Encerramento da IX Conferência sobre as Mundanças Climáticas e Desenvolvimento na África (CCDA)

Senhor Presidente Assembleia Nacional, Excelência

Senhor Ministro da Agricultura e Ambiente, Excelência

Colegas das Nações Unidas e das organizações internacionais

Todos os participantes

Sei que foi uma semana longa de muito trabalho e muito produtiva. Parabéns a todos os que aqui chegaram ainda connosco! Prometo ser breve para que possam ainda desfrutar um pouco mais desta maravilhosa ilha do Sal, Praia de Santa Maria que nos acolhe.

Muito obrigada pelo convite e queria em primeiro lugar reiterar as mais calorosas felicitações ao Governo de Cabo Verde pela organização  deste importante evento para o continente Africano,  felicitações extensíveis aos meus colegas da Comissão Económica das Nações Unidas, do BAD e UA, co-organizadores deste evento bem como a  todas as delegações do continente, que enriqueceram esta discussão tão importante e tão atempada.

Estamos a 6 semanas de Glasgow. É fundamental passar uma mensagem clara na COP26 de que estamos num  ponto crítico da agenda climática. E que África não pode ser deixada para trás.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, tem essencialmente 3 mensagens prioritárias para a COP26:

Primeiro -  Não podemos deixar a temperatura aumentar acima do grau e meio acordado em Paris. Não há outro número ou meta aceitável quando falamos do aquecimento global - a exigência de 1,5 grau do Acordo de Paris tem de ser alcançada. A próxima década será o período mais crítico da nossa luta para manter este compromisso. A maioria dos compromissos de emissão zero não estão a ser acompanhados por indicadores consistentes ou confiáveis de medio prazo.

África está a aquecer a um ritmo mais rápido do que a média global, e mesmo que alcancemos a meta nunca acima de grau e meio, o aquecimento no continente será já superior, embora África contabilize apenas uma quantidade mínima de emissões. A ciência é clara e as evidências estão à vista de todos.

Por isso, os países africanos devem ser os maiores defensores e a uma só voz do apelo de 1,5 graus do acordo de Paris - são os menos responsáveis, mas os mais impactados.

Em segundo lugar, os países mais desenvolvidos têm de comprometer-se a cumprir o gap de financiamento climático pré-2020 de US $ 100 bilhões aos países em desenvolvimento. Os US $ 100 bilhões por ano devem ser o ponto de partida – o chão da casa e não o teto. O objetivo de 100 bilhões de dólares anuais não foi cumprido até a à data.  Em 2018 e 2019, faltavam 20 bilhões de dólares.

Como terceira prioridade, o apelo para que pelo menos 50% do financiamento climático seja destinado a adaptação e resiliência. Os fluxos de financiamento da adaptação para o mundo em desenvolvimento representam apenas 20% do financiamento climático. A adaptação climática tem sido a parte mais negligenciada das mudanças climáticas e urge avançar na questão de adaptação na COP26.

Permitam-me mais duas considerações sobre o acesso ao financiamento climático, priorizado por todos os oradores e participantes nesta conferência e urgente para combater a dupla crise climática e da pandemia, intrinsecamente ligadas. Foi aqui mencionado pelo Sr. Primeiro Ministro e Vice- Primeiro Ministro bem como pela ECA a necessidade de revisão dos critérios de PIB como medida de crescimento e desenvolvimento. A adoção de um Índice de Vulnerabilidade Multidimensional está na agenda global ao mais alto nível nas Nações Unidas e todos os SIDS africanos e em todo o mundo, devem ser porta voz desta mensagem.

Por outro lado, não podemos aspirar ao acesso ao financiamento climático sem dados verosímeis.  Os dados são necessários para garantir a formulação de políticas públicas com base em evidências, para desenvolver mecanismos de troca de dívida por melhor ambiente, para definir indicadores para investimentos de impacto ou em blue e green bonds enfim,  para aceder ao financiamento climático.  No entanto, a capacidade de muitos países africanos de produzir dados climáticos para alimentar os indicadores climáticos, é ainda muito limitada. Precisamos de parcerias fortes e transferência de tecnologia também neste domínio.

Por fim, o acesso ao financiamento tem de vir de mãos dadas com a inclusão financeira, para que o continente possa galvanizar todo o potencial das suas PME para contribuir para o crescimento azul e verde e criar empregos sustentáveis, num contexto de adaptação climática. Isso exige novos modelos de negócios, um mudança de paradigma para negócios amigos do ambiente como mencionado ontem pelo Ministro Paulo Veiga, e de parcerias estratégicas público-privadas dentro e entre países. Penso que esta é também uma mensagem a colocar na mesa de negociações em Glasgow.

Para resumir as prioridades em três números: 1,5 graus, 100 bilhões anuais, 50% financiamento climático para adaptação. E dados e parcerias inovadoras a bem da sustentabilidade.

 Uma última palavra, pois precisamos pensar além da COP 26:

- A COP 27 será uma COP africana.

- A Conferência do Oceano no próximo ano será um marco crítico, especialmente para SIDS africanos

- A Agenda 2030 e 2063 permanecem como a estrela polar para uma visão de medio-longo prazo de um futuro adaptado as novas exigências ambientais, sociais e económicas.

Uma vez mais Parabéns ao Governo de Cabo Verde por esta importante conferência e pela sua liderança, compromisso e visão para a Agenda 2030. As Nações Unidas continuarão juntas, lado a lado com Cabo Verde neste combate.