Dia Internacional dos Direitos Humanos

Senhor Primeiro Ministro, Excelência

Senhora Embaixadora da União Europeia

Senhora Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania

Senhora Presidente do Instituto Caboverdiano para a Igualdade e Equidade de Género

Senhor Diretor Geral das Artes e das Indústrias Criativas

Membros do Corpo Diplomático

Colegas, Representantes das agências das Nações Unidas

Caros artistas

Distintos convidados, presentes e que nos assistem online

É uma grande honra estar convosco e poder assinalar este dia cheio de simbolismo, na presença do Senhor Primeiro Ministro e com parceiros e amigos tao distintos – a União Europeia, nossa organização irmã em valores e princípios assente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania e o ICIEG, porta estandartes deste combate, juntamente com a sociedade civil e todos vos – incluindo os artistas que amplificam as vozes em prol do bem e da dignidade humana.

Este e o verdadeiro “djunta mon” num momento em que o mundo mais precisa do multilateralismo e de muita solidariedade, contra nacionalismos exacerbados para garantir a paz, o desenvolvimento e acesso justo e equitativo aos bens públicos, um mundo que respeite os direitos humanos e onde a violência não tem lugar.

Muito obrigada Senhor Primeiro Ministro pela sua honrosa presença e a todos os amigos e parceiros que se juntaram a este evento, aqui ou em casa.

Nas Nações Unidas e a União Europeia em parceria com Cabo Verde, quisemos fazer esta iniciativa juntos, num ato simbólico de união para mostrar que em tempos difíceis como o que atravessamos, a nossa resposta tem de ser baseada na solidariedade e na cooperação. Juntos e mais unidos em prol do multilateralismo com os direitos humanos no centro da nossa ação. Não podia imaginar melhor maneira de celebrar o fim da comemoração do 75º aniversário das Nações Unidas.

Este ano, como já foi mencionado, o Dia dos Direitos Humanos tem como tema de fundo a pandemia COVID-19, que está ter um impacto desmesurado nos grupos mais vulneráveis, incluindo os trabalhadores na linha da frente da resposta, pessoas com deficiência, idosos, mulheres e meninas e minorias. Este evento simbólico é também dedicado a eles.

E por isso, o Secretario Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, lançou o Apelo à Ação pelos Direitos Humanos – explicando o papel central dos direitos humanos para a resposta à crise, para a igualdade de género, para a participação pública, para a justiça climática e para o desenvolvimento sustentável.

 E em todo o mundo, tal como em Cabo Verde, as Nações Unidas responderam a esta pandemia, de mãos dadas com o governo e todos os parceiros, para mitigar o drama humano daqueles que estão a ficar mais para trás e para juntos podermos “reconstruir melhor” – com mais dignidade, inclusão e respeito pelos direitos humanos, universais e o único e melhor garante de  proteção de todos.

Hoje e sempre, usamos todas as oportunidades para reforçar a importância dos Direitos Humanos na reconstrução do mundo melhor que todos queremos.

Neste dia, fazemos questão de assinalar a importância de acabar com outra pandemia, sempre presente nas sombras e que foi agravada com o COVID-19 – a violência contra raparigas e mulheres.

As Nações Unidas têm uma agenda clara de tolerância zero e o compromisso de tudo fazer para acabar a Violência Baseada no Género. Com o ICIEG, fizemos uma das primeiras analises ao nível mundial do impacto do COVID-19 na igualdade de género. Regozijamo-nos por ver o progresso e reconhecimento de Cabo Verde pelas Nações Unidas, como um país de boas praticas na Africa subsariana, no combate a este flagelo no contexto da pandemia. Este reconhecimento internacional é motivação para fazermos mais, num momento em que assistimos ao escalar de casos de violência baseada no género em todo o mundo.

Uma palavra calorosa para enaltecer e agradecer todo o trabalho do ICIEG e da sociedade civil com que trabalhamos para acabar com a VBG em Cabo Verde e da CNDHC por elevar a fasquia e ajudar a manter os direitos humanos no foco da agenda nacional.

E porque a cultura é o coração deste grande pais, não podíamos estar em melhor companhia, abraçando várias artes e atuações com mensagens sociais. Esta é também a nossa forma de prestar tributo à nossa Morna e particularmente aos artistas, que assim se associam a Iniciativa UN75 “Música pela Paz”, um evento global pela Justiça Social em honra do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Muito obrigada aos nossos artistas, bem como ao Palácio das Cultura Ildo Lobo que nos cedeu este espaço maravilhoso.

Gostaria de concluir como comecei – nenhum país, nenhuma organização, nenhuma pessoa sozinha, conseguira responder e ultrapassar esta crise. A solidariedade e cooperação global e mais importante do que nunca. A União Europeia e os seus estados membros aqui presentes, são um parceiro imprescindível na construção de um mundo assente no estado de direito, mais sustentável e na recuperação dos pós COVID-19. Partilhamos valores e a mesma agenda normativa para que ninguém fique para trás. Em nome das Nações Unidas, gostaria de agradecer à UE pelo apoio e a parceria essencial para que os objetivos de desenvolvimento sustentável sejam uma realidade em Cabo Verde.

Termino com um apelo para o dia de hoje, do nosso Secretário Geral das Nações Unidas: No Dia dos Direitos Humanos e todos os dias, vamos decidir agir coletivamente, com os direitos humanos na frente e no centro, para recuperarmos da pandemia da Covid-19 e construirmos um futuro melhor para todos.

Muito obrigada