Realização da reunião do Comité de Pilotagem Conjunto dos projetos e programas financiados pelo Grão-Ducado de Luxemburgo

Senhor MinistroVice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Excelência

Senhor Secretário de Estado-Adjunto para a Inovação e Formação Profissional, Excelência

Senhora Encarregada de Negócios da Embaixada do Grão-Ducado de Luxemburgo

Senhor Diretor Nacional da Política Externa

Senhores Dirigentes da Administração Publica

Senhores Representantes do Setor Privado

Caros colegas do PNUD e da OIT

Minhas Senhoras, meus Senhores

Permitam-me antes de mais felicitar o Governo de Cabo Verde na pessoa de Sua Excia o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças bem como o Grão-Ducado do Luxemburgo, por este encontro. É o quarto ano que realizamos um comité de pilotagem conjunto dos projetos que trabalham nesta área tão relevante, referente ao Emprego e Empregabilidade e inclusão financeira, o que considero ser uma boa pratica de coordenação, num setor primordial para o país. É também uma oportunidade única para juntos efetuarmos o balanço dos principais resultados alcançados em 2019 e perspetivas para 2020.

Os programas em discussão, que contam com o financiamento do Grão-Ducado do Luxemburgo, têm em comum o fito de contribuir de forma complementar e articulada para favorecer a melhoria das condições para a criação de emprego e empregabilidade para os jovens, reforçando o quadro legal, as instituições e criando as ferramentas necessárias para promover a inserção no mercado do trabalho de maneira digna e sustentável.

Cabo Verde vive um momento único na dinâmica de criação de oportunidades para os jovens no sentido de acesso a mais e melhor emprego, com políticas ativas e dinâmicas que tem vindo a ser adotadas para a sua promoção. Cabe também aos jovens, mulheres e homens, serem proativos, participativos e empreendedores, para agarrar todas as oportunidades e desta forma contribuírem para um futuro melhor das suas famílias, das suas comunidades e do desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.

Senhor, Vice-Primeiro Ministro

Senhora Encarregada de Negócios do Luxemburgo,

Há cerca de uma ano atrás o Programa Conjunto do PNUD-OIT, liderado pelo Ministério das Finanças para o Apoio ao Emprego, Empregabilidade e Inserção, conhecido por Jov@Emprego, apresentava os seus primeiros resultados com o estabelecimento e operacionalização das 6 Antenas de Inserção Profissional do Programa Jov@Emprego, com a principal missão de apoiar e reforçar os serviços públicos de emprego ao nível local, intervindo nas ilhas da Brava, Fogo, Santiago, São Vicente, Santo Antão e São Nicolau.

Através destas estruturas inovadoras, assentes na capacitação de recursos endógenas dos Centro de Emprego e Camaras Municipais, em 2018 o programa beneficiou cerca de 2,000 jovens e, num curto espaço de tempo contribuído para a inserção de 72 jovens no mercado de trabalho.

Hoje, volvido mais um ano, é com orgulho que podemos apresentar ganhos significativos, de um programa que beneficiou mais de 23 mil jovens dos quais 85% são mulheres, e conseguiu o reforço de capacidades do sistema de educação e emprego, abrangendo 272 técnicos que foram formados e munidos com diversas ferramentas para a empregabilidade, empreendedorismo, entre outros.

A inserção de jovens e mulheres, atinge 60% da meta global estabelecida para a duração do programa, com cerca 600 empregos já criados, ultrapassando assim as expectativas em 2019. As parcerias locais para o desenvolvimento de atividades, em especial com o setor privado tem sido um elemento fundamental, e têm contribuído para a eficiência na utilização dos recursos - fazendo mais com menos - mas também para a sustentabilidade das ações.

Permitam-me também destacar a Academia sobre o Futuro do Trabalho e os Empregos, que trouxe experiências e práticas internacionais, em temas prioritários para o país e com enfase em novas competências, os chamados soft skills, importantíssimos para o alargar de horizontes e das perspetivas, em sectores de grande importância para o desenvolvimento económico inclusivo e novas oportunidades para os jovens.

Permanecem desafios que temos de ultrapassar, nomeadamente ao nível da disponibilidade de recursos humanos nacionais para executar os planos definidos por todos os parceiros das Antenas, mas sei que temos já o compromisso do Governo para este efeito.

Minhas Senhoras, meu Senhoras,

Estes resultados não seriam alcançados pelo programa implementado pelo PNUD e OIT sem uma forte liderança e compromisso nacional e a plena complementaridade e coordenação com os vários projetos em análise neste Comité de Pilotagem. Esta é sem dúvida uma boa pratica a destacar ao nível da cooperação internacional.

Num ano em que as Nações Unidas e todos os países iniciam a Década da Ação para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável, cumpre envidar todos os esforços para o acelerar da luta contra a pobreza e a promoção do trabalho decente e crescimento económico ( ODS 1 e 8). A problemática do emprego em Cabo Verde e em todo o mundo, obriga a que todos - governo, sociedade, parceiros, mas sobretudo os próprios jovens, se mobilizem e se reinventem para a criação de empregos decentes e duradoiros.

Resta-me, em nome das Nações Unidas, agradecer ao Grão-Ducado do Luxemburgo a estreita parceria e apoio e ao Governo de Cabo Verde, a confiança depositada.

Votos de sucesso nos trabalhos de hoje, para que juntos continuemos a trabalhar para que 2020 seja mais um ano de sucesso na resposta ao importante desafio do emprego em Cabo Verde.

Muito obrigada