Cerimónia de lançamento do projeto de reforço das Capacidades das Instituições de Justiça Criminal de Cabo Verde em Combater o Crime Organizado (MJT/ONUDC/USA).

Discurso da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Senhora Ana Graça

Sra. Ministra da Justiça e Trabalho, Excelência,

Ex.mo Senhor Presidente do Conselho da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado

Ex.mo Senhor Procurador Geral da República, Dr. Luís José Landim

Sr. Embaixador dos Estados Unidos da América

Distintos Convidados,

Senhoras e Senhores,

É uma grande satisfação estar aqui, hoje, nesta cerimónia de lançamento deste importante projeto cujo principal objetivo é o fortalecer das instituições de justiça criminal para mais eficiência e eficácia no combate da criminalidade organizada, assente no reforço da coordenação entre os diversos setores envolvidos bem como da cooperação regional e global.

É reconhecido o impacto adverso do crime organizado nas pessoas e por conseguinte no desenvolvimento, social, político e económico. O crime organizado afeta todas as pessoas e todos os países, sejam os países de oferta, trânsito ou demanda e constitui um desafio global que só pode ser enfrentado com uma resposta global concertada.

A pandemia Covid-19 aumentou as vulnerabilidades a escala mundial a todos os níveis, com perda de empregos, aumento da pobreza, fecho de escolas e aumento das interações cibernéticas online, abrindo outras oportunidades para este tipo de criminalidade organizada.

Enquanto, um pouco por todo o mundo muitos lutam contra esta pandemia, as drogas, o crime organizado, a corrupção e o terrorismo vão encontrando mais espaço e novos caminhos para florescer. A pobreza, a insegurança e injustiça deixam mulheres, crianças e homens em maior risco de exploração e abuso. Os jovens enfrentam perspetivas de maior incerteza e frustração que os impede de ver com clareza como alcançar as suas esperanças e sonhos.

Neste contexto de crise, torna-se imperativo proteger vidas e meios de subsistência dessas ameaças e fortalecer o Estado de direito, essencial para uma resposta integrada a recuperação, para não deixar ninguém para trás e retomar o caminho para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável.

Ex.ma Senhora Ministra,

Congratulamos todo o esforço que o Governo de Cabo Verde tem feito em matéria de prevenção e combate à droga e crime, traduzido na melhoria do quadro legal e de reforço institucional como também em resultados de sucesso visíveis e de todos conhecido na luta contra este flagelo.

Cientes da complexidade, a dinâmica e as ramificações da criminalidade organizada, apelamos a que sejam continuados todos os esforços no sentido de consolidar os ganhos e responder aos desafios atuais que Cabo Verde enfrenta nesta matéria.

Este projeto surge como uma importante oportunidade para o pais, mais um contributo essencial para a melhoria da eficiência e eficácia das instituições do sistema de justiça criminal no âmbito da consolidação do estado de direito e luta contra a criminalidade organizada.

Por isso, uma palavra especial de reconhecimento e agradecimento ao Governo dos Estados Unidos, pelo financiamento deste projeto e pela relevante parceria que matem com o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, em particular, com o ONUDC no apoio aos esforços do país na prevenção e luta contra os tráficos ilícitos e a criminalidade organizada.

E necessário continuar a investir no reforço das instituições do sistema da justiça, capazes de prevenir e combater a criminalidade e promover o acesso a justiça, pedra basilar da infraestrutura que queremos edificar para alcançar a Agenda 2030.

Uma última palavra de coragem e votos de sucesso a todos os intervenientes do sistema de justiça criminal que estão envolvidos neste projeto e no fortalecimento do estado de direito em Cabo Verde.

Em nome do Sistema Nações Unidas, reafirmamos o nosso compromisso de continuar a apoiar o Governo de Cabo Verde e o sistema judicial na nobre e tao importante tarefa de promoção da paz e a segurança para o bem-estar de todos. Juntos vamos continuar este percurso notável rumo ao desenvolvimento sustentável.

 

Muito obrigada pela vossa atenção!

Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
RCO
United Nations Resident Coordinator Office
ONUDC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime