Cabo Verde Nationally Determined Contribution (NDC)

Cabo Verde está entre os 191 países que apresentaram o seu primeiro Nationally Determined Contribution (NDC), na sequência do Acordo de Paris em 2015 e entre os 8 países que já apresentaram o segundo NDC atualizado.

O segundo NDC atualizado é abrangente, com a inclusão de novos setores e com maior foco na área de adaptação. 

O NDC de Cabo Verde, elaborado em 2015, tinha apenas 42 medidas de mitigação e apenas algumas medidas de adaptação, tendo sido tidos em consideração alguns setores da Energia,Transportes, Resíduos, Agricultura, Florestas e outros Usos do Solo.  

O NDC atualizado (2021) aprofunda e vai além do conjunto inicial de ações e compromissos no que diz respeito ao escopo, ambição do setor, equilíbrio das ações de mitigação e adaptação, justiça climática e igualdade de gênero, bem como transparência e governança. 

Para as contribuições de Mitigação, permaneceram os setores de Energia e Transportes, Agricultura, Silvicultura e Outros Usos do Solo, e foram adicionados o Turismo e a Economia Circular. O Novo NDC  possui 14 contribuições (5 para Mitigação e 9 para Adaptação) e mais de cem medidas planeadas.  

Cabo Verde pretende obter um substancial benefício de mitigação - na ordem de 180.000 tCO2eq. para 242.000 tCO2eq anualmente até 2030 - bem como um impacto de adaptação duradouro em termos de segurança alimentar, hídrica e energética para o país e maior resiliência nas comunidades. A longo prazo, espera-se que os impactos direcionados à Adaptação também tenham efeitos na segurança alimentar, segurança hídrica, segurança energética e resiliência dos setores económicos e sociais. 

O segundo NDC de Cabo Verde resultou de um processo participativo e contou com o apoio conjunto do Luxemburgo através do “financiamento internacional do clima” e do PNUD - Escritório de Cabo Verde através do Projecto “Climate Promise”.