Cabo Verde lança novo compromisso nacional sobre o clima no âmbito do Acordo de Paris

Cabo Verde apresentou, em abril, à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC), o segundo compromisso climático nacional, renovando o seu compromisso com o Acordo de Paris de 2015, segundo o qual os líderes mundiais concordaram em implementar ações em favor do clima, para limitar o aumento da temperatura abaixo de 2 graus Celsius, enquanto buscam esforços para limita-lo para 1,5 graus.

O arquipélago passa a ser um dos 191 países que apresentaram o seu primeiro compromisso climático nacional (NDC), na sequência do Acordo de Paris em 2015, e entre os 8 países que já submeteram o segundo NDC (Nationally Determined Contribution) atualizado, a partir de 1 de abril, 2021.

Tal como outros Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), Cabo Verde, apesar de pouco contribuir para o aquecimento global, está entre os países mais afetados pelas alterações climáticas devido à fragilidade dos seus ecossistemas. Os impactos incluem aumento da aridez climática e frequência de secas, agravamento da intrusão salina e deterioração das águas subterrâneas, degradação do solo e perda de biodiversidade, aumento da frequência e intensidade de furacões e tempestades tropicais, entre outros.

Portanto, o novo compromisso de Cabo Verde visa alcançar um benefício de mitigação substancial - na ordem de 180.000 tCO2eq. para 242.000 tCO2eq anualmente até 2030 - bem como um impacto de adaptação duradouro em termos de segurança alimentar, hídrica e energética para Cabo Verde e maior resiliência nas comunidades.

Com 14 contribuições (5 para Mitigação e 9 para Adaptação) e mais de uma centena de medidas planeadas, os impactos do compromisso deverão ser sentidos a nível da segurança alimentar, segurança hídrica, segurança energética e resiliência dos setores económico e social.

Sob o Acordo de Paris, os países concordaram em desenvolver promessas climáticas - também conhecidas como ‘Contribuições Nacionalmente Determinadas’ ou ‘NDCs’ - que j irão ajudar a combater o aquecimento global. O Acordo também insta os países a revisar e fortalecer as suas NDC a cada cinco anos.

O novo NDC integra um grande número de setores e propõe o envolvimento de todas as partes interessadas: instituições governamentais, municípios, sociedade civil e comunidades locais, com benefícios claros para todas as áreas de desenvolvimento.

O NDC está alinhado com as contribuições do Climate Ambition 2030 (National Ambition Development Plan 2030), que visa contribuir para melhorar o bem-estar e a resiliência, reduzindo as desigualdades sociais e territoriais, injustiça ambiental, e impulsionando a transição energética, as economias circular, azul e digital, o turismo sustentável e a agricultura de produção.

O segundo NDC Cabo Verde resultou de um processo participativo, que contou com o apoio do Luxemburgo e da iniciativa Climate Promise do PNUD, apoiada ainda pela Alemanha, Suécia, UE, Itália, Espanha, entree outros contribuintes principais. A Promessa do Clima visa apoiar a ação climática global e transformacional, apoiando os países para melhorar seus PADs em 2021 e além.

Clique aqui para ler o NDC de Cabo Verde na íntegra.