Orçamentação Sensível ao Género é Possível: A Metodologia Aplicada pelo Pro PALOP- TL ISC

A presente publicação racionaliza e sistematiza os resultados de pesquisa e análise em “Empoderamento das Mulheres e Orçamentação Sensível ao Género” promovidas pelo Pro PALOPTL ISC (FASE II). A capitalização do conhecimento produzido durante o período de implementação do Programa, no que tange a OSG e a sua contribuição a promoção da igualdade de género através de mecanismos de governança, torna-se crucial, passados seis anos do início do processo.

Capitalizando das realizações e bases de referência legadas pelo seu predecessor1, o Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas (PFMS) nos PALOP-TL (Pro PALOP-TL ISC (Fase II))2 pretende imprimir uma nova dinâmica, acelerar e consolidar os processos que promovam a governação económica transparente, com o objetivo específico de melhorar a performance dos PALOP e Timor-Leste no relativo a prestação de contas e responsabilização, eficácia e transparência.

Para além do resumo executivo, da nota introdutória e das conclusões preliminares, a presente publicação foi estruturada em torno de quatro pontos principais, sendo estes: (i) A Orçamentação Sensível ao Género (OSG) e o Referencial Teórico do Pro PALOP-TL ISC, em que se abordam questões relacionadas com a Orçamentação Sensível ao Género e o seu quadro referencial, assim como a sua perspetiva na agenda internacional impulsionada pela CEDAW; (ii) Histórico da OSG no Programa Pro PALOP-TL ISC, em que se analisa essencialmente o processo evolutivo da OSG no âmbito da implementação do Programa, bem como o papel e avanços deste último em matéria de OSG nos PALOP e em Timor-Leste (este, com um processo paralelo ao Programa); (iii) Modelo Pro PALOP-TL ISC, em que se demonstra e replica o Modelo para a análise comparativa evolutiva do Orçamental Sensível ao Género, com foco no exercício Orçamental de 2019 comparativamente ao exercício de 2017; por último (iv) A identificação de desafios e boas práticas, com base num exercício construtivo que demonstra onde estamos, realçando os pontos de (des)conexão entre os processos de governação que podem melhorar a performance dos países em matéria de promoção da igualdade de género.

A propriedade intelectual e direitos de autor relativos à presente publicação são regulados pelo artigo 11 das condições gerais dos contratos assinados com os seus autores (caso sejam consultores) e pelas regras e procedimentos do Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O estipulado no referido artigo deve ser interpretado em conjunto com o previsto no artigo 9 das condições gerais do Acordo de Contribuição, assinado entre o PNUD e a União Europeia (UE) para a implementação do Pro PALOP-TL ISC (Fase II).