Validação do Novo programa de Cooperação - "Uma cooperação de respeito, responsabilização e de proximidade, sempre" Ana Graça

As Nações Unidas em Cabo Verde, em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e Integração Regional e o Ministério das Finanças, realizaram no dia no dia 15 de Setembro de 2022, uma Reunião de Alto Nível durante a qual foi discutido e aprovado o novo Quadro de Cooperação entre as Nações Unidas e Cabo Verde, para o período 2023 a 2027, que será assinado em Outubro deste ano, no Dia das Nações Unidas.

Na cerimónia da abertura presidida pelo Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Ana Graça sublinhou que:

“Aprendemos lições, de maneira muito dura, com a pandemia em particular. Mas também nos unimos mais, fomos mais solidários e percebemos a importância da palavra RESILIÊNCIA.  Quisemos garantir que, de forma alinhada com as prioridades nacionais, a resiliência, a preparação aos choques, a dignidade humana, os mais vulneráveis – as pessoas – estariam ainda mais no centro da nossa cooperação com Cabo Verde. Uma cooperação de respeito, responsabilização e de proximidade, sempre – para o bem e para o menos bem.”

Para Ana Graça, ao longo dos últimos anos da parceria com Cabo Verde, as Nações Unidas, como plataforma de cooperação e solidariedade internacional e multilateral, tem trabalhado para congregar parcerias e impulsionar a defesa e cooperação para reduzir a pobreza, promover os direitos humanos, combater as alterações climáticas, a inovação incluindo digital, reduzir a desigualdade e mobilizar recursos e coligações de acão para a aceleração e expansão dos investimentos em desenvolvimento sustentável à escala para apoiar a recuperação para os ODS, em Cabo Verde. Coletivamente com todo o sistema das Nações Unidas, oferecemos opções e soluções de políticas, ajudámos a moldar estratégias e amplificamos as vozes dos que se encontram na linha da frente e dos mais vulneráveis.

O Novo UNCF (United Nations Country Framework) continuará a promover o desenvolvimento sustentável em Cabo Verde, contribuindo para acelerar a implementação integrada da Agenda 2030 e da Agenda 2063 da União Africana e terá como base as dimensões económica, social e ambiental do desenvolvimento e as interligações entre segurança, direitos humanos e desenvolvimento. O programa irá igualmente a fomentar a integração intrarregional e a cooperação internacional no continente e no mundo.

De entre as áreas prioritárias do novo quadro, destacam-se o talento humano e o desenvolvimento do capital social, um pilar virado para a saúde, para a educação e para a protecção social com ênfase nos mais vulneráveis, na proteção das crianças e questão da igualdade de género.

Uma segunda área estratégica está relacionada com a transformação e diversificação económica e uma transição mais justa para um ambiente mais saudável, e por fim uma governação mais modernizada e reforçada.

No seu discurso, o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia referiu que  “Nós queremos fazer de Cabo Verde uma nação global, digital, empreendedora, inclusiva e que respeite os direitos das minorias. Que respeita e promove os direitos das mulheres, mas também que procura garantir todas as condições para que tenhamos um país sustentável do ponto de vista económico, social e ambiental. Um país que é capaz de apostar numa nova fórmula de governação que seja mais abrangente”, declarou.

Para Olavo Correia, “mais do que o envelope financeiro, o mais importante é o conhecimento que as Nações Unidas trazem para ajudar Cabo Verde na construção de uma visão de futuro, de desenvolvimento e que pode também colocar o país na posição de país plataforma, útil aos seus concidadãos e útil ao mundo.”

O encerramento foi presidido pelo Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Dr. Elísio Freire, quem afirmou na ocasião que “As Nações Unidas, juntamente com os parceiros, estão a fazer um bom trabalho para que o nosso país seja cada vez mais inclusivo”.

Elisio Freire acrescentou que “para sermos um país desenvolvido e inclusivo temos que ter igualdade de oportunidades, definindo as políticas públicas para as pessoas que efetivamente precisam. Segundo disse, o público alvo tem que ser as crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, meninas e mulheres, os milhares de jovens sem emprego, sem educação e sem formação, os imigrantes, os ex-toxicodependentes, os ex-reclusos e a comunidade LGBTI.

O evento foi transmitido online de forma a garantir que o mais numero de pessoas pudesse participar e dar a sua contribuição, resultando assim num documento com amplo consenso. Com o objectivo de dar oportunidade a todos de forma inclusiva e não deixar ninguém para trás neste processo, recorreu-se à tradução em linguagem gestual, numa perspectiva de contribuir para disponibilizar o acesso à informação e à participação.

No encontro participaram ainda presencialmente a Secretária da Estado dos Negócios Estrangeiros, Dra.  Miryam Vieira, representantes de diferentes ministérios, ao mais alto nível, das instituições públicas nacionais e municipais, representantes da sociedade civil, inclindo associações que trabalham directamnte com as pessoas portadoras de deficiências, do sector privado, da academia e representantes de parceiros de desenvolvimento presentes em Cabo Verde, para além dos atuais membros da Equipa País das Nações Unidas e entidades especializadas do Sistema das Nações Unidas, que irão integrar, pela primeira vez, o Quadro de Cooperação, resultante do exercício de configuração do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde para que este novo instrumentos de cooperação possa ter a capacidade esperada de contribuir eficazmente no cumprimento dos ODS no país, da agenda nacional Ambição 2030 e o PEDS II.