em Cabo Verde, organizou a Consulta Nacional sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no país, com o objetivo de auscultar e reunir uma visão completa do progresso alcançado na realização dos ODS no país, bem como analisar os desafios persistentes e que exigem uma ação concertada e um compromisso de todos.

Para este diálogo nacional, visando estimular as discussões construtivas e promover colaborações inovadoras, partilhas de boas práticas e soluções para acelerar a realização dos ODS até 2030, Cabo Verde definiu cinco temas prioritários para orientar as discussões:

• Erradicação da pobreza e o combate à insegurança alimentar em Cabo Verde
• Capital humano: emprego jovem, educação, saúde, proteção social, igualdade de género e desporto
• Economia digital
• Transição energética e alterações climáticas
• Sistemas e instituições fortes e eficazes: justiça e paz social, administração pública, setor privado, sociedade civil e comunicação social

No seu discurso de abertura, o Primeiro Ministro Ulisses Correia e Silva, reiterou o empenho tanto do Governo, como do país, de uma forma geral, em trabalhar firme para que Cabo Verde atinja os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no prazo estipulado, mesmo enfrentando os desafios que ainda persistem e o contexto de crises com que deparamos. De acordo com o Primeiro Ministro, apesar do país ter sofrido uma contração económica à volta dos 20.8% em 2020 devido a COVID-19, a recuperação foi possível e o país teve um crescimento económico de 17.7% em 2022, redução desemprego, redução da pobreza absoluta (20%) e pobreza extrema (9,4%).

 “Enfrentamos contração económica, aumento da pobreza, insegurança alimentar e inflação energética”, adiantou Ulisses Correia e Silva ao mesmo tempo elencou as medidas colocadas em prática para fazer face à situação, desde segurança sanitária, proteção social, salvaguarda de empregos e apoio às empresas, além de estratégias para recuperar a economia.

O Primeiro Ministro considerou, em relação a Cabo Verde , que   “o balanço é positivo tendo em conta o nosso ponto de partida e a situação atual”, ao mesmo tempo que destaca que estes não podem ser “motivos para descontinuar ou enfraquecer os compromissos com a agenda 2030  e que  “o cenário de crises serve de incentivo para intensificarmos os compromissos com a agenda 2030, acelerando reformas, investimentos e estabelecendo parcerias de solidariedade internacional”.

Relativamente à prioridade nacional de reduzir a pobreza extrema em Cabo verde até 2026, Ulisses Correia e Silva destacou que o emprego digno, desenvolvimento da economia azul, verde e digital são agendas em vista e em implementação, para erradicar a pobreza, com um conjunto de estratégias do ODS.

Para a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Patricia de Souza, pela primeira vez em décadas, o progresso do desenvolvimento está a inverter-se sob os impactos combinados das catástrofes climáticas, dos conflitos, da recessão económica e dos efeitos persistentes da COVID-19. A Cimeira dos ODS serve como um grito de alerta para redobrarmos forças e energias para garantir a realização da Agenda 2030 em todo o mundo, fazendo valer a promessa de um mundo melhor para todos e todas.

Segundo Patricia de Souza, das cerca de 140 metas, apenas cerca de 15% estão no caminho certo; perto de metade, embora demonstrem progressos, são progressos moderados ou ínfimos, e cerca de 37% não observaram qualquer movimento ou até regrediram abaixo da linha de base de 2015. Embora esta falta de progresso nos ODS seja universal, é bastante claro que é nos países em desenvolvimento, como é o caso de Cabo Verde, e as pessoas mais pobres e vulneráveis do mundo estão a suportar o peso deste fracasso coletivo.

A Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde chamou a atenção para a importância de que ações sejam tomadas agora e foi perentória ao afirmar que Estamos num momento de crucial, de viragem e de transformação para que os ODS sejam uma realidade e para que em 2030, as metas preconizadas sejam alcançadas. Temos a obrigação, enquanto humanidade, neste momento em que estamos a meio caminho de 2030, de fazer mais e mais rápido, senão seremos responsáveis pelo não cumprimento dos nossos compromissos com as gerações futuras. Por exemplo, neste momento, uma avaliação preliminar, feita a nível global, afirma que das cerca de 140 metas, apenas cerca de 15% estão no caminho certo; perto de metade, embora demonstrem progressos, são progresso moderados ou ínfimos, e cerca de 37% não observaram qualquer movimento ou até regrediram abaixo da linha de base de 2015. A falta de progresso nos ODS é universal, mas é bastante claro que nos países em desenvolvimento e as pessoas mais pobres e vulneráveis ​​do mundo estão a suportar o peso do nosso fracasso colectivo. É isto que temos que reverter. Não haverá futuro próspero, nem uma humanidade resiliente ou um planeta sustentável se não AGIRMOS AGORA!”

Das discussões sobressaem as seguintes recomendações para garantir a acelração e efectivação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em Cabo Verde

• Espaço fiscal para financiar as políticas e programas sociais representa uma oportunidade
• Formalização como formar de combater a exclusão e integração de todos no processo de desenvolvimento e promoção do trabalho digno
• Participação das comunidades locais e indivíduos em situação de pobreza / participação na definição das políticas/programas de luta contra a pobreza
• Maior envolvimento da diáspora nos programas direcionados para a erradicação da pobreza extrema
• Mais investimentos no conhecimento do perfil da pobreza extrema, seja mais conhecimento dos determinantes da pobreza extrema, é um suporte na definição das políticas e programas de redução da pobreza
• Empoderamento econômico / oportunidades econômicas como forma de combate á pobreza extrema e evitar que as pessoas entrem no ciclo da pobreza
• Municipalização da ENEPE, com planos municipais locais como forma de combater a pobreza a nível local
• Implementação de um sistema de seguimento e avaliação eficaz da ENEPE
• Mais envolvimento das organizações da sociedade civil nos programas e projetos de erradicação da pobreza
• Dar uma atenção especial à empregabilidade das mulheres e pessoas com necessidades especiais como forma de promover a inclusão de todos na estratégia de erradicação da pobreza
• Governo deve sentar-se com as organizações da sociedade civil e dialogar numa perspectiva de busca de consensos para a implementação da ENEPE
• Considerar as especificidades dos grupos sociais específicos de forma a desenhar programas direcionados a resolver as aspirações/necessidades destes grupos
• Investir na educação alimentar como forma de combater a insegurança alimentar
• Mais envolvimento dos jovens e das associações juvenis em matéria de políticas e medidas de erradicação da pobreza extrema

Esta Cimeira dos ODS 2023 representa uma oportunidade vital para mudar de curso, passar da retórica à ação e avançar para um mundo melhor. A comunidade internacional deve fazer o que for necessário para garantir que os sistemas globais de financiamento, dívida, comércio, dados e tecnologia funcionem para todos os países. Os líderes governamentais devem intensificar a ambição de impulsionar a transformação para alcançar os ODS. A sociedade civil, o setor privado, as autoridades locais, a academia e os jovens que incorporam o espírito de “Nós, os povos” têm que continuar engajados e sugerir as chaves para soluções sustentáveis.

Nesta Cimeira 2023, os Estados estão convidados a apresentar o seu Compromisso Nacional para a Realização dos ODS virado para o futuro, que inclua (i) transições prioritárias e áreas de investimento que ajudarão a maximizar o progresso nos ODS; (ii) uma referência nacional para a redução da pobreza e da desigualdade até 2027; e (iii) medidas para reforçar a planificação nacional e os quadros institucionais para apoiar o progresso nestas áreas.