APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CABO VERDE (PEDS II)

Senhor Primeiro Ministro, Excelência

Senhor Vice-Primeiro Ministro, Excelência

Senhor Director Nacional do Planeamento,

Senhores Membros do Corpo Diplomático

Caros participantes

Caros colegas das Nações Unidas,

Minhas senhoras e meus senhores,

Permitam-me antes de mais apresentar os meus agradecimentos  pelo convite para participar deste importante evento. Manifesto igualmente o meu reconhecimento  pela confiança depositada no Sistema das Nações Unidas, enquanto parceiro estratégico no processo de pensar e planear o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde no horizonte de médio prazo – Todos nós temos os olhos postos no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no horizonte 2030.

O desafio de planear o desenvolvimento do país nos próximos anos é enorme, especialmente dada a situação actual no mundo. O estado do nosso mundo é lamentável. Estamos a olhar nos olhos de um furacão de Categoria 5, usando a metáfora para ilustrar a dimensão dos esforços que serão exigidos .

Já referira, recentemente, o Secretário Geral das Nações Unidas, em Davos que “O nosso mundo é flagelado por uma tempestade perfeita em várias frentes.  Começa com o curto prazo, uma crise económica global.  As perspetivas, como todos sabemos, são sombrias.

Muitas partes do mundo enfrentam a recessão e o mundo inteiro enfrenta uma desaceleração. Vemos desigualdades crescentes e uma crise de custos de vida em rápida evolução - afetando mais as mulheres e raparigas.

Acrescente-se a tudo isto outro desafio importante e, de facto, existencial.  Estamos perante um desastre climático e de enormes proporções e com impacto forte num país como Cabo Verde. Cada semana traz-nos uma nova história de horror climático.  As emissões de gases com efeito de estufa estão a níveis recorde e a crescer.  O compromisso de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C está quase a tornar-se em fumo.  Sem mais ações, estamos a caminhar para um aumento de 2,8°C.

Mas mais,  soma-se  a esta poção tóxica mais um fator combustível - conflito, violência, guerra, especialmente a guerra na  Ucrânia - não só devido ao sofrimento e às questões humanitárias que tem sofrido a população ucraniana, e que assistimos todos os dias, mas também devido às suas profundas implicações de alcance global, particularmente com impacto nos preços globais dos alimentos e da energia, no comércio e nas cadeias de abastecimento, e  questões de segurança nuclear.

Como o Secretário-Geral da ONU alertou durante a sua visita ao país há apenas um mês e meio atrás, a Humanidade tem estado a travar uma guerra sem sentido e autodestrutiva contra a natureza.  E o oceano está na linha da frente desta batalha.  O que significa que pequenos Estados insulares em desenvolvimento como Cabo Verde estão, também, nessa linha de frente.

Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável - o nosso projecto coletivo para um mundo melhor - estão a retroceder tragicamente devido a todas estas crises.

No entanto, os ODS continuam a ser o "plano de paz" global e mais ambicioso…e continua a ser o que é necessário para tirar o mundo destas crises. É nestes tempos difíceis de crise que se torna ainda mais relevante a implementação  da Agenda 2030 e dos ODS como rota traçada  e uma carta de navegação para melhorar a inclusão e a sustentabilidade das políticas públicas

O processo de construção deste Plano Estratégico Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde 2022-2026 (PEDS II), que é apresentado hoje, é um exemplo de referência: amplo, profundo, devidamente informado por dados e análises científicos, e está alinhado com os ODS e a Agenda 2030

Gostaríamos de reconhecer a ampla participação e consulta estratégica realizadas neste processo de construção do PEDS II.

As Nações Unidas contribuíram com o seu grão de areia para a construção deste PEDS II, fornecendo experiência, conhecimentos e assistência técnica. Do mesmo modo, como o processo de elaboração do PEDS II coincidiu com o do nosso Quadro de Cooperação 2023-27, realizamos conjuntamente análises, bem como exercícios de planeamento e previsão: tais como o  exercício  Foresight, simbolizado numa viagem de braco,  há praticamente um ano, no qual viajámos para o futuro desejável, no Cabo Verde de 2030, e a partir daí identificámos os critérios e componentes-chave que nos permitiram seguir um caminho de sucesso. A equipa que coordenou a elaboração do PEDS II soube incorporar estes critérios e componentes no PEDS II, e nós no nosso novo Quadro de Cooperação.

O nosso próprio processo de planeamento, o novo Quadro de Cooperação das Nações Unidas com Cabo Verde 2023 – 2027, foi construído com a referência e seguindo as prioridades do PEDS II, para o qual iremos contribuir nos próximos cinco anos, bem como as estratégias das diferentes Agências que emanam desse instrumento de cooperação  e que estão também alinhadas com o PEDS II.

Gostaria aqui de destacar três grandes desafios potenciais a serem tidos em conta na implementação deste PEDS II:

1. Primeiro: a natureza integral e intersectorial dos seus objetivos - a erradicação da pobreza extrema no horizonte de 2026, o desenvolvimento da juventude ou a coesão territorial, entre outros, requerem mecanismos de articulação e instrumentos de implementação que vão além da organização em programas sectoriais do PEDS II.

2. Segundo: a criação de um mecanismo de coordenação e articulação para os parceiros locais, nacionais e internacionais, procurando a participação, envolvimento e comprometimento de todos os atores para a implementação e acompanhamento do PEDS II, aprendendo com as lições tidas durante a implementação do PEDS I e dos desafios constantes e futuros de Cabo Verde.

É essencial, neste ambiente de recursos públicos limitados disponíveis, conseguir a participação ativa, o empoderamento e a apropriação da sociedade civil, do sector privado, da academia e dos parceiros neste processo de implementação, ao nível central e local.

A conferência dos parceiros internacionais do próximo mês é um importante passo em frente a este respeito.

3. E em terceiro lugar, a construção e definição de uma estratégia para financiar o PEDS II.

Para estes três desafios, e para quaisquer outros na implementação do PEDS II, podem contar com o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde. Estamos prontos e à vossa disposição para continuar a apoiar com a nossa experiência, conhecimentos e capacidades locais e globais. Temos as ferramentas e a experiência necessárias para lidar com ela. Como amostra, temos um programa conjunto que está a apoiar, com conhecimentos e experiência, bem como recursos financeiros, a elaboração da estratégia de financiamento para o PEDS II, bem como a realização da próxima conferência dos parceiros internacionais no próximo mês.

Partilhamos a visão de um país desenvolvido, graças à implementação do PEDS II com sucesso até 2026 e de uma realização bem-sucedida dos ODS até 2030.

Para concluir permitam-me citar as palavras do Secretário-Geral da ONU durante o Summit da Ocean Race: “Acabar com a emergência oceânica é uma corrida que temos de vencer.  E, trabalhando como um só é uma corrida que podemos vencer.  Vamos resgatar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável ….  Vamos todos tornar-nos os campeões que o oceano precisa.  Vamos acabar com a emergência do oceano e preservar e valorizar este precioso presente azul para os nossos filhos e netos.”

Muito obrigada