O Feminicídio em Cabo Verde – um fenómeno real mas com tendência a diminuir

Cabo Verde regista uma diminuição de casos de feminicídio, mas pesistem desafios que são precisos atacar agora, principalmente com o envolvimento dos jovens

O cenário da violência contra a mulheres, perpetrado pelos seus companheiros, que em várias ocasiões resulta em mortes, faz com que o lar seja o lugar mais perigoso para as mulheres e é frequentemente a resultado de uma violência de longa duração. O silêncio da mulher em casos frequentes de violência contribui para que a situação termine em assassinato. Isto não constitui um evento isolado e nem repentino ou inesperado; ao contrário, faz parte de um processo contínuo de violências enraizadas no uso de violência extrema como abusos verbais físicos e sexuais e justificadas pelos estereótipos sociais e culturais sobre a condição de ser mulher, considera o PNUD, na apresentação do Estudo sobre o Feminicídio em Cabo Verde

Decidimos fazer um estudo sobre feminicídio para conhecer o que se passa, qual é o perfil do agressor e que respostas institucionais nós devemos dar e o estudo veio confirmar esta tendência de diminuição. Constatamos que os dados indicam que Cabo Verde estar a contrariar cenário mundial que aponta para 137 mil mulheres vítimas de feminicídio em 2018, tendo o país registado um caso a contrastar com os oito que ocorreram no ano passado" Rosana Almeida, Presidente do Instituto Caboverdiano para a Igualdade e Equidade de Género.

Para Rosana Almeida, “são baixas consideráveis” mas mostram-nos que devemos a atacar cada vez mais esta problemática, apostando numa cultura institucional envolvendo a sociedade, trabalhos com as escolas, com alunos do secundário, introduzindo o modulo de igualdade de género no ensino secundário, apostar no reforço da capacidade dos lideres comunitários e continuar as formações.

Para além do documento apontar para essa diminuição de casos de VBG no país,  alerta ao mesmo tempo,  para a necessidade de uma melhor articulação entre as instituições que compõem a rede de protecção às vítimas.

O presente estudo, elaborado com a parceria técnica e financeira do PNUD e ONU Mulheres irá contribuir para clarificar as razões profundas dessas atitudes e proporcionar tomada de medidas em matéria de políticas apropriadas, visando dar respostas atempadas e agir na prevenção para banir semelhantes casos.

Apresentação do Estudo sobre o Feminicídio em Cabo Verde

Por outro lado, o documento tem como finalidade facilitar a articulação das acções de prevenção, melhoria e alargamento dos serviços de apoio a vítimas de VBG e de fortalecimento de respostas institucionais (governamentais e não governamentais).

A violência baseada no género é uma das mais graves violações dos direitos humanos e as mulheres são vítimas na maioria dos casos. A violência sobre as mulheres e meninas é a violação mais frequente dos direitos fundamentais no mundo e praticada em todos os países e em todas as classes socais. Estima-se que uma em cada três mulheres será vítima de violência física ou sexual ao longo da sua existência

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
ONU Mulheres
Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento da Mulher
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento