"Lançamento Guia para alunas e alunos e Manual para corpo docente sobre Igualdade de Género."

Senhor Primeiro Ministro, Excelência

Senhora Ministra da Igualdade de género, diversidade e igualdade de oportunidades de Franca, Elisabete Moreno

Senhora Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade de Portugal, Dra Rosa Monteiro

Sra Primeira Dama de Cabo Verde,

Senhor Encarregado de Negócios da Embaixada de Espanha

Presidente do ICIEG

Todos os distintos convidados

Gostaria em primeiro lugar de felicitar o Governo de Cabo Verde na pessoa do Senhor Primeiro Ministro, por esta iniciativa, desta feita do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e o Ministério de Educação com o apoio da Cooperação Espanhola e que simboliza mais um passo notável da transversalização do  género, através da integração de igualdade de género na educação.

A igualdade de género é um direito humano fundamental e o alicerce para a construção de um mundo mais pacífico, próspero, sustentável e equitativo para todos.  Está intrinsecamente ligada ao direito à educação e cidadania de um povo, para que todas as crianças e jovens possam contribuir para a implementação da Agenda 2030 e a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - assegurando a educação inclusiva e equitativa para todos" e o alcance da igualdade de género e o empoderar de todas as mulheres e raparigas".

Cabo Verde tem feito um trajeto notável na luta pela igualdade de género, graças a uma liderança nacional estratégica, que desde cedo soube que não pode haver desenvolvimento sustentável se mais de 50% da população ficar para trás. A mudança de atitudes começa no seio familiar e continua nas escolas e comunidade. Começa em cada um de nós através da cidadania e o exemplo que damos!

A relação género e escola é essencial para acabar com estereótipos de género, erradicar a violência contra mulheres e meninas e construir uma sociedade mais inclusiva.

No contexto da COVID-19 e a crise humana derivada desta pandemia, estes gestos são mais importantes do que nunca. A violência contra mulheres e raparigas e em particular a violência doméstica, tem aumentado em todo o mundo, situação agravada no contexto que atravessamos e com um enorme impacto na vida das mulheres e meninas, quando elas já convivem ainda com o fardo da discriminação.

Por isso, em abril deste ano o Secretário-Geral das NU, Antonio Guterres, exortou todos os governos a fazerem da prevenção e resposta à violência contra mulheres e raparigas, central nos seus planos nacionais de resposta à COVID-19. O apelo foi respondido numa declaração de compromisso político de 146 Estados-Membros, incluindo Cabo Verde.

Recentemente, Cabo Verde foi identificado pela ONU Mulheres e PNUD juntamente apenas com outros três países em Africa, como campeão em boas práticas pela igualdade de género incluindo o combate a VBG, graças as inúmeras ações levadas a cabo pelo Governo e seus parceiros, sob a coordenação do ICIEG. A introdução deste manual para alunos “Educando para a Igualdade” e mais um exemplo do bom que Cabo Verde tem para oferecer ao mundo.

As Nações Unidas em Cabo Verde, através dos programas de diferentes agências do sistema e de uma advocacia nacional e internacional, orgulham-se de ter acompanhado o país em todos os avanços da agenda de género e a sua transversalização também na educação. O ICIEG e o Ministério da Família e Inclusão Social são nossos parceiros neste combate há muitos anos. Mais recentemente, através do Fundo das NU para a População, trabalhamos com o Ministério da Educação no processo de revisão curricular para introduzir o modelo de Educação Integrada e Abrangente para a Sexualidade, no contexto mais vasto da Educação para a Cidadania. Estes esforços são um contributo precioso no processo de desenvolvimento de competências para a vida (life skills) nos alunos do ensino básico e secundário.

A nossa parceria com o país em matéria de género assenta-se na integração da igualdade nas políticas públicas para o alcance da igualdade em todas as áreas de desenvolvimento económico, social e ambiental, incluindo análise e orçamentação sensível ao género, ao nível central (OGE) e municipal para que a igualdade seja materializada onde mais é necessária – nas comunidades. Nas palavras da Directora Executiva da ONU Mulheres “Não podemos vencer com metade da equipa fora do jogo”. Vamos continuar juntos para um Cabo Verde 50-50, onde todas as mulheres e meninas são empoderadas e em que todos os fatores que contribuem para as desigualdades de género em Cabo Verde sejam definitivamente eliminados.

Muitos parabéns por esta iniciativa e aproveito para deixar votos de festas felizes a todos.