Lançamento da publicação Orçamentação Sensível ao Género é Possível: A Metodologia Aplicada pelo Pro PALOP-TL ISC.

Intervenção da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ana Graça

É uma honra estar entre vocês para lançar a publicação Orçamentação Sensível ao Género é Possível: A Metodologia Aplicada pelo Pro PALOP-TL ISC e que se enquadra no âmbito das celebrações no mês das mulheres sobre o lema Mulheres na Liderança alcançando um futuro igual e um mundo de Covid-19, que é também um lema que tem sido debatido na 65 sessão da comissão sobre o estatuto da mulher, que começou há vários dias e termina amanhã.

Na realidade sabemos que não faltam dados sobre o impacto da Covid-19 na igualdade de género e o quanto esta pandemia voltou a trazer à ribalta esta fragilidade dos ganhos alcançados, reforçando ainda mais a vulnerabilidade em face da pobreza, o aumento da violência, da violência de género, que aumentou inaceitavelmente, a falta de acesso e do excesso de trabalho não remunerado que recai sobre as mulheres em todos estes estados que nós sabemos que afetaram e afetam ainda mais as mulheres de uma forma desproporcional.

Este assunto tem sido profundamente debatido ao longo desta sessão da comissão sobre o estatuto da mulher, falando dos dados, mas também das oportunidades que surgem na luta pela igualdade com esta tragédia da pandemia.

Aquilo que temos ouvido, das várias sessões, dos vários momentos, é, acima de tudo, um apelo para que as mulheres possam ter cada vez mais esta participação plena e efetiva nas áreas de liderança em todas as áreas sociais, económicas, ambientais. Um novo impulso para que seja permitida a liderança das mulheres e a igualdade da participação para melhor recuperarmos dos choques causados por esta pandemia.

Eu sei, em Cabo Verde há motivos para celebrar o progresso feito na igualdade de género, nos vários domínios: na aplicação da lei da Paridade, na lei da violência contra as mulheres e raparigas, igualdade de género introduzida nas escolas, tanto em CV como nos vários países que estão aqui connosco, dos PALOP-TL e que têm motivos para celebrar ganhos ao nível de progresso na igualdade de género.

 

Na questão da Orçamentação Sensível ao Género, é uma das mais importantes, porque efetivamente faz com que as políticas públicas se convertam na realidade de uma vida mais digna para as mulheres. Daí a importância deste lançamento e o gosto de estar aqui convosco, pois efetivamente o programa Pro PALOP-TL ISC desenvolveu esta metodologia, uma metodologia abrangente, holística, que se aplica a todas as áreas do ciclo da orçamentação e cabe agora a todos os países beneficiarmos e trabalhar para a institucionalização desta metodologia.

Só com a institucionalização, e esta apropriação total é que poderemos contribuir para o fim último desta metodologia e também tornar visível e mais transparente os investimentos e o impacto destes investimentos no estatuto socioeconómico e nas oportunidades de mulheres e homens. é efetivamente um instrumento essencial para mostrar as desigualdades que ainda existem, e permitir a introdução das políticas públicas para corrigir essa discriminação.

Esta é a melhor forma também de materializar os compromissos que todos os Estados assumiram quando da assinatura da convenção da eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. O programa Pro PALOP-TL ISC tem vindo a desenvolver inúmeras ações nestas áreas, desde o apoio que tem sido feito à reforma legal e normativa para a integração da abordagem de género no ciclo orçamental e em todos os instrumentos de planificação e de transversalização, vendo as questões dos marcadores de género, fazer toda a advocacia para o desenvolvimento de capacidades relativas à transversalização de género em si mesmo, apoiar os processo de auditorias ao nosso objetivo de desenvolvimento sustentável nº 5 sobre o empoderamento das mulheres e meninas, para a inclusão das ISC neste processo e ao longo deste período temos visto efetivamente que a OSG é uma ferramenta para a promoção da igualdade do género nos países beneficiários e também uma ferramenta que dá uma maior transparência e eficácia no ciclo orçamental. como foi dito e como sabemos, é uma abordagem que tem tido resultados muito concretos e a publicação que esta a ser lançada tem em vista dar a conhecer esses resultados, pelo que devemos estar todos orgulhosos, e convido-vos a ler e a divulgar o mais possível a publicação. Os resultados falam por si e devem ser motivos de um orgulho partilhado entre todos os países dos PALOP-TL.

Estamos com esta abordagem do género no ciclo orçamental, a dar uma resposta para o desenvolvimento sustentável mais justo, mais inclusivo, um desenvolvimento que não pode deixar de fora 50% da população mundial, sob o risco de falharmos todos, não só com as gerações futuras, mas já com as gerações presentes.

Em nome das Nações Unidas, aqui em Cabo Verde, queria dar um bem-haja a todos vocês, a todas as mulheres, a todos os homens que lutam pela causa da igualdade, e que mais não é do que pela dignidade humana.

Boa continuação e vamos continuar a acompanha para ver os resultados desta publicação.

Muito obrigada a todos!

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
RCO
United Nations Resident Coordinator Office
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento