Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio

O discurso de ódio é um sinal de alerta de discriminação, abuso, violência, conflito e até mesmo de crimes contra a humanidade. Já vimos isso acontecer desde a Alemanha nazista até Ruanda, Bósnia e outros lugares. Não existe um nível aceitável de discurso de ódio; todos nós devemos trabalhar para erradicá-lo completamente. 

Atualmente, o discurso de ódio tem como alvo uma ampla gama de grupos, geralmente com base em raça, etnia, religião, crença ou afiliação política. Nos últimos meses, houve um aumento no discurso de ódio antissemita e antimuçulmano on-line e em comentários públicos de líderes influentes.

O discurso de ódio pode ser usado contra mulheres, refugiados, migrantes, pessoas trans e de gênero diverso e minorias. Esse discurso é amplificado maciçamente pelo poder das plataformas e ferramentas digitais que permitem sua disseminação entre fronteiras e culturas.

Os Estados têm a obrigação, de acordo com o direito internacional, de prevenir e combater à incitação ao ódio e de promover a diversidade, a compreensão mútua e a solidariedade. Os Estados devem intensificar e implementar esses compromissos, garantindo que as medidas que tomarem preservem a liberdade de expressão e protejam as minorias e outras comunidades.

A Estratégia e o Plano de Ação das Nações Unidas sobre Discurso de Ódio fornecem uma estrutura para lidar com as causas e os impactos desse flagelo. E as Nações Unidas estão atualmente preparando os Princípios Globais para a Integridade da Informação para orientar os tomadores de decisão sobre essas questões. 

Como os jovens geralmente são os mais afetados pelo discurso de ódio, principalmente on-line, eles devem fazer parte da solução. A participação dos jovens, especialmente de meninas e mulheres jovens, jovens indígenas, jovens de comunidades minoritárias, jovens LGBTIQ+ e jovens com deficiência, é fundamental para criar espaços públicos e on-line livres do discurso de ódio.

Os governos, as autoridades locais, os líderes religiosos, corporativos e comunitários têm o dever de investir em medidas para promover a tolerância, a diversidade e a inclusão, além de combater o discurso de ódio em todas as suas formas. 

Ao comemorarmos o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, vamos todos trabalhar para promover a educação em direitos humanos, trazer os jovens para a tomada de decisões democráticas e combater a intolerância, a discriminação, o preconceito e os estereótipos, onde quer que sejam encontrados.