CONSULTA NACIONAL SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM CABO VERDE

Senhor Primeiro Ministro, Excelência

Senhor Vice-Primeiro Ministro, Excelência

Senhores e senhoras das várias instituições públicas e privadas aqui presentes, da sociedade civil, da academia

Parceiros bilaterais e multilaterais, colegas do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde.

Todo protocolo observado.

As Nações Unidas convocarão a Cimeira dos ODS nos próximos dias 18 e 19 de setembro, na sua sede em Nova Iorque, durante a semana de alto nível da Assembleia Geral. Com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na metade do caminho, os líderes mundiais farão uma revisão abrangente do estado dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (os ODS), falarão sobre o impacto das crises múltiplas e interligadas que o mundo enfrenta, re-enfatizando o apoio político de alto nível,  a orientação sobre ações transformadoras que o mundo precisa hoje, focando nos chamados aceleradores rumo a realização da Agenda 2030.

Mas, como sabemos, a Agenda 2030 é uma promessa, não uma garantia. Pela primeira vez em décadas, o progresso do desenvolvimento está a inverter-se sob os impactos combinados das catástrofes climáticas, dos conflitos, da recessão económica e dos efeitos persistentes da COVID-19. A Cimeira dos ODS serve como um grito de alerta para redobrarmos forças e energias para garantir a realização da Agenda 2030 em todo o mundo, fazendo valer a promessa de um mundo melhor para todos e todas.

Os líderes mundiais vão refletir sobre o estado dos ODS e se comprometerem a fazer ainda mais para o desenvolvimento sustentável. É um momento para renovar o compromisso com uma visão do presente e do futuro que garanta que ninguém realmente fique para trás. Mudanças fundamentais no compromisso, na solidariedade global, no financiamento e nas ações devem colocar-nos novamente no caminho certo para acabar com a pobreza extrema, concretizar sociedades mais justas e inclusivas e restabelecer uma relação equilibrada com o mundo natural, preservando o ambiente e suas espécies, incluindo os oceanos.

Três áreas interconectadas e complementares devem ser priorizadas: Crescimento económico, inclusão social e protecção ambiental. Se um, dois ou os três não avançarem, não avançaremos como humanidade. Por exemplo, uma economia pode crescer rapidamente, mas apenas durante um determinado período de tempo se a maioria das pessoas permanecer pobre e todos os recursos naturais forem esgotados. Onde o desenvolvimento é sustentável, todos têm acesso a um trabalho digno, a cuidados de saúde e a educação de qualidade. A utilização sustentável dos recursos naturais evita poluição e perdas permanentes ao meio ambiente. As escolhas de políticas públicas hoje devem garantir que ninguém seja deixado para trás devido a desvantagens sociais ou económicas, ou discriminação. Por isso, é importante fazermos as escolhas certas hoje.

Por isso a consulta de hoje é fundamental para Cabo Verde. Felicito o Governo, aqui na pessoa do senhor Primeiro Ministro, e toda a sociedade cabo-verdiana por este diálogo que, definitivamente, não se iniciou hoje, mas deve ser aprofundado hoje. Queremos ouvir vossas ideias e sugestões e todos juntos reforçarmos o trabalho de aceleração dos ODS.

Lembro aqui que o Secretário Geral da ONU lançou a iniciativa de estímulo dos ODS que visa compensar as injustiças e desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento e acelerar o progresso rumo aos ODS, nomeadamente através de uma distribuição mais igualitária dos recursos, de investimentos em energias renováveis, protecção social universal, criação de emprego digno, saúde, educação de qualidade, sistemas de alimentação sustentáveis, infraestrutura urbana e a transformação digital. O estímulo dos ODS aborda tanto as urgências de curto prazo como a necessidade de financiamento do desenvolvimento sustentável a longo prazo. Isso exige um aumento significativo no financiamento para projetos sustentáveis de desenvolvimento, no valor de pelo menos US$ 500 bilhões por ano, a ser entregue através de uma combinação de financiamento concessional e não concessional.

Estamos num momento de crucial, de viragem e de transformação para que os ODS sejam uma realidade e para que em 2030, as metas preconizadas sejam alcançadas. Temos a obrigação, enquanto humanidade, neste momento em que estamos a meio caminho de 2030, de fazer mais e mais rápido, senão seremos responsáveis pelo não cumprimento dos nossos compromissos com as gerações futuras. Por exemplo, neste momento, uma avaliação preliminar, feita a nível global, afirma que das cerca de 140 metas, apenas cerca de 15% estão no caminho certo; perto de metade, embora demonstrem progressos, são progresso moderados ou ínfimos, e cerca de 37% não observaram qualquer movimento ou até regrediram abaixo da linha de base de 2015. A falta de progresso nos ODS é universal, mas é bastante claro que nos países em desenvolvimento e as pessoas mais pobres e vulneráveis ​​do mundo estão a suportar o peso do nosso fracasso colectivo. É isto que temos que reverter. Não haverá futuro próspero, nem uma humanidade resiliente ou um planeta sustentável se não AGIRMOS AGORA!

Por isso mais uma vez parabenizo Cabo Verde pelos avanços como os ODS, pelos esforços na definição de políticas públicas que visem promover uma sociedade com mais justiça social, mais resiliente e sustentável, tudo isso refletido no PEDS II e na Estratégia de Erradicação da Pobreza Extrema.

O Sistema da Nações Unidas continua firme no apoio ao Governo e a Sociedade Cabo-verdiana para acelerar e avançar com os ODS nas 10 ilhas deste lindo país que tem o verde no nome e o azul no horizonte.

Muito obrigada!