30 anos de progresso em saúde sexual e reprodutiva passaram longe das comunidades mais marginalizadas

Lançado no dia 17 de Abril de 2024, o relatório sobre a Situação da População Mundial 2024 destaca que o ritmo do progresso em relação aos direitos sexuais e reprodutivos diminuiu ou estagnou nos últimos anos. 

A principal publicação anual do UNFPA, a agência das Nações Unidas responsável pela saúde sexual e reprodutiva, alerta que milhões de pessoas ainda estão muito para trás, especialmente entre as mais marginalizada. 

Destacando o papel do racismo, do sexismo e de outras formas de discriminação como obstáculos ao progresso, o relatório ressalta que, em todo o mundo, 25% das mulheres não podem se negar a ter relações sexuais e quase 1 em cada 10 não consegue fazer suas próprias escolhas de contraceptivos. 

Há uma verdade incômoda que limita o progresso na saúde e nos direitos sexuais e reprodutivos que se espalhou pelo mundo nos últimos 30 anos: milhões de mulheres e meninas não foram beneficiadas por causa de sua identidade ou local de nascimento. 

É o que revela o Relatório sobre a Situação da População Mundial 2024, divulgado nesta quarta (17) pelo UNFPA.  Intitulado “Vidas entrelaçadas, fios de esperança: acabando com as desigualdades na saúde e nos direitos sexuais e reprodutivos”, o relatório destaca o papel do racismo, do sexismo e de outras formas de discriminação como obstáculos ao progresso das mulheres na saúde e nos direitos sexuais e reprodutivos. Os dados são impressionantes. 

Mulheres e meninas que são pobres, pertencem a minorias étnicas, raciais ou indígenas ou estão presas em ambientes de conflito têm maior probabilidade de morrer porque não têm acesso a atendimento médico oportuno:

• Se uma mulher na África sofre complicações durante a gravidez e o parto, ela tem quase 130 vezes mais chances de morrer do que se vivesse na Europa ou na América do Norte.
• Estima-se que mais da metade das mortes maternas evitáveis ocorra em países que passam por crises humanitárias e conflitos. Isso equivale a quase 500 mortes por dia.
• Nas Américas, as mulheres de ascendência africana têm maior probabilidade de morrer durante o parto do que as mulheres brancas. Nos Estados Unidos, a taxa é três vezes maior que a média nacional.
• As mulheres de grupos étnicos indígenas têm maior probabilidade de morrer de complicações relacionadas à gravidez e ao parto.
• Mulheres com deficiência têm até dez vezes mais probabilidade de sofrer violência de gênero do que mulheres sem deficiência.
• Pessoas de orientação sexual e expressão de gênero diversas enfrentam violência desenfreada e grandes barreiras à assistência.

Este ano marca o 30º aniversário da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (ICPD) no Cairo, um momento histórico em que 179 governos se comprometeram a tornar a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos fundamentais para o desenvolvimento sustentável. No entanto, as conquistas estão em perigo. Milhões de mulheres e meninas ainda estão muito para trás e o progresso nos principais indicadores diminuiu ou estagnou: 

• 800 mulheres morrem todos os dias no parto, um número que não mudou desde 2016. 
• 25% das mulheres não podem se negar a ter relações sexuais e quase 1 em cada 10 não consegue fazer suas próprias escolhas de contraceptivos. 
• Em 40% dos países com dados, a autonomia corporal das mulheres está diminuindo.

"No período de uma geração, reduzimos a taxa de gravidez indesejada em quase um quinto, diminuímos a taxa de mortes maternas em um terço e mais de 160 países promulgaram leis contra a violência doméstica", afirma a diretora executiva do UNFPA, Dra. Natalia Kanem. 

"Apesar dessas melhorias, as desigualdades nas sociedades e nos sistemas de saúde estão piorando, e não demos prioridade suficiente para alcançar as pessoas que estão mais para trás. Nosso trabalho está longe de terminar, mas não é impossível com o investimento sustentado e a solidariedade da comunidade internacional.

Os focos de desigualdade em nível nacional se recusam a desaparecer

Os dados do relatório apontam para fatos preocupantes: para muitas mulheres e meninas, o acesso a contraceptivos, assistência ao parto, cuidados maternos baseados no respeito e outros serviços vitais de saúde sexual e reprodutiva está fora de alcance. As mulheres mais ricas de Madagascar têm cinco vezes mais chances do que as mais pobres de dar à luz com a ajuda de profissionais qualificados. Na Albânia, 90% das mulheres romani, do grupo socioeconômico mais marginalizado, tiveram problemas significativos de acesso à assistência médica, enquanto apenas 5% das mulheres de etnia albanesa do grupo socioeconômico mais privilegiado enfrentaram as mesmas dificuldades.

As melhorias no acesso à assistência médica beneficiaram especialmente as mulheres mais ricas e as mulheres de grupos étnicos que já tinham um acesso mais amplo à assistência médica. Mulheres e meninas com deficiências, pessoas migrantes e refugiadas, minorias étnicas, pessoas LGBTQIA+, pessoas vivendo com HIV e outros grupos desfavorecidos correm um risco maior de passar por problemas de saúde sexual e reprodutiva e de acesso desigual à assistência à saúde sexual e reprodutiva. Sua vulnerabilidade é exacerbada por fatores de alto impacto, como mudanças climáticas, crises humanitárias e migração em massa, que geralmente têm um impacto desproporcional sobre as mulheres que vivem à margem da sociedade.

São necessários investimentos, solidariedade e soluções personalizadas

O UNFPA estima que o investimento adicional de US$ 79 bilhões em países de baixa e média renda até 2030, por exemplo, evitaria 400 milhões de gestações indesejadas, salvaria a vida de 1 milhão de pessoas e geraria benefícios econômicos no valor de US$ 660 bilhões.

Mais informações: 

• Acesse o site interativo do relatório (em inglês): www.unfpa.org/swp2024 
• Visite a página do UNFPA Brasil: https://brazil.unfpa.org/pt-br  para a vesão portuguesa
• Visite a pagina da ONU News em português: https://news.un.org/pt/story/2024/04/1830966 

Contato para imprensa, Cabo Verde: 

• Natacha Magalhães