Socialização das Recomendações da Revisão Periódica Universal (UPR)

No dia em que se assinala o Dia Nacional dos Direitos Humanos, Cabo Verde dá mais um passo importante o reforço e a promoção dos direitos humanos no país. Em parceria com as Nações Unidas, particularmente do PNUD, a cidade da Praia acolheu a realização do Atelier de Socialização das Recomendações do Relatório da Revisão Periódica Universal - UPR, IV ciclo, consolidando os compromissos com a promoção de uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitadora dos direitos de todas e todos.

"Cabo Verde tem feito um percurso notável desde a primeira revisão em 2008, com avanços reconhecidos internacionalmente nos direitos civis, políticos, sociais e culturais" – salientou o Coordenador Residente a.i do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verdee Representante Residente do PNUD, UNFPA e UNICEF, David Matern, reforçando que os esforços do país têm garantido uma posição de liderança em África em matéria de proteção dos direitos fundamentais.

Com a aceitação de 105 recomendações das 205 recebidas na IV Revisão, o Governo de Cabo Verde reafirma o seu compromisso com a implementação de ações concretas em áreas prioritárias como a igualdade de género, educação de qualidade, redução das desigualdades e crescimento económico inclusivo, referiu David Matern.

"O objetivo final da UPR não é apenas cumprir as normas internacionais, mas promover o bem-estar de todos os cabo-verdianos", destacou o Coordenador Residente a.i, lembrando que o impacto real das ações traduz-se na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.

É importante que todas as instituições, organizações da sociedade civil e cidadãos se engajem processo de implementação das recomendações, porque este é um percurso coletivo e cujos resultados serão maiores e melhores quando todos abraçam a causa dos direitos humanos assim constroem um Cabo Verde mais forte, inclusivo e promotor de justiça e igualdade para todos.

"Um país que respeita, protege e promove os direitos de seus cidadãos é um país mais próspero e coeso", disse David Matern.

Ao presidir a sessão de abertura do atelier, o Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Dr. Elisio Freire, afirmou que “O Programa do Governo da X Legislatura assume a promoção, o respeito e a garantia dos direitos humanos como uma referência transversal a todos os setores da governação. Assim, todo um quadro normativo tem sido criado e implementado medidas de política visando criar as condições para o normal funcionamento das instituições, tanto publicas, como privadas, incluindo as Organizações da Sociedade Civil, propiciando um ambiente para o pleno exercício da cidadania, da promoção e da defesa dos direitos humanos, no país. “

Ao final, declarando aberto o atelier, Elisio Freire desejou um “elevado nível participação e ampla apropriação das mesmas”, e apelou ao “engajamento de todas as Institutições, ONG`s, sociedade civil no processo de implementação das recomendações, para que o país alcance cada vez melhor posição e continue sendo um exemplo, no que tange aos direitos humanos.