Cerimónia de lançamento do projeto de reforço das Capacidades das Instituições de Justiça Criminal de Cabo Verde em Combater o Crime Organizado (MJT/ONUDC/USA).

Sra. Ministra da Justiça e Trabalho, Excelência,

Ex.mo Senhor Presidente do Conselho da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado

Ex.mo Senhor Procurador Geral da República, Dr. Luís José Landim

Sr. Embaixador dos Estados Unidos da América

Distintos Convidados,

Senhoras e Senhores,

É uma grande satisfação estar aqui, hoje, nesta cerimónia de lançamento deste importante projeto cujo principal objetivo é o fortalecer das instituições de justiça criminal para mais eficiência e eficácia no combate da criminalidade organizada, assente no reforço da coordenação entre os diversos setores envolvidos bem como da cooperação regional e global.

É reconhecido o impacto adverso do crime organizado nas pessoas e por conseguinte no desenvolvimento, social, político e económico. O crime organizado afeta todas as pessoas e todos os países, sejam os países de oferta, trânsito ou demanda e constitui um desafio global que só pode ser enfrentado com uma resposta global concertada.

A pandemia Covid-19 aumentou as vulnerabilidades a escala mundial a todos os níveis, com perda de empregos, aumento da pobreza, fecho de escolas e aumento das interações cibernéticas online, abrindo outras oportunidades para este tipo de criminalidade organizada.

Enquanto, um pouco por todo o mundo muitos lutam contra esta pandemia, as drogas, o crime organizado, a corrupção e o terrorismo vão encontrando mais espaço e novos caminhos para florescer. A pobreza, a insegurança e injustiça deixam mulheres, crianças e homens em maior risco de exploração e abuso. Os jovens enfrentam perspetivas de maior incerteza e frustração que os impede de ver com clareza como alcançar as suas esperanças e sonhos.

Neste contexto de crise, torna-se imperativo proteger vidas e meios de subsistência dessas ameaças e fortalecer o Estado de direito, essencial para uma resposta integrada a recuperação, para não deixar ninguém para trás e retomar o caminho para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável.

Ex.ma Senhora Ministra,

Congratulamos todo o esforço que o Governo de Cabo Verde tem feito em matéria de prevenção e combate à droga e crime, traduzido na melhoria do quadro legal e de reforço institucional como também em resultados de sucesso visíveis e de todos conhecido na luta contra este flagelo.

Cientes da complexidade, a dinâmica e as ramificações da criminalidade organizada, apelamos a que sejam continuados todos os esforços no sentido de consolidar os ganhos e responder aos desafios atuais que Cabo Verde enfrenta nesta matéria.

Este projeto surge como uma importante oportunidade para o pais, mais um contributo essencial para a melhoria da eficiência e eficácia das instituições do sistema de justiça criminal no âmbito da consolidação do estado de direito e luta contra a criminalidade organizada.

Por isso, uma palavra especial de reconhecimento e agradecimento ao Governo dos Estados Unidos, pelo financiamento deste projeto e pela relevante parceria que matem com o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, em particular, com o ONUDC no apoio aos esforços do país na prevenção e luta contra os tráficos ilícitos e a criminalidade organizada.

E necessário continuar a investir no reforço das instituições do sistema da justiça, capazes de prevenir e combater a criminalidade e promover o acesso a justiça, pedra basilar da infraestrutura que queremos edificar para alcançar a Agenda 2030.

Uma última palavra de coragem e votos de sucesso a todos os intervenientes do sistema de justiça criminal que estão envolvidos neste projeto e no fortalecimento do estado de direito em Cabo Verde.

Em nome do Sistema Nações Unidas, reafirmamos o nosso compromisso de continuar a apoiar o Governo de Cabo Verde e o sistema judicial na nobre e tao importante tarefa de promoção da paz e a segurança para o bem-estar de todos. Juntos vamos continuar este percurso notável rumo ao desenvolvimento sustentável.

Muito obrigada pela vossa atenção!