CABO VERDE AMBIÇÃO 2030

INTERVENÇÃO DA COORDENADORA RESIDENTE DO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS

EM CABO VERDE, ANA GRAÇA, NA ABERTURA DO ATELIER “DESCENTRALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CONVERGÊNCIA” NO QUADRO DO EXERCÍCIO

CABO VERDE AMBIÇÃO 2030

Praia, 2 de Julho de 2019

Ex.mo Senhor Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional, Dr  Rui Figueiredo Soares, Excelência

Ex.mo Senhor Presidente da Associação Nacional dos Municípios, Dr Manuel de Pina

Ex.mos Senhores Presidentes das Camaras Municipais

Digníssimos Representantes dos Partidos Políticos

Todos os altos funcionários e dirigentes da Administração Pública

Representantes do Setor Privado, das Universidades e da sociedade civil

Caros colegas do Corpo Diplomático e das Nacoes Unidas,

Muito obrigada pelo convite que me foi dirigido e e uma honra participar na abertura deste importante atelier consultivo sobre Descentralização, Desenvolvimento Regional e Convergência para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, temática essencial no âmbito da elaboração da Ambição 2030 – o futuro que queremos para Cabo Verde.

A crise da COVID-19 tem vindo a aprofundar vulnerabilidades e desigualdades existentes em todos os países. Cabo Verde não e exceção, sendo já conhecidos as analises que reconhecem que o pais estará entre os mais afetado por esta crise.

Para responder a essas vulnerabilidades e criar resiliência para o futuro, a Ambição 2030, devera ser adaptada a cada ilha e construir sobre as suas forcas de uma forma coerente, com os planos nacionais e municipais de desenvolvimento sustentável, com a Agenda2030 e a clara identificação dos aceleradores dos ODS ao nível local.

O Secretario Geral das NU, lançou o mês passado, o Quadro orientador das Nações Unidas para a resposta ao COVID-19 que se enquadra integralmente nas prioridades do Governo de Cabo Verde bem como na resposta das Nações Unidas em Cabo Verde, assente em 5 pilares essenciais todos eles críticos para o desenvolvimento regional e local, a saber:

1) Alargar o sistema de saúde adaptado a realidade de cada ilha, e de sua população, para assegurar a prevenção, os cuidados de doenças primarias, e a segurança sanitária para todos;

2) Uma abordagem territorial da proteção social e da segurança alimentar baseada no reforço dos sistemas locais de agricultura e pesca;

3) Um reforço do desenvolvimento económico local, focado na criação de rendimento e emprego, com soluções adaptadas a realidade de cada ilhas, seja economia verde, economia azul ou digital, para construir uma economia mais diversificada e resiliente;

4) Uma Governanca multinível que claramente articule o nível local, o nível nacional (macro) e daqui ao nível regional e global, para um reforço da resposta macroeconómica e cooperação internacional;

5) A participação e a inclusão a nível comunitário, municipal e de ilha, para a democracia e a coesão social, para a boa implementação de soluções para recuperação e o desenvolvimento sustentável.

Estes cinco pilares estão conectados por um imperativo de sustentabilidade ambiental e um imperativo de género para reconstruir melhor – Building Back Better – ou seja assegurar bases para uma transição justa e sustentável para um novo contrato social para os próximos anos, contrato que deve iniciar-se pela população e seus dirigentes ao nível local.

Urge uma chamada de atenção para o impacto específico da crise sobre as mulheres, sabendo que são as mulheres a camada mais afetada por esta crise, em Cabo Verde e em todo o mundo.  

E essencial que as mulheres desempenhem um papel central também na recuperação, e no novo caminho até o desenvolvimento sustentável. Isso inicia com a sua participação, desde as suas comunidades, os seus municípios, as suas ilhas, como está a ser feito no Fogo, no âmbito da Agenda Comum de Género: Mulheres Líderes para a agenda 2030

Ex.mos Convidados,

A pandemia de crise do COVID-19 sublinhou fragilidades do mundo, que se estendem muito além do setor da saúde global.

A Ambicao 2030 e uma oportunidade de corrigir desigualdades entre e dentro de cada ilha e acelerar uma transição mais equitativa, seja para a energia renovável, sistemas alimentares sustentáveis, mais igualdade de gênero, redes de segurança social mais fortes, cobertura universal de saúde – suportados por um sistema internacional mais solidário e eficaz.  

Sair desta crise exigirá uma abordagem de toda a sociedade todo o governo e todo o mundo, orientada por compaixão e solidariedade, de forma a não reverter ganhos de desenvolvimento conquistados na redução da pobreza.  Para tal o papel do desenvolvimento local e da convergência para os ODS e essencial.

Esta e a oportunidade de eliminar as assimetrias regionais e de não deixar ninguém para trás!

As NU estão comprometidas com a resposta a crise e com a agenda da Ambição 2030. Reprogramamos de imediato o nosso Plano de Trabalho 2020 para apoiar técnica e financeiramente as medidas de emergência do Governo, na saúde, educação, proteção social, segurança alimentar. Estamos a apoiar a implementação do fundo de descentralização para a criação de empregos e estimular a economia local, seja através do PNUD, da OIT ou da UN Habitat, com um enfoque especial as mulheres e trabalhadores informais.  

Termino congratulando uma vez mais o Governo por esta iniciativa e encorajando a participação ativa de todos nos debates, de forma a que a Ambição 2030 seja verdadeiramente inclusiva e uma realidade de todas e todos os Cabo-Verdianos, rumo ao desenvolvimento sustentável. Vamos continuar juntos!

Obrigada e votos de sucesso para os trabalhos.