"Nestes tempos turbulentos, o trabalho das Nações Unidas é mais necessário do que nunca".

A Cidade de  Mindelo acolheu ontem uma reunião para a apresentação do novo Quadro de Cooperação entre as Nações Unidas e Cabo Verde, para o período 2023 a 2027, numa cerimónia presidida pelo Ministro do Mar e das Indústrias Criativas, Dr. Abraão Vicente.

No seu discurso de abertura, a Coordenadora Residente a.i do Sistema das Nações em Cabo Verde, Ana Touza, afirmou que "Nestes tempos turbulentos, o trabalho das Nações Unidas é mais necessário do que nunca". 

Ao longo dos últimos anos da nossa parceria com Cabo Verde, as Nações Unidas, como plataforma de cooperação multilateral e de solidariedade internacional, tem trabalhado para congregar parcerias e impulsionar a defesa e cooperação para reduzir a pobreza e eliminar a pobreza extrema, promover os direitos humanos, combater as alterações climáticas, a inovação incluindo digital, reduzir a desigualdade e mobilizar recursos e coligações de ação para a aceleração e expansão dos investimentos em desenvolvimento sustentável à escala para apoiar a recuperação para os ODS em Cabo Verde, sempre alinhados às prioridades nacionais através do PEDS. Coletivamente com todo o sistema das Nações Unidas, oferecemos opções e soluções de políticas, ajudámos a moldar estratégias e amplificámos as vozes dos que se encontram na linha da frente e dos mais vulneráveis, de nunca deixar ninguém para trás.O novo UNCF continua a promover o desenvolvimento sustentável em Cabo Verde, contribuindo para acelerar a implementação integrada da Agenda 2030 e da Agenda 2063 da União Africana, sendo um suporte importante para atingir as metas nacionais previstas no PEDS-II, aprovado pelo Governo. Fazemo-lo ao abordar as dimensões económica, social e ambiental do desenvolvimento e as interligações entre segurança, direitos humanos e desenvolvimento, fomentando a integração intrarregional e a cooperação internacional no continente e no mundo. Ana Touza

No encontro em que participaram representantes de diferentes ministérios, das instituições públicas nacionais e municipais, representantes da sociedade civil e do sector privado, da academia residentes nas ilhas de São Vicente e Santo Antão, parceiros de desenvolvimento em Cabo Verde, para além dos atuais membros da Equipa País das Nações Unidas e entidades especializadas do Sistema das Nações Unidas, foi igualmente apresentado publicamente e para a região norte do país o sistema do UN-INFO, com o propósito de partilhar de uma forma visível e online o sistema de planificação, seguimento e reporting, demonstrando claramente a política das Nações Unidas em garantir cada vez mais, maior qualidade na implementação do programa de cooperação, no seu seguimento e avaliação e sobretudo na transparência da alocação dos recursos, tanto a nível nacional como local, tendo sido possível visualizar as intervenções das Nações Unidas em Cabo Verde, com dados desagregados de todos os municípios e das ilhas e mortanto de como as prioridades de desenvolvimento estão alinhadas entrte si e com a Agenda 2030 e os ODS.

Este foi considerado um ponto alto da agenda, uma vez que os parceiros puderem verificar em direto todas as intervenções nos seus municícipios, ao ponto do Ministro do Mar ter apelado aos representantes das Câmaras Municipais das outras Ilhas presentes no encontro, que as linhas estratégicas apresentadas e debatidas, e com o exemplo dos resultados apresentados pelo UN-INFO, sejam incorporadas nos programas municipais, nomeadamente em linhas estratégicas de implementação do próprio Orçamento 2023-2027.

O Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNCF) é "o instrumento mais importante para o planeamento e implementação das atividades de desenvolvimento das NU a nível nacional, em apoio à implementação da Agenda do Desenvolvimento Sustentável 2030 (Agenda 2030)", de acordo com a declaração da Assembleia Geral das Nações Unidas (AG). As diretrizes da UNSDCF emitidas pelo Grupo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas na sequência da reforma do Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas (NU), estabelecem a primazia da UNCF na articulação das expectativas do Governo sobre o Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas, bem como na condução das contribuições do Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas a nível do país.

Este documento representa o contributo coletivo do Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas para apoiar Cabo Verde na abordagem das principais prioridades e desafios do desenvolvimento para a realização dos objetivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II) 2022-2026 que conduz à realização da Agenda 2030, dos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda Nacional para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde “Ambição 2030” , a Agenda 2063 da União Africana e a SAMOA Pathway. Descreve a contribuição do sistema de desenvolvimento da ONU para alcançar os ODS de forma integrada, com o compromisso de não deixar ninguém para trás, respeitar os direitos humanos, a igualdade de género, e outras normas e obrigações internacionais.

Desenvolvido conjuntamente e de forma participativa, o UNCF 2023-2027 é um acordo entre o Governo de Cabo Verde e as Nações Unidas para trabalhar em conjunto, em parceria com todas as partes interessadas, incluindo a sociedade civil, a academia, o sector privado e os parceiros de desenvolvimento, para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de uma forma integrada. As plataformas e parcerias têm o potencial para servir de base à estratégia de implementação do CF.

Para que o Sistema das Nações Unidas contribua para que o país alcance a visão onde "todas as pessoas em Cabo Verde possam realizar todo o seu potencial num país democrático consolidado, seguro, inclusivo, equitativo e resistente, sem pobreza extrema e devidamente integrado na região", a ONU deve reforçar a sua estratégia de parceria e construir uma parceria multi-sectorial a com todos os parceiros e atores do desenvolvimento do país.

Uma vez aprovado e assinado o novo UNCF 2023-2027 no dia das Nações Unidas, 24 de outubro na localidade da Ribeira da Barca – Município de Santa Catarina de ilha de Santiago, é de importância estratégica torná-lo conhecido e acessível e divulgá-lo entre os protagonistas e atores locais do desenvolvimento do país, especialmente aqueles que, estando longe da capital, não tiveram a oportunidade de interagir pessoalmente com as Nações Unidas no processo de formulação.

Nesta etapa, considera-se, por isso, especialmente relevante a divulgação da nova estratégia da ONU no país a estes atores-chave do desenvolvimento do país, construindo um diálogo interativo que é essencial para alcançar uma grande parceria que apoie o desenvolvimento do país e atinja os resultados e resultados esperados. Neste sentido, o evento, que acontece nestes moldes, pela primeira vez de forma descentralizada, tem como objectivo principal presentar o novo Quadro de Cooperação do Sistema das Nações Unidas 2023-2027 às entidades locais atores do desenvolvimento do país, nesta região do Barlavento e estabelecer um intercâmbio e diálogo com as entidades locais para começar a construir uma parceria estratégica de apoio ao desenvolvimento do país através do cumprimento dos objectivos do novo UNCF no período 2023-2027