“Os direitos humanos nunca devem ficar em segundo plano em relação ao lucro ou ao poder".

Em 2025, Cabo Verde celebrou os Direitos Humanos com arte, diálogo e o reconhecimento do contributo do Sistema das Nações Unidas ao país.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos,10 de dezembro, a cidade da Praia voltou a transformar-se num espaço de encontro de gerações, debate aberto com a sociedade e compromisso coletivo. Entre vozes que ecoaram liberdade, ritmos que uniram pessoas e rostos iluminados pela esperança, o país reafirmou que os direitos humanos constituem valores essenciais que continuam a orientar a nossa ação no dia a dia.

O Concerto pelos Direitos Humanos, promovido pelas Nações Unidas em Cabo Verde em parceria com o Governo de Cabo Verde, representado pelo Ministério da Justiça, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e a União Europeia, é um evento anual de advocacia que utiliza a música e a arte como ferramentas de sensibilização e mobilização em prol dos direitos humanos.

A dignidade humana no centro das discussões

Num ano marcado por profundos desafios globais, desde a escalada dos conflitos até à crise climática, esta celebração trouxe uma mensagem de esperança e de responsabilidade partilhada para todos. Por isso, as comemorações começaram com uma conversa aberta sobre direitos humanos, promovida em parceria com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde.

O diálogo proporcionou um espaço de reflexão e partilha sobre o significado prático e a importância de proteger os direitos, promover a igualdade e garantir que ninguém seja deixado para trás, num mundo marcado por desafios como a desigualdade, a insegurança e a desinformação.

Manuel Faustino, Presidente da Associação Zé Moniz, e Vera Duarte, a primeira Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), conduziram a conversa, destacando os avanços alcançados por Cabo Verde na implementação dos direitos humanos e sublinhando os desafios persistentes e a necessidade de reforçar o compromisso coletivo com a sua promoção e proteção.

Informação e participação na Feira dos Direitos Humanos

Com o mesmo espírito de participação e proximidade, foi inaugurada a Feira dos Direitos Humanos, sob a liderança da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC). A feira decorreu num espaço acessível e inclusivo, na Praça D. Luís, envolvendo instituições públicas e da sociedade civil, onde todos os visitantes puderam aprofundar o conhecimento sobre os seus direitos, aceder a informações sobre temáticas específicas e conhecer os serviços disponíveis na comunidade, reforçando a importância da informação como ferramenta de empoderamento das comunidades.

A feira serviu também como um lembrete de que os direitos humanos não são conceitos abstratos, mas compromissos vivos que se renovam diariamente através da participação, do acesso à informação e meios para a garantia e efetivação dos direitos, assim como da ação de todos.

"Os direitos humanos são a melodia da nossa convivência, o que nos une como humanidade”. Patrícia Portela de Souza, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde

Ao cair da noite, a Praça D. Luís encheu-se de música, emoção e união com o Concerto pelos Direitos Humanos.

Crianças, jovens e adultos uniram-se por uma causa comum, reconhecendo o papel vital da arte na promoção dos valores universais de liberdade, dignidade e paz.

Diversidade, igualdade e fim à violência contra mulheres e meninas

O concerto pelos direitos humanos assinalou também o fim da Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas e os 10 anos da Campanha "Livres e Iguais" em Cabo Verde, uma iniciativa lançada em 2015 que aumentou a visibilidade, mobilizou instituições e colocou a igualdade no centro das políticas públicas em Cabo Verde. Ao longo deste percurso, o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), tem sido um parceiro fundamental, contribuindo de forma consistente para a promoção da igualdade de género e o combate a todas as formas de discriminação.

"Hoje celebramos dez anos dessa caminhada que aproximou comunidades, jovens e organizações da agenda da não discriminação. Esta campanha é a prova viva do princípio fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos: ‘Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Patrícia Portela de Souza Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde

50 anos de parceria reconhecidos pelo Governo de Cabo Verde

Durante a cerimónia oficial, o Governo de Cabo Verde, representado pela Ministra da Justiça, Joana Rosa, e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania reconheceram publicamente o contributo do Sistema das Nações Unidas ao longo dos seus 50 anos de presença no país. Um reconhecimento que demonstra a sólida parceria entre Cabo verde e as Nações Unidas, construída com base na confiança, no diálogo e em resultados concretos na melhoria de vida das pessoas.

As imagens e os momentos desta celebração são um convite para reviver a energia, a empatia e a alegria que marcaram esta data. 

Reviva e partilhe este momento de alegria e ação, quando o país reafirma o seu compromisso com a paz, os direitos humanos e multilateralismo. Que estas imagens continuem a ecoar ao longo do novo ano, inspirando ação e solidariedade em cada uma das dez ilhas de Cabo Verde e no mundo inteiro. Porque os direitos humanos não são apenas princípios, mas sim pilares essenciais da nossa existência.