Na minha escola, sinto-me bem!
A Escola Secundária Pedro Gomes (ESPG), na cidade da Praia, é um dos maiores e bem sucedidos exemplos de inclusão educativa.
Em 2019, o Agrupamento Escolar III, do qual esta escola faz parte, venceu o primeiro lugar na categoria Instituição Educativa Inclusiva e Cidadã no concurso Selo de Qualidade em Educação.
Drica, Livia e Denilson são três adolescentes com deficiência, que estudam na ESPG. Eles estudam e aprendem na mesma sala que os seus colegas.
Drica tem 15 anos é invisual e estuda o 9º ano na Escola Secundária Pedro Gomes. Ela senta-se bem incluída na sua escola e na sala de aulas, mas gostaria que os constrangimentos que existem pudessem ser resolvidos.
Precisamos de alguns materiais, por exemplo, para as aulas de tecnologia, informação e computadores. Precisamos de computadores com programas adaptados para invisuais”, pede a Drica, no que é apoiada pelo Denilson, de 13 anos.
Por sua vez, Lívia que estuda o 11º ano e é surda, diz sentir-se incluída na escola e nas atividades.
Aqui na escola me sinto incluída, me sinto bem, tenho muitos amigos. Na sala de aula, os professores me ajudam muito, há intérpretes que traduzem o que os professores falam, participo nos trabalhos de grupo, faço os meus trabalhos individuais”, diz a menina que após terminar o liceu quer fazer uma formação sobre culinária e depois ser chef de cozinha.
PAIXÃO PELA INCLUSÃO
Outro exemplo onde se trabalha a inclusão é na ACARINHAR –Associação das Famílias e Amigos das Crianças com Paralisia Cerebral-, onde a pequena Sadjó Tamires, de 7 anos, com uma deficiência de foro neurológico, recebe sessões de terapia ocupacional que a ajudam a realizar atividades do dia-a-dia como falar, contar, desenhar e responder às perguntas lhe que são colocadas.
Teresa Mascarenhas, presidente da ACARINHAR resolveu abraçar a causa da inclusão de crianças com paralisia cerebral para que estas possam ter que fale por elas, reivindique os seus direitos que são bastante violados.
Outra razão tem a ver com a convicção de que a maioria das crianças com paralisia cerebral não são limitadas a nível intelectual, mas sim a nível motor, e com estímulos, elas são capazes de mostrar e desenvolver o seu potencial de aprendizagem.
Durante a realização da monografia, percebi o quanto é importante a fisioterapia na reabilitação das crianças com paralisia cerebral. Percebi ainda que a nível intelectual, estas crianças são normais, as vezes o problema maior está na parte motora. Aí, entendi que não podia meter a tese na gaveta, tinha que fazer alguma coisa.”, explica a especialista em comunicação acessível.
E assim, Teresa, que aprendeu, no mestrado, a comunicação aumentativa e alternativa, resolveu, primeiro, fundar a ACARINHAR e, mais tarde, desenvolveu um projeto de criação de recursos para possibilitar que crianças com necessidades especiais pudessem ter acesso ao conhecimento. Começou com a adaptação da cartilha Cidadão Pikinoti, com o apoio da Comissão Nacional para os Diretos Humanos e Cidadania.
Para dar continuidade ao trabalho da ACARINHAR, Teresa advoga por mais espaços, equipas multidisciplinares, transporte e materiais de linguagem inclusiva para as instituições que trabalham com estas crianças.
GANHOS DA INCLUSÃO
Para assegurar essa inclusão e permitir que dezenas de crianças com deficiência possam frequentar uma escola e aprender Cabo Verde tem vindo a investir significativamente no setor da educação inclusiva. Os sucessivos governos, com o apoio do UNICEF, têm feito investimentos significativos no setor da educação inclusiva, para que todas as crianças com necessidades especiais possam aprender na mesma sala aula que outras crianças e se sintam seguras.
Com o apoio do UNICEF, Cabo Verde tem vindo a fazer investimentos significativos para assegurar a educação inclusiva, através da implementação do sistema de sinalização de crianças e adolescentes com necessidades especiais, implementação das equipas multidisciplinares de suporte à educação inclusiva e formação de docentes.
A proposta do Regime Jurídico da Educação Inclusiva, no qual constam o Sistema de Sinalização de crianças e jovens com NEE e a regulamentação da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) foram desenvolvidas no âmbito de uma consultoria internacional, financiadas pelo UNICEF.
SOBRE A ESTRATÉGIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INCLUSÃO DA DEFICIÊNCIA
A Estratégia das Nações Unidas para a Inclusão da Deficiência, fornece a base para o progresso sustentável e transformador na inclusão da deficiência através de todos os pilares do trabalho das Nações Unidas no terreno: paz e segurança, direitos humanos e desenvolvimento.
A Estratégia permite que o sistema da ONU apoie a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e outros instrumentos internacionais de direitos humanos, bem como o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, visando não deixar ninguém para trás, da Agenda para a Humanidade e do Quadro de Sendai para Redução de Desastres Risco .
Em Cabo Verde, como parte do processo de planeamento estratégico nacional que abrange a Ambição 2030, o PEDS II, assim como outros exercícios como o Relatório Voluntario Nacional ou a Avaliação de impacto da COVID e o Plano de Resposta e Promoção da Economia, foi elaborada em 2021 uma Avaliação Não Deixar Ninguem para Trás, com o objectivo de identificar os grupos com risco de ser deixados para trás, incluindo as pessoas com deficiência, as barreiras que enfrentam no dia-a-dia, e as recomendações para a implementação de políticas e programas visando a acelerar a inclusão socioeconómica e politica destes grupos.