IX Congresso da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde

Senhor Primeiro Ministro, Excelência

Senhor Presidente da Câmara Municipal da Praia,

Senhor Presidente da Associação Nacional dos Municípios, 

Senhores Presidentes das Câmaras Municipais de Sotavento e de Barlavento,

Senhores Eleitos Municipais,

Senhores Jornalistas, Distintos convidados

Minhas Senhoras e Meus Senhores;

Queria em primeiro lugar agradecer o convite para estar presente no IX (nono) Congresso Nacional Eletivo dos futuros Órgãos Estatutários da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, uma importante etapa do processo de  desenvolvimento local e para o reforço da democracia em Cabo Verde.

Aproveito para também agradecer e felicitar a equipa cessante pelas várias iniciativas que, juntos, levamos a cabo com o propósito de reforçar as competências humanas dos municípios em prol do desenvolvimento sustentável vidando não deixar ninguém para tras. Uma palavra especial para os novos membros que serão eleitos para desejar votos de sucesso a frente dos municípios.

A ANMCV é um parceiro essencial para as Nações Unidas. De tal forma, que o seu Presidente é membro integrante do Comité de Pilotagem das NU, órgão fundamental na liderança estratégica da nossa cooperação com o governo e parceiros nacionais, sendo também um mecanismo de mútua responsabilização e prestação de contas.

Esta representação da ANMCV espelha a importância que as Nações Unidas dão ao desenvolvimento local, cientes de que a participação de todos os atores no processo de desenvolvimento - governo central e local com os serviços desconcentrados, as organizações da sociedade civil, o setor privado, a igrejas, os media e em particular as populações, e essencial para o reforço da democracia, boa governança e inclusão.  

Por isso, desde 2017 as NU, em particular o PNUD, têm apoiado o Ministério das Finanças a implementar o Programa Plataformas para o desenvolvimento local e objetivos 2030 em Cabo Verde visando o reforço do processo de descentralização técnica e administrativa, iniciado há algum tempo com a criação das autarquias.

Esta parceria tem-se revelado em resultados muito concretos para as pessoas – a elaboração dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Municipal; a instalação da sede da ANMCV no Mindelo que inauguramos juntos este ano; a internacionalização dos trabalhos da ANMCV através da organização das Cimeiras Internacionais de Líderes Locais que têm servido para posicionar os municípios de Cabo Verde mundialmente.

Através deste programa, foram assinados um acordo entre a ANMCV e Associações de Municípios em Portugal, Espanha, Itália e Brasil.

Continuamos também a trabalhar com a ANMCV no projeto de formação de funcionários das Câmaras Municipais em Localização da ODS.

Mais recentemente, conseguimos lançar o Fundo de Descentralização, que na semana passada aprovou 10 projetos num valor total de 1.500.000 USD, que, sem dúvida, ajudará em muito a mitigação dos efeitos da crise provenientes da COVID 19.

Precisamente, um inquérito realizado pela Afrosondagen após os primeiros quatro meses da crise colocou os Municípios cabo-verdianos como as instituições mais reconhecidas pelos cidadãos para ajudar a ultrapassar a crise. Isto significa a maioria das políticas publicas nacionais e em particular a proteção social, apoio as famílias e emprego, devem passar pelos municípios.

Este trabalho não seria possível sem o forte compromisso da ANMCV e em particular a liderança de todos os Presidentes da Camaras Municipais bem como o apoio de parceiros essenciais como o Luxemburgo, que desde o primeiro momento se associou a este projeto.

Como é sabido, a Agenda 2030 é a nossa estrela polar, que guia o trabalho das NU para o desenvolvimento sustentável. O envolvimento de todos os atores locais na implementação dos ODS, num quadro de descentralização é essencial para alcançar as metas que Cabo Verde também adotou. Por isso, o compromisso das autarquias na localização dos ODS mobilizando as suas comunidades é imprescindível.

É de destacar, o exemplo de Cabo Verde na integração dos ODS na sua agenda de desenvolvimento, no PEDS e Ambição 2030, nos planos nacionais setoriais e locais de desenvolvimento, que permitem planificar com equilíbrios e criar sinergias entre o económico, social e ambiental, entre centro e periferia, e entre público e privado.  

A nova equipa que será eleita hoje, reiteramos o compromisso das NU e em particular do PNUD, de continuar a trabalhar com a ANMCV e os seus municípios. Acreditamos que esta e a melhor forma de estarmos mais próximos da população, mais próximo dos territórios - espaço central para promover a localização do desenvolvimento sustentável mais justo e inclusivo e recuperar melhor da grave crise sanitária, económica e social que atravessamos.

Termino, desejando votos de muito sucesso ao novo conselho diretivo da ANMCV e ao trabalho importante que tem para frente, sempre a pensar nas pessoas, para não deixar ninguém para trás.

Muito obrigada