Covid 19: “Políticas e orçamentos precisam de ser vistos através de uma lente de género”

Ao presidir a segunda sessão online do Grupo de Trabalho de Alto Nível das Redes de Mulheres Parlamentares do PALOP e Timor-Leste, sobre o tema “Orçamento sensível ao género - Experiências e Perspetivas”, Opia Kumah fez saber que o momento é para adoção de medidas prioritárias visando proteger as mulheres e responder de forma imediata aos esforços de recuperação a longo prazo. Uma delas, passa pela adoção de políticas e orçamentos que coloquem o género no centro das prioridades



“Orçamentos de Estado são o espelho das políticas públicas. Podemos optar por apresentar orçamentos e políticas que simplesmente repetem o passado, ou podemos optar corajosamente por aproveitar este momento como uma oportunidade para construir sociedades mais iguais e mais inclusivas, que, consequentemente, são menos vulneráveis a uma crise adicional. Políticas e orçamentos precisam de ser vistos através de uma lente de género, o que só é possível com dados desagregados sexuais”, precisou o representante do Escritório Conjunto, para quem atrasar a igualdade de género é atrasar o desenvolvimento geral, com perdas para todos.

Por outro lado, Opia Kumah chama a atenção para o aprofundamento das desigualdades pré-existentes, derivadas da pandemia, expondo vulnerabilidades nos sistemas sociais, políticos e económicos que, por sua vez, ampliam os impactos da pandemia.

Nesse ponto, aquele responsável exorta os participantes a lerem o Policy Briefing do Secretário Geral das Nações Unidas bem como o guia recentemente lançado pelo PNUD intitulado “Como Integrar o Género nas Avaliações Socioeconômicas - Resposta COVID ‑19.

Promovida pelo projeto Pro PALOP -TL a segunda sessão da conferencia, que teve lugar sexta, 11,  serviu para especialistas dos PALOP e de Timor Leste debaterem os temas da orçamentação do género, orçamento do Programa e o impacto do COVID-19 na execução dos compromissos de igualdade entre os sexos bem como trocar experiências e perspetivas sobre a implementação do Orçamento sensível ao género, definirem os desafios nacionais e regionais, mas também os compromissos visando garantir a integração da abordagem do género no processo de planeamento e orçamentação.

O Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP e Timor Leste (Pro PALOP-TL ISC (FASE II)) é financiado pela União Europeia com uma contribuição de 7,750,000 Euros (equivalente a 8,813,300 USD) para um orçamento total de 7,843,700 Euros (8,919,856 USD) por um período de 3 anos (2019 - 2021).

O Programa visa a melhoria da governação económica nos PALOP-TL, tendo como objetivo específico a melhoria do desempenho da prestação de contas, eficácia e transparência das finanças públicas nos PALOP-TL.