Programa Conjunto “Promover o Desenvolvimento Local em Cabo Verde”

Alinhado com as estratégias e visão de desenvolvimento do país, com o PEDSII e a Ambição 2030 e com o Quadro de Cooperação Desenvolvimento Sustentável (UNCF) das Nações Unidas, o Programa Conjunto "Promover o Desenvolvimento Local em Cabo Verde", tem como objetivo e impacto a longo prazo, a redução da pobreza em Cabo Verde, tendo em conta as disparidades territoriais no acesso aos serviços básicos e às oportunidades económicas, e contribuiro simultaneamente para a consolidação da democracia.

Com uma duração de três anos e um orçamento de 6,1 milhões de euros, financiado pelo Grão Ducado de Luxemburgo, o programa conjunto vai apoiar e trabalhar com os 22 municípios do país. Mais de 50% do orçamento destina-se a financiar projectos de desenvolvimento local apresentados pelos municípios com base nas suas prioridades e definidos de forma participativa com os diferentes intervenientes locais. 

Na cerimónia de abertura, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patricia de Souza destacou que “Trabalhando diretamente com municípios e comunidades de todo o país, buscamos apoiar o desenvolvimento local e, simultaneamente, reduzir as assimetrias regionais e contribuir para a realização dos direitos humanos de todas e todos, em todos os lugares, para não deixar ninguém para trás. Aliás a própria Agenda 2030 e o ODS são uma agenda de Direitos Humanos, de inclusão, de respeito pela diversidade e de solidariedade. Um programa focado nos territórios, nos municípios, que é onde decorre a vida das pessoas, é, juntamente com o compromisso de todos, o passo certo rumo ao cumprimento dos ODS. O Programa Conjunto (JP) atual está baseado nos excelentes resultados dos programas de desenvolvimento local anteriores, fruto da colaboração entre o PNUD e o Gão Ducado de Luxemburgo, o nosso parceiro estratégico no desenvolvimento sustentável e na localização dos ODS. O Programa Plataforma e o Fundo de Descentralização são exemplos claros do impacto que esta abordagem de trabalho local traz na vida das pessoas e consequentemente dos municípios. “

Uma particularidade deste actual Programa Conjunto é a sua implementação por duas agências da ONU (PNUD e ONU-Habitat), que têm uma vasta experiência em questões relacionadas com a localização dos ODS, o desenvolvimento do capital humano, a descentralização e o desenvolvimento local. Para este novo programa, contribuirão com seu know-how em Gestão Baseada em Resultados e na conceção e implementação de projetos transformadores que visam a redução das desigualdades, promover o empreendedorismo dos jovens e das mulheres, e a inovação, para não deixar ninguém para trás. 

Por seu lado, no seu discurso, o Encarregado de Negócios da Embaixada de Luxemburgo, Thomas Thomas Barbancey frisou que “O Luxemburgo procura através da sua parceria, contribuir para a erradicação da pobreza, o reforço da governação e das capacidades no país a nível central e local, por forma a permitir o desenvolvimento sustentável das ilhas. É dentro desta parceria que se inscreve o programa ‘Promover o desenvolvimento Local em Cabo Verde’ porque, como todos sabemos, o desenvolvimento do país acontece nos municípios. É por esta razão que, neste programa, as autarquias, por serem a instância política e administrativa mais próxima das pessoas, não são meros beneficiários, mas um dos principais parceiros de implementação. O engajamento ativo das câmaras e das assembleias municipais será crucial para o êxito desta intervenção. Concretamente, o programa pretende contribuir para que os municípios possam fornecer um serviço público de maior qualidade, que trabalhem de forma ainda mais inclusiva com as comunidades e que aumentem gradualmente as suas receitas e capacidade de dinamizar a ação local. A par, o programa procura também consolidar os processos participativos de planeamento e tomada de decisão baseados nas necessidades e prioridades municipais e regionais, coordenando atores locais e nacionais.”

Ao fazer referência à importância do Programa Conjunto, a Ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, afirmou que “Dentro do quadro da nossa estratégia de desenvolvimento regional entra esse programa conjunto, um instrumento fundamental para a execução das políticas públicas no quadro de desenvolvimento local, tendo em conta que nós conhecemos a realidade das ilhas, e o que faz Cabo Verde são as ilhas. E nós temos que, efetivamente, ter um foco  para o desenvolvimento local. É o desenvolvimento nos vários municípios que vai gerar, no fundo, a acumulação de riquezas do país e vai gerar o processo de desenvolvimento que nós queremos . Por isso é com muita satisfação que acolhemos este projeto conjunto na certeza de que é essencial e fundamental o papel das Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos  e dos municípios e acima de tudo o engajamento de cada um  dos atores para que possamos conseguir o sucesso."

Neste que é o primeiro Comité de Pilotagem e que marca o início das atividades do programa conjunto, foi aprovado o plano de trabalho para o ano de 2024, bem como vários ajustes aos resultados e realizações do programa. Foram analisados e aprovados os critérios que irão definir a seleção dos projetos locais.

Este primeiro comité de pilotagem, presidido pela Ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, contou com a presença da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patricia de Souza, do Encarregado de Negócios da Embaixada de Luxemburgo, Thomas Thomas Barbancey, do Presidente do Tribunal de Contas, do Presidente da Câmara Municipal da Praia bem como da maioria das autarquias locais, representadas pelos seus presidentes de câmara ou vereadores através da participação online. Os presidentes de câmara presentes referiram que o programa conjunto reflecte e apoia as Câmaras Municipais nas principais prioridades dos municípios do país e é, por conseguinte, um programa muito importante para apoiar o desenvolvimento local no país. para além disso estiverem ainda o Representante do PNUD em Cabo Verde, David Matern, a Coordenadora Nacional da ONU Habitat e representantes de várias instituições nacionais.

O Programa Conjunto Promover o Desenvolvimento Local em Cabo Verde, é financiado pelo Grão-Ducado de Luxemburgo, liderado pelo Ministério da Coesão Territorial e será implementado pelo PNUD e a ONU- Habita em Cabo Verde em estreita parceria com a Associação Nacional dos Municípios de Caboverdianos e os 22 municípios do país.