Cabo Verde participa no Fórum Urbano Mundial - WUF 11
29 junho 2022
Partilha de experiências, boas práticas e soluções inovadoras são o mote que conduzem este Fórum Urbano Mundial de 2022
Cabo Verde marca hoje, 29 de junho de 2022, a sua participação no Fórum Urbano Mundial, com a intervenção da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva Spencer, no DIÁLOGO 3: O Futuro Urbano da Economia e Finanças Urbanas.
Os países participantes (Azerbaijão, Cabo Verde, India, México) deste painel partilharam suas práticas e soluções inovadoras para financiar a urbanização sustentável.
Cabo Verde partilhou o exemplo, considerado inovador pelos participantes, das obrigações sociais, cujo retorno se evidencia pela dinâmica que os investimentos territoriais proporcionam em termos de atração de investimentos e valorização das potencialidades locais, além de proporcionar o bem estar dos habitantes de cidades e comunidades.
As grandes conclusões deste Diálogo foram: (i) a economia urbana é parte integrante do futuro das cidades; (ii) dada a contribuição das cidades para a economia, o futuro de muitos países será determinado pela produtividade de suas áreas urbanas daí a importância de soluções inovadoras para financiar o desenvolvimento urbano sustentável; (iii) reconhecer e apoiar o setor informal é vital para a resiliência econômica urbana e futuros urbanos produtivos, particularmente nos países em desenvolvimento.
Melhoria dos Assentamentos Informais (Requalificação Urbana)
Este encontro temático, que também contou com a presença da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, procurou explorar oportunidades para intensificar as intervenções de requalificação urbana com base na capacidade, conhecimento e mobilização política de 12 anos de implementação do Programa Participativo de Melhoria de Favelas (PSUP) nos países ACP.
Os panelitas (Ministros de Cabo Verde, República de Santa Lucia, Senegal e Uganda) expuseram as abordagens programáticas adotadas, parcerias estabelecidas, opções de financiamento e prontidão institucional para enfrentar a fragilidade dos assentamentos informais que acarreta a pobreza urbana.
Cabo Verde, partilhou todo o processo de preparação dos instrumentos de diagnóstico e normativos, desde o Perfil do Sector de Habitação, a Política de Ordenamento do Território e Urbanismo e a Política de Nacional de Habitação, aos instrumentos mais operativos como o Plano Nacional de Ação para Habitação (PLANAH) e as intervenções para a erradicação das barracas nas ilhas turísticas de Sal e Boa Vista, com foco num dos instrumentos de financiamento que tem sido as obrigações sociais.