Lançamento do Diálogos de Financiamento INFF

Começo por congratular o Governo pelo lançamento oficial dos diálogos financeiros, o início do processo da avaliação do financiamento do desenvolvimento em Cabo Verde, e uma primeira etapa para o estabelecimento do Quadro de Financiamento Nacional Integrado, na sua sigla em ingles Integrated National Financing Framework (INFF).

Introduzido pela Agenda de Acão de Adis Abeba, procura alinhar os fluxos e as políticas de financiamento com as prioridades económicas, sociais e ambientais, refletidas nas Agenda 2030, o INFF é o resultado da Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, realizada em Adis Abeba, Etiópia, em 2015 e reconhece que as finanças públicas e privadas têm papéis importantes e diferenciados a desempenhar no avanço do desenvolvimento sustentável.

Sendo um instrumento de planeamento do país busca soluções para ultrapassar os obstáculos existentes ao financiamento do desenvolvimento sustentável e dos ODS a nível nacional através da análise dos objetivos de desenvolvimento e dos recursos financeiros necessários para a sua implementação. Ao mesmo tempo,  procura identificar toda uma gama de fontes de financiamento - recursos públicos nacionais, ajuda e cooperação para o desenvolvimento, e financiamento privado nacional e internacional - e apoiar os países a desenvolver uma estratégia para aumentar o investimento, gerir riscos, para melhor alcançar as prioridades de desenvolvimento sustentável.

Em Cabo Verde, o processo começou em novembro de 2019 com uma missão Interagência e de vários parceiros, para a aceleração dos ODS liderada pelo governo de Cabo Verde e composta por sete agências das Nações Unidas, a União Europeia e o Banco Mundial, e contou com a participação parceiros nacionais de todos os setores governamentais, sociedade civil, sector privado, e parceiros internacionais de desenvolvimento.

Do relatório   apresentado em janeiro 2020, consta  o Roteiro dos ODS para alinhar melhor os esforços do país para acelerar o progresso e alcançar os ODS. Para além disso identificou os 5 aceleradores para implementar a agenda 2030: capital humano, economia azul, energias renováveis acessíveis, inclusão digital, turismo inclusivo – bem como possíveis oportunidades de otimização do financiamento destes aceleradores.

Um exemplo de resultado prático deste trabalho, traduz-se no facto das Nações Unidas, em parceria com o Governo, terem mobilizado recursos do Fundo Global Conjunto ODS através de um projeto conjunto para iniciar a construção do INFF, implementado pelo PNUD, OIT e UNODC.

Ex.mos senhores,

É importante continuar o diálogo sobre o alinhamento das políticas públicas com o orçamento disponível, bem como a procura de formas de mobilizar financiamentos e novas parcerias para o desenvolvimento sustentável e que promova a integração entre processos e estruturas de planeamento e financiamento, Ambição 2030 e o PEDS II (2022-2026).

Senhor Vice-Primeiro Ministro,

As Nações Unidas, reafirmam toda a sua disponibilidade em trabalhar juntos e sob a liderança do Governo, e conjuntamente com outros parceiros internacionais, em particular a União Europeia e o Banco Mundial que desde o inicio se juntaram a esta iniciativa, no quadro de financiamento integrado para apoiar o país na mobilização de mais financiamentos públicos e privados para o desenvolvimento. A este respeito, será importante trabalhar também com o grupo de apoio ao orçamento de estado.

É de conhecimento de todos que a pandemia da COVID-19 persiste, e consequentemente, os seus efeitos e impactos continuam a reverberar em todo o sistema socioeconómico de Cabo Verde, facto que nos interpela a todos, a redobrar os nossos esforços para continuar a apoiar o  governo, que em estreita coordenação com as Nações Unidas e demais parceiros, tem intensificado os seus esforços para mitigar o impacto socioeconómico e de saúde.

A campanha de vacinação, que contará com o apoio da OMS e UNICEF, e que deverá ter início brevemente , acarreta também elevados custos monetários e de transação. Tudo num contexto em que os níveis da dívida ultrapassaram 145% do PIB e a angústia da dívida do país continua a ser um risco elevado. Daí a urgência e a oportunidade que se nos oferece o INFF, para em conjunto e de forma concertada apoiar Cabo Verde na busca de novos financiamentos para responder às prioridades sociais e económicas impostas pela pandemia, não deixando ninguém para trás

Hoje, mais do que nunca, a pandemia transtornou o mundo, mas essa convulsão criou espaço para pensar algo novo e reconstruir melhor, juntos. 

Por isso, torna-se imperativo explorar novos caminhos para um financiamento sustentável através de vias inovadoras, com esforços de cooperação e de solidariedade como nunca antes vistos, para apoiar o país na diversificação económica e consolidação territorial. Acreditamos que o exercício de análise de políticas públicas e otimização do financiamento integrado (o INFF) pode ajudar este objetivo. Contamos com todos para este efeito.

Muito obrigada.