COVID-19 e a desigualdade de género: planeamento com a perspetiva de género é essencial para a resiliência e recuperação

A Covid-19 representa um risco direto de agravamento de todos os tipos de desigualdade, incluindo a desigualdade de género. Apesar dos desafios da pandemia em termos de saúde e dos impactos económicos, sociais, políticos e culturais, é importante prestar atenção em como as desigualdades estruturais pré-existentes são reconfiguradas e exacerbadas nas atuais circunstâncias.

Ciente desse cenário, com o apoio do PNUD e do UNFPA, o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género, socializou o Estudo sobre o Impacto da Covid19 na Desigualdade de Género, especialmente sobre as mulheres que trabalham no setor informal, as profissionais de saúde, as grávidas e puérperas e as empregadas domésticas, considerados os mais vulneráveis face ao contexto atual.

O estudo evidencia que, no contexto da crise sanitária, as mulheres foram as principais prejudicadas, nomeadamente no acesso à informação, as condições laborais, a divisão sexual do trabalho, especialmente das tarefas não remuneradas, e no acesso a recursos básicos, como a água potável, alimentos, medicamentos, entre outros. 

No caso das tarefas não remuneradas, não obstante ter havido maior participação masculina nas atividades domésticas, especialmente no contexto urbano, as mulheres foram quem mais sofreram um aumento na carga de tarefas não remuneradas durante a pandemia, aprofundando, assim, a escassez de tempo que elas já tinham. Em relação ao acesso a serviços básicos, são as mulheres do meio rural a enfrentar maior dificuldades tanto em relação ao acesso à água potável, remédios ou assistência médica, combustível, rendimento em dinheiro e produtos de higiene. Quanto ao acesso aos serviços de saúde, as mulheres são as mais afetadas, tanto na ida às urgências, como na realização de consultas e tratamentos.

Na abertura do evento, o Representante do Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF, Opia Kumah, chamou a atenção para o facto da COVID-19 representar um risco direto de agravar todos os tipos de desigualdades, incluindo a desigualdade de género, ressalvando que o planeamento e resposta à crise despoletada pela Covid19 sem a perspetiva de género agrava a desigualdade entre homens e mulheres.

No quadro da resposta ao país, para mitigar os efeitos da pandemia, o PNUD reprogramou o projeto de 5 milhões de euros, para apoiar os trabalhadores do setor informal para enfrentar a crise. No seu discurso, Opia Kumah reafirmou a total abertura do PNIUD, UNFPA e UNICEF para continuar a apoiar Cabo Verde no seu processo de consolidação democrática e fortalecimento das instituições da República, no sentido de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente para uma sociedade com igualdade de género.

O estudo, que foi realizado durante o mês de julho, e abrangeu as ilhas de Santiago, São Vicente Sal e Fogo, recomenda que se legisle sobre a suspensão do trabalho presencial dos cuidadores principais de criança, pessoa idosa e/ou com deficiência em confinamento domiciliar ou hospitalar, por infeção e/ou exposição à COVID-19, a regulamentação do teletrabalho; a clarificação da situação laboral das mulheres grávidas, puérperas e lactantes enquanto dure a pandemia, entre outras medidas.