O investimento de Cabo Verde na saúde sexual e reprodutiva

O objetivo da data é consciencializar a sociedade sobre todos os métodos anticoncepcionais disponíveis e permitir que os jovens façam escolhas informadas sobre sua saúde sexual e reprodutiva.

Desde a sua independência, Cabo Verde tem vindo a registar assinaláveis ganhos no domínio da saúde sexual e reprodutiva, graças aos programas de Protecção Materno-Infantil e Planeamento Familiar (PMI-PF) e ao Programa Nacional de Saúde Reprodutiva bastante abrangente, que inclui o Planeamento Familiar (PF), com uma taxa de prevalência contracetiva de 54,6%, em 2018, para o qual o UNFPA tem contribuído significativamente.

Nos últimos 5 anos Cabo Verde não registou ruturas de estoque de anticoncecionais. Desde 2018, o Ministério da Saúde de Cabo Verde investiu quase 1 milhão de dólares em suprimentos de saúde sexual e reprodutiva por meio dos Serviços de Aquisições do UNFPA.

A percentagem de mulheres em idade reprodutiva que utilizaram algum método de planeamento familiar está a aumentar, o que contribuiu para a redução da taxa de fecundidade de 7,9 filhos por mulher em 1975 para 2,5 filhos por mulher em 2018*.

Gradualmente, o Ministério da Saúde de Cabo Verde introduziu a aquisição de contraceptivos no seu orçamento nacional com o apoio do UNFPA. O financiamento interno desses artigos tem garantido a continuidade do programa de planejamento familiar do país.

O arquipélago encontra-se numa fase de transição epidemiológica marcada pelo aumento de patologias que requerem esforços financeiros internos adicionais. Como um pequeno Estado insular em desenvolvimento (SIDS), é especialmente vulnerável a choques externos, devido à sua base de recursos deficiente, em áreas como agricultura, manufatura e indústria em grande escala, e fortemente dependente das  atividades de serviços, especialmente o comércio externo, o turismo e a importação de bens.

Esses desafios são agravados pelas mudanças climáticas e pela propensão a desastres naturais, principalmente secas e erupções vulcânicas. Desafios que requerem terapias e intervenções de saúde que exigem esforços financeiros adicionais. Apesar destes contratempos e não obstante a pandemia COVID-19, Cabo Verde financiou 100% dos contraceptivos adquiridos, evitando rupturas de stock e está a proteger o direito de todos ao acesso ao contraceptivo da sua preferência.

“O UNFPA Cabo Verde orgulha-se de contribuir para o reforço da autonomia do país em matéria de saúde sexual e reprodutiva, incluindo planeamento familiar”, frisou Steven Ursino Chefe do Joint Office das Nações Unidas em Cabo Verde.

* de acordo com o último Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR) 2018 disponível.