Lançamento da publicação Orçamentação Sensível ao Género é Possível: A Metodologia Aplicada

No mês dedicado às mulheres e que quase termina, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Senhora Ana Graça, endereçou esta manhã, uma mensagem especial à todas as mulheres e homens que lutam pela causa da igualdade de género nos PALOP e Timor Leste, por ocasião do lançamento da publicação Orçamentação Sensível ao Género é Possível: A Metodologia Aplicada pelo Pro PALOP-TL ISC.

Assim, num evento que responde ao desafio lançado pela Coordenadora, de para contribuir para este mês #MarçoMêsDaMulher com iniciativas concretas dedicadas ao #ODS5, no âmbito das celebrações no mês das mulheres sobre o lema “Mulheres na Liderança, alcançando um futuro igual num mundo de COVID-19, que é também um lema que tem sido debatido na 65 Sessão da Comissão sobre o estatuto da mulher, que começou há vários dias e termina amanhã.

Abriu a sessão relembrando os desafios dos novos tempos em resultado do “impacto da Covid-19 na igualdade de género, que trazem à ribalta a fragilidade dos ganhos alcançados, o aumento da vulnerabilidade à pobreza, o aumento inaceitável da violência de género, a falta de acesso e excesso de trabalho não remunerado que recai sobre as mulheres em todos estes estados que afetam ainda mais as mulheres de uma forma desproporcional”.

Segundo Ana Graça, o tema da desigualdade de género, mas também das oportunidades que surgem na luta pela igualdade com esta tragédia da pandemia, tem sido mote de debate ao longo desta sessão da comissão sobre o estatuto da mulher, na qual se tem apelado “que as mulheres possam ter cada vez mais uma participação plena e efetiva nas áreas de liderança em todas as áreas sociais, económicas, ambientais. Um novo impulso para que seja permitida a liderança das mulheres e a igualdade da participação para melhor recuperarmos dos choques causados por esta pandemia”.

Num tom otimista, aproveitou para realçar os ganhos nos PALOP-TL, começando por Cabo Verde, cujo progresso feito na igualdade de género, nos vários domínios são motivos de celebração, nomeadamente a aplicação da lei da Paridade, da lei da violência contra as mulheres e raparigas, igualdade de género introduzida nas escolas.

Sobre a Orçamentação Sensível ao Género, a responsável máxima das Nações Unidas no país enfatizou a importância desta metodologia “que faz com que as políticas públicas se convertam na realidade de uma vida mais digna para as mulheres.” Facto pelo qual tem um enorme gosto em estar no lançamento da publicação do pro PALOP-TL ISC. Referindo-se às conquistas do Pro PALOP-TL ISC no terreno e aos ganhos trazidos por este modelo abrangente e holístico, que se aplica a todas as áreas do ciclo da orçamentação, lançando o desafio todos os países presentes de trabalharem para a sua institucionalização.

“Esta é a melhor forma também de materializar os compromissos que todos os Estados assumiram quando da assinatura da convenção da eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. Só com a sua instituicionalização, e esta apropriação total é que poderemos contribuir para o fim último desta metodologia e também tornar visível e mais transparente os investimentos e o impacto destes investimentos no estatuto socioeconómico e nas oportunidades de mulheres e homens. é efetivamente um instrumento essencial para mostrar as desigualdades que ainda existem, e permitir a introdução das políticas públicas para corrigir essa discriminação.”

No final da sua intervenção expressou o orgulho partilhado entre todos os PALOP-TL que conhecem e participaram neste processo, fazendo o convite à leitura e à divulgação deste trabalho, cujos resultados falam por si.

“Estamos com esta abordagem do género no ciclo orçamental a dar uma resposta para o desenvolvimento sustentável mais justo, mais inclusivo, um desenvolvimento que não pode deixar de fora 50% da população mundial, sob o risco de falharmos todos, não só com as gerações futuras, mas já com as gerações presentes”.

A apresentação da publicação esteve a cargo pela Senhora Raquel Coello Cremadas, Especialista em Políticas de Empoderamento Económico do Escritório Regional para as Américas e Caribe da ONU Mulheres, e pelo Senhor Ricardo Godinho Gomes, Conselheiro Técnico Principal do Pro PALOP-TL ISC.

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