DISCURSO DA COORDENADORA RESIDENTE A.I DO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS EM CABO VERDE, SENHORA ANA TOUZA, POR OCASIÃO DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PARCEIROS

Senhor Primeiro Ministro, Excelência

Senhor Vice-Primeiro Ministro, Excelência

Senhores Membros do Governo, Excelências

Senhores Membros do Corpo Diplomático

Senhores Presidentes das Câmaras Municipais

Caros participantes

Caros colegas das Nações Unidas,

Minhas senhoras e meus senhores,

Permitam-me antes de mais apresentar os meus agradecimentos pelo convite formulado ao Sistema das Nações Unidas para participar deste importante evento. Manifesto igualmente o meu reconhecimento pela confiança depositada no Sistema das Nações Unidas, enquanto parceiro estratégico no processo de pensar e planear o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde no horizonte de médio prazo.

Todos nós temos os olhos postos no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no horizonte 2030, para o qual o PEDS II será uma contribuição central para um desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.

No entanto, o desafio de planear o desenvolvimento do país nos próximos anos é enorme, especialmente tendo em conta a conjuntura mundial: a desaceleração da economia mundial, a guerra na Ucrânia, o aumento do custo de vida e das desigualdades sociais, assim como o desastre climático que tem um impacto ainda mais forte num país como Cabo Verde.

Esta conjuntara vem agravar os efeitos negativos já acumulados com a sucessão das crises anteriores que tiveram efeitos mais devastadores nos países em desenvolvimento e em particular nos SIDS.  Estes países fazem face a elevadíssimos níveis de divida externa, aos aumentos da pobreza e da insegurança alimentar, assim como ao enfraquecimento dos sectores da agricultura e pesca devido aos efeitos climáticos, desafios que Cabo Verde enfrenta e em relação aos quais deverá sempre ter em conta no seu planeamento estratégico.

Como alertou o Secretário-Geral da ONU durante a sua visita ao país, há cerca de três meses, a Humanidade tem estado a travar uma guerra sem sentido e autodestrutiva contra a natureza.  E o oceano está na linha da frente desta batalha.  O que significa que pequenos Estados insulares em desenvolvimento como Cabo Verde estão, também, nessa linha de frente.

Embora Cabo Verde tenha demonstrado capacidade para reagir a estas crises sucessivas e já tenha recuperado nalgumas áreas especificas desde o início da pandemia, regista-se que houve uma perda de velocidade no progresso para atingir os ODS e Agenda 2030.

Para além disso, num futuro próximo, o espaço fiscal do país irá certamente reduzir-se o que limita a capacidade do país em implementar políticas contra-cíclicas para enfrentar os desafios da conjuntura atual, tal como fazer investimentos mais ambiciosos em áreas centrais para acelerar os ODS, como a educação, saúde, transformação digital e económica.

No entanto, sabemos que os ODS continuam a ser o "plano de paz" global e mais ambicioso…e continua a ser o que é necessário para tirar o mundo destas crises. É nestes tempos difíceis que se torna ainda mais relevante a implementação da Agenda 2030 e dos ODS como rota traçada e uma carta de navegação para melhorar a inclusão e a sustentabilidade das políticas públicas.

Neste ponto gostaríamos de destacar quatro elementos muito importantes que o plano de desenvolvimento sustentável traça para o pais:

Em primeiro lugar, o compromisso com a erradicação da pobreza extrema, que é um compromisso político muito forte, traduzido na aprovação da estratégia que iniciou a sua implementação, para o atingir até 2026, e seria o primeiro país de África a consegui-lo, cumprindo o ODS 1 e ajudando a cumprir muitos outros. Na medida das nossas possibilidades, nós, parceiros internacionais de Cabo Verde, devemos ajudar na sua implementação.

Gostaria ainda de destacar a visão do país no PEDS II: um país aberto ao mundo, facilitando parcerias com entidades públicas e privadas, incentivando investimentos para atingir a visão da Ambição 2030.

A integração e reconhecimento da diáspora como um pilar e recurso estratégico para contribuir ao desenvolvimento sustentável do pais é outro fator crítico do plano PEDS II.

E, mencionar os cinco aceleradores dos ODS que o plano PEDS II inclui e prioriza: economia azul, capital humano, transformação digital, cadeias de valor ligadas ao turismo sustentável e o nexo água-energia.

No processo de construção deste Plano Estratégico Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde 2022-2026 (PEDS II), cujo financiamento ainda é limitado e esta Conferência é um impulsionador de mobilização deste gap, será fundamental: pois, trata-se de um plano amplo, profundo, devidamente informado por dados e análises científicas, e está alinhado com os ODS, a Agenda 2030 e a Agenda Africana 2063.

O Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde contribuiu com o seu grão de areia para a construção deste PEDS II, fornecendo experiência, conhecimentos e assistência técnica. Do mesmo modo, como o processo de elaboração do PEDS II coincidiu com o do nosso Quadro de Cooperação 2023-27, realizamos conjuntamente análises, bem como exercícios de planeamento e previsão. A equipa que coordenou a elaboração do PEDS II soube incorporar estes elementos no PEDS II, e nós no nosso novo Quadro de Cooperação.

Para os desafios na implementação do PEDS II, podem contar com o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde. Estamos prontos e à vossa disposição para continuar a apoiar com a nossa experiência, conhecimentos e capacidades locais e globais. Temos as ferramentas, a experiência, o conhecimento e uma ampla rede de expertise que poderão aopiar e contribuir para que o país alcance os objectivos definidos para o seu desenvolvimento.

A nossa cooperação também estendeu-se igualmente à a elaboração da estratégia de financiamento para o PEDS II através da disponibilização de conhecimentos e experiência,  e recursos financeiros. Nesse sentido, vemos a realização desta conferência de parceiros internacionais como sendo fundamental para se conseguir o apoio da comunidade internacional, não só para o financiamento do PEDS II, mas também para Cabo Verde consiga alcançar vários dos ODS, incluindo a erradicação da pobreza extrema.

A presença relevante das agências das Nações Unidas nesta Conferência, confirma o nosso firme engajamento e compromisso em  apoiar Cabo Verde a mobilizar as melhores parcerias para implementar o PEDS II, mas também confirma que apesar dos desafios e das crises, o Sistema das Nações Unidas estará sempre ao lado de Cabo Verde para os enfrentar e contribuir para que a vida dos cabo-verdianos, principalmente os que terão que enfrentar maiores dificuldades, seja menos desafiante, inclusiva e economicamente sustentável.   

Nestes momentos de desafios e de incertezas, precisamos de solidariedade a todos os níveis, parceiros, sociedade civil, setor privado, famílias, para reforçar os níveis de proteção social, políticas sustentáveis e serviços essenciais de maior qualidade para alcançar a todos e os mais vulneráveis, e como foi dito em tempos  este é também a nossa ambição para a criação de um Cabo Verde mais inclusivo, ambientalmente sustentável, azul como todos os dias e próspero, como todos desejamos!

Muito obrigada

Muito obrigada