Discurso Coordenadora Residente das Nações Unidas - Perfil de Especialização Económica das Ilhas- Ilha da Brava

Senhora Ministra da Coesão Territorial, Excelência

Senhor Secretário de Estado das Finanças, Excelência

Senhor Presidente das Camara Municipal da Brava e todos os presidentes de camaras e eleitos municipais

Todos os representantes da Administracao publica, central e local, das organizações da sociedade civil, colegas das NU e todos os participantes

Queria primeiro agradecer o amável convite da Senhora Ministra da Coesão Territorial para estar presente neste importante evento de definição do Perfil de Especialização Económica das Ilhas, um passo importantíssimo do PEDS II, que reflete bem a importância que o governo atribui em colocar as ilhas e as suas potencialidades, no cerne do desenvolvimento sustentável para os anos vindouros.

A minha satisfação é dupla: Primeiro porque nas Nações Unidas acreditamos 100% na importância do planear para o alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável, partindo dos territórios, das ilhas, dos municípios para cima, para o centro. Há vários anos, temos vindo a trabalhar com o governo central e local, com o apoio técnico do PNUD, na criação de 22 plataformas de consulta, diálogo e participação no desenvolvimento local. Estes espaços, sob liderança dos Presidentes de Camara, foram essenciais para a elaboração dos Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável acompanhados de projetos de desenvolvimento económico local através do Fundo de Descentralização. Agora, construindo nesta base já solida, continuamos a acompanhar o país no próximo salto qualitativo, através do aprofundar do perfil de especialização e a matriz de funções da ilhas, com metodologias mais especializadas e científicas, como a que vai aqui ser socializada do Quadro de Desenvolvimento Espacial, com o apoio da ONU Habitat.

A minha satisfação é dupla e maior ainda, porque esta e a primeira vez que visito a ilha da Brava! A conhecida Ilha das Flores, Terra de Eugénio Tavares que a imortalizou na sua poesia, ilha património nacional que muito contribuiu também para o sucesso da Morna Património Mundial. Por isso o meu duplo agradecimento pelo convite e pela morabeza que já senti e que me permitirá perceber melhor os desafios e oportunidades desta ilha tão especial.  

Os municípios, todos os serviços descentralizados do Estado, a sociedade civil são os que melhor conhecem a realidade dos territórios e tem um papel único na identificação de desafios bem como na busca de soluções realistas para os ultrapassar.

Garantir a coesão territorial e a coesão social é prioridade para a qual as Nações Unidas querem contribuir – de forma a reduzir as assimetrias regionais, eliminar a pobreza extrema, reduzir a pobreza absoluta, reduzir as desigualdades e criar oportunidades de ascensão social e económica das famílias. Muito trabalho está já a ser feito para conhecer e implementar a matriz de convergência das ilhas, a Política Nacional de Coesão Territorial, incluindo o Índice de Coesão Territorial, em todos os municípios. Este evento irá certamente contribuir para aprofundar estes objetivos, que só podem ser alcançados com um grande envolvimento de todos.

Sem duvida que é nas ilhas que tudo começa e que o território é o principal ativo estratégico de que o país dispõe plenamente. As ilhas são territórios com recursos humanos naturais, talentos, recursos culturais e económicos e que precisam de uma abordagem holística para o seu crescimento bem como para o aferir das complementaridades entre as ilhas.

Cabo Verde, um pequeno estado insular com as vulnerabilidades inerentes, sejam económicas, estruturais ou ambientais, só poderá realmente aspirar a um desenvolvimento verdadeiramente inclusivo e sustentável se considerar a sua natureza insular enquanto nação e a realidade insular de cada uma das ilhas que compões este grande pettit pays, de forma a poder tirar partido de todas as potencialidades das ilhas, com pleno respeito pela sua riqueza natural.

Não temos dúvidas de que as opções de desenvolvimento, para um país com as características de Cabo Verde, passam por otimizar os recursos endógenos do arquipélago e de cada uma das suas ilhas, a especialização turística, como elemento dinamizador da economia, concretizada através de políticas assertivas em toda a cadeia de criação do valor, que dinamizem também o setor privado e o investimento estrangeiro, para o emprego decente. Tudo isto sempre com os olhos postos na ligação das ilhas a sua diáspora e ao mundo.

Aquando do lançamento do exercício do PEDS II o Senhor Primeiro Ministro afirmou que o PEDS é muito mais do que um exercício de planeamento. É uma orientação e um compromisso geracional com o futuro. Um instrumento de alinhamento e mobilização do Governo, dos Municípios, das Empresas, das Organizações da Sociedade Civil e dos Parceiros internacionais para o desenvolvimento sustentável. Nas Nações Unidas acreditamos neste compromisso e queremos juntar esforços, expertise e parcerias para um grande programa que catalise as potencialidades das ilhas! Porque juntos somos sempre mais fortes.  

Termino felicitando os governos, central e local, aqui representado pela Senhora Ministra da Coesão Territorial e pelo Secretário de Estado das Finanças, por esta excelente articulação e iniciativa inovadora de partir do planeamento local, dos municípios e das ilhas, como base para o planeamento nacional, englobando já as aspirações regionais bem como a potencial contribuição das ilhas para o alcance das prioridades nacionais.  Esta é uma oportunidade única para melhor priorizar investimentos, para centrar a atenção nas pessoas e o impacto da ação do Estado e demais parceiros sobre os territórios, as comunidades, para combater a pobreza e chegar aqueles que estão a ficar mais para trás.

Muita força e muito sucesso para os trabalhos!