Cerimónia do ato de lançamento do exercício de elaboração do PEDS II

Excelência, Senhor Primeiro Ministro

Excelência, Senhor Vice-Primeiro Ministro

Senhora Coordenadora do Sistema das Nações Unidas,

Membros do corpo diplomático,

Representantes das organizações internacionais, da sociedade civil, e do sector privado,

Distintos convidados

Minhas Senhoras e Meus Senhores;

Antes de mais, quero cumprimentar os presentes e agradecer o convite a mim dirigido para partilhar convosco algum pensamento sobre este processo de planeamento para os próximos cinco anos, a construção do PEDS 2.

O planeamento é o momento de reflexão, de pensamento sobre que futuro pretende o país e por isso todos são chamados a participar na construção da visão coletiva sobre esse futuro e sobretudo como concretizar as escolhas. O planeamento constitui uma oportunidade e um espaço comum de debate de ideias. Na verdade, nenhum governante ou dirigente, por mais capaz que seja, pode conseguir mudanças se não existir uma cidadania disposta a participar ativamente nas mudanças. O país assumiu alinhar políticas com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e, neste sentido, o processo de construção e implementação do PEDS 1 foi excelente lição aprendida que vai ajudar, na continuidade, na realização das metas dos principais ODS. Sendo fiel a esse mesmo compromisso, a Ambição 2030 constitui uma base firme para este próximo exercício de construção do PEDS 2.

A metodologia escolhida neste exercício da base para o topo (bottom-up) na definição de políticas publicas está ancorada na lógica duma visão ampla da Administração Publica na sua função de planificação e de prestadora de produtos e serviços públicos e como facilitadora chave do desenvolvimento. Esta opção significa construir resultados a serem conseguidos no final do ciclo, assente na audição das aspirações e de responsabilização da sociedade civil, dos governos locais, do sector privado, e dos sectores governamentais responsáveis pela prestação direta de produtos e serviços públicos, permitindo assim ao Governo central fixar políticas macro.

Os resultados a serem conseguidos estarão garantidos pelos produtos a serem gerados, as atividades a serem realizadas e os investimentos a serem efetuados.  Esta perspetiva está também em linha com a logica da descentralização, permitindo efetivamente a implementação de políticas publicas e satisfação das necessidades dos cidadãos onde quer que estejam. É, pois, importante, um sistema de seguimento e avaliação robusto que consiga captar e registar informações sobre a execução dos planos, já que, cada vez mais, a implementação de políticas publicas e a prestação de serviços são delegadas a terceiros. Assim, o Governo, pouco a pouco, deixa de ser prestador de serviços, restringindo-se à formulação e seguimento de estratégias e prestação de serviços exclusivos do Estado.

Excelência Senhor Vice-Primeiro Ministro,

Minhas Senhoras e meus Senhores    

Cabo Verde conseguiu importantes resultados no seu percurso de desenvolvimento, mas enfrenta desafios muito importantes de eliminação da pobreza extrema e de resolver definitivamente a sua plena integração económica no mundo, ganhando mercados. Esta integração vai permitir a evolução de um crescimento económico inclusivo e assegurar vida digna aos seus cidadãos residentes, o que garante a criação de empregos dignos e a mobilidade social ascendente, entendendo-se que o problema da pobreza se soluciona a partir de políticas sociais bem como políticas económicas assertivas que facilitam um mercado dinâmico e vibrante.

A presença ou ausência do Estado faz nisso toda a diferença. Equilíbrios necessários são importantes. Nem um Estado omnipresente nem um Estado totalmente ausente, mas sim é necessário um Estado inteligente que recupere os valores da solidariedade e da justiça social. O esforço do trabalho precisa ser cada vez mais valorizado como articulador social e a educação, como fator maior de coesão e desenvolvimento humano, é prioritária. A escolha do capital humano como um dos principais aceleradores dos ODS é inteligente pois permite reforçar a identidade, confiança, e autonomia do país. É, pois, aconselhável que no exercício do PEDS 2 especial atenção seja dada à construção do conhecimento, à inovação, à qualidade da educação, tanto no sistema publico como no privado.

Neste sentido o estímulo ao sector privado e ao investimento externo é de crucial importância. A  plataforma Blu-X, em construção, a funcionar na Bolsa de Valores de Cabo Verde, com vista a facilitar operações de investimentos via lançamento de obrigações, o programa INFF(Quadro Nacional de Financiamento Integrado), apoiados pelas Nações Unidas, são exemplos importantes do apoio que podemos prestar ao país na estruturação da governação económica e reforço institucional, na perspetiva de Cabo Verde conseguir o seu desiderato de ser realmente um país aberto ao mundo enquanto SIDS, de gestão transparente, de economia circular, com segurança jurídica para todos.

Alguns temas seriam importantes a serem listados nos debates no âmbito deste exercício de formulação do PEDS 2 nomeadamente: o desenvolvimento do mercado de capital, com novos instrumentos que se considera  crucial na fase que o país atravessa, agora que ganhou certa maturidade; e a organização do sistema financeiro; o apoio necessário ao sistema judicial para melhor servir a economia e o cidadão; a saúde entendida também como um fator de desenvolvimento social e económico; o equilíbrio fiscal e o controle da dívida  e a  mobilização de muito mais recursos  internos e externos; as estatísticas e o sistema de informação e digitalização;  o sistema educativo como fator de capital humano; e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

Da mesma forma que, enquanto parceiro estratégico, o PNUD esteve muito engajado na estruturação do PEDS 1, estamos prontos para mobilizar recursos, partilhar expertises e oferecer assistência técnica na montagem do PEDS 2. Através de nosso Escritório Conjunto com o UNICEF e o UNFPA, reforçamos as nossas parcerias na utilização consistente do dividendo demográfico no modelo económico para os próximos cinco anos, valorizando a juventude e a integração de politicas claras de proteção da criança; assistência técnica para a transversalização efetiva dos direitos humanos e da igualdade de género, na perspetiva de uma planificação baseada na abordagem direitos humanos e sensível à igualdade de género.

Quase na metade do caminho da Agenda 2030 global, que certamente não foi facilitado pela COVID-19, é fundamental lembrar que sozinhos podemos ir mais rápido, mas juntos vamos mais longe e mais certo!

Estamos juntos!