Lançamento do Exercício de elaboração do PEDS II

Discurso Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Sra. Ana Graça por ocasião do Lançamento do Exercício de elaboração do PEDS II

Assembleia Nacional

08 de Fevereiro de 2022

Senhor Primeiro Ministro, Excelência

Senhor Vice-Primeiro Ministro, Excelência

Senhores Membros do Governo

Senhores Membros do Corpo Diplomático e Representantes das Organizações internacionais

Senhores representantes da sociedade civil

Minhas Senhoras e meus Senhores

Muito obrigada pelo convite para este importante evento bem como a confiança depositada no Sistema das Nações Unidas, para o apoio a este processo de planeamento, com os olhos postos sempre no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os últimos 24 meses têm sido uma maratona sem precedente na história do mundo e de Cabo Verde, pais que se encontra entre os mais afetados pelo impacto socioeconómico da COVID.

Cabo Verde tem resistido a dois anos de múltiplas crises, apesar da sua vulnerabilidade estrutural a choques externos, graças a suas riquezas sobejamente reconhecidas: a coragem e resiliência do seu capital humano, uma solida democracia e vontade politica; a sua boa governança traduzida num forte contrato social com a nação, que permitiu, entre outros, uma resposta imediata e eficaz contra a COVID 19. Os próximos meses e anos, serão certamente desafiantes e determinantes para o futuro do país.

Sentimos uma esperança renovada, quando vemos o nível de vacinação no país e a tendência epidemiológica decrescente, indicando um maior controle sobre a crise sanitária. Sabemos, no entanto, que outras dimensões desta pandemia, exacerbada por várias crises globais num mundo cada vez mais interligado, pesam ainda muito sobre o país e em particular sobre os mais vulneráveis.

A crise energética, a disrupção duradora das cadeias de valor globais, o elevado nível da dívida externa, as inflações globais, entre outras, produzem um cenário – ou múltiplos cenários possíveis – marcados pela incerteza.

Mas e neste cenário, que o país deve aumentar a sua ambição, de forma realista e pragmática, e tudo fazer para iniciar ou continuar transformações estruturais e tornar-se mais resiliente, mais bem preparado e autónomo, com uma prosperidade mais inclusiva e sustentável.

Este é o momento de erguermos os braços e juntarmos esforços para minimizar estas outras variantes da pandemia, nomeadamente, o seu impacto sobre os agregados familiares, a economia, e as finanças públicas.

É uma responsabilidade imensa, a do novo Plano de Desenvolvimento Sustentável 2022-2026: a de operacionalizar a Ambição 2030, através de uma transição sustentada de uma resposta de crise, para a concretização de uma visão a medio prazo, assente em prioridades de sustentabilidade econômica, social e ambiental e as suas interligações.

É esperado um exercício de planeamento da maior qualidade e responsabilidade; um planeamento que seja devidamente informado por dados e analise científica, que seja inclusivo, mas também disruptivo e inovador sempre que necessário. Sem espaço para o processo do costume, meramente baseado nas tendências, dinâmicas e contextos do passado.  

Porque o momento exige mais de todos nos. Exige que as prioridades e planos nacionais encerrem em si ações transformadoras num horizonte de tempo relativamente curto, e investimentos importantes num espaço fiscal reduzido. Que a erradicação da pobreza extrema seja feita de forma sustentada; que o desenvolvimento do capital humano e social, a diversificação da economia seja assente em critérios de sustentabilidade, verde e azul e baseado no potencial das ilhas, do território, mas também conectada com África e o mundo; que a adaptação as mudanças climáticas e a transição energética sejam uma realidade. Tudo isto de forma com intervenções estruturantes, que deverão ocorrer numa cadeia coerente de ações, de forma priorizada, coordenada, devidamente orçamentada e com o compromisso de todos. Parece tarefa impossível, mas conhecendo Cabo Verde sabemos que não o é. 

O PEDS II deve definir, priorizar e responsabilizar, decidindo do caminho mais seguro e repartindo papeis claros, mas complementares entre os múltiplos parceiros, públicos e privados, nacionais e internacionais, incluindo o Sistema das Nações Unidas.  

Senhor Primeiro Ministro,

É essencial, neste ambiente de recursos públicos limitados disponíveis, conseguir a participação ativa, o empoderamento e a apropriação da sociedade civil, da academia e do sector privado neste processo de planeamento, ao nível central e local.

É também importante poder contar com o compromisso da comunidade internacional, logo a jusante. É sabido que quando todos se envolvem numa causa desde o seu início, as hipóteses de sucesso aumentam exponencialmente. 

Neste sentido, congratulo o Governo central e local, por uma inovação já introduzida para o PEDS II – o de partir do planeamento local, dos municípios e das ilhas, como base para o planeamento nacional, englobando já as aspirações regionais bem como a potencial contribuição das ilhas para o alcance das prioridades nacionais.

Este planeamento “de baixo para cima” dá-nos uma oportunidade única para melhor priorizar, para centrar a atenção nas pessoas e o impacto da ação do Estado e demais parceiros sobre os territórios, as comunidades, para combater a pobreza e melhor  chegar aqueles que estão a ficar mais para trás.

Acreditamos que esta ambição e possível!  A resposta a COVID mostrou que quando todos se juntam por um objetivo nacional, muito pouco fica por alcançar. No final de janeiro, 85% dos adultos em Cabo Verde já receberam 1 dose de vacina e 72 % duas doses. Três quartos dos adolescentes de 12 a 17 já receberam 1 dose. Quem poderia imaginar este resultado em janeiro de 2021? … Tomando este sucesso como exemplo, acreditamos que o desiderato nacional de erradicar a extrema pobreza de forma sustentada até 2026 e em coerência com o espírito indivisível da Agenda 2030, e também possível, se todos se unirem, acreditarem e lutarem por essa causa. Se todos conseguirem concentrar esforços, planear juntos e alinhar políticas publicas sustentáveis e sustentadas com financiamentos e parcerias, sob a liderança do Governo.

Sabemos que a pobreza extrema diminuiu mais de 10% nos últimos cinco anos, passando de 23.7% a 13%, mesmo apesar da COVID. A manter-se este ritmo e cadencia mesmo com a crise COVID, sem outras variantes, nominalmente Cabo Verde poderia chegar a 3% de pobreza extrema em 2027, o que se aproxima da erradicação. Mas a chave está na sustentabilidade. No contexto desafiante atual e dos próximos anos, serão precisas um conjunto de ações profundas, de índole social e económica, que dependem de diferentes atores e setores, assentes num conhecimento mais preciso dos perfis da pobreza, para se ajustarem estratégias de resposta. Ações que passam pela proteção social, a educação, a agricultura, a pesca, o turismo, o emprego, a igualdade de oprtunidades. Tal como aquando do plano nacional de vacinação é preciso analisar, conhecer realidades, planear, mobilizar e agir juntos.

Os últimos dois anos foram de dura aprendizagem e muita humildade. Usemos este momento para pôr em prática essa aprendizagem e fortalecer a união e a solidariedade, em prol de um Cabo Verde justo para todos e todas.

Da nossa parte, reiteramos o compromisso do SNU, de todas as agências, fundos e programas para juntamento com os demais parceiros, continuar a analisar, pensar, congregar vontades, mobilizar parcerias, perícia e financiamento para o desenvolvimento sustentável tendo em vista o sucesso do PEDS II em 2026 e de coração ao alto, rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.