O Feminicídio em Cabo Verde – um fenómeno real mas com tendência a diminuir

O cenário da violência contra a mulheres, perpetrado pelos seus companheiros, que em várias ocasiões resulta em mortes, faz com que o lar seja o lugar mais perigoso para as mulheres e é frequentemente a resultado de uma violência de longa duração. O silêncio da mulher em casos frequentes de violência contribui para que a situação termine em assassinato. Isto não constitui um evento isolado e nem repentino ou inesperado; ao contrário, faz parte de um processo contínuo de violências enraizadas no uso de violência extrema como abusos verbais físicos e sexuais e justificadas pelos estereótipos sociais e culturais sobre a condição de ser mulher, considera o PNUD, na apresentação do Estudo sobre o Feminicídio em Cabo Verde

Decidimos fazer um estudo sobre feminicídio para conhecer o que se passa, qual é o perfil do agressor e que respostas institucionais nós devemos dar e o estudo veio confirmar esta tendência de diminuição. Constatamos que os dados indicam que Cabo Verde estar a contrariar cenário mundial que aponta para 137 mil mulheres vítimas de feminicídio em 2018, tendo o país registado um caso a contrastar com os oito que ocorreram no ano passado" Rosana Almeida, Presidente do Instituto Caboverdiano para a Igualdade e Equidade de Género.

Para Rosana Almeida, “são baixas consideráveis” mas mostram-nos que devemos a atacar cada vez mais esta problemática, apostando numa cultura institucional envolvendo a sociedade, trabalhos com as escolas, com alunos do secundário, introduzindo o modulo de igualdade de género no ensino secundário, apostar no reforço da capacidade dos lideres comunitários e continuar as formações.

Para além do documento apontar para essa diminuição de casos de VBG no país,  alerta ao mesmo tempo,  para a necessidade de uma melhor articulação entre as instituições que compõem a rede de protecção às vítimas.

O presente estudo, elaborado com a parceria técnica e financeira do PNUD e ONU Mulheres irá contribuir para clarificar as razões profundas dessas atitudes e proporcionar tomada de medidas em matéria de políticas apropriadas, visando dar respostas atempadas e agir na prevenção para banir semelhantes casos.

Por outro lado, o documento tem como finalidade facilitar a articulação das acções de prevenção, melhoria e alargamento dos serviços de apoio a vítimas de VBG e de fortalecimento de respostas institucionais (governamentais e não governamentais).

A violência baseada no género é uma das mais graves violações dos direitos humanos e as mulheres são vítimas na maioria dos casos. A violência sobre as mulheres e meninas é a violação mais frequente dos direitos fundamentais no mundo e praticada em todos os países e em todas as classes socais. Estima-se que uma em cada três mulheres será vítima de violência física ou sexual ao longo da sua existência