30 de Julho de 2024 - Dia Mundial Contra o Trafico de Pessoas

Este ano, a campanha mundial escolhida pelo ONUDC - " Que nenhuma criança fique para trás na luta contra o tráfico de pessoas " - apela a uma ação acelerada para acabar com o tráfico de crianças, que representa uma percentagem significativa das vítimas de tráfico em todo o mundo, sendo as meninas as mais afetadas. Além disso, as crianças têm duas vezes mais probabilidades de serem vítimas de violência durante o tráfico do que os adultos, de acordo com o Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas (GLOTIP) do UNODC.

As crianças estão sujeitas a várias formas de tráfico, nomeadamente a exploração em trabalhos forçados, a criminalidade ou a mendicidade, o tráfico para adoção ilegal, o recrutamento para as forças armadas e o abuso e exploração sexual online.

Nos países de baixo rendimento, as crianças são frequentemente traficadas para trabalhos forçados, enquanto nos países de elevado rendimento a exploração sexual continua a ser predominante entre as crianças vítimas. São múltiplas as causas profundas, entre as quais a pobreza, o apoio inadequado às crianças não acompanhadas num contexto de aumento dos fluxos migratórios e de refugiados, os conflitos armados, as famílias disfuncionais e a falta de cuidados por parte dos pais. A identificação e a proteção das crianças vítimas de tráfico continuam a ser um desafio devido à falta de notificação, de sensibilização e de recursos adequados para os serviços de apoio às vítimas. Os traficantes utilizam frequentemente a coerção, o engano e as ameaças para manter o controlo sobre as suas vítimas, dificultando a intervenção das autoridades.

Para combater este flagelo de forma eficaz, são necessários esforços conjuntos a nível nacional e internacional. Os Estados devem dar prioridade à proteção das crianças, reforçar a legislação, melhorar a aplicação da lei e atribuir mais recursos para combater o tráfico de crianças. Os esforços de prevenção devem centrar-se nas causas profundas, como a pobreza e a desigualdade, para reduzir a vulnerabilidade das crianças. Deve ser dada especial atenção ao tráfico de crianças que se deslocam.
 

O reforço dos sistemas de proteção das crianças e a aplicação de mecanismos de justiça sensíveis às crianças são cruciais para apoiar as vítimas e responsabilizar os autores dos crimes. A luta contra a exploração infantil online exige estratégias inovadoras, a colaboração entre as empresas do sector tecnológico e as autoridades responsáveis pela aplicação da lei, bem como quadros jurídicos sólidos.